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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Fazenda Publica

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Migalhas de Peso O complexo índice de criminalidade no Brasil
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007

O complexo índice de criminalidade no Brasil

Evidencia-se no mundo jurídico o conceito de Estado de Direito fundada na organização política em que o cidadão se sujeita a normas e tem seus direitos garantidos pela evidência da lei. O Brasil como regra, país jovem, com pouco mais de ...

Evidencia-se no mundo jurídico o conceito de Estado de Direito fundada na organização política em que o cidadão se sujeita a normas e tem seus direitos garantidos pela evidência da lei. O Brasil como regra, país jovem, com pouco mais de ...
Migalhas de Peso Criptomoedas no Brasil: Mercado crescente e regulamentação
sexta-feira, 23 de julho de 2021

Criptomoedas no Brasil: Mercado crescente e regulamentação

Essas operações passaram a integrar a balança comercial brasileira, ou seja, as estatísticas nacionais de exportação e importação de bens começam a incluir compras e vendas de criptoativos.

... Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/04/2021; Data de Registro: 15/04/2021) 14- Como exemplo, vejamos a ementa a seguir: Agravo de instrumento. Contrato de investimento e negociação de bitcoins e criptomoedas. Ação...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.419
quarta-feira, 24 de maio de 2006

MIGALHAS nº 1.419

Quarta-feira, 24 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.419 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (Cl...

MIGALHAS nº 1.419
Migalhas Quentes Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida
quarta-feira, 23 de novembro de 2005

Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida   A 15ª Câmara Cível do TJ/RJ determinou que a prefeitura carioca terá de pagar R$ 200 mil, corrigidos monetariamente, ao pai da menina Jéssica de...

Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida   A 15ª Câmara Cível do TJ/RJ determinou que a prefeitura carioca terá de pagar R$ 200 mil, corrigidos monetariamente, ao pai da menina Jéssica de...