Nova Turma
Curso Auditoria Jurídica de Contratos
Turmas de no máximo 7 participantes
Objetivo
Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.
Público alvo
Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.
Programa
1. Auditoria pré-contratual:
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Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar de clientes e fornecedores; Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A's, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc .);
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Contratação de Autônomos Aspectos Legais
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Terceirização – análise dos contratos – cuidados;
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Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração – Pessoa Física e Jurídica – Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas – cuidados; Prazo de validade de procurações; Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações – conseqüências.
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Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;
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Documentos em língua estrangeira;
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Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável
2. Auditoria Pós-Contratual:
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Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar;
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Vistoria de bens dados em garantia;
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Prescrição e decadência.
3. Mudança de Estado do Contrato:
4. Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comuns.
5. Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.
Professor
- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.
Investimento
R$ 830,00
* Inclusos : coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "Técnicas de Elaboração de Contratos" (3ª Edição).
* Atenção : As empresas poderão agendar uma turma somente para seus funcionários podendo ser: nas instalações do Forum Cebefi, com no mínimo 3 e no máximo 7 participantes; em suas instalações poderá ser com mais de 7 participantes.
Realização
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2507-3538
(11) 2507-3539
e-mail
[email protected]
ou
[email protected]
