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O que saiu em Migalhas sobre Walter Barone

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Reforma tributária e as organizações da sociedade civil: Um olhar sobre as mudanças nos tributos municipais - IPTU e COSIP

Desde a EC 132/23, a reforma tributária, ainda pouco explorada, trouxe mudanças importantes. A reforma inclui o IVA Dual, IBS, CBS e novas regras para o IPTU, com maior discricionariedade para os municípios.

... 1033115-74.2016.8.26.0053 São Paulo, relator: Walter Barone, Data de Julgamento: 11/1/24, 14ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 11/1/24) APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE" ACOLHIDA PELO JUÍZO. IPTU. Entidade/Associação...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.727

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2023.

... vice-presidente o desembargador Walter Barone e como 2ª vice-presidente a juíza Laura de Mattos Almeida. (Clique aqui) Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF: revista íntima para ingresso em estabelecimento...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Thiago Massad é eleito presidente da Apamagis

O magistrado assume em janeiro de 2024, sendo o 31º presidente da Associação, nos seus 70 anos de existência, e eleito com o maior número de votos da história da Apamagis.

... vice-presidente o desembargador Walter Barone, que foi reeleito para o cargo, e como 2ª vice-presidente a juíza e Laura de Mattos Almeida, diretora do Fórum João Mendes Jr. Neste mesmo pleito, foram eleitos os 12 integrantes do Conselho Consultivo,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Havan é condenada por venda casada em seguro "Proteção Premiada"

Uma mulher contou que aderiu ao cartão de compras da loja, no qual foi inserido um seguro indesejado, o chamado de Proteção Premiada Havan.

... seguida, o desembargador Walter Barone, relator, não concordou com a sentença e, por consequência, a reformou. Para o magistrado, não ficou comprovado, em nenhum momento, que a cliente teve a opção na contratação da seguradora: “tendo em vista...