Dino pede a Fachin ampla auditoria do CNJ em precatórios e valores já pagos

Fachin leva à Corregedoria pedido de correição em TRFs sobre precatórios

CNJ cancela R$ 1,8 bi em precatórios expedidos antes do trânsito em julgado

CJF amplia controle sobre expedição e negociação de precatórios

STJ admite ação no Brasil para anular sentença arbitral estrangeira

Justiça brasileira pode anular sentença arbitral estrangeira? STJ julga

STJ homologa sentença arbitral estrangeira contra Odebrecht por dívida milionária

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STJ nega dedução de juros sobre capital próprio da base de PIS/Cofins

STJ mantém contribuição sobre a receita bruta na base de cálculo do PIS/Cofins

ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ

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O processo como jogo: A estratégia do contencioso, entre teoria e prática

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Por dentro da Suprema Corte dos EUA

STJ mantém suspensão de tabeliã por fraude de terceiro na venda de moto aquática

6.out.2026

STJ analisa multas do Cade por suposto cartel no setor salineiro

6.out.2026

Ao sustentar no STJ, advogada brinca com Noronha: "4ª turma é a mais bela"

6.out.2026

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Sem depósito elisivo, STJ barra habilitação de honorários na falência

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STJ mantém recusa de compradora de cavalo em autorizar registro de potros

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"Twitter" pode ser marca de rede social e de biscoitos? STJ analisa

6.out.2026

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

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Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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Direito Probatório na prática

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24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

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Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

O processo como jogo: A estratégia do contencioso, entre teoria e prática

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli

Flávio Jardim,Rodrigo Becker,Gustavo Favero Vaughn

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Uma conversa com Adam Liptak, o principal cronista da Suprema Corte dos EUA

Flávio Jardim, Rodrigo Becker e Gustavo Favero Vaughn

Meio de campo

A caminho da Bombonera: O encontro (e o desencontro) de pai, filho e pai

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

CND - A pedra de tropeço dos registradores - Parte 2

Sérgio Jacomino

Ordem na Banca

Governança sem quotas, decisão sem sócio

Lara Selem

Giovanna Oliveira Castilio,Júlia Esteves

UMA Migalhas

Revogar não é convalidar: O inquérito de ofício diante da Portaria STF 189/26

Giovanna Oliveira Castilio e Júlia Esteves

Salário do devedor pode ser penhorado para pagar dívida comum?

Tiago Augusto Leite Retes e Mariana Souza Assis

Quando proteger exige agir: Guardas municipais e o uso da força

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A admissibilidade do Habeas Corpus na jurisprudência do STF

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Saída para Portugal: O que planejar antes da mudança de residência fiscal

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Canal de denúncias sem confiança: O limite do compliance formal

Luigi Oliveira Ribeiro

Golpe do falso advogado: Quem deve pagar a conta da vítima?

Jose Marco Tayah

Bet provisória

Bruno Yudi Soares Koga

Empreendedorismo de impacto na Amazônia: Quando o capital chega, e a lei não acompanha

Melquisedec Negrão Correa Jr.

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Thais Nascimento Moreira

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Lançamento

"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"

Congresso

OAB/SP promove congresso sobre recuperação de empresas e falências

Debate, Evento

"Reforma Tributária e o Mercado de Seguros: Impactos Práticos e Desafios de Implementação"

Evento

AASP promove 2º AgroLegal Summit

Lançamento

"Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás - Impactos da Reforma Tributária"

Online, Migalhas

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Encontro

"Justiça gratuita após o STF: o que muda para as empresas na Justiça do Trabalho?"

Online, Evento

Webinar "Data Centers no Brasil: Oportunidades, Incentivos e Desafios para Novos Investimentos"

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre reforma tributária

Curso

FGV Direito Rio promove "Reforma Tributária Estratégica"

Curso

FGV Direito Rio abre inscrição para curso sobre IA na prática jurídica

Evento

IASP promove debate sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho

FOMENTADORES

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

Luziânia/GO

O tom pastel da fachada de São Luís/MA suaviza o ambiente.

O detalhe em madeira realça o nome do escritório localizado no Jardim São Bento, em São Paulo/SP.

As letras em vermelho combinam com as altas colunas do escritório de Votuporanga/SP.

Paraty/RJ

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

Há 94 anos, em 7 de outubro de 1932, foi divulgado o "Manifesto de Outubro", documento que marcou a fundação da Ação Integralista Brasileira, movimento político idealizado por Plínio Salgado. Inspirado por correntes nacionalistas e autoritárias que ganhavam força na Europa, o integralismo defendia um Estado centralizado, nacionalismo, anticomunismo e organização corporativista da sociedade. O movimento ganhou projeção durante a década de 1930 e adotou símbolos próprios, como a letra grega sigma e as camisas verdes usadas por seus integrantes.

7.out.2026

Em 7 de outubro de 1932, foi divulgado o "Manifesto de Outubro", documento que marcou a fundação da Ação Integralista Brasileira.

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CJF amplia controle sobre expedição e negociação de precatórios

Precatórios federais

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Sessão | STJ

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Uma conversa com Adam Liptak, o principal cronista da Suprema Corte dos EUA

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Sessão

STJ mantém execução de R$ 9,3 milhões de servidor contra Estado do Pará

Literatura na tribuna

Advogado cita Machado de Assis no STJ ao defender rigor com prazos

Penalidade mantida

STJ mantém suspensão de tabeliã por fraude de terceiro na venda de moto aquática

Defesa econômica

STJ analisa multas do Cade por suposto cartel no setor salineiro

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STJ: Ministros enfrentam dilema em caso de moradias em área de risco de explosão

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A MP das bets e o custo da insegurança jurídica

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STF: Uma corte de Estado, não de governos

TV MIGALHAS

"Barbaridade": Ministros criticam prolongamento de execução de MS impetrado há quase 30 anos

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Resolução de conflitos

MLSM Advogados anuncia três novos sócios

Atos preparatórios

STJ mantém afastada tentativa de homicídio de homem impedido por terceiros

Diálogo institucional

4ª turma do STJ recebe ministros da Corte Suprema de Justiça do Peru

Crédito