sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.274
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STJ: Juros de mora na partilha de bens depende do trânsito em julgado

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TJ/SP afasta multa e juros na cobrança de ITCMD em sobrepartilha
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STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário
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STJ fixa marco para incidência de juros de mora sobre honorários
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Divisão patrimonial

STJ: Juros de mora na partilha de bens depende do trânsito em julgado

(Imagem: Gerado por IA)

Mulher será indenizada após escorregar em tomate dentro de supermercado

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Shopping indenizará cliente por fratura após escorregar em sorvete
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Supermercado indenizará idosa que quebrou braço ao escorregar em poça
(Imagem: Gerado por IA)

Risco ao consumidor

Mulher será indenizada após escorregar em tomate dentro de supermercado

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Estelionato: Falsos curandeiros são condenados por enganar vítima com rituais

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Ritual para curar tosse acaba em morte de criança; advogado dá versão
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Supermercado indenizará por impor "rebolado" em reuniões motivacionais
(Imagem: Freepik)

Golpe espiritual

Estelionato: Falsos curandeiros são condenados por enganar vítima com rituais

EVENTOS
Direito do Trabalho e economia - Temas atuais

27/1 | 9h

Direito do Trabalho e economia - Temas atuais

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Wagner Moura diz que é impossível explicar a Lei Rouanet para quem não assimilou a Lei Áurea

22/1 | 18h07

Wagner Moura diz que é impossível explicar a Lei Rouanet para quem não assimilou a Lei Áurea

COLUNAS

UMA Migalhas

A presunção de inocência e o trabalho de Sísifo

Millena Galdiano e Nahla Ibrahim Barbosa

Migalhas Marítimas

Novas regras da IMO entram em vigor em prol da segurança e da sustentabilidade do transporte marítimo

Paulo Henrique Reis de Oliveira

MIGALHAS QUENTES

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23.jan.2026

"Indiferença"

C&A é condenada após funcionária sofrer aborto e não receber socorro

23.jan.2026

Novidade

Novo "Manual Aplicado de Direito Agrário" é lançado em SP

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23.jan.2026

Revisão

DPU recomenda ajustes na aplicação de cotas raciais em concursos Federais

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil )
23.jan.2026

Educação

Ministério da Igualdade Racial aciona OAB contra fim das cotas estudantis em SC

(Imagem: Fatima Meira/Agencia Enquadrar/Folhapress)
23.jan.2026

Justiça eleitoral

Eleições 2026: TSE propõe regras para ampliar acessibilidade ao voto

(Imagem: Freepik)
23.jan.2026

Plano de saúde

Reajuste etário sem previsão expressa é abusivo, decide TJ/PE

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22.jan.2026

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Mattos Filho assessora Ascenty em joint venture de energia renovável

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Curso de pós-graduação em Direito da Infraestrutura e da Regulação

Pós-graduação

LL.M. em Direito Empresarial

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ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Localizada no coração do Centro Cívico em Curitiba, próximo ao TJ/PR, a fachada da banca de estilo inglês, com suas colunas e linhas retas, harmoniza-se com o jardim frontal.

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A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

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Porto Alegre/RS

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Os detalhes em vermelho realçam a fachada clean do escritório de Varginha/MG.

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Uberlândia/MG

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São Paulo/SP

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Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

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Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

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A placa do escritório de Poços de Caldas/MG sobressai na fachada do prédio de tijolos à vista.

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As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

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Localizada no coração do Centro Cívico em Curitiba, próximo ao TJ/PR, a fachada da banca de estilo inglês, com suas colunas e linhas retas, harmoniza-se com o jardim frontal.

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A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 211 anos, em 22 de janeiro de 1815, foi assinado em Londres, durante o Congresso de Viena, o Tratado entre Portugal e o Reino Unido, que determinava a abolição do tráfico de escravos na costa da África ao norte do Equador. O acordo foi resultado direto das pressões diplomáticas britânicas sobre Portugal, que buscava consolidar sua posição internacional após as Guerras Napoleônicas. O Reino Unido, que já havia iniciado seu movimento abolicionista, exigia o fim do comércio de escravos como condição para apoiar a restauração portuguesa e garantir a proteção de suas colônias.
(Imagem: Reprodução)
22.jan.2026

Baú migalheiro

Em 22 de janeiro de 1815, foi assinado em Londres, durante o Congresso de Viena, o Tratado entre Portugal e o Reino Unido, que determinava a abolição do tráfico de escravos.

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