terça-feira, 29 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.444
(Imagem: Alejandro Zambrana/STF)

Dino pede a Fachin ampla auditoria do CNJ em precatórios e valores já pagos

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Gilmar pede correição em TRFs e fim de precatório antes do trânsito em julgado
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Fachin leva à Corregedoria pedido de correição em TRFs sobre precatórios
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STF: Gilmar tenta levar ao plenário disputa sobre precatórios de usinas
(Imagem: Alejandro Zambrana/STF)

Dinheiro público

Dino pede a Fachin ampla auditoria do CNJ em precatórios e valores já pagos

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ inaugura sessões virtuais para aplicar filtro de relevância

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Lula sanciona filtro de relevância do STJ; entenda as mudanças
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STJ: Novas regras de relevância entram em vigor no dia 3
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Novo rito

STJ inaugura sessões virtuais para aplicar filtro de relevância

Juiz "esquece" prompt e publica despacho com instruções dadas à IA

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Prompt de IA é "esquecido" em voto que absolveu réu por estupro de menor
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Voto de juiz do TRT-1 é publicado com resposta de IA

Copilot

Juiz "esquece" prompt e publica despacho com instruções dadas à IA

EVENTOS
Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

30/9 | 9h

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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"Não vai adentrar ao 'Elísio'": Advogado vira réu por ameaça a juiz que prendeu Deolane

Hoje | 9h43

"Não vai adentrar ao 'Elísio'": Advogado vira réu por ameaça a juiz que prendeu Deolane

COLUNAS

Registralhas

Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26

Cintia Rosa Pereira de Lima, Edson Rodrigo Neves e Robson Passos Caires

Tendências do Processo Civil

Uma moeda de duas faces: O valor da causa na aferição da relevância do recurso especial

Fernando da Fonseca Gajardoni e Zulmar Duarte de Oliveira Junior

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Divulgação/Licks Advogados )
29.set.2026

6G

Licks Advogados realiza evento com John Cioffi, o pai do DSL

(Imagem: Miguel Noronha/Agencia Enquadrar/Folhapress)
29.set.2026

Desastre de 2024

Porto Alegre deverá pagar R$ 50 milhões por falhas na prevenção de enchentes

(Imagem: Reprodução/Fourth District Court)
29.set.2026

Internacional

EUA: Após 41 anos no corredor da morte, novo DNA leva homem à liberdade

(Imagem: Arte Migalhas)
29.set.2026

Justiça e misericórdia

Entrevista onírica: O que Suassuna pensa da Compadecida nos tribunais?

(Imagem: Magnific)
29.set.2026

Tratamento essencial

Plano deve cobrir terapias a autista após documento indicar risco de regressão

(Imagem: Magnific)
29.set.2026

Estelionato

Justiça recebe denúncia por fraude em reembolso de plano de saúde

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LC 236/26 exige o duplo grau no processo administrativo tributário: O que muda para contribuintes, Estados e municípios

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Paciente negra é chamada para "cativeiro" em clínica; advogado denuncia racismo

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Imóvel de sócios que deixaram empresa anos antes da ação não será executado

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Casos Moraes e Mendonça: Novo pede ao STF nulidade de vista de Dino

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"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

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IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

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Painel

"Desafios Atuais da Arbitragem Internacional"

Workshop

"CBMA Convida: A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz"

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Unidade Móvel da AASP passará por São Manuel, Bauru e Avaré com serviços para a advocacia

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Curso

"Formação de Sucessores para Empresas Familiares"

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Curso "Direito Regulatório do Mar"

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Congresso

III Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital"

Lançamento

"Special Situations - Mercado Financeiro e Direito: Conceito, Visão Geral e Prática"

Online, Migalhas

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

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Em Coronel Vivida/PR, o escritório é marcado pela grande estrutura física e pelo design moderno do prédio.

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No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

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Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

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Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG.

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Na janela do escritório da capital cearense, Fortaleza, o destaque fica para as plantas dentro da floreira.

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No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

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Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

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Chapecó/SC

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Poços de Caldas/MG

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Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

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Em Coronel Vivida/PR, o escritório é marcado pela grande estrutura física e pelo design moderno do prédio.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 34 anos, em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Confira: {EMBED_YOUTUBE_20121} Em uma votação acompanhada por todo o país, 441 deputados votaram a favor da continuidade do processo, superando com ampla margem os 336 votos necessários. A decisão ocorreu após denúncias de corrupção envolvendo o governo e em meio a grandes manifestações populares, que tiveram entre seus símbolos o movimento dos caras-pintadas. Com a autorização da Câmara, o processo seguiu para o Senado, e Collor foi afastado da Presidência. Em dezembro daquele ano, renunciou ao cargo antes da conclusão do julgamento.
(Imagem: Artes Migalhas)
29.set.2026

Baú migalheiro

Em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

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