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CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

Lula sanciona lei que veda relativização da vulnerabilidade em estupro

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Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

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Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro

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Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

Uso de calça e sanitário: Veja marcos da presença feminina nas instituições

No imaginário, Justiça é deusa; nas Cortes, mulheres são minoria

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

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10/3 | 9h

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Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

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Ainda o cigarro eletrônico

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Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

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8.mar.2026

Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

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Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural

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27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

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Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

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A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

Fernanda Peron Geraldini

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Os defeitos dos serviços. Quarta parte

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CPC na prática

A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

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Aspectos jurídicos e econômicos da lei de cotas nos conselhos empresariais (lei 15.177/25)

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ADPF das favelas e a reinvenção da jurisdição constitucional

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O seguro prestamista e a venda casada - Uma reflexão sobre o tema

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Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

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Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

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"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Curso de especialização em Direito Tributário

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Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

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Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

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Especialização: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

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Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

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Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório da portuária Santos/SP.

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

O sobrado de tijolos à vista e com uma frente que denota seriedade caracteriza a banca de advogados da cidade Real, Londres.

Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

Uma grande balança da Justiça em estrutura metálica ornamenta a frente do escritório de Querência/MT.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório da portuária Santos/SP.

Há 90 anos, em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro, juntamente com sua companheira Olga Benário, após a repressão desencadeada pelo governo de Getúlio Vargas contra o movimento ligado à Intentona Comunista de 1935. Após a captura, Prestes foi interrogado pelas autoridades, enquanto Olga Benário, militante comunista alemã e grávida, acabaria posteriormente extraditada para a Alemanha nazista, onde seria presa e mais tarde assassinada em um campo de concentração.

5.mar.2026

Em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro

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