TUDO SOBRE
Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é terminativo ou interlocutório, para eleger o recurso adequado, segundo a técnica processual.
Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.
Impostos MPE/RJ recorre à Justiça para reduzir o IPVA dos carros bi-combustíveis O MPE/RJ ingressou ontem, na 11ª Vara de Fazenda Pública, com ação civil pública com pedido de liminar para obrigar o governo Estadual a susp...
Essas operações passaram a integrar a balança comercial brasileira, ou seja, as estatísticas nacionais de exportação e importação de bens começam a incluir compras e vendas de criptoativos.