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STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

Escritório Barci de Moraes esclarece contrato com banco Master

Banco é multado em R$ 1 mi por usar nome antigo de cliente trans

Universidade indenizará por uso de nome e gênero antigos de aluno trans

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Jovem Pan indenizará por associar estudante de medicina morto por PMs ao uso de drogas

Jovem Pan é condenada em R$ 1,5 milhão por notícias falsas nas eleições

TJ/SP reduz indenização de Jovem Pan a Zanin por comentários ofensivos

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Banco não indenizará cliente que alegou débitos indevidos em conta

8.mar.2026

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TJ/SP: Faculdade indenizará aluna barrada em provas após quitar dívida

(Imagem: Rafael Oliveira-TJRJ/Reprodução)

8.mar.2026

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

(Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

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Gilmar tranca ação contra Alexandre Baldy e aponta uso de provas nulas

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Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

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STJ: Danos morais processuais não são presumidos e reconvenção é autônoma

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8.mar.2026

Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE

8.mar.2026

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

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Papo Jurídico

Seguro de vida pode ser penhorado

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas Contratuais

Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais como exemplo de aplicação

Fernanda Tartuce

Migalhas das Civilistas

Quando a indignação se converte em palavra, gera mudança

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Leitura Legal

Ainda o cigarro eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Mercosul-UE na Prática

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Peter Sester

O programa de integridade na defesa de dirigentes de empresas

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CPI não é cheque em branco

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IA na medicina agora tem regras: Conheça os principais direitos e obrigações estabelecidos pela resolução do CFM

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Dispensa de empregado - câncer de pele - doença grave que suscita estigma ou preconceito

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Povos originários e o IDH: a necessária readequação metodológica dos indicadores do IBGE para dialogar com valores constitucionais

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Doação sumária de pescado apreendido: violação ao devido processo legal administrativo e prejuízos potenciais à indústria nacional

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

Catarina Alves e Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo

O marco legal do combate ao crime organizado e a lógica do transbordamento

Guilherme Brenner Lucchesi

Aspectos jurídicos e econômicos da lei de cotas nos conselhos empresariais (lei 15.177/25)

Tathiana Conde Villeth Cobucci e Yago Rocha de Almeida

Integralização de capital com quotas: Gera ganho por compra vantajosa?

Diego Luiz Amorim

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Devedor contumaz e sanções políticas: Onde termina a fiscalização e começa a coerção - Uma análise econômica e moral

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Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica

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7.mar.2026

TRT-18: Empresa indenizará por suspender contrato de trabalhador após ação

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

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Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

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Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

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Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

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Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

Online, Migalhas

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Societário

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Especialização: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

FOMENTADORES

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

Dividindo espaço com outros tipos de serviços, o escritório de advocacia situa-se em antigo prédio de arquitetura arredondada em Juiz de Fora/MG.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Monte Carmelo/MG

Na cidade Santa Rita do Passa Quatro/SP, berço do compositor Zequinha de Abreu, o escritório se destaca pelos tijolos à vista colocados de forma irregular.

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

Chapecó/SC

No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

Dividindo espaço com outros tipos de serviços, o escritório de advocacia situa-se em antigo prédio de arquitetura arredondada em Juiz de Fora/MG.

Há 75 anos, em 6 de março de 1951, teve início, nos Estados Unidos, o julgamento de Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética durante a Guerra Fria. O casal foi processado sob a acusação de repassar aos soviéticos informações confidenciais sobre o programa nuclear norte-americano, obtidas durante o desenvolvimento da bomba atômica na Segunda Guerra Mundial. O caso tornou-se um dos episódios judiciais mais emblemáticos do período, marcado por forte clima de anticomunismo e tensão política nos Estados Unidos. Condenados por conspiração para cometer espionagem, Julius e Ethel Rosenberg foram executados na cadeira elétrica em 1953, tornando-se os primeiros civis norte-americanos executados por espionagem em tempos de paz, em um processo que permanece objeto de intenso debate histórico e jurídico.

6.mar.2026

Em 6 de março de 1951, teve início, nos Estados Unidos, o julgamento de Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética durante a Guerra Fria.

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Escritório Barci de Moraes esclarece contrato com banco Master

Nota de esclarecimento

Escritório Barci de Moraes esclarece contrato com banco Master

Banco é multado em R$ 1 mi por usar nome antigo de cliente trans

Identidade desrespeitada

Banco é multado em R$ 1 mi por usar nome antigo de cliente trans

Jovem Pan indenizará por associar estudante de medicina morto por PMs ao uso de drogas

Informação falsa

Jovem Pan indenizará por associar estudante de medicina morto por PMs ao uso de drogas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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TJ/SP afasta cobrança de tarifa por poluição da Sabesp contra pizzaria

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Justiça manda escola efetivar matrícula negada por restrição no nome dos pais

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