O que saiu em Migalhas sobre Victor Penitente Trevizan
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O que saiu em Migalhas sobre Victor Penitente Trevizan

Victor Penitente Trevizan

Victor Penitente Trevizan

Migalheiro desde julho/2009.

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quarta-feira, 13/11/2019

A adesão ao programa de regularização ambiental

Cumpre observar que a criação dos PRAs a fim de viabilizar as respectivas adesões dos proprietários e possuidores rurais é atribuição da União, Estados e Distrito Federal.

... & Chequer Advogados. *Victor Penitente Trevizan é associado sênior da prática ambiental de Tauil & Chequer Advogados.
A adesão ao programa de regularização ambiental
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quarta-feira, 13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

... Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan falam da recente lei Federal 13.887/19, que alterou o novo Código Florestal no que diz respeito, em especial, a dispositivos que tratam da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, bem como da adesão ao Programa...
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terça-feira, 21/1/2014

MIGALHAS nº 3.292

Terça-feira, 21 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.292 - Fechamento às 9h06.   "Não há ofício que não traga louros, e os louros fizeram-se para os olhos dos homens." Machado de Assis(Clique aqui) Cartórios - I Migalhas div...

...do Porto. No dia 28/1, Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, será um dos palestrantes da "4º Conferência de Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental". Na ocasião, o advogado abordará...
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segunda-feira, 2/9/2013

O caso Petrobras e a responsabilidade criminal de pessoas jurídicas

Eduardo da Silva e Victor Penitente Trevizan

Para os autores, a decisão em questão do STJ inova, por descartar a exigência de prova da participação de agentes da empresa para fim de imputação de prática de crime ambiental à pessoa jurídica.

...ambiental. _______ * Eduardo da Silva e Victor Penitente Trevizan são advogados do escritório Peixoto E Cury Advogados.
O caso Petrobras e a responsabilidade criminal de pessoas jurídicas
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segunda-feira, 2/9/2013

MIGALHAS nº 3.196

Segunda-feira, 2 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.196 - Fechamento às 11h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

...advogados Eduardo da Silva e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, informam que o STJ inovou ao "descartar a exigência de prova da participação de agentes da empresa para fim de imputação de...
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sexta-feira, 19/7/2013

Novo marco regulatório da mineração: chegou a hora

O encaminhamento de projeto de lei, em detrimento de MP, fazia parte da estratégia do governo para aprovação tranquila.

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan são advogados da área de Infraestrutura e Ambiental do escritório Peixoto E Cury Advogados.
Novo marco regulatório da mineração: chegou a hora
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sexta-feira, 19/7/2013

MIGALHAS nº 3.165

Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.165 - Fechamento às 11h. "A opinião é o tribunal dos tribunais. Ante ela se examinam e reveem as sentenças da justiça ordinária. As suas correntes, na atividade incessante da vid...

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, comentam o PL (5.807/13) que disciplina as regras do novo Código da Mineração. (Clique aqui) IPI O advogado Diego Diniz...
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quarta-feira, 10/7/2013

Lei dos portos e o gargalo de infraestrutura

Segundo os autores é necessária a desburocratização do desembaraço aduaneiro para dar mais efetividade aos órgãos que atuam na liberação de cargas.

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan são advogados do escritório Peixoto E Cury Advogados.
Lei dos portos e o gargalo de infraestrutura
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quarta-feira, 10/7/2013

MIGALHAS nº 3.158

Quarta-feira, 10 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.158 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Kurier Tecnologia (Clique aqui) ______________________________ ...

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, que dissertam sobre o decreto 8.033/13, que regulamenta a lei dos portos. (Clique aqui) Cobrança As advogadas Carla Fava...
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quarta-feira, 12/6/2013

MIGALHAS nº 3.138

Quarta-feira, 12 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.138 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cetip (Clique aqui) ______________________________ "Adeus qu'e...

...às 18h, em SP. O advogado Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, será um dos palestrantes do evento e abordará os meios de defesa em casos de atuação fiscalizatória, as formas de impugnação, os...
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terça-feira, 21/5/2013

Política Nacional de Mobilidade Urbana: legislação completa, mas faltam investimentos

Apesar da legislação ser completa no papel, os investimentos e o acompanhamento das obras de infraestrutura ainda são muito tímidos.

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan são advogados do escritório Peixoto E Cury Advogados
Política Nacional de Mobilidade Urbana: legislação completa, mas faltam investimentos
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terça-feira, 21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

Terça-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.124 - Fechamento às 10h11.   "Para obedecer a um preceito é necessário compreendê-lo." Eça de Queirós(Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se lá onde,...

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, apesar da legislação ser completa no papel, os investimentos e o acompanhamento das obras de infraestrutura ainda são muito...
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terça-feira, 30/4/2013

Lei Geral das Antenas: triste realidade da infraestrutura da rede de comunicação

O PL 5.013/13, conhecido como lei geral das antenas, estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan são advogados do escritório Peixoto E Cury Advogados.
Lei Geral das Antenas: triste realidade da infraestrutura da rede de comunicação
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terça-feira, 30/4/2013

MIGALHAS nº 3.110

Terça-feira, 30 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.110 - Fechamento às 10h32.   "Ah! o trabalho é a alegria e a consolação dos filhos da pobreza, mas é também o castigo e o suplício dos que nasceram ricos." Aluísio Azevedo (Cliq...

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sexta-feira, 8/3/2013

Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal

Veja as considerações dos advogados acerca do Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal.

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan são advogados do escritório Peixoto E Cury Advogados. ___________
Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal
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sexta-feira, 8/3/2013

MIGALHAS nº 3.074

Sexta-feira, 8 de março de 2013 - Migalhas nº 3.074 - Fechamento às 10h54.   "O que importa afinal: viver ou saber que se está vivendo ?" Clarice Lispector   Prazo recursal A Corte Especial do STJ entendeu que é possível reconhec...

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan (Peixoto E Cury Advogados) acerca do Judiciário e das interpretações do novo Código Florestal, concluindo que em casos de natureza ambiental não há a aplicabilidade do...
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segunda-feira, 14/1/2013

Infraestrutura: desafios para 2013 e o impacto ambiental

Este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham.

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan são, respectivamente, especialistas em Direito Administrativo e Direito Ambiental, advogados da Área de Infraestrutura do escritório Peixoto E Cury...
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segunda-feira, 14/1/2013

MIGALHAS nº 3.037

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.037 - Fechamento às 10h23.   "Na língua verdadeiramente reside a nacionalidade." Eça de Queirós(Clique aqui) Acordo ortográfico No findar de 2012, foi alterada para 2016 a ob...

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e...
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quarta-feira, 21/11/2012

A gestão dos portos brasileiros em jogo

A divulgação do edital de concessão para a prestação de serviços nos portos brasileiros é aguardada com ansiedade pela iniciativa privada.

...Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan são, respectivamente, especialistas em Direito Administrativo e Direito Ambiental, advogados integrantes da Área de Infraestrutura do escritório Peixoto E Cury...
A gestão dos portos brasileiros em jogo
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