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STF suspende análise de plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia

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(Imagem: Reprodução/TV Globo | Divulgação/TJSC)

TST restabelece empregador doméstico na "lista suja" do trabalho escravo

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TRF-1: Laudo genérico não basta para negar licença médica

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IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

Cuiabá/MT

Aracajú/SE

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

Há 176 anos, em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas para o Brasil. A medida, aprovada durante o Segundo Reinado, estabeleceu mecanismos mais rigorosos de repressão à entrada de africanos escravizados no país e marcou uma mudança importante na política brasileira após décadas de pressão internacional, especialmente do Reino Unido, pelo fim do comércio de escravizados. Embora não tenha abolido a escravidão, que permaneceria legal no Brasil até 1888, a lei contribuiu para reduzir drasticamente o tráfico pelo Atlântico e intensificou o comércio interno de pessoas escravizadas entre diferentes regiões do país.

4.set.2026

Em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas para o Brasil.

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