PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress | Divulgação/Secretaria da Fazenda de SP)

>

Grupo de Nelson Willians é alvo por suposta fraude de R$ 3,8 bi em ICMS

>

PF prende o "careca do INSS" em operação contra fraudes no INSS

>

Funko pop: Advogado Nelson Willians vira boneco colecionável

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress | Divulgação/Secretaria da Fazenda de SP)

PF faz buscas contra Nelson Wilians em investigação sobre lavagem de dinheiro de bets

(Imagem: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados)

Câmara aprova novas custas para a Justiça Federal; texto vai à sanção

>

Senado aprova novas regras para custas processuais da Justiça Federal

>

Câmara aprova reajuste de custas e Fundo Especial da Justiça Federal

(Imagem: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados)

Câmara aprova novas custas para a Justiça Federal; texto vai à sanção

(Imagem: Arte Migalhas)

Entre 11 países, Brasil é o que mais paga a juízes: média é R$ 1 milhão anual

>

Ministros do STF mandam juízes de 6 Estados e DF devolverem "penduricalhos"

>

Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira

(Imagem: Arte Migalhas)

Entre 11 países, Brasil é o que mais paga a juízes: média é R$ 1 milhão anual

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

17/8 | 9h

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Ministro Gilmar Mendes vota para validar lei que redefiniu limites do parque da Serra do Tabuleiro

12/8 | 17h58

Ministro Gilmar Mendes vota para validar lei que redefiniu limites do parque da Serra do Tabuleiro

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Segunda parte

Questão de Direito

O Tema 1.296/STJ: Entre a regra e a anomalia na intimação do obrigado para a incidência da multa coercitiva

Evaristo Aragão Santos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/Prefeitura de SP)

Prefeitura de SP e Instituições firmam convênio para requalificação do Largo São Francisco

(Imagem: Adobe Stock)

ANPD manda Discord suspender transmissões ao vivo no Brasil

(Imagem: Reprodução/Seara)

Seara indenizará consumidora que encontrou vidro em linguiça

(Imagem: Reprodução/Themudo Lessa Advogados)

Morre Rogério Themudo Lessa, referência da advocacia empresarial

(Imagem: Magnific)

TJ/MG: Condomínio indenizará por ataque de cão de rua a animal de moradora

(Imagem: Magnifc)

STJ mantém gastos com assessores de investimento na base de PIS/Cofins

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Silva Matos Alves Ros

Paulo Sergio João Advogados

Lopes Mendes Advogados

Kauffmann & Soares Advogados

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

Pinheiro Neto Advogados

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Chalfun Advogados Associados

Pimentel e Fonti Advogados

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Digital Law Academy

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ACT Promoção da Saúde

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Sthefano Cruvinel

Sthefano Cruvinel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Valesca Valente

Valesca Valente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Jeniffer Gomes da Silva

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Ademir de A. Machado

Ademir de A. Machado

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thiago Rezende Rodrigues

Thiago Rezende Rodrigues

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ana Míria Carinhanha

Ana Míria Carinhanha

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Andressa Mogioni

Andressa Mogioni

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Adivan Zanchet

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Helena da Silva

Amanda Helena da Silva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Murilo Riccioppo Magacho Filho

Murilo Riccioppo Magacho Filho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruno Curado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sthefano Cruvinel

Sthefano Cruvinel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

12/8 | 18h35

No STF, ministros usam expressão "calha à fiveleta" e Gilmar lembra "código de linguagem simples"

12/8 | 18h21

STJ: Ministros criticam demora do MP/SP para ajuizar ação dos Crimes de Maio

12/8 | 18h09

"Estado não pode se igualar aos bandidos que deve combater", diz Paulo Sérgio sobre Crimes de Maio

12/8 | 18h02

Ministro Gilmar Mendes vota para validar lei que redefiniu limites do parque da Serra do Tabuleiro

11/8 | 12h29

Advogado de Matsunaga aponta diferenças entre filme sobre Elize e caso real

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

No STF, ministros usam a expressão "calha à fiveleta"; entenda o que é

(Imagem: Pedro Freire/Instagram)

Crimes de Maio são imprescritíveis, decide 1ª seção do STJ

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ fixa tese de que associação para o tráfico não impede progressão especial de regime para mães

(Imagem: Reprodução/Meta)

Óculos inteligentes da Meta são proibidos em tribunais da Inglaterra e País de Gales

(Imagem: Freepik)

STJ: Poder extrajudicial em procuração não limita atuação em juízo

(Imagem: Adrio Centeno/IMA)

STF suspende análise sobre limites do Parque da Serra do Tabuleiro

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

STJ define que testemunho indireto, por si só, não basta para pronúncia

(Imagem: Magnific)

STJ determina demolição de rancho de pesca construído em área de preservação

(Imagem: Adobe Stock)

STJ fixa tese que admite penhora de até 1/4 do pecúlio para pagar multa penal

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz reconhece violência doméstica entre irmãs, mas afasta lei Maria da Penha

(Imagem: Magnific)

1ª seção do STJ valida alíquota zero de PIS/Cofins com efeito retroativo

(Imagem: Freepik)

STF valida leis que restringem incentivos ligados à moratória da soja

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

BFBM - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça, Monnerat e Advogados

Oliveira & Carneiro Advogados

Rosenbaum Advogados Associados

José Andrade Advogados

Metzker Advocacia

Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados

Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados

Peter Fernandes e Marihá Viana Advogados Associados

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Carolina Rosiak Lemes

Carolina Rosiak Lemes

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Tiago Carneiro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gustavo Enoque

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sérgio Pádua

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luiz Carlos Santos Junior

Luiz Carlos Santos Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

João Gabriel Espósito

João Gabriel Espósito

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Kelly Teodosio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernando Corbo

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Fernanda Keid

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Dionísio Birnfeld

Dionísio Birnfeld

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Carolina Rosiak Lemes

Carolina Rosiak Lemes

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

12/8 | 18h35

No STF, ministros usam expressão "calha à fiveleta" e Gilmar lembra "código de linguagem simples"

12/8 | 18h21

STJ: Ministros criticam demora do MP/SP para ajuizar ação dos Crimes de Maio

12/8 | 18h09

"Estado não pode se igualar aos bandidos que deve combater", diz Paulo Sérgio sobre Crimes de Maio

12/8 | 18h02

Ministro Gilmar Mendes vota para validar lei que redefiniu limites do parque da Serra do Tabuleiro

11/8 | 12h29

Advogado de Matsunaga aponta diferenças entre filme sobre Elize e caso real

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 Monday 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Segunda parte

Evaristo Aragão Santos

Questão de Direito

O Tema 1.296/STJ: Entre a regra e a anomalia na intimação do obrigado para a incidência da multa coercitiva

Evaristo Aragão Santos

Olivar Vitale Junior

Migalhas Edilícias

Segurança jurídica, liberdade econômica e os limites da interpretação judicial

Olivar Vitale Junior

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A Reforma da Lei da SAF - Sobre a delimitação da responsabilidade subsidiária da SAF por obrigações do clube em RCE (art. 24)

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Marcelo Riceputi Alcântara

Migalhas de Direito das Organizações

O instituto da devida diligência empresarial e o projeto europeu

Marcelo Riceputi Alcântara

Thiago Melim Braga,Thiérry de Carvalho Faracco

Migalhas Contratuais

A escritura pública nos negócios jurídicos e contratos. O entendimento do STJ: Entre o rigor e a exceção

Thiago Melim Braga e Thiérry de Carvalho Faracco

Remessa obrigatória ao NatJus: A inconstitucionalidade na aplicação da ADIn 7.265

Remessa obrigatória ao NatJus: A inconstitucionalidade na aplicação da ADIn 7.265

Gabriel Bergamo

Pejotização em transformação: O que as empresas precisam fazer antes que o STF decida o Tema 1.389

Pejotização em transformação: O que as empresas precisam fazer antes que o STF decida o Tema 1.389

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel

A nova onda de ações judiciais envolvendo o CCS/Bacen e a advocacia predatória registrato

A nova onda de ações judiciais envolvendo o CCS/Bacen e a advocacia predatória registrato

Adilson Pinto e Marina Di Gioacchino Bispo

Alienação de UPI na recuperação extrajudicial: Há ou não sucessão do adquirente?

Alienação de UPI na recuperação extrajudicial: Há ou não sucessão do adquirente?

Iris Eduarda Encarnação de Souza e Marcella de Augusto Moreira

Ativos intangíveis - O patrimônio invisível das empresas

Ativos intangíveis - O patrimônio invisível das empresas

Flávia de Aguiar

Autodeclaração racial no registro de candidatura: A fragilidade normativa e o ônus do candidato de boa-fé

Autodeclaração racial no registro de candidatura: A fragilidade normativa e o ônus do candidato de boa-fé

Odilon dos Santos Silva

O valor social do trabalho e o aborto "às vésperas" do parto: Primar pela licença ou pela humanidade?

O valor social do trabalho e o aborto "às vésperas" do parto: Primar pela licença ou pela humanidade?

Andressa Munaro Alves e Maurício de Carvalho Góes

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho dos atos do Diretor de Secretaria (arts. 171 a 176)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho dos atos do Diretor de Secretaria (arts. 171 a 176)

Juliana Bernardi de Ávila

Notas de débito e de crédito: Agora é que são elas?

Notas de débito e de crédito: Agora é que são elas?

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira

Direito não é Lego, é MasterChef

Direito não é Lego, é MasterChef

Vinícius dos Santos Rodrigues e José Rodrigo Rodriguez

Defendi bancos em 120 mil processos: o Judiciário passou do ponto

Defendi bancos em 120 mil processos: o Judiciário passou do ponto

Danilo Aragão Santos

Embarque remoto de passageiros: O silêncio contraditório da ANAC

Embarque remoto de passageiros: O silêncio contraditório da ANAC

Leonardo Roscoe Bessa

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pessoa física e patrimônio imobiliário na reforma tributária: Da NF-e ABI aos limites do planejamento sucessório após a LC 227/26

Antonio Pedro Villasbôas Arruda

2

Honorários advocatícios em execução fiscal extinta antes da citação: Uma crítica ao Tema 1.413 do STJ

Gustavo Pires Maia da Silva

3

Reforma tributária: A transição já começou e o cronograma fiscal exige ação imediata

Beatriz Giansante Moquiute e Raphael Oliveira F. de Toledo Piza

4

Lei 15.484/26: O recurso especial entra em uma nova fase

Claudinéia Pereira

5

Split payment e seus impactos criminais: O risco não desaparece, muda de lugar

João Paulo Muntada Cavinatto, Gabriel de Freitas Queiroz e Gabriel Machado

(Imagem: Gerado por IA)

Justiça afasta ITCMD sobre doação de US$ 600 mil a conta no exterior

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministros do STF mandam juízes de 6 Estados e DF devolverem "penduricalhos"

(Imagem: Divulgação/STJ )

STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha

(Imagem: Reprodução)

EUA: Barriga de aluguel consegue tratamento para bebê com cardiopatia; pais pediram aborto

(Imagem: Divulgação )

Rolim Goulart Cardoso assessora Tegma na aquisição de 70% da TSS

(Imagem: Magnific)

TJ/PR mantém aluno com TDAH na rede regular e garante apoio especializado

Congresso

V Congresso Brasileiro de Direito Contratual: Desafios Atuais e Futuros

Evento

OAB/SP promove o evento "Gestão Jurídica Corporativa"

Online

Conteúdo da Employer mostra como RH pode atuar na reforma tributária

Encontro

"Direito e Governança da Economia Condominial"

Evento

Pós evento "Riscos da inteligência artificial: governança e inovação"

Online, Debate

IAB promove debate sobre formação jurídica e Direito Romano

Online, Evento

IAB promove debate sobre os desafios da advocacia no Brasil

Congresso

ABPI promove o "2º Dia do Jovem Profissional de PI"

Curso

PUC-SP e IASP lançam especialização em Direito e Infraestrutura

Online, Migalhas

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Pós-graduação

"Aula Magna Direito da Regulação e Integração Global"

Evento

"Reforma Tributária: Planejamento Patrimonial e Holding"

Online, Migalhas

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

EPD - Escola Paulista de Direito

VFK Cursos Jurídicos

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação.

Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação.

Capão Bonito/SP

Capão Bonito/SP

Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

Na fachada minimalista da banca situada em Timon/MA, o vermelho e o cinza destacam a placa que leva o nome do escritório.

Na fachada minimalista da banca situada em Timon/MA, o vermelho e o cinza destacam a placa que leva o nome do escritório.

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

Pacaembu/SP

Pacaembu/SP

Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora/MG

Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação.

Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação.

Capão Bonito/SP

Capão Bonito/SP

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 267 anos, em 13 de agosto de 1759, foi fundada a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, criada durante o governo do Marquês de Pombal como parte das reformas econômicas promovidas pela Coroa portuguesa. De caráter monopolista, a companhia controlava importantes atividades comerciais na região, especialmente a exportação de produtos como açúcar e algodão e o abastecimento de mercadorias e pessoas escravizadas. A empresa teve papel relevante na economia colonial do Nordeste, mas perdeu seu monopólio no início da década de 1780, durante o reinado de Maria I, no contexto da chamada Viradeira, período marcado pela revisão de políticas adotadas por Pombal.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 13 de agosto de 1759, foi fundada a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!