Barroso decide votar sobre aborto antes de deixar o STF

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TJ/RS afasta dolo e mulher que sofreu aborto em banho não irá a Júri

Vicário, tornozeleira e indígenas: novas leis reforçam combate à violência contra mulheres

Lei do feminicídio completa 10 anos como marco de defesa às mulheres

Justiça tem mais de 1 milhão de processos ligados à lei Maria da Penha

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STJ: Ministra restabelece penhora de valores por não serem bens de capital

Recuperações extrajudiciais batem recorde após juros altos e mudança legal

STJ discute inclusão de taxa condominial em recuperação judicial

STJ: Ministra restabelece penhora de valores por não serem bens de capital

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Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

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10.abr.2026

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ANPV questiona no STF trechos da lei de combate ao crime organizado

9.abr.2026

Ministro Gilmar diz que deputados do RJ ganham mesadas de bicheiros

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9.abr.2026

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Para especialista, manuais antirracistas fortalecem gestão e reputação

9.abr.2026

Gilmar diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

9.abr.2026

Fux: "Se políticos do RJ forem para o inferno, vão com altas autoridades"

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Especialista em Direito Aéreo orienta sobre transporte de powerbank

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STF: Mendonça cita saída de Zema e Haddad para validar renúncia de Cláudio Castro

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

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14/4 Tuesday 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

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Novidades notariais e registrais na prática

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7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

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13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

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22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

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12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

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6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

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Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

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20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Migalhas Norte-Americanas

Breves notas sobre o Direito do Trabalho nos EUA

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Por dentro da Suprema Corte dos EUA

A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review

Marcelo Doval Mendes

Tribunais de Contas em foco

Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação - Parte I

Maxwell Borges de Moura Vieira

Migalhas Marítimas

Sociedades classificadoras: O que são e qual sua possível responsabilidade em casos de acidentes e fatos da navegação?

Sérgio Ferrari

Migalha do Saber

Planejamento patrimonial e a escolha do domicílio fiscal em tempos de incerteza

Pierre Moreau

RIFS e os limites da investigação na lavagem

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Bomba de insulina: Planos de saúde devem cobrir após decisão do STJ

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Golpe bancário: fizeram dívida no seu nome, e agora?

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Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

"China-Brasil: Impactos da Reforma Tributária no Ambiente de Negócios"

Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

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Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

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A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

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Online

Governança de IA: ECA Digital

Online, Migalhas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

A placa do escritório se mistura com os letreiros dos pontos comerciais da cidade satélite Sobradinho/DF.

O vermelho na fachada da banca de Sorocaba/SP chama atenção de quem passa pela esquina.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

Nuporanga/SP

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Há 386 anos, em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial. A nomeação marcou uma mudança significativa na administração portuguesa, elevando o status político da colônia e reforçando o controle da Coroa sobre o território, especialmente diante de ameaças externas, como as invasões holandesas no Nordeste. A instituição do cargo de vice-rei simbolizou a crescente importância estratégica e econômica do Brasil no Império Português, consolidando a centralização administrativa e a presença direta do poder régio na colônia.

8.abr.2026

Em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial.

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MIGALHAS QUENTES

Automação

Preâmbulo Tech apresenta solução de recuperação de crédito no Fórum C4

1ª seção

ICMS pode ser restituído sem apuração prévia de créditos, decide STJ

Saúde

TJ/SP homologa perícia e afasta crédito de clientes contra plano de saúde

Resumo jurídico

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

Encontro de contas

União deve instaurar procedimento para quitação de débito tributário com crédito judicial

Dano moral

TST aumenta indenização a trabalhadora punida após apresentar atestado

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Sentença é anulada após advogado faltar em audiência para cuidar da esposa

STJ julga se reajuste de 28,86% a servidores federais no MS tem alcance nacional

STJ ordena perícia para apurar prejuízos após fraude por gerente do Itaú

MIGALHAS DE PESO

Contenção e salvamento no seguro de vida e integridade física à luz da lei 15.040/24

Redutor da EC 103/2019 e direito adquirido na cumulação de benefícios do RPPS

Prescrição off-label e autonomia médica: Os limites jurídicos da liberdade terapêutica

Além da demolição: Permanência qualificada e adicionalidade ambiental

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MIGALHAS QUENTES

Crédito frustrado

TJ/RJ libera penhora da marca do América para indenizar família de atleta mirim

Contratações

Cescon Barrieu anuncia novos sócios para as áreas de M&A e tributário

Desigualdade

Empresa indenizará em R$ 10 mil por pagar salário inferior a funcionário PcD

Marco penal

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"Deus tenha piedade do Rio"

Ministro Gilmar diz que deputados do RJ ganham mesadas de bicheiros

Esclarecimento

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

Histórico de prisões

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Enfrentamento ao racismo

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STF