O que saiu em Migalhas sobre Vera Maria Jacob De Fradera

A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do p...

A teoria do Duty Mitigate, também conhecida como The Duty To Mitigate The Loss, vem sendo adotada cada vez mais pelos nossos tribunais, em todo o país, seja em relação as causas envolvendo particulares ou perante o Estado.

Sob esse prisma, oportuno que o STJ inicie um processo de superação dos precedentes sobre o tema e passe a admitir a aplicação da teoria da quebra da base não só às relações de consumo.