O que saiu em Migalhas sobre Vara Das Execucoes Criminais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Das Execucoes Criminais

Rachel Delvecchio

Rachel Delvecchio

Migalheira desde maio/2020.

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terça-feira, 25/8/2020

Sistema drive thru passará a vigorar no foro de Novo Hamburgo/RS

O sistema entrará em vigor nesta terça-feira, 25.

... recebidos processos da VEC - Vara de Execuções Criminais no drive thru, em virtude da limitação do sistema. Fonte: TJ/RS. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
Sistema drive thru passará a vigorar no foro de Novo Hamburgo/RS
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segunda-feira, 2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

...estipulada pelo juiz da VEC (que pode ser de até 1/3) deve incidir sobre o total do período estudado e/ou trabalhado ou somente sobre o período declarado que antecedeu a prática da falta grave? A questão estará em pauta na...
MIGALHAS nº 4.207
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terça-feira, 31/1/2017

Oportunidade perdida

Otávio Augusto de Almeida Toledo

A melhor política criminal para o caso demandava a observância equilibrada de duas balizas fundamentais: a escalada da criminalidade violenta e a superlotação desumana das unidades prisionais.

...Termina conferido pelo juiz da Vara das Execuções Criminais, a quem incumbe confirmar o benefício concedido pelo presidente da República - única autoridade competente para concedê-lo, após receber sugestões do Ministério...
Oportunidade perdida
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terça-feira, 10/1/2017

Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia

Em nota, TJ disse que todos os flagrantes ocorridos no recesso foram analisados por juízes plantonistas.

...mais de 10 mil processos na Vara das Execuções Criminais. Nas demais comarcas mencionadas, foram apreciados 6.500 processos entre maio e agosto de 2016, sendo proferidas 7.800 decisões judiciais, dentre estas: 377...
Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia
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quarta-feira, 20/8/2014

CNJ aprova novos cargos no TJ/DF com prazo para prover colocações vagas

Anteprojeto cria mais de 400 cargos no tribunal.

...melhor aparelharemos da VEC E DA VEP; o incremento da conciliação e da mediação. Atingimos esse lugar no ranking a duras penas, estamos todos à beira da exaustão." Produtividade Por seu turno, o conselheiro Rubens...
CNJ aprova novos cargos no TJ/DF com prazo para prover colocações vagas
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segunda-feira, 14/10/2013

Advogados de membros do PCC tentam levar casos dos criminosos ao STF

As informações são de áudios de escutas telefônicas divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo depois de uma mega investigação que o MP/SP realizou sobre o PCC.

...argumento foi usado pela Vara das Execuções Criminais, que indeferiu o pedido de liminar feito pelo MPE para internar toda a cúpula da facção no RDD da Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes. O juiz...
Advogados de membros do PCC tentam levar casos dos criminosos ao STF
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sexta-feira, 8/3/2013

Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e três meses

Pena corresponde ao homicídio de Eliza Samúdio, à ocultação do cadáver da vítima e ao sequestro do filho Bruno.

...Encaminhe-se Guia de Execução à VEC. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sentença publicada em plenário e dela intimadas as partes. Registre-se. Sala de Sessões do Tribunal do Júri. Comarca...
Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e três meses
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terça-feira, 5/4/2011

STJ - 5ª turma autoriza progressão penal sem exame criminológico

A 5ª turma do STJ, por maioria, concedeu HC para favorecer um condenado ao qual havia sido negado o direito de progredir de regime prisional, pelo fato de não ter sido submetido a exame criminológico. Segundo o desembargador convocado Adils...

...todo e qualquer caso, a referida perícia, mas o de relegar ao Juiz da VEC a discricionariedade da realização da diligência, porquanto a ele interessa a sua realização como forma de subsidiar sua decisão sobre o requisito...
STJ - 5ª turma autoriza progressão penal sem exame criminológico
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sexta-feira, 8/10/2010

Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ

Seminário Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ O II Seminário de Justiça Criminal do CNJ teve continuidade ontem, 7/10, com a palestra do desembargador Silvio Marques Neto, que represent...

...criminal / Força-tarefa / Super VECs - reestruturação das Varas de Execuções Criminais". Em mesa presidida pelo conselheiro Felipe Locke, do CNJ, o professor argentino Norberto Daniel Barmat proferiu palestra sobre o tema...
Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ
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sexta-feira, 29/1/2010

Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...
Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS
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terça-feira, 9/6/2009

TJ/SE tem primeira Vara de Execuções Criminais totalmente virtualizada do país

O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes na Vara de Execuções Criminais - VEC), iniciado em 23/3/2009, foi concluído e resultou na digitalização de 3.730 autos judiciais, o que certamente garantirá uma tramitação proc...

O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes na Vara de Execuções Criminais - VEC), iniciado em 23/3/2009, foi concluído e resultou na digitalização de 3.730 autos judiciais, o que certamente garantirá uma tramitação proc...
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segunda-feira, 1/6/2009

Suspenso pelo TJ/RS rodízio para pernoite de apenados dos regimes aberto e semiaberto

O desembargador Gaspar Marques Batista, do TJ, suspendeu a vigência dos dispositivos 29 a 33 do Provimento nº 001/2009, da vara de Execuções Criminais da Capital, que passaria a vigorar a partir de hoje, 1/6 instituindo rodízio alternado pa...

O desembargador Gaspar Marques Batista, do TJ, suspendeu a vigência dos dispositivos 29 a 33 do Provimento nº 001/2009, da vara de Execuções Criminais da Capital, que passaria a vigorar a partir de hoje, 1/6 instituindo rodízio alternado pa...
Suspenso pelo TJ/RS rodízio para pernoite de apenados dos regimes aberto e semiaberto
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quarta-feira, 25/6/2008

TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico

Instantâneos TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico Ontem, 24 de junho, a VEC de Belo Horizonte expediu os primeiros alvarás de soltura por meio do sistema Hermes de malote digital. O envio teve caráter oficial, e foi assina...

Instantâneos TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico Ontem, 24 de junho, a VEC de Belo Horizonte expediu os primeiros alvarás de soltura por meio do sistema Hermes de malote digital. O envio teve caráter oficial, e foi assina...
TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico
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quinta-feira, 8/5/2008

Em MG, primeira mulher recebe tornozeleira de monitoramento

Durante a audiência realizada, hoje, na Vara de Execuções Criminais, VEC, no Fórum Lafayette foi instalada mais uma tornozeleira de monitoramento em uma sentenciada A.A.N. O uso do equipamento é experimental e faz parte do projeto estrutura...

Durante a audiência realizada, hoje, na Vara de Execuções Criminais, VEC, no Fórum Lafayette foi instalada mais uma tornozeleira de monitoramento em uma sentenciada A.A.N. O uso do equipamento é experimental e faz parte do projeto estrutura...
Em MG, primeira mulher recebe tornozeleira de monitoramento
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quarta-feira, 16/1/2008

TJ/SP - Justiça inicia procedimentos para "humanizar" presídios da Capital

TJ/SP Justiça inicia procedimentos para humanizar presídios da Capital O juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios da Capital, Cláudio do Prado Amaral, determinou na última segunda-feira uma série...

TJ/SP Justiça inicia procedimentos para humanizar presídios da Capital O juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios da Capital, Cláudio do Prado Amaral, determinou na última segunda-feira uma série...
TJ/SP - Justiça inicia procedimentos para "humanizar" presídios da Capital
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quarta-feira, 28/11/2007

MIGALHAS nº 1.788

Quarta-feira, 28 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.788 - Fechamento às 11h.   "Se audaz rapinanto,Fidalgo ou Barão,Por ser figurão ;É que há MagistradosQue empolgam presentesFazendo inocentesOs manos da grei." ____________ Pautei...

MIGALHAS nº 1.788
MIGALHAS nº 1.788
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terça-feira, 13/2/2007

Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP

Punição Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP Depois de mais de 10 horas, terminou à 1h40 de hoje (13/02) o julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos acusados de participar do assassinat...

Punição Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP Depois de mais de 10 horas, terminou à 1h40 de hoje (13/02) o julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos acusados de participar do assassinat...
Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP
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sexta-feira, 3/11/2006

TJ/SP instala três novas varas no interior

Novas Varas Judiciais   TJ instala três novas varas no interior. As solenidades contarão com a presença do presidente do TJ/SP   No próximo dia 7/11, o interior paulista recebe três novas varas judiciais. A primeira instalaç...

Novas Varas Judiciais   TJ instala três novas varas no interior. As solenidades contarão com a presença do presidente do TJ/SP   No próximo dia 7/11, o interior paulista recebe três novas varas judiciais. A primeira instalaç...
TJ/SP instala três novas varas no interior
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quinta-feira, 16/3/2006

1º Sanção penal de multa e a legitimidade ativa do Ministério Público para promover a sua execução

Adriano Arantes Martins

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...
1º Sanção penal de multa e a legitimidade ativa do Ministério Público para promover a sua execução
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