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O que saiu em Migalhas sobre Vivian Josete Pantaleao Caminha
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
TRF-4: União deve participar de disputa que envolve concessionária de energia elétrica no PR
Decisão é da desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão ao suspender recurso que rejeitou o ingresso no feito.
... desembargadora relatora Vivian Josete Pantaleão Caminha ressaltou que a União, na condição de titular dos serviços e instalações de energia elétrica, tem interesse jurídico (e não meramente econômico ou institucional) no desfecho da ação, em que se questiona a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Novo ministro do STJ: conheça os candidatos dos TRFs às vagas
16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência.
... Santos Laus
5. Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha
TRF-5
1. Des. Cid Marconi Gurgel de Souza
2. Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira
Formação da lista tríplice
De acordo com o regimento interno do Tribunal, no caso de haver mais de uma vaga em aberto...
Migalhas Quentes
domingo, 18 de março de 2018
Caixa não terá de ressarcir cliente que caiu no golpe do boleto
Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.
...do caso, desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, entendeu que, como a Caixa não participou da tratativa que deu início ao golpe, nem dos outros atos que resultaram na emissão do boleto, não pode ser...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Prazo legal para requerer o seguro-desemprego na pandemia da covid-19
De acordo com a resolução 19/91 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), pela regra geral, ressalvadas algumas exceções, o prazo máximo para o pedido de seguro-desemprego seria de 120 dias a contar da demissão d...
... proferida pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, foi mantida uma decisão liminar em mandado de segurança no sentido de que deve ser concedido o seguro-desemprego mesmo quando requerido após do prazo de 120 dias. Vale salientar, aliás, que existem...