quinta-feira, 16 de abril de 2026

Informativo no forno: 05:25:57
(Imagem: Freepik)

STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

>
Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio
>
STF tem três votos para que PM informe direito ao silêncio na abordagem
>
Dino defende câmeras na PM, mas diz que falta de tecnologia limita uso
(Imagem: Freepik)

Sessão | Supremo

STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

(Imagem: Arte Migalhas)

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

>
STF: Maioria nega nepotismo e permite nomear parentes em cargos políticos
>
Moraes conta caso de "nepotismo circular" envolvendo 17 desembargadores
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

>
OAB/SP realiza ato de desagravo por advogado algemado no TRT
>
Cadeirante que teve dificuldade para entrar em sala de audiência por falta de acessibilidade será indenizada
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Uso exclusivo

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

14/4 | 18h13

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Fernanda de Freitas Leitão

Migalhas Criminais

Um museu de grandes novidades

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)
15.abr.2026

Homologação de sentença extrangeira

STJ analisa execução de pena italiana a torturador de ditaduras sul-americanas

(Imagem: Reprodução/IRB)
15.abr.2026

Corte Especial

STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/TO por corrupção e lavagem

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
15.abr.2026

Nepotismo

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

(Imagem: Daniela Smania/TJSP)
15.abr.2026

Corte Especial

STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)
15.abr.2026

Evento online

Preâmbulo Tech realiza evento gratuito sobre cobrança jurídica

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
15.abr.2026

Passado não tão distante

STF: Cármen lembra que favorecimento familiar no Brasil data de Pero Vaz de Caminha

APOIADORES
Dotti Advogados
Molina & Reis Sociedade de Advogados
Queiroz Cavalcanti Advocacia
Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
S. Freitas Advogados
Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados
Chediak e Cristofaro Advogados
Mudrovitsch Advogados
Martinelli Advogados
Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia
ver todos
FOMENTADORES
M2 Comunicacao Jurídica
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
LegisBrasil.IA
ForeLegal Tecnologia
Gabinete de Perícias Gomide
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Fábio Toledo

Fábio Toledo

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Informativo Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Joaquim Moretti Neto

Joaquim Moretti Neto

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Anderson Torquato Scorsafava

Anderson Torquato Scorsafava

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Adriana Sampaio

Adriana Sampaio

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fabiana Augusta

Fabiana Augusta

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Leonardo Isaac Yarochewsky

Leonardo Isaac Yarochewsky

Informativo Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Túlio da Luz Lins Parca

Túlio da Luz Lins Parca

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luana de Paula

Luana de Paula

Informativo Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Amanda Miguel Correa

Amanda Miguel Correa

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Leandro Xavier

Leandro Xavier

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Henrique Lameirão

Henrique Lameirão

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mario Cesar Andrade

Mario Cesar Andrade

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vanessa Pinzon

Vanessa Pinzon

Informativo Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Yêda Barbosa

Yêda Barbosa

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fábio Toledo

Fábio Toledo

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Informativo Migalheira desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

STJ manda Google desvincular nome de delegada que viralizou fumando nota de R$ 50

2

Havaianas indenizará idosa pisoteada que fraturou 7 costelas em evento da marca

(Imagem: Reprodução/@marcosbacon/Havaianas)
3

Poluição visual: MP/MA cobra meio milhão da Havan por Estátua da Liberdade

(Imagem: Matheus Soares/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

NR-1 e saúde mental: Cultura e liderança como resposta real

NR-1 e saúde mental: Cultura e liderança como resposta real

Manoela de Bitencourt e Paulo Kazaks
Estatuto do Paciente amplia direitos, mas demanda prudência em sua aplicação

Estatuto do Paciente amplia direitos, mas demanda prudência em sua aplicação

Gustavo Bottós de Paula
Exigências cartoriais e livre iniciativa: Excesso que vira inconstitucionalidade

Exigências cartoriais e livre iniciativa: Excesso que vira inconstitucionalidade

Bruno Couto Rocha
Estatuto dos Direitos do Paciente: Reconfiguração da relação médico-paciente

Estatuto dos Direitos do Paciente: Reconfiguração da relação médico-paciente

Evilasio Tenorio da Silva Neto
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo
Play

15/4 | 16h53

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

STF: Para André Mendonça, policiais não precisam dar aviso do direito ao silêncio em abordagem
Play

15/4 | 16h31

STF: Para André Mendonça, policiais não precisam dar aviso do direito ao silêncio em abordagem

Cármen Lúcia cita Pero Vaz de Caminha ao criticar tradição de favorecimento familiar no Brasil
Play

15/4 | 15h56

Cármen Lúcia cita Pero Vaz de Caminha ao criticar tradição de favorecimento familiar no Brasil

"Vedação plana e plena": Para Cármen, nomeação de parentes a cargos políticos configura nepotismo
Play

15/4 | 15h47

"Vedação plana e plena": Para Cármen, nomeação de parentes a cargos políticos configura nepotismo

Fux muda posição e vota contra parentes em cargos políticos, salvo falta ou recusa de qualificados
Play

15/4 | 15h35

Fux muda posição e vota contra parentes em cargos políticos, salvo falta ou recusa de qualificados

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Divulgação)
15.abr.2026

Novo vice-presidente

CBMA nomeia novo vice-presidente e fortalece sua atuação institucional

(Imagem: Arte Migalhas)
15.abr.2026

Humilhação

Alunos indenizarão vice-diretora por cartaz "campeonato de punheta"

(Imagem: Matheus Soares/Folhapress)
15.abr.2026

Gigante questionado

Poluição visual: MP/MA cobra meio milhão da Havan por Estátua da Liberdade

(Imagem: Reprodução/YouTube)
15.abr.2026

Sessão | STF

Fux se surpreende com autor que dedicou trabalho à sogra: "peculiar"

(Imagem: Freepik)
15.abr.2026

Crime articulado

Grupo é condenado a mais de 150 anos por extorsão e morte de advogado

(Imagem: Freepik)
15.abr.2026

Dívida

STJ mantém prescrição quinquenal em cobrança por caixas de frutas não entregues

(Imagem: Freepik)
15.abr.2026

Poderes de gestão

TST equipara gerente bancário de empresas a gerente-geral e afasta horas extras

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
15.abr.2026

Soberania nacional

Acordos no caso Mariana não exigem aval da Justiça inglesa, diz Dino

(Imagem: Freepik)
15.abr.2026

Constrangimento

Professor indenizará em 500 reais por dizer que aluna tem "peitos grandões"

(Imagem: Reprodução)
15.abr.2026

Poder estadual

Advogado diz que projeto sobre lei penal estadual é inconstitucional

(Imagem: Lucas Pricken)
15.abr.2026

Sessão | Execução

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

(Imagem: Freepik)
15.abr.2026

Quitação de divídas

Empréstimo na Bahia alivia caixa, mas expõe problema, diz advogado

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
MULTIPLAN
OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados
Ayres Westin Advogados
Lucchesi Advocacia
Fogaça Murphy Advogados
De Rose Advogados
DASA Advogados
Oliveira Souza Advogados
Rayes & Fagundes Advogados Associados
Massicano Advogados & Associados
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Alan Rogério Mincache

Alan Rogério Mincache

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raul Bergesch

Raul Bergesch

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Iris Novaes

Iris Novaes

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi

Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

André Luiz Paraiso de Queiroz

André Luiz Paraiso de Queiroz

Informativo Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Informativo Migalheira desde 2006

VER PERFIL

José E. da C. Fontenelle Neto

José E. da C. Fontenelle Neto

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Informativo Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Ana Louise Holanda de Medeiros

Ana Louise Holanda de Medeiros

Informativo Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Evandio Sales de Souza

Evandio Sales de Souza

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Charles Dias

Charles Dias

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mariaynne Alvim Alvarenga

Mariaynne Alvim Alvarenga

Informativo Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Agnes Fonseca

Agnes Fonseca

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ana Amelia Menna Barreto

Ana Amelia Menna Barreto

Informativo Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Adele Silvério

Adele Silvério

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Alan Rogério Mincache

Alan Rogério Mincache

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raul Bergesch

Raul Bergesch

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo
Play

15/4 | 16h53

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

STF: Para André Mendonça, policiais não precisam dar aviso do direito ao silêncio em abordagem
Play

15/4 | 16h31

STF: Para André Mendonça, policiais não precisam dar aviso do direito ao silêncio em abordagem

Cármen Lúcia cita Pero Vaz de Caminha ao criticar tradição de favorecimento familiar no Brasil
Play

15/4 | 15h56

Cármen Lúcia cita Pero Vaz de Caminha ao criticar tradição de favorecimento familiar no Brasil

"Vedação plana e plena": Para Cármen, nomeação de parentes a cargos políticos configura nepotismo
Play

15/4 | 15h47

"Vedação plana e plena": Para Cármen, nomeação de parentes a cargos políticos configura nepotismo

Fux muda posição e vota contra parentes em cargos políticos, salvo falta ou recusa de qualificados
Play

15/4 | 15h35

Fux muda posição e vota contra parentes em cargos políticos, salvo falta ou recusa de qualificados

EVENTOS MIGALHAS

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

COLUNAS

Fernanda de Freitas Leitão

Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Fernanda de Freitas Leitão
João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

Migalhas Criminais

Um museu de grandes novidades

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva
Isabela Del Monde

UMA Migalhas

Além do relato: A técnica investigativa como antídoto ao silenciamento em casos de assédio

Isabela Del Monde
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (Poder e Função) - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Caitlin Mulholland

Migalhas Securitárias

Transparência granular na regulação de sinistros e a redução da assimetria informacional: Análise sistêmica dos arts. 82 e 83 da lei 15.040/24

Caitlin Mulholland
Juliana de Oliveira Gois

Olhares Interseccionais

ADPF 973 (vidas negras) e políticas públicas de combate ao racismo estrutural no CNJ e no CNMP

Juliana de Oliveira Gois
Fernanda de Freitas Leitão

Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Fernanda de Freitas Leitão
João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

Migalhas Criminais

Um museu de grandes novidades

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva
Isabela Del Monde

UMA Migalhas

Além do relato: A técnica investigativa como antídoto ao silenciamento em casos de assédio

Isabela Del Monde
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (Poder e Função) - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Caitlin Mulholland

Migalhas Securitárias

Transparência granular na regulação de sinistros e a redução da assimetria informacional: Análise sistêmica dos arts. 82 e 83 da lei 15.040/24

Caitlin Mulholland
Juliana de Oliveira Gois

Olhares Interseccionais

ADPF 973 (vidas negras) e políticas públicas de combate ao racismo estrutural no CNJ e no CNMP

Juliana de Oliveira Gois
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

Periculosidade para motociclistas: O que muda com o novo anexo V da NR-16 e quais os impactos para as empresas

Periculosidade para motociclistas: O que muda com o novo anexo V da NR-16 e quais os impactos para as empresas

Nathalia Saib de Paula
Holding S.A. para não pagar ITCMD: Será?

Holding S.A. para não pagar ITCMD: Será?

Ana Carolina Tedoldi Pinto
Excepcionalidade da prisão provisória e limites constitucionais

Excepcionalidade da prisão provisória e limites constitucionais

Paulo Marcos de Moraes
Contratos de franquia e a reforma do Código Civil (PL 4/25): Entre paridade, simetria e adesão

Contratos de franquia e a reforma do Código Civil (PL 4/25): Entre paridade, simetria e adesão

Carlos E. Strasburg Jr. , Márcio Junqueira Leite e Valquíria Kühl Teles Martini
A imperatividade negocial diante à luz do princípio da vantajosidade

A imperatividade negocial diante à luz do princípio da vantajosidade

Vanessa Cerqueira Reis
Liberdade de imprensa e Direito Penal: Os limites da imputação de perseguição à atividade jornalística

Liberdade de imprensa e Direito Penal: Os limites da imputação de perseguição à atividade jornalística

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho
A nova lei 14.879/24 e a autonomia privada nos contratos empresariais

A nova lei 14.879/24 e a autonomia privada nos contratos empresariais

André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas
Print não é perícia: O STJ, a prova digital e o erro de quem acha que a lei basta

Print não é perícia: O STJ, a prova digital e o erro de quem acha que a lei basta

Marco Aurelio Fernandes dos Santos
Controle etário no ambiente digital. O que muda com o ECA Digital

Controle etário no ambiente digital. O que muda com o ECA Digital

Simone Bastos Braga de Andrade
Afastamento do adicional de 10% no lucro presumido pelo TRF-3

Afastamento do adicional de 10% no lucro presumido pelo TRF-3

Alonso Santos Alvares e Bruno Cavalcante
Previdência em 2026: Novas regras e o avanço do trabalho digital

Previdência em 2026: Novas regras e o avanço do trabalho digital

Mateus Rodarte de Carvalho
A reforma tributária e os créditos acumulados de ICMS

A reforma tributária e os créditos acumulados de ICMS

Ivo Ricardo Lozekam
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Inteligência artificial e o novo paradigma jurídico

Stefanie Rodrigues Lind
2

Lucro presumido não é benefício fiscal: Liminar do TRF-4 barra majoração indireta de 10% na base de cálculo do IRPJ e CSLL em 2026

Matheus Santos e Luan de Jesus
3

Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?

Wagner José Penereiro Armani e Leonardo Loureiro Basso
4

Margem consignável e descontos bancários: Reflexões a partir de recente decisão do TJ/SP

Luan Oliveira Santos
5

A falta de mão de obra e proteção social: O Custo Brasil versus a dinâmica do mercado americano

Mara Pessoni

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
15.abr.2026

Sem êxito

TJ/SP nega honorários a advogada por cláusula do próprio contrato

(Imagem: Lula Marques/Agência Brasil | Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
15.abr.2026

Calúnia

STF: Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula

(Imagem: Freepik)
15.abr.2026

Traição familiar

Juiz condena mulher por desviar valor da venda de imóvel de irmão PcD

(Imagem: Ana Araújo/CNJ)
15.abr.2026

Proteção

CNJ proíbe exposição da vida privada de vítima em processo disciplinar

(Imagem: Reprodução/IASP)
15.abr.2026

Encontro institucional

IASP reforça agenda de transparência em reunião com ministro Fachin

(Imagem: Luiz Roberto/TSE | Arte Migalhas)
14.abr.2026

Novo presidente

Nunes Marques é eleito presidente do TSE; André Mendonça será vice

AGENDA

16
abr.quinta-feira

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

17
abr.sexta-feira

Evento

A Prova no Processo Empresarial

18
abr.sábado

Evento

Bootcamp de Arbitragem Doméstica

Online, Curso

Oficina de tradução: Textos da área jurídico-financeira

22
abr.quarta-feira

Evento

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Evento

Eproc - Conhecendo melhor o sistema

23
abr.quinta-feira

Seminário Internacional de Direito Penal

+ EVENTOS
FOMENTADORES
FenaSaúde
AASP - Associação dos Advogados
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT
ABDT
UniBrasil Centro Universitario
IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais
IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
Instituto Vertus
doc9
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

FACHADAS

Goiânia/GO

Goiânia/GO

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

No movimentado centro de Bauru/SP, os tons azulados conferem serenidade à fachada do escritório da cidade sem limites.

No movimentado centro de Bauru/SP, os tons azulados conferem serenidade à fachada do escritório da cidade sem limites.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

Lisboa/Portugal

Lisboa/Portugal

Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora/MG

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

Florianópolis/SC

Florianópolis/SC

Goiânia/GO

Goiânia/GO

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 197 anos, em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo. A norma passou a permitir que católicos votassem e fossem eleitos para o Parlamento, encerrando séculos de restrições políticas impostas por motivos religiosos. A medida foi resultado de intensa pressão política, especialmente na Irlanda, e de lideranças como Daniel O'Connell, que mobilizaram a população em defesa da igualdade de direitos. O ato representou um marco no processo de redução da intolerância religiosa no Reino Unido, contribuindo para a construção de um sistema político mais inclusivo e para o reconhecimento da liberdade religiosa como princípio fundamental.
(Imagem: Reprodução)
13.abr.2026

Baú migalheiro

Em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!