O que saiu em Migalhas sobre 2016–17 VTB United League
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O que saiu em Migalhas sobre 2016–17 VTB United League

Veja o que saiu no Migalhas sobre 2016–17 VTB United League
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terça-feira, 27/10/2020

Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais

Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.

... concedida em 22/4/20 pela 9ª Vara do Trabalho de Brasília no âmbito da ação civil pública nº 0000317-69.2020.5.10.0009. Com a queda da liminar, por decisão do ministro Douglas Alencar Rodrigues do Tribunal Superior do Trabalho, a Secretaria Especial de Previdência...
Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais
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segunda-feira, 5/10/2020

A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)

A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica.

... em trâmite perante a 9ª Vara do Trabalho de Brasília. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a União Federal para essencialmente discutir a forma dita acelerada como estão sendo conduzidos os trabalhos para a revisão...
A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)
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domingo, 2/8/2020

Testemunha de reclamação trabalhista que mentiu em depoimento é condenada por ma-fé

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF.

... Souza Castro Dickel, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, condenou a testemunha de uma reclamação trabalhista por litigância de má-fé após mentir em juízo.   O funcionário propôs reclamação trabalhista contra empresa de saneamento alegando ter sido contratado...
Testemunha de reclamação trabalhista que mentiu em depoimento é condenada por ma-fé
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segunda-feira, 6/4/2020

A importância do Judiciário e da advocacia em meio à crise ocasionada pela pandemia

Resta ilustrada a importância que tem assumido o Poder Judiciário em meio às intempéries ocasionadas pela pandemia, devendo-se observar, por outro viés, que nenhuma dessas importantes decisões teria sido possível sem a participação ativa da...

... decisão proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Brasília (processo 0000267-43.2020.5.10.0009), foi determinado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que comprove, em até 15 dias, que distribuiu a seus funcionários álcool em gel 70%, papel toalha e sabonete...
A importância do Judiciário e da advocacia em meio à crise ocasionada pela pandemia
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sexta-feira, 16/12/2011

Denúncias revelam desvio de dinheiro na 2ª vara do Trabalho de Brasília

Denúncias recentes veiculadas na imprensa informam que uma servidora lotada na 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, com acesso amplo e irrestrito aos processos trabalhistas, passou a usar ordens judiciais falsas para recolher indenizações de...

...Corregedor Regional do TRT10 reafirma o sentimento de que os demais integrantes da MM. 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF - magistrados e servidores - são também vítimas dessa "traição institucional", razão pela qual...
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quarta-feira, 16/3/2011

TRT decide que é ilícita a redução salarial com base em moeda estrangeira

A 3ª turma do TRT da 10ª região decidiu, com fulcro nos arts. 463 da CLT e 7º, VI, da CF/88 que da estipulação da remuneração em reais e em dólares americanos não pode resultar a redução salarial de trabalhador, em face da variação cambial ...

...CARON, Auxiliar da MMª 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, proferiu a r. sentença às fls. 60/67, complementada às fls. 75/77, julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos por DELFINA ESSINA BAPTISTA em face da...
TRT decide que é ilícita a redução salarial com base em moeda estrangeira
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sábado, 15/8/2009

TST - Ex-empregada da ONU entra com ação e a JT de Brasília/DF deve julgar processo

A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta por ex-empregada da instituição. No entender dos ministros da 8ª turma do TST, não existe imunidade de ju...

A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta por ex-empregada da instituição. No entender dos ministros da 8ª turma do TST, não existe imunidade de ju...
TST - Ex-empregada da ONU entra com ação e a JT de Brasília/DF deve julgar processo
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sexta-feira, 15/5/2009

TST - Vazamento de apuração de assédio sexual não obriga empresa a indenização

A Ford Comércio e Serviços Ltda. não terá que indenizar um ex-empregado demitido, sem justa causa, depois de ser investigado por assédio sexual. Esse entendimento, do TRT da 10ª região, foi mantido com a rejeição do agravo de instrumento do...

A Ford Comércio e Serviços Ltda. não terá que indenizar um ex-empregado demitido, sem justa causa, depois de ser investigado por assédio sexual. Esse entendimento, do TRT da 10ª região, foi mantido com a rejeição do agravo de instrumento do...
TST - Vazamento de apuração de assédio sexual não obriga empresa a indenização
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sexta-feira, 3/4/2009

ONU: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

O argumento de imunidade de jurisdição de organismo internacional não impedirá o julgamento, pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal, da ação de vínculo de emprego de um técnico em arquivo contratado por mais de um ano pelo Programa da...

O argumento de imunidade de jurisdição de organismo internacional não impedirá o julgamento, pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal, da ação de vínculo de emprego de um técnico em arquivo contratado por mais de um ano pelo Programa da...
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segunda-feira, 23/3/2009

TST - Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Por considerar violado o princípio constitucional da proteção ao salário, a Primeira Turma do TST declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo de exe...

Por considerar violado o princípio constitucional da proteção ao salário, a Primeira Turma do TST declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo de exe...
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sábado, 9/8/2008

TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades

Homenagem TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, na área externa...

Homenagem TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, na área externa...
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terça-feira, 25/3/2008

Mário Macedo Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região

Sessão solene Mário Macedo Fernandes Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região Com alegria, a juíza Flávia Simões Falcão passou o cargo de presidente ao juiz Mário Macedo Fernandes Caron, durante sessão solene no Tribunal Ple...

Sessão solene Mário Macedo Fernandes Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região Com alegria, a juíza Flávia Simões Falcão passou o cargo de presidente ao juiz Mário Macedo Fernandes Caron, durante sessão solene no Tribunal Ple...
Mário Macedo Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região
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quinta-feira, 14/6/2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favorável CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favorável à indicação de 12 nomes para integrar, nos próximos dois anos, o CNJ. Os indicados vão formar a segunda compos...

Parecer favorável CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favorável à indicação de 12 nomes para integrar, nos próximos dois anos, o CNJ. Os indicados vão formar a segunda compos...
CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP
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sexta-feira, 18/5/2007

União não está isenta de multa por recurso protelatório

TST União não está isenta de multa por recurso protelatório A Quarta Turma do TST rejeitou recurso de revista da União por considerá-la obrigada ao recolhimento da multa prevista no artigo 557, parágrafo 2º, do Código de Proces...

TST União não está isenta de multa por recurso protelatório A Quarta Turma do TST rejeitou recurso de revista da União por considerá-la obrigada ao recolhimento da multa prevista no artigo 557, parágrafo 2º, do Código de Proces...
União não está isenta de multa por recurso protelatório
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sexta-feira, 4/5/2007

TST indica representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ

TST Indicados representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ O Pleno do TST aprovou ontem, por unanimidade, os nomes dos três representantes da Justiça do Trabalho que serão indicados para integrar o Conselho Nacional de Jus...

TST Indicados representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ O Pleno do TST aprovou ontem, por unanimidade, os nomes dos três representantes da Justiça do Trabalho que serão indicados para integrar o Conselho Nacional de Jus...
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segunda-feira, 9/4/2007

Professor que dava mais de quatro aulas por dia ganha hora extra

Excedentes Professor que dava mais de quatro aulas por dia ganha hora extra A JT garantiu a um professor de matemática da ACEL – Administração de Cursos Educacionais S/C Ltda. (Colégio Sigma), de Brasília/DF, o recebimen...

Excedentes Professor que dava mais de quatro aulas por dia ganha hora extra A JT garantiu a um professor de matemática da ACEL – Administração de Cursos Educacionais S/C Ltda. (Colégio Sigma), de Brasília/DF, o recebimen...
Professor que dava mais de quatro aulas por dia ganha hora extra
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segunda-feira, 12/2/2007

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Atesto para fins ... Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência Uma dor de dente, atestada por um dentista devidamente credenciado para tal, é motivo suficiente para justificar a ausência do autor da açã...

Atesto para fins ... Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência Uma dor de dente, atestada por um dentista devidamente credenciado para tal, é motivo suficiente para justificar a ausência do autor da açã...
Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência
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segunda-feira, 29/5/2006

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Desnecessário   Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade   A realização de perícia para determinar a necessidade ou não do pagamento do adicional de periculosidade só é obrigatória nos casos em que há contrové...

Desnecessário   Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade   A realização de perícia para determinar a necessidade ou não do pagamento do adicional de periculosidade só é obrigatória nos casos em que há contrové...
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segunda-feira, 20/3/2006

TST mantém indenização de R$ 60 mil por humilhação no Carrefour

TST mantém indenização de R$ 60 mil por humilhação no Carrefour A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST não conheceu (rejeitou) um recurso de embargos movido pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. contra ...

TST mantém indenização de R$ 60 mil por humilhação no Carrefour A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST não conheceu (rejeitou) um recurso de embargos movido pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. contra ...
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