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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Fazenda Publica

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Criptomoedas no Brasil: Mercado crescente e regulamentação

Essas operações passaram a integrar a balança comercial brasileira, ou seja, as estatísticas nacionais de exportação e importação de bens começam a incluir compras e vendas de criptoativos.

... Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/04/2021; Data de Registro: 15/04/2021) 14- Como exemplo, vejamos a ementa a seguir: Agravo de instrumento. Contrato de investimento e negociação de bitcoins e criptomoedas. Ação...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de julho de 2022

Direito Previdenciário Militar

A Contribuição Social dos Militares de SP e o direito adquirido e a irredutibilidade do salário.

... Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/05/2022; Data de Registro: 24/05/2022)” “MANDADO DE SEGURANÇA. Policial Militar. Inativo. Pretensão de cessar a contribuição previdenciária imposta pela Lei Federal 13.954/19, mantendo-se...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005

MIGALHAS nº 1.103

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.103 - Fechamento às 11h22. "Quem foi que inventou o Brasil?Foi seu Cabral! Foi seu Cabral!No dia 21 de abrilDois meses depois do carnaval Depois Ceci am...

MIGALHAS nº 1.103

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 14 de agosto de 2002

Migalhas nº 496

Migalhas Quarta, 14 de agosto de 2002 / nº 496 / fechamento às 6:53 Mercado com fogo O temor de que o BC não consiga rolar US$ 2,5 bilhões em títulos cambiais que vencem quinta-...

Migalhas nº 496