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Migalhas de Peso O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é terminativo ou interlocutório, para eleger o recurso adequado, segundo a técnica processual.

... Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/08/2020; Data de Registro: 07/08/2020). Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é...
Colunas - Cpcnapratica Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal
quinta-feira, 25 de julho de 2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

... Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/06/2019; Data de Registro: 24/06/2019) Desse modo, faz-se necessário que o Superior Tribunal de Justiça julgue tal tese, sob o rito dos processos repetitivos, a fim de verdadeiramente...
Migalhas Quentes MPE/RJ recorre à Justiça para reduzir o IPVA dos carros bi-combustíveis
terça-feira, 17 de janeiro de 2006

MPE/RJ recorre à Justiça para reduzir o IPVA dos carros bi-combustíveis

Impostos MPE/RJ recorre à Justiça para reduzir o IPVA dos carros bi-combustíveis O MPE/RJ ingressou ontem, na 11ª Vara de Fazenda Pública, com ação civil pública com pedido de liminar para obrigar o governo Estadual a susp...

Impostos MPE/RJ recorre à Justiça para reduzir o IPVA dos carros bi-combustíveis O MPE/RJ ingressou ontem, na 11ª Vara de Fazenda Pública, com ação civil pública com pedido de liminar para obrigar o governo Estadual a susp...
Migalhas de Peso Criptomoedas no Brasil: Mercado crescente e regulamentação
sexta-feira, 23 de julho de 2021

Criptomoedas no Brasil: Mercado crescente e regulamentação

Essas operações passaram a integrar a balança comercial brasileira, ou seja, as estatísticas nacionais de exportação e importação de bens começam a incluir compras e vendas de criptoativos.

... Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/04/2021; Data de Registro: 15/04/2021) 14- Como exemplo, vejamos a ementa a seguir: Agravo de instrumento. Contrato de investimento e negociação de bitcoins e criptomoedas. Ação...