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Ao sustentar no STJ, advogada brinca com Noronha: "4ª turma é a mais bela"

Noronha brinca sobre sessão bem frequentada: "ministros bonitos, sou o número 1"

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Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Em busca do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental

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CND - A pedra de tropeço dos registradores - Parte 1

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"Negociação de qualquer natureza": O termo de reserva na X Jornada de Direito Civil

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A responsabilidade civil do médico psiquiatra pela omissão informacional acerca das DAV - diretivas antecipadas de vontade

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Artur Capano

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Golpe do falso advogado: Quem deve pagar a conta da vítima?

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STJ invalida prazo de meia hora para comunicar sinistro de veículo

Congresso

III Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital"

Lançamento

"Estudos sobre Processo e Arbitragem: as reformas e o futuro da resolução de disputas no Brasil"

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"Special Situations - Mercado Financeiro e Direito: Conceito, Visão Geral e Prática"

Evento

"Energy Insights - BESS as a service e LRCAP Baterias 2026: a tributação do CAPEX em dois modelos de negócios distintos"

Lançamento

"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"

Congresso

OAB/SP promove congresso sobre recuperação de empresas e falências

Debate, Evento

"Reforma Tributária e o Mercado de Seguros: Impactos Práticos e Desafios de Implementação"

Evento

AASP promove 2º AgroLegal Summit

Lançamento

"Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás - Impactos da Reforma Tributária"

Online, Migalhas

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Encontro

"Justiça gratuita após o STF: o que muda para as empresas na Justiça do Trabalho?"

Online, Evento

Webinar "Data Centers no Brasil: Oportunidades, Incentivos e Desafios para Novos Investimentos"

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre reforma tributária

Curso

FGV Direito Rio promove "Reforma Tributária Estratégica"

FOMENTADORES

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

As molduras vermelhas das janelas e portas realçam o prédio do escritório de Araçatuba/SP, terra conhecida pela forte influência na pecuária nacional.

Presidente Prudente/SP

O contraste entre o branco e o preto confere sobriedade à fachada da banca de Araçatuba/SP.

Tons de verde colorem o escritório da mineira Juiz de Fora.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

Embu das Artes/SP

O detalhe em madeira realça o nome do escritório localizado no Jardim São Bento, em São Paulo/SP.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

Há 61 anos, em outubro de 1965, o presidente Humberto Castelo Branco encaminhou ao Congresso medidas para ampliar os poderes do Executivo e endurecer o regime instaurado após o golpe de 1964. As propostas foram apresentadas após vitórias da oposição nas eleições estaduais daquele ano, especialmente em Minas Gerais e na Guanabara. Diante da resistência do Congresso, o governo editou, em 27 de outubro, o Ato Institucional nº 2, que extinguiu os partidos políticos existentes, estabeleceu eleições indiretas para presidente e vice-presidente e ampliou os poderes do Executivo, aprofundando o caráter autoritário do regime.

6.out.2026

Em outubro de 1965, o presidente Humberto Castelo Branco encaminhou ao Congresso medidas para ampliar os poderes do Executivo e endurecer o regime instaurado após o golpe de 1964.

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STJ nega dedução de juros sobre capital próprio da base de PIS/Cofins

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Estreia na tribuna

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Em busca do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental

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Literatura na tribuna

Advogado cita Machado de Assis no STJ ao defender rigor com prazos

Arbitragem

STJ admite ação no Brasil para anular sentença arbitral estrangeira

Penalidade mantida

STJ mantém tabeliã suspensa por fraude de terceiro na venda de moto aquática

Defesa econômica

STJ analisa multas do Cade por suposto cartel no setor salineiro

Moradia

STJ julga disputa por área ocupada há décadas no Setor de Inflamáveis do DF

Política de preços

STJ julga indenização a sucroalcooleira por controle estatal de preços

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Salário do devedor pode ser penhorado para pagar dívida comum?

Quando proteger exige agir: Guardas municipais e o uso da força

A admissibilidade do Habeas Corpus na jurisprudência do STF

O celular no bolso do jurado: A incomunicabilidade que ninguém recolhe

TV MIGALHAS

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Futebol

STJ: Marca da SKY em uniforme não viola direito de imagem de árbitro

Tributação

STJ afasta IPTU sobre mais de mil lotes em área de preservação

Contrato bancário

STJ: Prazo para revisão começa na assinatura do contrato bancário

Resolução de conflitos

MLSM Advogados anuncia três novos sócios

Atos preparatórios

STJ mantém afastada tentativa de homicídio de homem impedido por terceiros

Diálogo institucional

4ª turma do STJ recebe ministros da Corte Suprema de Justiça do Peru

Crédito

Sem depósito elisivo, STJ barra habilitação de honorários na falência

Material genético

STJ mantém recusa de compradora de cavalo em autorizar registro de potros

Disputa de marca