TUDO SOBRE
Magistrada condiciona validade da procuração eletrônica a "assinatura eletrônica qualificada" por entidade credenciada na ICP-Brasil, gerando controvérsia sobre a autenticidade.
Quando a conta do hospital fica por conta do paciente: a inadmissibilidade do hospital em cobrar do paciente despesas não pagas e glosadas pelo plano de saúde.
Contratos BTS no Brasil promovem a locação de imóveis comerciais com especificações do locatário, incluindo prévia aquisição ou reforma, prazo determinado e condições pactuadas, permitindo renúncia à revisão de aluguéis.
O direito não socorre os que dormem, e os candidatos que conseguem rever suas eliminações, apenas obtêm o êxito por terem tentado. Se você ainda quer lutar, estamos aqui pra guerrear ao seu lado, e não mediremos esforços para sairmos vitori...