O que saiu em Migalhas sobre Victor Penitente Trevizan

Cumpre observar que a criação dos PRAs a fim de viabilizar as respectivas adesões dos proprietários e possuidores rurais é atribuição da União, Estados e Distrito Federal.

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

Terça-feira, 21 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.292 - Fechamento às 9h06.   "Não há ofício que não traga louros, e os louros fizeram-se para os olhos dos homens." Machado de Assis(Clique aqui) Cartórios - I Migalhas div...

Para os autores, a decisão em questão do STJ inova, por descartar a exigência de prova da participação de agentes da empresa para fim de imputação de prática de crime ambiental à pessoa jurídica.

Segunda-feira, 2 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.196 - Fechamento às 11h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

O encaminhamento de projeto de lei, em detrimento de MP, fazia parte da estratégia do governo para aprovação tranquila.

Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.165 - Fechamento às 11h. "A opinião é o tribunal dos tribunais. Ante ela se examinam e reveem as sentenças da justiça ordinária. As suas correntes, na atividade incessante da vid...

Segundo os autores é necessária a desburocratização do desembaraço aduaneiro para dar mais efetividade aos órgãos que atuam na liberação de cargas.

Quarta-feira, 10 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.158 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Kurier Tecnologia (Clique aqui) ______________________________ ...

Quarta-feira, 12 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.138 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cetip (Clique aqui) ______________________________ "Adeus qu'e...

Apesar da legislação ser completa no papel, os investimentos e o acompanhamento das obras de infraestrutura ainda são muito tímidos.

Terça-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.124 - Fechamento às 10h11.   "Para obedecer a um preceito é necessário compreendê-lo." Eça de Queirós(Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se lá onde,...

O PL 5.013/13, conhecido como lei geral das antenas, estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.

Terça-feira, 30 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.110 - Fechamento às 10h32.   "Ah! o trabalho é a alegria e a consolação dos filhos da pobreza, mas é também o castigo e o suplício dos que nasceram ricos." Aluísio Azevedo (Cliq...

Veja as considerações dos advogados acerca do Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal.

Sexta-feira, 8 de março de 2013 - Migalhas nº 3.074 - Fechamento às 10h54.   "O que importa afinal: viver ou saber que se está vivendo ?" Clarice Lispector   Prazo recursal A Corte Especial do STJ entendeu que é possível reconhec...

Este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham.

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.037 - Fechamento às 10h23.   "Na língua verdadeiramente reside a nacionalidade." Eça de Queirós(Clique aqui) Acordo ortográfico No findar de 2012, foi alterada para 2016 a ob...

A divulgação do edital de concessão para a prestação de serviços nos portos brasileiros é aguardada com ansiedade pela iniciativa privada.