PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

TST: Empresa que induziu empregados a não votarem no PT pagará R$ 4 milhões

>

"Vai virar Venezuela": Empresas pagarão R$ 600 mil por reunião estimulando assédio eleitoral em 2022

>

“Não atenda nordestinos”: TJ/SC condena homem que incentivou boicote

(Imagem: Arte Migalhas)

Listas de boicote a comerciantes podem configurar crime

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF analisa regras de contribuição de mulheres na previdência privada

>

STF suspende processos sobre tempo de contribuição em previdência complementar

>

É inconstitucional previdência privada inferior para mulheres por conta de seu menor tempo de contribuição

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF analisa regras de contribuição de mulheres na previdência privada

(Imagem: Reprodução/Redes sociais Buser)

STF tem 3 votos a 2 para validar restrições à Buser; Toffoli pede vista

>

STF: Mendonça abre divergência sobre lei que impacta modelo da Buser

>

TJ/SC mantém atuação da Buser em viagens intermunicipais

(Imagem: Reprodução/Redes sociais Buser)

STF tem 3 votos a 2 para validar restrições à Buser; Toffoli pede vista

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

10/11 | 9h

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

TST mantém estabilidade de operador que se lesionou ao brincar em corrimão

28/10 | 12h54

TST mantém estabilidade de operador que se lesionou ao brincar em corrimão

UMA Migalhas

Por um mandado de busca delimitado e rastreável: Garantia do caminho da investigação

Bruna Marques Corrêa, Cinthia Santos Oliveira, Marcela Fleming S. Ortiz, Mariana Fleming S. Ortiz e Stephanie Sole Barabani

Esquinas do Direito Municipal

O Sol é mesmo para todos?

Martinho Neves Miranda

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

Barriga solidária: Mulher que gestou filho do irmão receberá salário-maternidade

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

No STF, Mendonça faz apelo à ANTT para regular fretamentos como Buser

(Imagem: Arte Migalhas)

"Brasília é longe, não Espinosa", ironiza Cármen Lúcia, no STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ: Prazo para impugnar decisão do Júri começa com entrega dos autos

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes compara discussão sobre Buser a conflito entre perueiros e transporte público

(Imagem: Flickr/CNMP)

CNMP aprova prioridade a pedidos urgentes de proteção a vítimas de violência

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Gouvêa Advogados Associados

Cescon Barrieu Advogados

Ney Campos Advogados

Gaia Silva Gaede Advogados

Rosas Advogados

Algranti e Mourão Advogados Associados

Advocacia Fernando Rudge Leite

Matheus Santos Advogados

Jacó Coelho Advogados

Santos Bevilaqua Advogados

Universidade Santo Amaro - Unisa

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

CropLife Brasil

AASP - Associação dos Advogados

Gabinete de Perícias Gomide

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Juliana Prado Galvão Machado

Juliana Prado Galvão Machado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Alice Lima

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

João Marcos dos Santos Ferreira Martins

João Marcos dos Santos Ferreira Martins

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Lucas Augusto Abreu Alves

Lucas Augusto Abreu Alves

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Matheus Henrique Vieira Lage

Matheus Henrique Vieira Lage

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ramon Fávero

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Pedro J. T. C. Torres

Pedro J. T. C. Torres

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Marcos Ferreira de Souza

João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Polyana Tybucheski

Polyana Tybucheski

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andre Luiz Barretto Canuto

Andre Luiz Barretto Canuto

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Juliana Prado Galvão Machado

Juliana Prado Galvão Machado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

28/10 | 18h24

No STF, Mendonça faz apelo à ANTT para regular fretamentos como Buser

28/10 | 18h21

Ao criticar monopólio no setor rodoviário, Mendonça lembra quando andava de ônibus no interior de SP

28/10 | 17h43

STF: Ministro Flávio Dino vota contra restrições estaduais ao modelo de fretamento da Buser

28/10 | 16h51

Fachin diz que Moraes foi "longe" ao citar cidade de Espinosa, e Cármen rebate: "longe é Brasília"

28/10 | 16h43

Moraes compara discussão sobre Buser a conflito entre perueiros e transporte público

(Imagem: Gerado por IA)

STJ restabelece indenização a idosa que teve plano cancelado sem aviso prévio

(Imagem: Gustavo Moreno/CNJ)

CNJ autoriza assinatura de procuração judicial pela plataforma gov.br

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Por dúvida razoável, STJ restabelece absolvição de pai acusado de estuprar o filho

(Imagem: Arte Migalhas)

TST mantém estabilidade de operador que se lesionou ao brincar em corrimão

(Imagem: AdobeStock)

Juiz dá 48 horas para WhatsApp bloquear contas usadas no golpe do falso advogado

(Imagem: Magnific)

TJ/SP condena em encargos advogado com mais de 4.400 ações contra banco

(Imagem: Magnific)

Leilões vazios no saneamento indicam investidor mais seletivo, avaliam advogados

(Imagem: Reprodução/PMES)

STF: 1ª turma mantém proventos de PM expulso por homicídios após aposentadoria

(Imagem: Arte Migalhas)

TST: Supervisor do BB exerce função de confiança e não terá 7ª e 8ª horas extras

(Imagem: Arte Migalhas)

Chocolates Garoto indenizará empregado dispensado 6 meses antes da estabilidade

(Imagem: Gustavo Moreno/CNJ)

CNJ inicia no dia 3 correição nos seis TRFs para investigar precatórios irregulares

(Imagem: Aldo Dias/TST)

TST fixa teses sobre divisor de jornada e cerceamento de defesa

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Abdala Advogados

Schalch Sociedade de Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Motta Fernandes Advogados

Duclerc Verçosa Advogados Associados

Oliveira Souza Advogados

Iris Novaes Advocacia

Firozshaw Advogados

Mascarenhas Barbosa Advogados

Thiago de Miranda Coutinho

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fernando Lemme Weiss

Fernando Lemme Weiss

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Elisângela B. Taborda

Elisângela B. Taborda

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sergio Couto Junior

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Filipe Silveira

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Marcelo Andreola

Marcelo Andreola

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Pedro Resplande

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Leonardo Amaral

Leonardo Amaral

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bady Curi Neto

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Lívia Márcia Borges

Lívia Márcia Borges

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Isabela Mendes Marqueis

Isabela Mendes Marqueis

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fernando Lemme Weiss

Fernando Lemme Weiss

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

28/10 | 18h24

No STF, Mendonça faz apelo à ANTT para regular fretamentos como Buser

28/10 | 18h21

Ao criticar monopólio no setor rodoviário, Mendonça lembra quando andava de ônibus no interior de SP

28/10 | 17h43

STF: Ministro Flávio Dino vota contra restrições estaduais ao modelo de fretamento da Buser

28/10 | 16h51

Fachin diz que Moraes foi "longe" ao citar cidade de Espinosa, e Cármen rebate: "longe é Brasília"

28/10 | 16h43

Moraes compara discussão sobre Buser a conflito entre perueiros e transporte público

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
18/2 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 Tuesday 9h às 11h

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

Evento online
26/1 terça-feira 10h às 11h30

Bruna Marques Corrêa,Cinthia Santos Oliveira,Marcela Fleming S. Ortiz,Mariana Fleming S. Ortiz,Stephanie Sole Barabani

UMA Migalhas

Por um mandado de busca delimitado e rastreável: Garantia do caminho da investigação

Bruna Marques Corrêa, Cinthia Santos Oliveira, Marcela Fleming S. Ortiz, Mariana Fleming S. Ortiz e Stephanie Sole Barabani

Martinho Neves Miranda

Esquinas do Direito Municipal

O Sol é mesmo para todos?

Martinho Neves Miranda

Karin Regina Rick Rosa

Migalhas Notariais e Registrais

Outorga conjugal na alienação de bem particular: Entre a dúvida registral e a anulabilidade

Karin Regina Rick Rosa

Guilherme Bernardes,Luiza Terra,Ilan Goldberg

Migalhas Securitárias

Aviso de sinistro e prescrição na lei do contrato de seguro: Contributos para a definição do termo "prontamente"

Guilherme Bernardes, Luiza Terra e Ilan Goldberg

Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Arbitragem é mesmo mais cara do que o processo judicial?

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli

Vitor Ottoboni Pavan

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização da perda da vida: O dano-morte

Vitor Ottoboni Pavan

Bruna Marques Corrêa,Cinthia Santos Oliveira,Marcela Fleming S. Ortiz,Mariana Fleming S. Ortiz,Stephanie Sole Barabani

UMA Migalhas

Por um mandado de busca delimitado e rastreável: Garantia do caminho da investigação

Bruna Marques Corrêa, Cinthia Santos Oliveira, Marcela Fleming S. Ortiz, Mariana Fleming S. Ortiz e Stephanie Sole Barabani

Martinho Neves Miranda

Esquinas do Direito Municipal

O Sol é mesmo para todos?

Martinho Neves Miranda

Karin Regina Rick Rosa

Migalhas Notariais e Registrais

Outorga conjugal na alienação de bem particular: Entre a dúvida registral e a anulabilidade

Karin Regina Rick Rosa

Guilherme Bernardes,Luiza Terra,Ilan Goldberg

Migalhas Securitárias

Aviso de sinistro e prescrição na lei do contrato de seguro: Contributos para a definição do termo "prontamente"

Guilherme Bernardes, Luiza Terra e Ilan Goldberg

Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Arbitragem é mesmo mais cara do que o processo judicial?

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli

Vitor Ottoboni Pavan

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização da perda da vida: O dano-morte

Vitor Ottoboni Pavan

Golpes perpetrados por meios digitais: Por que o banco não pode ser um segurador universal?

Golpes perpetrados por meios digitais: Por que o banco não pode ser um segurador universal?

Carolina Arzillo

Entre a informação, a contratação e a cobertura: O que muda nas ações de cobrança securitária com a nova lei do contrato de seguro

Entre a informação, a contratação e a cobertura: O que muda nas ações de cobrança securitária com a nova lei do contrato de seguro

Fernando Mori Silva

Créditos de PIS e Cofins não registrados até 31 de dezembro não poderão ser utilizados

Créditos de PIS e Cofins não registrados até 31 de dezembro não poderão ser utilizados

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

CEBAS-Saúde além da renovação: Governança contínua para preservar a certificação e a imunidade tributária

CEBAS-Saúde além da renovação: Governança contínua para preservar a certificação e a imunidade tributária

Janaína Rodrigues Pereira

O empresário que morre de acerto: Split payment, crédito condicionado e caixa

O empresário que morre de acerto: Split payment, crédito condicionado e caixa

Fábio André Malko

Preço vil no leilão extrajudicial: Até onde vai o deságio?

Preço vil no leilão extrajudicial: Até onde vai o deságio?

Patentes pipeline: O fim da ADIn 4.234 e a importância constitucional de um regime transitório equitativo

Patentes pipeline: O fim da ADIn 4.234 e a importância constitucional de um regime transitório equitativo

Carolina Souza e Liliane Roriz

CBS - Fixação da alíquota para 2027

CBS - Fixação da alíquota para 2027

Ronaldo Corrêa Martins

INPI amplia exigências no exame de marcas: Eficiência administrativa ou novo obstáculo ao registro?

INPI amplia exigências no exame de marcas: Eficiência administrativa ou novo obstáculo ao registro?

Rafaela Borges Walter

O "principal estabelecimento" e a definição do juízo competente na recuperação judicial e na falência: A trajetória da jurisprudência do STJ

O "principal estabelecimento" e a definição do juízo competente na recuperação judicial e na falência: A trajetória da jurisprudência do STJ

André Luiz Magalhães Blois e Maria Cândida de Castro do Carmo Dias

As vantagens de estudar Direito: Formação, transformação e protagonismo social

As vantagens de estudar Direito: Formação, transformação e protagonismo social

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Executivo PJ: O custo da rescisão antes do prazo

Executivo PJ: O custo da rescisão antes do prazo

Luiz Gustavo de Oliveira Tosta

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entre a pedra de Sísifo e o fogo de Prometeu na incessante luta pela dignidade humana

Mário Goulart Maia

2

Justiça determina reintegração de policial militar na Paraíba após reconhecer erro em sentença anterior

Ricardo Fernandes

3

Precatórios: A proteção do credor no centro da nova governança

Gilberto Badaró

4

Fim da escala 6x1: Sua empresa está preparada?

Jaime da Veiga Junior e Raissa Lopes de Barbas

5

Tema 1.462 do STF e a aposentadoria da pessoa com deficiência: Os reflexos da regra especial no cálculo dos proventos

Lívia Queiroz Porto

(Imagem: Charles Vieira)

STF diz que não há ordem de buscas em endereços de Flávio Bolsonaro

(Imagem: Arte Migalhas)

A fuga e a Constituição

(Imagem: Divulgação)

Livro "STJ por Elas" é lançado hoje em Brasília

(Imagem: Arte Migalhas)

Atuação do Sistema Indústria mira dinamismo e fortalecimento da economia

(Imagem: Arte Migalhas)

Por que o Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro?

(Imagem: Arte Migalhas)

Como eram escolhidos os servidores públicos antes dos concursos?

Conferência

1ª Conferência Nacional das Mulheres Advogadas Previdenciaristas

Painel

Verifact apresenta painel durante a Fenalaw 2026

Curso

Curso "Direito Regulatório do Mar"

Online, Evento

"Reforma Tributária no setor de Serviços e Imobiliário"

CEDES e UniBo promovem especialização em Direito na Itália

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Encontro

"1º Encontro de Educação Financeira e Securitária do Norte e Nordeste"

eLaw Tecnologia

FGV Direito Rio

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ClarkeModet Brasil

UniBrasil Centro Universitario

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

A fachada do escritório de Fortaleza/CE se destaca pela área arborizada.

A fachada do escritório de Fortaleza/CE se destaca pela área arborizada.

Jundiaí/SP

Jundiaí/SP

A fachada da banca de Salto/SP é realçada pelos revestimentos de madeira e 3D, conferindo elegância ao escritório.

A fachada da banca de Salto/SP é realçada pelos revestimentos de madeira e 3D, conferindo elegância ao escritório.

A entrada em tom cinza com detalhes marrons e o bem cuidado jardim ornamentam a fachada da banca em Lajeado/RS.

A entrada em tom cinza com detalhes marrons e o bem cuidado jardim ornamentam a fachada da banca em Lajeado/RS.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

Patos de Minas/MG

Patos de Minas/MG

No centro da portuária Santos/SP, o sobrado de tijolos à vista abriga o escritório de advocacia.

No centro da portuária Santos/SP, o sobrado de tijolos à vista abriga o escritório de advocacia.

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 104 anos, em 28 de outubro de 1922, milhares de integrantes do movimento fascista italiano se mobilizaram na chamada Marcha sobre Roma, pressionando pela chegada de Benito Mussolini ao governo. Diante da crise política, o rei Vítor Emanuel III decidiu não decretar estado de sítio e convidou Mussolini a formar um novo gabinete. O episódio marcou a ascensão do fascismo ao poder na Itália e abriu caminho para o progressivo desmonte das instituições democráticas e a consolidação da ditadura fascista nos anos seguintes.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 28 de outubro de 1922, milhares de integrantes do movimento fascista italiano se mobilizaram na chamada Marcha sobre Roma, pressionando pela chegada de Benito Mussolini ao governo.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!