Prompt injection: STJ apura tentativa de manipulação de IA em petições

Advogado pede elogios à sua “lisura e capricho” em prompt oculto e juiz multa parte

Prompt injection é "caso de polícia", alerta ministro Salomão

STJ: 1ª turma aplica multa a advogados em caso inédito de prompt injection no colegiado

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

STJ mantém separação de bens de idoso em união anterior à entendimento do STF

STJ: Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

CNJ: Dos 20 réus mais demandados na Justiça, 10 são entes públicos

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

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Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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Política, Direito & Economia NA REAL

Rejeição de plano de recuperação leva à falência ou autoriza nova proposta? STJ julga

20.out.2026

5ª turma do STJ adota classificação de prisão domiciliar em 4 espécies

20.out.2026

STJ: Nulidade de doação simulada não atinge terceiro de boa-fé

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20.out.2026

2ª turma do STJ julga legalidade da cobrança da tarifa portuária THC2

20.out.2026

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20.out.2026

STJ analisa honorários de R$ 4 mil em execução fiscal de R$ 84 milhões

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20.out.2026

STJ permite busca por família substituta para criança com hidrocefalia em abrigo precário

(Imagem: Emerson Leal/STJ | Reprodução/Instagram)

20.out.2026

STJ: Notícia do Migalhas aproximou prefeito de ministro em caso de criança em abrigo

(Imagem: Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé)

20.out.2026

STJ absolve ex-prefeito de Macaé por esquema de "rachadinha" de vereador

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Alienação fiduciária praticamente substituiu hipoteca, diz Melhim Chalhub

20.out.2026

Fachin repreende desembargador no CNJ: "não lhe concedi a palavra"

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CNJ pune desembargador do TRF-6 por má gestão e conduta com colegas

20.out.2026

TST: Banco indenizará bancária em R$ 20 mil por limbo previdenciário

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22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

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24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

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Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

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10/11 terça-feira 9h às 11h

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Shadowbanning: O silenciamento algorítmico e os limites jurídicos do poder de moderação das plataformas digitais

Glenda Gonçalves Gondim

Política, Direito & Economia NA REAL

Eleições: A civilização será decidida nas urnas

Francisco Petros

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Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada

Meriele Cristina de Oliveira

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A teoria dos poderes implícitos das serventias extrajudiciais: Limites constitucionais e aplicações na atividade notarial

Danilo Rodrigues Martins

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Dez anos da LBI: Avanços, direitos e desafios

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Rodrigo Gouveia Ferrão

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Judicialização forçada: A litigância abusiva reversa na saúde suplementar

Thiago Loyola

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"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

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Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

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Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

FOMENTADORES

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

Frondosas palmeiras adornam a fachada do escritório da quente Ribeirão Preto/SP.

O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

Porto Alegre/RS

No centro do edifício em que se encontra o escritório de advocacia de Juiz de Fora/MG, a alta janela de vidro realça as paredes de tijolos à vista.

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

Embu das Artes/SP

Penápolis/SP

O casarão que abriga a fachada do escritório de Itu/SP é realçado pelo detalhes de uma arquitetura clássica.

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

Frondosas palmeiras adornam a fachada do escritório da quente Ribeirão Preto/SP.

Há 75 anos, em 20 de outubro de 1951, foi inaugurada a primeira Bienal Internacional de São Paulo, iniciativa que colocou a cidade no circuito internacional das artes. Inspirada na Bienal de Veneza e promovida pelo Museu de Arte Moderna de São Paulo, a exposição reuniu artistas brasileiros e estrangeiros e aproximou o público do país de diferentes tendências da arte moderna e contemporânea. Realizada a cada dois anos, a Bienal de São Paulo consolidou-se nas décadas seguintes como uma das mais importantes exposições internacionais de arte.

20.out.2026

Em 20 de outubro de 1951, foi inaugurada a primeira Bienal Internacional de São Paulo.

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Societário

STJ permite que espólio de fundador da Unip compre quotas sociais

Honorários

STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar perito

Legitimidade

STJ julga se corregedor pode responder a ação sobre gênero não binário

Empresarial

Rejeição de plano de recuperação leva à falência ou autoriza nova proposta? STJ julga

Execução da pena

5ª turma do STJ adota classificação de prisão domiciliar em 4 espécies

Simulação

STJ: Nulidade de doação simulada não atinge terceiro de boa-fé

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MIGALHAS QUENTES

Cobrança adicional

2ª turma do STJ julga legalidade da cobrança da tarifa portuária THC2

Coparticipação

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Honorários por equidade

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Imobiliário

STJ mantém registro de imóvel em disputa ligada à criação do Tocantins

Creditamento

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Acolhimento

STJ permite busca por família substituta para criança com hidrocefalia em abrigo precário

Repercussão

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Absolvição

STJ absolve ex-prefeito de Macaé por esquema de "rachadinha" de vereador

Mercado imobiliário