STJ: Conexão entre demandas não possibilita reunião no mesmo juízo

Juiz extingue ações idênticas e manda reuni-las em um só processo

Juiz reconhece duplicidade de ação e anula execução bancária milionária

Juiz unifica julgamento de ação de cobrança e revisional de contrato bancário

TJ/SP: Plano deve reembolsar cirurgia feita fora de rede credenciada

Plano deve custear fisioterapia para menor em clínica não credenciada

Plano reembolsará tratamento fora da rede dentro do limite da tabela

TJ/SP: Plano deve reembolsar cirurgia feita fora de rede credenciada

Mulher que teve fraturas após acidente em corrida por app será indenizada

Empresa e município indenizarão por acidente fatal com coletor de lixo

TST: Empresa tomadora responde por acidente causado por terceirizado

Mulher que teve fraturas após acidente em corrida por app será indenizada

EVENTOS

14/4 | 9h

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

TVMIGALHAS

10/4 | 12h15

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

COLUNAS

Leitura Legal

Rim de porco em ser humano

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas Edilícias

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino

12.abr.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Aracy Raquel Lousada Silva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Gabriella Abagge Abrahão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Grayce Kelly Xavier Lemos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Dolane Patrícia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Daniel N. Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Stephany Fermino

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fabio Camargo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Renata Nilsson

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Giulia Arndt

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Charliton Rodrigues

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Aracy Raquel Lousada Silva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/4 | 12h15

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

9/4 | 18h47

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

9/4 | 17h12

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

9/4 | 17h11

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

11.abr.2026

TJ/PE: Família receberá restituição de plano de saúde por reajustes abusivos

11.abr.2026

TJ/SP proíbe produtor de usar sementes de algodão com tecnologia patenteada

11.abr.2026

Empresa indenizará após trabalhadora quebrar coluna em trajeto de ônibus

11.abr.2026

Juiz mantém suspensão de imposto sobre petróleo após corrigir erro em decisão

11.abr.2026

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

11.abr.2026

Fachin suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em SP

11.abr.2026

STF: Três ministros votam para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

11.abr.2026

TST anula pedido de demissão de doméstica grávida sem assistência sindical

10.abr.2026

Incompetência de juízo não anula automaticamente atos investigatórios, reafirma STJ

Francisco Fragata Jr., Juan Edgardo Pringles e Marcelo Bortolini. (Imagem: Divulgação)

10.abr.2026

Fragata e Antunes Advogados firma parceria com banca argentina

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Valter Campanato/Agência Brasil)

10.abr.2026

STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

(Imagem: Lucas Pricken/STJ | Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

10.abr.2026

STJ: Apelação é a única via da União contra decisão que expede precatório

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Sthefano Cruvinel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Joanna d'Arc

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Paulo Iotti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Silvio Maciel e Silva Junior

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Ana Carolina Fontana

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Vanessa Patrícia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Dolane Patrícia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Kelly Viana

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Cael Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marília Carvalheira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tacito Alexandre

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Sthefano Cruvinel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/4 | 12h15

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

9/4 | 18h47

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

9/4 | 17h12

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

9/4 | 17h11

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 Tuesday 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Leitura Legal

Rim de porco em ser humano

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Alexandre Junqueira Gomide,Matheus Colacino

Migalhas Edilícias

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino

Migalhas Norte-Americanas

Breves notas sobre o Direito do Trabalho nos EUA

Paulo M. Calazans

UMA Migalhas

Da subversão principiológica do art. 212 do CPP: Uma nova roupagem para o juiz inquisidor

Débora Normanton Sombrio

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review

Marcelo Doval Mendes

Tribunais de Contas em foco

Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação - Parte I

Maxwell Borges de Moura Vieira

Neoconstitucionalismo e Direito Tributário Digital

Faustino da Rosa Júnior

Desvio de função ou equiparação salarial: A distinção real

Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta

Fui demitido por justa causa, e agora? Saiba como reverter a situação

Isabela Maria dos Santos Souza

IA chinesa e o Direito: O novo eixo estratégico da advocacia global

Eduardo Koetz

Confissão de dívida empresarial: Assinar ou não assinar?

Samir Tomazi

IRPF 2026: Pré-preenchida ampliada, cashback e novos deveres do contribuinte

Ramon Henrique Santos Fávero

A cessação do auxílio por incapacidade temporária (Cód. B91)

Marco Aurélio Bezerra dos Reis

Execução nos Juizados: Garantia do juízo é legítima?

Pedro Henrique Maciel Barros e Michelle Borges

Erro na data do fato gerador do ITBI impõe a nulidade do lançamento

Aurélio Longo Guerzoni

Custos do testamento público no Rio de Janeiro

Ana Carolina Tedoldi Pinto

Instituições públicas "influencers" e o dia ("fake") da Constituição

Mario Cesar da Silva Andrade

Cláusula de não concorrência em franquias: O que o STJ decidiu

Raphael Muniz Barretto

ARTIGOS MAIS LIDOS

A Corte Especial do STJ reafirma a necessidade de intimação do devedor para cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, mantendo hígido os termos da súmula 410

Juliana Maynart de Faro Norcia

O ITCMD devido no caso de migração do inventário judicial para o extrajudicial

Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Adriana Ventura Maia

Tokenização imobiliária: Quem olha pela fresta não vê o horizonte

Marc Stalder

Jornada 6x1: O risco de reduzir horas sem aumentar a produtividade

Mateus Gasparotto Crescente

10.abr.2026

TJ/RJ: Anitta pagará R$ 25 mil por uso de "meme" na divulgação de álbum

(Imagem: Luis Pacca/Central do Timão/Folhapress)

10.abr.2026

Craque Neto é condenado em R$ 7 mil por não comparecer a festa infantil

10.abr.2026

Desembargador mantém idosos em imóvel até conclusão de ação possessória

10.abr.2026

STJ afasta honorários por falta de intimação na fase definitiva

10.abr.2026

Preâmbulo Tech apresenta solução de recuperação de crédito no Fórum C4

10.abr.2026

ICMS pode ser restituído sem apuração prévia de créditos, decide STJ

"China-Brasil: Impactos da Reforma Tributária no Ambiente de Negócios"

Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

Lançamento

Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Evento

A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

Online, Migalhas

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

Online, Migalhas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

Evento

A Prova no Processo Empresarial

FOMENTADORES

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

Lá para as bandas de Minas Gerais, em terra cafeeira, o escritório de Guaxupé se destaca pelos detalhes arquitetônicos.

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

A figura da deusa Thêmis ilustra a porta da banca de Junqueirópolis/SP.

São Paulo/SP

Bordas em vermelho queimado realçam a antiga casa que abriga o escritório de Piracicaba/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

Há 179 anos, em 10 de abril de 1847, nasceu em Makó, na Hungria, Joseph Pulitzer, jornalista e editor que se tornaria uma das figuras mais influentes da imprensa mundial. Radicado nos Estados Unidos, Pulitzer destacou-se pela modernização do jornalismo, introduzindo técnicas inovadoras de reportagem, valorizando o interesse público e ampliando o alcance dos jornais populares. Foi proprietário do New York World, periódico que ajudou a transformar em um dos mais lidos do país. Seu legado permanece até hoje por meio do Prêmio Pulitzer, criado conforme sua vontade testamentária, que se consolidou como uma das mais prestigiadas premiações do jornalismo, da literatura e da música nos Estados Unidos.

10.abr.2026

Em 10 de abril de 1847, nasceu em Makó, na Hungria, Joseph Pulitzer (Pulitzer József), jornalista e editor que se tornaria uma das figuras mais influentes da imprensa mundial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Juiz unifica julgamento de ação de cobrança e revisional de contrato bancário

Conexão

Juiz unifica julgamento de ação de cobrança e revisional de contrato bancário

TJ/SP: Plano deve reembolsar cirurgia feita fora de rede credenciada

Exigência abusiva

TJ/SP: Plano deve reembolsar cirurgia feita fora de rede credenciada

Mulher que teve fraturas após acidente em corrida por app será indenizada

Risco do serviço

Mulher que teve fraturas após acidente em corrida por app será indenizada

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

Leitura Legal

Rim de porco em ser humano

Migalhas Edilícias

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

MIGALHAS QUENTES

Psicologia

Fachin leva ao plenário físico julgamento sobre resolução que veda "cura gay"

Assédio moral

TRT-24: Trabalhadora obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada

Divisão de honorários

TST: Cabe à Justiça Comum julgar rateio de honorários entre advogados

Passado irrelevante

Juiz reintegra mulher em concurso por admitir uso de maconha na adolescência

Erro na inscrição

Concurso: Após falha em sistema, candidato concorrerá em vagas para PcD

$$$

Plano de saúde: Juiz reconhece falso coletivo e limita reajustes à ANS

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Aracy Raquel Lousada Silva

Gabriella Abagge Abrahão

Grayce Kelly Xavier Lemos

Dolane Patrícia

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Daniel N. Duarte

Stephany Fermino

Leandro Ramos

Fabio Camargo

Renata Nilsson

Giulia Arndt

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Samir Tomazi

Daniel Charliton Rodrigues

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Aracy Raquel Lousada Silva

QUENTES MAIS LIDAS

Craque Neto é condenado em R$ 7 mil por não comparecer a festa infantil

Revisão de benefício após reajuste do INSS: advogados explicam

TJ/RS afasta dolo e mulher que sofreu aborto em banho não irá a Júri

MIGALHAS DE PESO

Tribunal do júri sob ameaça: A inconstitucional manobra da lei Raul Jungmann

Recebeu um processo trabalhista? O que fazer antes que outros funcionários façam o mesmo

Soberania médica na técnica cirúrgica

Execução e bloqueio judicial: A defesa do empresário

TV MIGALHAS

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

MIGALHAS QUENTES

Cláusulas abusivas

TJ/PE: Família receberá restituição de plano de saúde por reajustes abusivos

Biotecnologia

TJ/SP proíbe produtor de usar sementes de algodão com tecnologia patenteada

Responsabilidade

Empresa indenizará após trabalhadora quebrar coluna em trajeto de ônibus

Erro material

Juiz mantém suspensão de imposto sobre petróleo após corrigir erro em decisão

Direitos básicos

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Licenciamento

Fachin suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em SP

Políticas públicas

STF: Três ministros votam para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Proteção trabalhista

TST anula pedido de demissão de doméstica grávida sem assistência sindical

Processo penal