terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.286
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CDC se aplica a contrato entre locadora e motoristas de app? STJ julga

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STJ: Cabe ao juízo comum julgar descredenciamento de motorista da Uber
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STJ: Uber não responde por assalto de passageiro contra motorista
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Uber é condenada em US$ 8,5 mi por estupro cometido por motorista nos EUA
(Imagem: Freepik)

Natureza da relação

CDC se aplica a contrato entre locadora e motoristas de app? STJ julga

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STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286

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Estado é responsável civilmente por erros cartorários
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Ação contra tabelião deve ser julgada na sede do cartório, decide STJ
(Imagem: Freepik)

Cartórios

STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286

(Imagem: Reprodução)

"Nunca mais será resolvido", diz Nancy sobre levar caso à Corte Especial

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TST mantém penhora de salário de servidor para dívidas trabalhistas
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Aposentada terá 20% de benefício penhorado para quitar dívida bancária
(Imagem: Reprodução)

Sessão

"Nunca mais será resolvido", diz Nancy sobre levar caso à Corte Especial

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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STJ julga aplicação do CDC em locação de veículos a motoristas de app; Nancy menciona impacto social

Hoje | 18h05

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COLUNAS

Migalhas de Responsabilidade Civil

Parâmetros de quantificação dos danos extrapatrimoniais no projeto de reforma do CC

Júlia Cardoso Bittencourt e Luciana Fernandes Berlini

Política, Direito & Economia NA REAL

IASP, AASP e OAB diante da possível ruptura institucional

Francisco Petros

MIGALHAS QUENTES

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10.fev.2026

Ressarcimento

STJ: Correção de Pis/Cofins pela Selic começa após 360 dias do pedido

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10.fev.2026

Sem quebra de sigilo

STJ valida consulta de ofício do Infojud para revogar justiça gratuita

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)
10.fev.2026

Sessão

No STJ, ministra Nancy Andrighi aconselha que advogada sustente sem ler

(Imagem: Freepik)
10.fev.2026

Venceu e não levou

STJ nega honorários de êxito a advogado após morte de cliente

(Imagem: Freepik)
10.fev.2026

Dedução fiscal

STJ nega pedido da viação Cometa para amortizar ágio no IRPJ e na CSLL

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10.fev.2026

Contratual

STJ: Arrendamento rural se extingue com perda da posse na Justiça

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"Afronta à Justiça", diz ministra Daniela de negativa de honorários de êxito a advogado
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3ª turma do STJ mantém responsabilidade objetiva de tabeliães por atos anteriores à lei 13.286/16
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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Evento online
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COLUNAS

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Migalhas de Responsabilidade Civil

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Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte I

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O consumidor está desprotegido no ambiente digital?

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A queda dos embargos rurais por ausência de licença ambiental

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10.fev.2026

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STJ dispensa garantia de credor em execução definitiva milionária

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10.fev.2026

Simples Nacional

Juíza afasta IR sobre dividendos de escritório de advocacia optante pelo Simples

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10.fev.2026

Críticas à educação

Discussão: Conselheiro do TCE/AM acusa colega e pede quebra de sigilo

AGENDA

11
fev.quarta-feira

Agenda Cultural OAB/SP: Direito de Família e Sucessões e Direito de Negócios Internacionais

Palestra

IASP promove a palestra "A Lei do Profissional Multimídia"

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

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Próximo às Cataratas do Iguaçu, as folhagens verdes ficam refletidas no vidro espelhado do escritório em Puerto Iguazu, Argentina.

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A frase de efeito "Quem planta em terra nunca erra" chama atenção no alto muro do escritório de Bauru/SP.

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O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

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Goiânia/GO

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Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

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No centro do edifício em que se encontra o escritório de advocacia de Juiz de Fora/MG, a alta janela de vidro realça as paredes de tijolos à vista.

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Linhas horizontais realçam a fachada do escritório mineiro de Uberaba.

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Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

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As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

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Próximo às Cataratas do Iguaçu, as folhagens verdes ficam refletidas no vidro espelhado do escritório em Puerto Iguazu, Argentina.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 106 anos, em 9 de fevereiro de 1920, foi assinado o Tratado de Svalbard, pelo qual a comunidade internacional reconheceu a soberania da Noruega sobre o arquipélago ártico de Svalbard. O acordo, firmado em Paris ao final da Primeira Guerra Mundial, estabeleceu que o território seria desmilitarizado e garantiu aos países signatários direitos iguais de exploração econômica, especialmente nas atividades de mineração e comércio, sob a autoridade norueguesa.
(Imagem: Reprodução)
9.fev.2026

Baú migalheiro

Em 9 de fevereiro de 1920, foi assinado o Tratado de Svalbard, pelo qual a comunidade internacional reconheceu a soberania da Noruega sobre o arquipélago ártico de Svalbard.

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