sexta-feira, 11 de setembro de 2026

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Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

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Dos delitos e das penas: Reflexões sobre justiça e punição
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Fachin nega analisar pedido para regulamentar pena de morte no Brasil
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Advogado rebate promessa de Trump sobre pena de morte para imigrantes
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Clássico do Direito

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

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STF mantém candidato em cota para negros em concurso da Defensoria
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STF valida heteroidentificação e mantém desclassificação de candidato
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Cotas raciais

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

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Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

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CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores
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"Sharenting”: Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais
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Direitos das crianças

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

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Recurso de Revista na Prática

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

10/9 | 11h55

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

COLUNAS

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

MIGALHAS QUENTES

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10.set.2026

Condutas graves

TJ/SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes

(Imagem: Freepik)
10.set.2026

Desídia

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
10.set.2026

Recursos públicos

Dino convoca audiência sobre responsabilidade de parlamentares por emendas

(Imagem: Marco Ambrosio/AtoPress/Folhapress)
10.set.2026

Falha na prestação

Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Dosimetria da pena

STJ reduz de 373 para 24 infrações por creditamento indevido de ICMS

(Imagem: Artes Migalhas)
10.set.2026

Falta grave

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

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Moraes Pitombo Advogados
Rosa Dias Guerra Advogados
FM&V Advocacia
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Preserva-Ação Administração Judicial
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M2 Comunicacao Jurídica
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Curucutu - Parques Ambientais
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STJ: Não cabem honorários em execução extinta após rescisória

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

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22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

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Migalhas Edilícias

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Matheus Preima Coelho
Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Rogério Sanches Cunha

Migalhas Infância e Juventude

O acordo da Meta nos Estados Unidos e o Eca Digital: O que essa história diz ao Brasil

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Rogério Sanches Cunha
Silvia Souza

Direitos Humanos em pauta

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Silvia Souza
Lara Selem

Ordem na Banca

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Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

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10.set.2026

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STJ: Ministro considera irregular fretamento em circuito aberto

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9.set.2026

Rito em curso

OAB pedirá investigação e cria grupo para analisar eventual impeachment no STF

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9.set.2026

Odisseia institucional

Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim

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9.set.2026

Editorial

Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin

AGENDA

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

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14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

16
set.quarta-feira

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"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

Lançamento

"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

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IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
Gabinete de Perícias Gomide
ClarkeModet Brasil
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LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

O belo jardim e a arquitetura moderna atribuem um aspecto ímpar para a banca de Manaus/AM.

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As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

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Na entrada do escritório de Guará/SP, um sofá acomoda os clientes.

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No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

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Nuporanga/SP

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No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

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Na fachada clean da banca de São Sebastião do Paraíso/MG, traços formam a deusa Themis evidenciando a frente do escritório.

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Curitiba/PR

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O projeto de iluminação do escritório de São Luís/MA, em sala empresarial, confere sofisticação ao ambiente.

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O brasão e as cores da fachada realçam a identidade visual do escritório de Recife/PE transmitindo aos clientes uma imagem de seriedade e compromisso.

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Baú migalheiro

Há 189 anos, em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha, conflito iniciado em 1835 contra o governo imperial. Preso após a Batalha do Fanfa, em 1836, ele havia sido enviado para Salvador, de onde escapou antes de retornar ao Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves reassumiu a liderança do movimento e a presidência da República Rio-Grandense, proclamada pelos rebeldes no ano anterior. A Revolução Farroupilha se prolongaria até 1845, tornando-se uma das mais extensas revoltas do período regencial brasileiro.
(Imagem: Gerada por IA.)
10.set.2026

Baú migalheiro

Em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha.

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