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STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

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Boate Kiss: Schietti diverge sobre penas e aponta reformatio in pejus
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"Muito difícil encontrar uma pena justa", diz Schietti sobre caso Boate Kiss
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STJ julga penas de condenados da Boate Kiss; relatora vota por aumento
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Tragédia de Santa Maria/RS

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

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Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
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Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram
(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Caso bilionário

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

(Imagem: Jose Cordeiro/ SPTuris.)

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

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Porto Alegre deverá pagar R$ 50 milhões por falhas na prevenção de enchentes
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Familiares de mãe e filha que morreram em enchente serão indenizados
(Imagem: Jose Cordeiro/ SPTuris.)

Feira da Mecânica

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

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Sessão | STJ

STJ valida regras da ANS que proíbem cobrança direta em planos coletivos por adesão

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Creditamento

Pagamento a portuários avulsos não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

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10.nov.2026

SAC Migalhas

STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Situação excepcional

Demora do TJ/MS em julgar recurso leva STJ a suspender falência de empresa

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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10.nov.2026

Soberania dos veredictos

5ª turma do STJ manda refazer júri após absolvição contrária às provas

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Eficácia probatória

STJ admite vídeo disponibilizado por link como prova em processo civil

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