PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

>

Zanin e Gilmar recebem acesso integral a conteúdo do celular de Vorcaro

>

Mensagens de Vorcaro chegam à imprensa por vazamentos seletivos

>

Ministro André Mendonça diz que cópia de celular de Vorcaro segue lacrada

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Mendonça diz à PF que não conseguiu acessar celular de Vorcaro e pede ajuda

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

MPT processa Rico Melquíades após dizer a empregadas que "não quer petista"

>

MPE aciona PF após influencer ameaçar demitir funcionária por apoio ao PT

>

MPT pede R$ 30 milhões à Havan e Luciano Hang por assédio eleitoral

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

MPT processa Rico Melquíades após dizer a empregadas que "não quer petista"

(Imagem: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress)

Justiça anula decreto por falta de consulta a quilombolas em SP

>

JF suspende processo instaurado pelo Incra para desapropriação de terras

>

STJ reconhece dano coletivo por demora na demarcação de terra quilombola

(Imagem: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress)

Justiça anula decreto por falta de consulta a quilombolas em SP

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

Migalha Trabalhista

ADC 80 pelo STF e os impactos na Justiça do Trabalho

Douglas de Campos Souza

Migalhas Consumeristas

Do balcão ao algoritmo: O CDC e a defesa do consumidor na era digital

Fernando Rodrigues Martins

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

Justiça anula cartão consignado que gerava "dívida infinita"

(Imagem: Magnific)

Banco não responde por defeito em veículo financiado, decide TJ/RS

(Imagem: Magnific)

Seguradora deve pagar R$ 300 mil após negar cobertura por doença

(Imagem: Magnific)

TJ/DF manda escola particular matricular criança com alergia alimentar grave

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Poder Público não responde automaticamente por dívida de concessionária insolvente

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Witer DeSiqueira & Pessoni An International Law Corporation

Azevedo Sette Advogados

Crosara e França Advogados

Fialdini Einsfeld Advogados

Cassel Ruzzarin Advogados

Pereira Gionédis Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados

Pimentel e Fonti Advogados

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

M2 Comunicacao Jurídica

Instituto de Direito da PUC-Rio

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

VFK Cursos Jurídicos

FGV Direito Rio

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bruno Salles Ribeiro

Bruno Salles Ribeiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ricieri Gabriel Calixto

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Lorran Serrano

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Gustavo Vecchietti

Gustavo Vecchietti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Clene Santo

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luis Sampaio

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daniel Menah

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Cláudio Lima Filho

Cláudio Lima Filho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Maria José Rodrigues Filha

Maria José Rodrigues Filha

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marjorie Juliana Grüdtner

Marjorie Juliana Grüdtner

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruno Salles Ribeiro

Bruno Salles Ribeiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Vista de Zanin suspende julgamento sobre castração de cães e gatos em SP

(Imagem: Magnific)

TJ/SP manda bar reduzir ruído e indenizar moradores

(Imagem: Adobe Stock)

STF decidirá se governo pode limitar quem mora sozinho no Bolsa Família

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Gilmar valida reajuste do Bolsa Família e afasta restrição eleitoral

(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ)

OAB/RJ divulga carta em solidariedade a Rodrigo Fux após mensagens vazadas

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF | Arte Migalhas)

STF julga foro para ações de reparação de danos por críticas na internet

(Imagem: Magnific)

TRT-12 reconhece continuidade de negócio por imagens do Google Street View

(Imagem: Lucas Landau/UOL/Folhapress)

STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos pela morte do marido

(Imagem: Divulgação)

Serur promove dois novos sócios em Brasília e Recife

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

(Imagem: Reprodução/KLA Advogados)

KLA assessora Canal Securitizadora em emissão de CRI de R$ 360 milhões

(Imagem: Reprodução)

Criança será indenizada por frustração em "experiência especial" com Ana Castela

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bergamini Advogados

Luchione Advogados

Advocacia Procópio de Carvalho

Timoner e Novaes Advogados

Malta Advogados

Gabriel Bergamo Advocacia

Leonardo Amarante Advogados Associados

Rosas Advogados

Vitor Costa Advogados

Tostes & De Paula Advocacia Empresarial

Mario Cesar Andrade

Mario Cesar Andrade

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Bandeira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Henrique Lameirão

Henrique Lameirão

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Vilar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Edson Alcantara

Edson Alcantara

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ana Paula Vasconcellos

Ana Paula Vasconcellos

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Silva de Faria

Leonardo Silva de Faria

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Alan da Costa Macedo

Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Carlos Sérgio Gurgel

Carlos Sérgio Gurgel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vinícius dos Santos Rodrigues

Vinícius dos Santos Rodrigues

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jonathan da Silva Vieira

Jonathan da Silva Vieira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gustavo Camacho Solon

Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mario Cesar Andrade

Mario Cesar Andrade

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Bandeira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 Wednesday 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Douglas de Campos Souza

Migalha Trabalhista

ADC 80 pelo STF e os impactos na Justiça do Trabalho

Douglas de Campos Souza

Fernando Rodrigues Martins

Migalhas Consumeristas

Do balcão ao algoritmo: O CDC e a defesa do consumidor na era digital

Fernando Rodrigues Martins

Horrara Moreira

UMA Migalhas

A responsabilidade civil no golpe da tarefa

Horrara Moreira

André Pagani de Souza

CPC na prática

Tema 1.230 do STJ e a impenhorabilidade de verbas de natureza remuneratória

André Pagani de Souza

Pierre Moreau

Migalha do Saber

O Insper e a educação que olha para o futuro

Ana Maria Maia Gonçalves

Migalhas Consensuais

Discordar é seguro na sua organização?

Ana Maria Maia Gonçalves

Os limites da exclusão do IRPJ e da CSLL sobre benefícios de ICMS

Os limites da exclusão do IRPJ e da CSLL sobre benefícios de ICMS

Marcos Roberto Hasse

Organização criminosa digital e os limites do expansionismo penal

Organização criminosa digital e os limites do expansionismo penal

Tiago Lenoir Moreira

Prova digital e influência processo eleitoral

Prova digital e influência processo eleitoral

Wanderson José Lopes Ferreira

Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade

Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

A indispensabilidade do advogado: Fundamentos, Direito comparado e desafios contemporâneos

A indispensabilidade do advogado: Fundamentos, Direito comparado e desafios contemporâneos

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Governança tributária: O verdadeiro desafio da reforma

Governança tributária: O verdadeiro desafio da reforma

Ane Streck Silveira e Ana Paula Olinto Yurgel

Quando o futuro chega pelas minas: Terras raras e degradação

Quando o futuro chega pelas minas: Terras raras e degradação

Emanuelli Carvalho dos Santos

Créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos desonerados

Créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos desonerados

Aurélio Longo Guerzoni

Regular o novo com regras velhas: O conforto jurídico da obsolescência

Regular o novo com regras velhas: O conforto jurídico da obsolescência

Luiz Guilherme Ros

Suprema vergonha

Suprema vergonha

João Pedro Ferraz dos Passos

As contribuições de Kant e Hegel para a superação da atual crise no STF

As contribuições de Kant e Hegel para a superação da atual crise no STF

Artur Paiva de Lima

Da diária ao dano: A responsabilidade de pátios por avarias

Da diária ao dano: A responsabilidade de pátios por avarias

Daniel Menah Cury Soares

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

De advogado ao banco dos réus: Dois erros que todo advogado deve evitar

Héctor Luiz Borecki Carrillo

2

Novo marco sobre a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita: Decisão do STF na ADC 80 e o que muda para empresas e trabalhadores

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

3

ChatGPT, Gemini ou Claude: Qual inteligência artificial é melhor para advogados?

Ricardo Fernandes

4

Integralidade obrigatória ou direito à média? Divergência sobre aposentadorias chega ao STF

Lívia Queiroz Porto

5

Lei 15.484/26 e o novo filtro de relevância do STJ

Richard Abecassis e Nathalia Reis

(Imagem: Magnific)

Juiz limita a 10% retenção em rescisão de contrato de multipropriedade

(Imagem: Arte Migalhas)

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam e noticiário segue quente

(Imagem: Magnific)

TJ/MG deve rever penhora de pequena propriedade rural hipotecada, decide Fachin

(Imagem: Arte Migalhas)

Mãe pode cremar filho que não manifestou vontade em vida? STJ julga

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

MPT pede R$ 30 milhões à Havan e Luciano Hang por assédio eleitoral

(Imagem: Magnific)

Candidato excluído de cota racial por requisito social voltará a concurso

Online, Curso

AD NOTARE promove curso de advocacia registral em 21, 28/9 e 5/10

Online, Evento

CAMES promove webinar sobre arbitragem na Administração Pública

Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Online, Migalhas

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Online, Evento

FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

Online

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

Legale Educacional

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

ACT Promoção da Saúde

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

Próxima ao Rio Buranhém, onde atraca a balsa que vem de Arraial d´Ajuda para Porto Seguro/BA, encontramos alguns escritórios de advocacia. Um deles, localizado em uma casa alaranjada, tem a deusa Têmis emoldurada em sua fachada.

Próxima ao Rio Buranhém, onde atraca a balsa que vem de Arraial d´Ajuda para Porto Seguro/BA, encontramos alguns escritórios de advocacia. Um deles, localizado em uma casa alaranjada, tem a deusa Têmis emoldurada em sua fachada.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Além do azul do céu, tons azulados preenchem a fachada da banca de São Sebastião do Paraíso/MG.

Além do azul do céu, tons azulados preenchem a fachada da banca de São Sebastião do Paraíso/MG.

Paranapanema/SP

Paranapanema/SP

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

Em Lins, interior de SP, as folhagens da árvore quase encobre a placa do escritório.

Em Lins, interior de SP, as folhagens da árvore quase encobre a placa do escritório.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto complementa a fachada do escritório da boliviana Tarija.

Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto complementa a fachada do escritório da boliviana Tarija.

preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

Próxima ao Rio Buranhém, onde atraca a balsa que vem de Arraial d´Ajuda para Porto Seguro/BA, encontramos alguns escritórios de advocacia. Um deles, localizado em uma casa alaranjada, tem a deusa Têmis emoldurada em sua fachada.

Próxima ao Rio Buranhém, onde atraca a balsa que vem de Arraial d´Ajuda para Porto Seguro/BA, encontramos alguns escritórios de advocacia. Um deles, localizado em uma casa alaranjada, tem a deusa Têmis emoldurada em sua fachada.

(Imagem: Arte Migalhas)

Há 176 anos, em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil. A norma estabeleceu que as terras públicas, chamadas de devolutas, passariam a ser adquiridas principalmente por meio da compra, restringindo a simples ocupação como forma de obtenção de novas propriedades. A legislação também buscou organizar e registrar a situação das terras já ocupadas. Promulgada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que reprimiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, a lei de Terras teve efeitos duradouros sobre a estrutura fundiária brasileira e sobre as condições de acesso à propriedade rural.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!