TUDO SOBRE
O grupo de trabalho do CNJ, responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações dos processos judiciais na internet, abrirá consulta pública sobre o tema. O grupo resolveu submeter à consulta pública minut...
Hoje, 15/2, o CNJ realiza a sua 120ª sessão plenária, com uma pauta cheia (da qual fazem parte 71 itens). Dentre os destaques estão pedidos para que o Conselho defina parâmetros para a atuação dos juízes da execução penal em relação à grava...
A criação de um banco de mandados de prisão mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser votada na próxima sessão plenária, na próxima terça-feira (5/7). A medida está prevista na Lei 12.403/2011, que altera o Código de Processo...
Luiz ZveiterPlenário do CNJ rejeita abertura de processo contra presidente do TRE/RJ O CNJ decidiu ontem, 15/2, por oito votos a sete, rejeitar a abertura de processo administrativo disciplinar contra o ex- p...