terça-feira, 18 de março de 2025

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Toffoli arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15

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Furto de miojo, steak e água: entenda o princípio da insignificância
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STF absolve réu reincidente que furtou pen drive e rádio no total de R$ 60
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Acusado de furtar 4 galinhas é absolvido após caso chegar no STF
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Furto irrelevante

Toffoli arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Vídeo falha e Simonetti brinca: "sustentação gravada não funciona"

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Barroso faz apelo para que tribunais mantenham sustentação síncrona
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Resolução do CNJ prevê sustentação gravada como regra; entidades criticam
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Sustentação oral

Vídeo falha e Simonetti brinca: "sustentação gravada não funciona"

(Imagem: Arte Migalhas)

Conheça livros renomados que foram escritos por autores na prisão

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"Arte é forma de enfrentar", diz reeducanda que lança livro de poesia
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Presos podem publicar livros enquanto cumprem pena? STF decidirá
(Imagem: Arte Migalhas)

Da prisão à literatura

Conheça livros renomados que foram escritos por autores na prisão

EVENTOS
Inovações acerca das fraudes patrimoniais

20/3 | 9h

Inovações acerca das fraudes patrimoniais

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Após falha em gravação, Beto Simonetti brinca: "é a prova de que vídeo gravado não é sustentação"

Hoje | 8h20

Após falha em gravação, Beto Simonetti brinca: "é a prova de que vídeo gravado não é sustentação"

COLUNAS

Informação privilegiada

O crime de descaminho e os limites de aplicação do princípio da insignificância

Gustavo de Oliveira Frazão e Pedro Henrique Moreno Toreto Navarro

Migalhas Criminais

O foro por prerrogativa de função no novo entendimento do STF

Júlio César Craveiro Devechi

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18.mar.2025

Direito do Consumidor

Justiça anula contratos de multipropriedade e manda devolver valores

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18.mar.2025

Fiscalização tributária

STF valida exigência de Emissor de Cupom Fiscal para varejo e serviços

(Imagem: Freepik)
18.mar.2025

Responsabilidade

TJ/SP mantém condenação de hotel após hóspede ficar presa em elevador

(Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
18.mar.2025

Saidinha negada

Moraes nega saída temporária de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

(Imagem: Raul Spinassé/OAB)
18.mar.2025

Empossado

Com presença de autoridades, Beto Simonetti assume novo mandato na OAB

(Imagem: Reprodução/Arquivo pessoal)
18.mar.2025

Da internação à literatura

"Arte é forma de enfrentar", diz reeducanda que lança livro de poesia

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Câmara analisa PL que inclui violência processual na lei Maria da Penha

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19
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Lançamento

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20
mar.quinta-feira

Curso

Direito Imobiliário

Evento

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Online, Migalhas

Inovações acerca das fraudes patrimoniais

22
mar.sábado

Curso

Direito do Trabalho - Online

24
mar.segunda-feira

Curso

Direito Constitucional

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Florença/Itália

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Os raios de sol iluminam o antigo e clássico casarão do escritório de Recife/PE.

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No amplo gramado do escritório de Naviraí/MS, uma placa acrílica destaca o nome da banca.

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A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

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Frondosas palmeiras adornam a fachada do escritório da quente Ribeirão Preto/SP.

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A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

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Detalhes em branco realçam a fachada de Taquaritinga/SP em vermelho queimado.

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Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto complementa a fachada do escritório da boliviana Tarija.

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No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

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A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Wikimedia Commons/Arte Migalhas)

Baú migalheiro

Há 61 anos, em 14 de março de 1964, um júri em Dallas, Texas, considerou Jack Ruby culpado pelo assassinato de Lee Harvey Oswald, suspeito de matar o presidente John F. Kennedy. O crime ocorreu em 24 de novembro de 1963 e foi transmitido ao vivo pela TV. Ruby foi inicialmente condenado à morte, mas seu julgamento foi anulado em 1966. Ele faleceu antes de ser novamente julgado.  
(Imagem: Wikimedia Commons/Arte Migalhas)
14.mar.2025

Baú migalheiro

Em 14 de março de 1964, um júri em Dallas, Texas, considerou Jack Ruby culpado pelo assassinato de Lee Harvey Oswald, suspeito de matar o presidente John F. Kennedy.

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