O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Secao Judiciaria Do Rio De Janeiro

A RCL 10408, ajuizada por familiares do ex-presidente da República João Goulart, não obteve êxito no STF. A decisão de negar seguimento ao pedido foi da ministra Ellen Gracie, que entendeu que o tipo de ação proposta era inadequado, pois pr...

A Embaixada dos Estados Unidos da América deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional no caso envolvendo indenização à família do presidente deposto no golpe de 1964, João Goulart.

Hoje STJ retoma julgamento de ação da família de Jango contra os EUA Os ministros da Terceira Turma do STJ retomam hoje, dia 24/6, o julgamento do recurso ordinário em que a família do ex-presidente João Goulart pede indenização ao...

Há 43 anos Família de Jango quer indenização dos EUA pelo golpe de 1964 Está previsto para hoje, no STJ, o julgamento do recurso ordinário que dirá se os EUA podem ou não responder, perante a Justiça brasileira, pela supo...