Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

E-mail

(Imagem: Freepik)

>

Por má-fé, banco indenizará cliente que teve benefício descontado

>

Má-fé: Clientes são condenados por contestarem empréstimos verdadeiros

>

Consignado: Clientes processam banco e acabam condenados por má-fé

(Imagem: Freepik)

Band não indenizará por utilizar imagens de drone em segundo plano

>

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

>

Paródia não viola direito autoral e sua exclusão do Youtube gera indenização

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

5X4: STF tem placar apertado sobre acordo coletivo e lei trabalhista

>

STF começa a julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista

>

STF deve julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista

A Nova Lei de Improbidade Administrativa em debate

2/6 | 9h

A Nova Lei de Improbidade Administrativa em debate

Aras bate boca e vai para cima de colega em sessão do MPF

Aras bate boca e vai para cima de colega em sessão do MPF

Impressões Digitais

O enriquecimento de bases de dados à luz da LGPD

Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis

Migalhas de Responsabilidade Civil

Reações adversas pós-vacinação de covid-19 e a responsabilidade do Estado

Patricia Rizzo Tomé

(Imagem: Nelson Jr. | SCO | STF)

Barroso suspende decisão que reconheceu ilicitude de terceirização

(Imagem: Freepik)

ANS define reajuste de até 15,5% em planos individuais e familiares

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

"Problema estrutural": Gilmar lamenta violência policial no Rio

(Imagem: Reprodução | YouTube)

Brasileiro é morto pela polícia exatamente 2 anos após George Floyd

(Imagem: Reprodução)

TJ/RS: Sessão pública é interrompida após parte aparecer na privada

(Imagem: Pexels)

STJ: Atentado de menor contra os pais é causa de exclusão da herança

Faucz Santos & Advogados Associados

Santos & Larquer Advogados

José Diogo Bastos Neto Advogados

GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados

Barreto Dolabella - Advogados

Barcellos Tucunduva Advogados

Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados

Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados

Pimentel e Fonti Advogados

Cascione Pulino Boulos Advogados

Thomson Reuters Brasil

Instituto Recupera Brasil - IRB

Tablóide Econômico

BMS Projetos & Consultoria

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Busca

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHAS DE PESO

Não há sigilo em ações que envolvam desvios de recursos públicos

Não há sigilo em ações que envolvam desvios de recursos públicos

Douglas Fischer

Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD

Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD

Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

Plano de saúde - as carências e as síndromes

Plano de saúde - as carências e as síndromes

Helena Villela Rosa

A Lei do Stalking e os danos causados aos usuários no mundo virtual

A Lei do Stalking e os danos causados aos usuários no mundo virtual

Pâmela Padilha

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Luiz Beggiato Junior

Sérgio Luiz Beggiato Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sílvio de Salvo Venosa

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Marinho Nunes

Thiago Marinho Nunes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Géssica Guimarães Santos

Géssica Guimarães Santos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Suzuki Cintra

Rodrigo Suzuki Cintra

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fernanda Borges Keid

Fernanda Borges Keid

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Valéria Reani Rodrigues Garcia

Valéria Reani Rodrigues Garcia

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Brechbühler

Gustavo Brechbühler

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Domingos Sávio Zainaghi

Domingos Sávio Zainaghi

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Pâmela Padilha

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

QUENTES MAIS LIDAS

1

TJ/RS: Sessão pública é interrompida após parte aparecer na privada

(Imagem: Reprodução)

2

Aras bate-boca e vai para cima de colega em sessão do MPF

(Imagem: Reprodução/Youtube)

3

CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será reintegrado à magistratura

(Imagem: Reprodução | YouTube )

Brasileiro é morto por asfixia pela polícia, exatamente 2 anos após George Floyd

Em sessão, Gilmar Mendes fala sobre operação da Vila Cruzeiro: "lamentável"

Em voto, Gilmar Mendes fala sobre acordos coletivos na esfera trabalhista

Aras bate boca e vai para cima de colega em sessão do MPF

Para advogada Flávia Guth, STJ deve reconhecer precedente judicial em habeas corpus

(Imagem: Reprodução/Montagem Migalhas)

"Vip Vap": Zé Felipe é acusado de plágio em "Toma Toma Vapo Vapo"

(Imagem: Pexels)

Trabalhadora será indenizada por atos obscenos do gerente da empresa

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

Avança na Câmara PEC que cria filtro de relevância nos REsps do STJ

Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo

(Imagem: Freepik)

STJ mantém condenação de médica por violência obstétrica no RJ

(Imagem: Freepik)

O Antagonista não indenizará blogueira por noticiar ofensa a petista

(Imagem: Freepik)

CVM reconsidera decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda

(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

PGR: Graça a Silveira é constitucional e restringe-se a efeitos penais

(Imagem: Nelson Jr/SCO/STF)

STF: Não é válida interpretação que autoriza remoção de membros do MPU

(Imagem: Freepik)

STJ define regras de antiguidade para primeira composição do TRF-6

(Imagem: Freepik)

TJ/SC fixa honorários por equidade e nega ingresso da OAB nos autos

(Imagem: Divulgação Advocacia Ubirajara Silveira)

Advogado alerta para cobrança indevida de ICMS na conta de luz

(Imagem: Flickr CNJ)

Empresa não pagará horas extras em turno de revezamento e hora noturna

(Imagem: Freepik)

Unificação de pena cabe ao juízo onde réu iniciou a execução

(Imagem: Divulgação Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados)

João Daniel Macedo Sá é o novo associado de Silveira Athias Advogados

(Imagem: Arte Migalhas)

Juíza critica documentos supérfluos em ação: "7 mil páginas inúteis"

(Imagem: Divulgação)

Advogado analisa MP do Voo Simples

(Imagem: Freepik)

STF invalida leis de MG que permitiam docente temporário sem concurso

Busca

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

Aristides Junqueira Advogados Associados S/S

Teixeira Zanin Martins Advogados

Warde Advogados

Trindade & Reis Advogados Associados

Mundie e Advogados

Torreão Braz Advogados

Rosas Advogados

Stüssi-Neves Advogados

(Imagem: Freepik)

Plano de saúde deve custear transplante de córnea indicado a paciente

(Imagem: Freepik)

Trabalhadora demitida semanas após parto de natimortos será indenizada

(Imagem: Arte Migalhas)

Julgamento de Johnny Depp e Amber é alvo de memes na internet; assista

(Imagem: Freepik)

IES não precisam apresentar certidão de regularidade fiscal ao MEC

(Imagem: OAB/DF)

STJ: Majorante de furto noturno não incide em furto qualificado

(Imagem: Freepik)

STJ: Arma branca pode fundamentar majoração da pena-base

(Imagem: Freepik)

STJ: Sócio pode responder por execução fiscal em dissolução irregular

Banco deve cessar descontos em conta por serviço não contratado

(Imagem: Arte Migalhas)

Advogada de Johnny Depp é destaque na internet por atuação no tribunal

(Imagem: Arte Migalhas)

Johnny Depp x Amber Heard: Reveja momentos polêmicos da briga judicial

(Imagem: Nelson Jr/SCO/STF)

STF começa a julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista

(Imagem: Pexels)

Lei permite que ex-gestores tenham acesso a convênios antigos

MIGALHAS DE PESO

Não há sigilo em ações que envolvam desvios de recursos públicos

Não há sigilo em ações que envolvam desvios de recursos públicos

Douglas Fischer

Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD

Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD

Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

Plano de saúde - as carências e as síndromes

Plano de saúde - as carências e as síndromes

Helena Villela Rosa

A Lei do Stalking e os danos causados aos usuários no mundo virtual

A Lei do Stalking e os danos causados aos usuários no mundo virtual

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Heloisa Papassoni Zangheri

Heloisa Papassoni Zangheri

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Murilo dos Santos Barioni

Murilo dos Santos Barioni

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Henrique Freire de O Souza

Henrique Freire de O Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Calado de Araújo

Bruno Calado de Araújo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Eduardo Oliveira

Eduardo Oliveira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Miguel Reale Júnior

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Oswaldo Luiz Pepe

Oswaldo Luiz Pepe

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Jefferson Maleski

Jefferson Maleski

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luciana Barros Duarte

Luciana Barros Duarte

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Leonardo Correa

Leonardo Correa

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Heloisa Papassoni Zangheri

Heloisa Papassoni Zangheri

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

QUENTES MAIS LIDAS

1

TJ/RS: Sessão pública é interrompida após parte aparecer na privada

(Imagem: Reprodução)

2

Aras bate-boca e vai para cima de colega em sessão do MPF

(Imagem: Reprodução/Youtube)

3

CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será reintegrado à magistratura

(Imagem: Reprodução | YouTube )

Brasileiro é morto por asfixia pela polícia, exatamente 2 anos após George Floyd

Em sessão, Gilmar Mendes fala sobre operação da Vila Cruzeiro: "lamentável"

Em voto, Gilmar Mendes fala sobre acordos coletivos na esfera trabalhista

Aras bate boca e vai para cima de colega em sessão do MPF

Para advogada Flávia Guth, STJ deve reconhecer precedente judicial em habeas corpus

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

"BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)"

"STF: cenários para o contencioso estratégico"

A suspensão dos processos que discutem a possibilidade de inclusão de empresas originariamente em execuções trabalhistas

A suspensão dos processos que discutem a possibilidade de inclusão de empresas originariamente em execuções trabalhistas

Osmar Mendes Paixão Côrtes

A taxa de crescimento como ferramenta de avaliação de uma empresa

A taxa de crescimento como ferramenta de avaliação de uma empresa

Ronaldo Corrêa Martins e Rodolfo Leandro de Faria

Medidas executivas atípicas

Medidas executivas atípicas

Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian

O conflito de competência entre Vara Federal e Juizado Especial Federal nas causas de valor inferior a 60 salários-mínimos

O conflito de competência entre Vara Federal e Juizado Especial Federal nas causas de valor inferior a 60 salários-mínimos

Guilherme Veiga Chaves

Por que aceitei defender Marcola?

Por que aceitei defender Marcola?

Roberto Parentoni

Partilha antecipada no inventário

Partilha antecipada no inventário

Thais Guimarães

A biométrica facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?

A biométrica facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?

Cicely Paiuca Buscarini

A população carente do DF necessita da advocacia dativa

A população carente do DF necessita da advocacia dativa

Délio Lins e Silva Júnior

ADIn 7133: redução do IPI na Zona Franca de Manaus

ADIn 7133: redução do IPI na Zona Franca de Manaus

Bruno Henrique Gomes Soares

O impacto da carga tributária nos negócios empresariais

O impacto da carga tributária nos negócios empresariais

Ronaldo Corrêa Martins

Nosso Estado de Direito Democrático terá salvação?

Nosso Estado de Direito Democrático terá salvação?

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo

Pago quando puder: a desesperança do credor da Fazenda Pública em razão da EC 114/21

Pago quando puder: a desesperança do credor da Fazenda Pública em razão da EC 114/21

Alexandra Costa Pires e Victor Hugo P. Lemos

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Medidas executivas atípicas

Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian

2

Por que aceitei defender Marcola?

Roberto Parentoni

3

Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?

Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga

4

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução do índice monetário do Plano Collor Rural?

Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega

5

O planejamento sucessório do produtor rural

Aryane Braga Costruba

(Imagem: Flickr CNJ)

Empresa não pagará horas extras em turno de revezamento e hora noturna

(Imagem: Freepik)

Unificação de pena cabe ao juízo onde réu iniciou a execução

(Imagem: Divulgação Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados)

João Daniel Macedo Sá é o novo associado de Silveira Athias Advogados

(Imagem: Arte Migalhas)

Juíza critica documentos supérfluos em ação: "7 mil páginas inúteis"

(Imagem: Divulgação)

Advogado analisa MP do Voo Simples

(Imagem: Freepik)

STF invalida leis de MG que permitiam docente temporário sem concurso

Evento

Empreenda com Propósito e Leveza

Lançamento

Lançamento da obra "Como escrevo - Confissões de um jovem processualista"

Lançamento

Lançamento presencial da obra "Julgamento Ampliado"

Online

Workshop "How to write and to get your paper published"

Curso

Treinamento MAC - Método de Aceleração do Crescimento

Online

A Nova Lei de Improbidade Administrativa em debate

Curso

Atualidades do Direito do Trabalho e Processo Pós-Reforma

UniBrasil Centro Universitario

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Tablóide Econômico

Privacy Academy

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Curucutu - Parques Ambientais

Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Era do Consumo

Era do Consumo

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Pederneiras/SP

Pederneiras/SP

O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor.

A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As altas palmeiras e árvores sombreiam a banca que está localizada no elegante bairro Jardins em São Paulo/SP.

As altas palmeiras e árvores sombreiam a banca que está localizada no elegante bairro Jardins em São Paulo/SP.

A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Pederneiras/SP

Pederneiras/SP

Há 82 anos, em 25 de maio de 1940, aconteceu a Batalha de Dunquerque, um confronto ocorrido na França durante a Segunda Guerra Mundial. Uma divisão alemã encurralou tropas britânicas e francesas, dando início ao conflito emblemático que durou até 4 de junho do mesmo ano.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!