quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Vida Privada

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Vida Privada
TV Migalhas Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia

Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento amplo, genérico, abstrato do direito ao esquecimento traz presente o traço marcante da censura prévia. O ministro relembrou julgamentos históricos em que se tem por base o suposto direito ao esquecimento. No entanto, sob o entendimento do ministro, em nenhum destes episódios houve expresso reconhecimento a um genérico, amplo e referente a uma ...

Migalhas de peso Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e o impacto nas relações de emprego
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e o impacto nas relações de emprego

Nesse cenário mundial, foi promulgada a lei 13.709/18, no Brasil, aplicável a todas as áreas de negócio, neste trabalho será destacado os impactos na relação de emprego.

... indicar que o Direito à Vida Privada e a Intimidade já estavam ancorados como direitos fundamentais na Carta Magna, art. 5º X1. Além deste paradigma, pode-se mencionar os microssistemas infraconstitucionais, como o Código de Defesa do Consumidor...
Migalhas de peso O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana
domingo, 4 de novembro de 2018

O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana

A dignidade da pessoa humana é o vetor de todos os direitos e garantias individuais. O Estado deve respeitar as decisões pessoais de caráter existencial como a que é tomada por um paciente adulto e capaz que recusa um determinado tratamento...

...(Direito à Intimidade e à Vida Privada. Belo Horizonte: Del Rey, 1998, p. 264). Em relação à não intromissão, há um espaço individual sobre o qual o Estado não pode interferir, na medida em que representa um sentido...
Migalhas de peso As abordagens policiais inapropriadas e o desrespeito aos direitos fundamentais e individuais
sexta-feira, 6 de julho de 2018

As abordagens policiais inapropriadas e o desrespeito aos direitos fundamentais e individuais

Apesar da ausência de números concretos sobre este assunto, não é difícil verificar que tais atos são extremamente regulares em nossa sociedade.

...inciso III), a Intimidade, Vida Privada, Honra (artigo 5º, inciso X) e a Inviolabilidade da Residência (artigo 5º, inciso XI).   Além do mais, a autoridade policial que realiza este tipo de abordagem inconstitucional...