PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

>

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos da magistratura

>

Flávio Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe apoio de Fachin

>

Fachin anuncia que Cármen Lúcia será relatora do Código de Ética do STF

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Fachin institui grupo para estudar modernização do sistema de Justiça

(Imagem: Arte Migalhas)

Fazendeiro é condenado por oferecer R$ 300 a menor por "10 minutinhos"

>

Supermercado indenizará mulher após colega perguntar “cor da calcinha”

>

Funcionária será indenizada após ouvir do chefe que deveria "usar corpo na BR"

(Imagem: Arte Migalhas)

Fazendeiro é condenado por oferecer R$ 300 a menor por "10 minutinhos"

(Imagem: Gabriel Silva/RasPress/Folhapres | Arte Migalhas)

Justiça italiana publica anulação de extradição de Zambelli e vê parcialidade de Moraes

>

Corte de Cassação da Itália nega extradição de Carla Zambelli

>

Justiça da Itália autoriza extradição de Carla Zambelli para o Brasil

(Imagem: Gabriel Silva/RasPress/Folhapres | Arte Migalhas)

Justiça italiana publica anulação de extradição de Zambelli e vê parcialidade de Moraes

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

15/6 | 10h

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

Hoje | 7h14

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

Marizalhas

Valores imutáveis da advocacia

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

De Chevron a Loper Bright: O declínio da deferência administrativa nos Estados Unidos

Flávio Jardim, Lucas Asfor Rocha Lima e Gustavo Favero Vaughn

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Justiça obriga Cassi a custear cirurgia de paciente com câncer

(Imagem: Ricardo Borges/Folhapress)

STF julga norma que flexibilizou emissão de poluentes em plataformas de petróleo

(Imagem: Reprodução/Instagram)

CNJ apura nomeação de Eduardo Tagliaferro como perito em ação contra banco

(Imagem: Arte Migalhas)

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

(Imagem: Arte Migalhas)

O amor se vai, os presentes ficam? Advogada explica o que diz a lei

(Imagem: Reprodução/LinkedIn)

Silveiro Advogados assessora ofertas públicas para Rio Bravo e Daycoval

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Toron Advogados

Dotti Advogados

Mascarenhas Barbosa Advogados

Rueda & Rueda Advogados

Cruz, Amaral, Vilela e Magalhães by neolaw

Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados

Oliveira e Olivi Advogados Associados

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

Gustavo Tepedino Advogados

EPD - Escola Paulista de Direito

Universidade Santo Amaro - Unisa

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

CONGRESSO EM FOCO

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

George Affonso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jonas Decorte Marmello

Jonas Decorte Marmello

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Ísis P Fontenele

Ísis P Fontenele

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tereza Rodrigues Vieira

Tereza Rodrigues Vieira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Ricardo Neto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Torricelli

Marcelo Torricelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flávia Monteiro Montandon

Flávia Monteiro Montandon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Arthur Massote Rohlfs

Arthur Massote Rohlfs

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Vanessa Adriane Wolski

Vanessa Adriane Wolski

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Daniel Teixeira Bezerra

Daniel Teixeira Bezerra

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lucas Matheus Soares Stülp

Lucas Matheus Soares Stülp

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rômulo Fiúza e Mello

Rômulo Fiúza e Mello

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

George Affonso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jonas Decorte Marmello

Jonas Decorte Marmello

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 7h14

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

11/6 | 19h46

No STF, ministra Cármen Lúcia explica os cinco Vs da desinformação das redes sociais

11/6 | 18h52

No STF, Moraes diz que sociedade foi ingênua ao acreditar que big techs seriam neutras

11/6 | 18h44

Em julgamento sobre redes sociais, Gilmar defende o fortalecimento da ANPD

11/6 | 18h32

Mendonça diz que decisão do STF sobre responsabilidade de redes causa inibição; Dino rebate

(Imagem: Arte Migalhas)

Bolão da Copa: Ministros, advogados e até marroquinos arriscam placar

(Imagem: Arte Migalhas)

Marrocos debate reforma legislativa que pode ampliar direitos das mulheres

Dentro e fora de campo: Conheça a relação diplomática entre Brasil e Marrocos

(Imagem: Criada por IA)

Entenda como funciona o Judiciário do Marrocos

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

No STF, Cármen Lúcia cita os 5 Vs da desinformação das redes; entenda

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Para Moraes, sociedade foi ingênua ao crer em neutralidade de big techs

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Em julgamento sobre redes sociais, Gilmar defende o fortalecimento da ANPD

(Imagem: Reprodução/Rafael Luz/MPRS)

Eduardo Leite escolhe Cláudia Lima Marques e Heloísa Zigliotto para o TJ/RS

(Imagem: Luiz Silveira/STF|Antonio Augusto/STF)

Mendonça diz que decisão do STF causa inibição em redes; Dino rebate

(Imagem: Magnific)

STJ nega créditos de PIS/Cofins a postos de combustíveis

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Toffoli cobra providências da OAB sobre casos de litigância predatória

(Imagem: Magnific)

STJ concede liminar de soltura a condenado por estupro de vulnerável

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Daniel Mello Advocacia

Salles Ribeiro Advogados

Serur Advogados

Frazão Advocacia

Eizirik Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

LBS Advogadas e Advogados

Martorelli Advogados

George Affonso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jonas Decorte Marmello

Jonas Decorte Marmello

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Ísis P Fontenele

Ísis P Fontenele

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tereza Rodrigues Vieira

Tereza Rodrigues Vieira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Ricardo Neto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Torricelli

Marcelo Torricelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flávia Monteiro Montandon

Flávia Monteiro Montandon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Arthur Massote Rohlfs

Arthur Massote Rohlfs

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Vanessa Adriane Wolski

Vanessa Adriane Wolski

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Daniel Teixeira Bezerra

Daniel Teixeira Bezerra

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lucas Matheus Soares Stülp

Lucas Matheus Soares Stülp

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rômulo Fiúza e Mello

Rômulo Fiúza e Mello

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

George Affonso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jonas Decorte Marmello

Jonas Decorte Marmello

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 7h14

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

11/6 | 19h46

No STF, ministra Cármen Lúcia explica os cinco Vs da desinformação das redes sociais

11/6 | 18h52

No STF, Moraes diz que sociedade foi ingênua ao acreditar que big techs seriam neutras

11/6 | 18h44

Em julgamento sobre redes sociais, Gilmar defende o fortalecimento da ANPD

11/6 | 18h32

Mendonça diz que decisão do STF sobre responsabilidade de redes causa inibição; Dino rebate

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 Friday 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Valores imutáveis da advocacia

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Flávio Jardim,Gustavo Favero Vaughn,Lucas Asfor Rocha Lima

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

De Chevron a Loper Bright: O declínio da deferência administrativa nos Estados Unidos

Flávio Jardim, Lucas Asfor Rocha Lima e Gustavo Favero Vaughn

Gustavo Bandeira

Migalhas Notariais e Registrais

O Estado que dá com uma mão e tira com a outra: O REsp 2.173.311 e os riscos invisíveis na compra de imóvel

Gustavo Bandeira

Maxwell Borges de Moura Vieira

Tribunais de Contas em foco

Delegação, culpa e responsabilidade: Os limites da imputação em atos administrativos delegados dos prefeitos

Maxwell Borges de Moura Vieira

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Migalhas Marítimas

Prazo prescricional nas ações decorrentes de avaria de carga ajuizadas por seguradoras sub-rogadas nos direitos do contratante do transporte marítimo

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Entre sexo e gênero: Os limites da categoria "mulher" no decreto 12.976/26

Leandro Reinaldo da Cunha

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Valores imutáveis da advocacia

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Flávio Jardim,Gustavo Favero Vaughn,Lucas Asfor Rocha Lima

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

De Chevron a Loper Bright: O declínio da deferência administrativa nos Estados Unidos

Flávio Jardim, Lucas Asfor Rocha Lima e Gustavo Favero Vaughn

Gustavo Bandeira

Migalhas Notariais e Registrais

O Estado que dá com uma mão e tira com a outra: O REsp 2.173.311 e os riscos invisíveis na compra de imóvel

Gustavo Bandeira

Maxwell Borges de Moura Vieira

Tribunais de Contas em foco

Delegação, culpa e responsabilidade: Os limites da imputação em atos administrativos delegados dos prefeitos

Maxwell Borges de Moura Vieira

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Migalhas Marítimas

Prazo prescricional nas ações decorrentes de avaria de carga ajuizadas por seguradoras sub-rogadas nos direitos do contratante do transporte marítimo

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Entre sexo e gênero: Os limites da categoria "mulher" no decreto 12.976/26

Leandro Reinaldo da Cunha

Habilitação e impugnação: Instrumento, prazo e forma na verificação de créditos

Habilitação e impugnação: Instrumento, prazo e forma na verificação de créditos

Lucas Tadeu Prado Rodrigues e Luís Felipe Procópio de Carvalho

Law firm funding e gestão de escritório em um ambiente de incerteza

Law firm funding e gestão de escritório em um ambiente de incerteza

Energia e telecomunicações não são supérfluos: STF impõe limite a estados que elevaram ICMS para financiar fundo social

Energia e telecomunicações não são supérfluos: STF impõe limite a estados que elevaram ICMS para financiar fundo social

Advocacia e o desafio da gestão de relacionamento

Advocacia e o desafio da gestão de relacionamento

Stanley Martins Frasão

A nuvem das big techs e o cofre da fé pública: O provimento CNJ 213/26 e o redesenho dos contratos cartorários de tecnologia

A nuvem das big techs e o cofre da fé pública: O provimento CNJ 213/26 e o redesenho dos contratos cartorários de tecnologia

Investimento inteligente em projetos incipientes para startups: O papel do mútuo conversível

Investimento inteligente em projetos incipientes para startups: O papel do mútuo conversível

Mayra Mega Itaborahy

STF afasta idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

STF afasta idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

Danton Gabriel Pain

Trabalhar ou sobreviver? A jornada 6x1, o adoecimento humano e o paradoxo da produtividade no Brasil contemporâneo

Trabalhar ou sobreviver? A jornada 6x1, o adoecimento humano e o paradoxo da produtividade no Brasil contemporâneo

Cyntia Santos Braga e Marcus Augustus Moia Gama

Municípios na reforma tributária: O risco de uma transição sem planejamento

Municípios na reforma tributária: O risco de uma transição sem planejamento

Gustavo Bottós de Paula

Embargos de declaração inadmissíveis e efeito interruptivo do prazo recursal

Embargos de declaração inadmissíveis e efeito interruptivo do prazo recursal

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Vícios ocultos pós arrematação: A anulação do leilão segundo o STJ

Vícios ocultos pós arrematação: A anulação do leilão segundo o STJ

Reconhecimento quilombola não existe sem luta

Reconhecimento quilombola não existe sem luta

André Luiz de Carvalho Matheus

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

STJ reafirma: Responsabilidade do sucessor empresarial dispensa o incidente de desconsideração

2

Autorização do Serp-Jud sem esgotamento prévio das ferramentas regulares e a efetividade da execução

3

Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Pedro Henrique Juliani Vecchi

4

Quando a reputação não basta: O risco invisível de usar uma marca sem registro

5

A cadeia de custódia da prova digital no STJ: O que revela a recente sistematização jurisprudencial da Corte

Roberto Portugal de Biazi

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF: Gabinetes não priorizam embargos por parecerem protelatórios, diz Gilmar

(Imagem: Victor Piemonte/Flickr STF)

Dino critica bets e big techs: liberdade não pode servir para proteger vícios

Luiz Fernando Plastino, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. (Imagem: Divulgação/Barcellos Tucunduva Advogados)

Marca "Pix" reforça importância da propriedade intelectual na economia digital

(Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress)

Mãe responde por ofensas da filha a professora em rede social

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-15 mantém justa causa de trabalhador que ameaçou colegas com estilete

(Imagem: Magnific)

Plano de saúde não é obrigado a custear Mounjaro, decide TJ/SP

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

IAB debate impactos do narcoterrorismo na segurança da América Latina

Evento

IASP promove o evento "Envelhecer com Direitos"

Evento

OAB/SP leva Conferência da Advocacia a São José dos Campos/SP

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Online, Migalhas

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento

AASP promove encontro sobre precedentes e reclamações trabalhistas

Evento

FGV Direito SP debate sobre a economia do crime

Online, Migalhas

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Curso

Curso de curta duração sobre reforma tributária

Online, Curso

AD NOTARE lança curso online sobre alienação fiduciária de imóvel

Online, Migalhas

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Digital Law Academy

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Pine Data Officer

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Betim

Betim

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

A moderna porta com formatos geométricos realça a entrada do escritório de Rio Grande/RS.

A moderna porta com formatos geométricos realça a entrada do escritório de Rio Grande/RS.

Pequenos azulejos em vermelho contornam parte da fachada da banca de Cascavel/PR.

Pequenos azulejos em vermelho contornam parte da fachada da banca de Cascavel/PR.

As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

Araguari/MG

Araguari/MG

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

Betim

Betim

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 62 anos, em 12 de junho de 1964, o líder do Congresso Nacional Africano (ANC), Nelson Mandela, foi condenado à prisão perpétua por sabotagem no julgamento de Rivonia. A sentença foi proferida pelo governo sul-africano em meio à política de segregação racial do apartheid, que restringia direitos da população negra. Mandela permaneceu preso por 27 anos e tornou-se símbolo mundial da luta contra a discriminação racial. Libertado em 1990, liderou as negociações para o fim do apartheid e foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul em 1994.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 12 de junho de 1964, o líder do Congresso Nacional Africano (ANC), Nelson Mandela, foi condenado à prisão perpétua por sabotagem no julgamento de Rivonia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!