O que saiu em Migalhas sobre Walter Rana
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Walter Rana

/depeso
sexta-feira, 8/6/2018

Presunção de não culpabilidade

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

...Milão - Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, lançou em 1764 o seu pequeno grande livro "Dei delitti e dele pene" que revolucionou o mundo. Tamanha foi sua importância que em 1776, Catarina II da Rússia aboliu as torturas...
Presunção de não culpabilidade
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 2/10/2015

A Política Criminal de Drogas no Brasil

Conheça a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil - Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06".

...nascidas em torno da obra do Marquês de Beccaria nos idos do século XVIII; marca os excessos alcançados pelo positivismo dogmático e sua abordagem racional e científica para os desvios; e chega enfim à década de 70 do...
A Política Criminal de Drogas no Brasil
/depeso
quarta-feira, 4/2/2015

Morte, uma pena

Guilherme Paiva Corrêa da Silva

Delitos e penas variam amplamente conforme os sistemas de Justiça de cada país, sendo possível, portanto, que todos estivéssemos mortos se não estivéssemos por aqui.

...1764, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, em seu livro "Dos Delitos e das Penas", disse parecer-lhe "absurdo que as leis, que são a expressão da vontade pública, que abominam e punem o homicídio, o cometam elas mesmas...
Morte, uma pena
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segunda-feira, 3/11/2014

"O cárcere não está fora da sociedade"

Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP mostra a arte como ponte para o resgate da população encarcerada

...longínquo ano de 1764 o Marquês de Beccaria trazia a público o seu manifesto iluminista Dos delitos e das penas, em que denunciava a má condição dos cárceres europeus e mais do que isso, propunha novas balizas para a ideia...
"O cárcere não está fora da sociedade"
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sexta-feira, 29/11/2013

"Fundamentos Críticos de Direito Penal – Dos Princípios Penais de Garantia"

Conheça a obra "Fundamentos Críticos de Direito Penal – Dos Princípios Penais de Garantia".

...penas, assinado em 1764 pelo Marquês de Beccaria, uma nova perspectiva abriu-se para o Direito Penal, que do interesse imediato do Estado, passou também a ser visto sob o ângulo do destinatário da pena e consequentemente,...
"Fundamentos Críticos de Direito Penal – Dos Princípios Penais de Garantia"
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segunda-feira, 31/1/2011

Execução Penal: ideal normativo e realidade prática

Muito embora se possa dizer que a contar das ideias iluministas o ordenamento jurídico brasileiro tem avançado em direção ao ideal humanístico, a realidade prática é de todos conhecida, tanto quanto os efeitos deletérios que de tal estado d...

...inquietações de Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, no tocante ao sistema de pena e execucional vigente a seu tempo (há mais de 200 anos), conforme levado a conhecimento público em sua admirada obra intitulada "Dei...
Execução Penal: ideal normativo e realidade prática
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terça-feira, 21/12/2010

Denúncia Anônima

Com a organização e especialização de quadrilhas voltadas para a prática de ilícitos, a notícia anônima carrega um arsenal importante de informações que deverão ser filtradas e analisadas criteriosamente para verificar sua procedência. O cr...

...Bonesana, conhecido como Marquês de Beccaria, em seu livro "Dei Delitti e Delle Penne", que protestou contra julgamentos secretos, a tortura no interrogatório, interrogatório sugestivo contestou também a delação premiada,...
Denúncia Anônima
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sexta-feira, 11/7/2008

As modificações no Código de Trânsito Brasileiro e o “deja vu” automobilístico

É impressionante o modo como o legislador brasileiro mantém seu padrão. A cada nova lei que promete aumentar o rigor contra o crime, tem-se a nítida sensação de “deja vu”.

É impressionante o modo como o legislador brasileiro mantém seu padrão. A cada nova lei que promete aumentar o rigor contra o crime, tem-se a nítida sensação de “deja vu”.
As modificações no Código de Trânsito Brasileiro e o “deja vu” automobilístico
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quinta-feira, 21/9/2006

Plenário do TSE aprova candidatura de Eurico Miranda

Deferida   Plenário do TSE aprova candidatura de Eurico Miranda   A candidatura a deputado federal de Eurico Miranda, cujo pedido de registro tinha sido indeferido pelo TRE/RJ, foi deferida pelo Plenário do TSE ontem (20/9), por maioria...

Deferida   Plenário do TSE aprova candidatura de Eurico Miranda   A candidatura a deputado federal de Eurico Miranda, cujo pedido de registro tinha sido indeferido pelo TRE/RJ, foi deferida pelo Plenário do TSE ontem (20/9), por maioria...
Plenário do TSE aprova candidatura de Eurico Miranda
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quarta-feira, 31/5/2006

MIGALHAS nº 1.424

Quarta-feira, 31 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.424 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albino Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

MIGALHAS nº 1.424
MIGALHAS nº 1.424
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terça-feira, 8/11/2005

Homenagem ao Professor Doutor Luis Luisi

Homenagem ao Professor Doutor Luis Luisi Em solene e respeitosa homenagem ao adeus à Luis Luisi, envio alguns apontamentos colhidos em nosso último encontro na ‘academus’ erguida no antigo Bairro do Laranjal, em nossa querida Car...

Homenagem ao Professor Doutor Luis Luisi Em solene e respeitosa homenagem ao adeus à Luis Luisi, envio alguns apontamentos colhidos em nosso último encontro na ‘academus’ erguida no antigo Bairro do Laranjal, em nossa querida Car...
Homenagem ao Professor Doutor Luis Luisi
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