PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

Gilmar ironiza "criatividade" de licença que contabiliza mês de 34 dias

>

Autonomia financeira do Judiciário não é balbúrdia, diz Gilmar Mendes

>

Para Dino, só STF e meia dúzia de órgãos respeitam teto constitucional

(Imagem: Arte Migalhas)

STF analisa se referenda liminares que suspenderam penduricalhos

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

1ª turma do STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandarem matar Marielle

>

STF: Veja penas fixadas pela 1ª turma a mandantes da morte de Marielle

>

1ª turma do STF condena acusados de mandarem matar Marielle

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

1ª turma do STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandarem matar Marielle

(Imagem: Arte Migalhas)

"Quantas Marielles o Brasil permitirá que sejam assassinadas?", diz Cármen Lúcia

>

Para Cármen, mulheres para a sociedade são "quase seres humanos"

>

STF: Cármen Lúcia acompanha relator e condena mandantes no caso Marielle

(Imagem: Arte Migalhas)

"Quantas Marielles o Brasil permitirá que sejam assassinadas?", diz Cármen Lúcia

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

26/2 | 9h

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Coroinha viraliza ao tirar foto com Moraes e filmá-lo no casamento de João Campos e Tabata Amaral

24/2 | 11h58

Coroinha viraliza ao tirar foto com Moraes e filmá-lo no casamento de João Campos e Tabata Amaral

UMA Migalhas

Violência política de gênero no Brasil: Uma ameaça interseccional à democracia

Thayna Jesuina França Yaredy

Meio de campo

O mapa da SAF com os times das Séries A1 e A2 do campeonato paulista

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

Dino compara alto número de amici curiae em ações com penduricalhos

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

"Pode pedir adicional", diz Dino após sustentação de advogado gripado

(Imagem: Freepik)

Mãe que perdeu bebê será indenizada por demora na liberação do corpo

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Gilmar ironiza "criatividade" de licença que contabiliza mês de 34 dias

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Autonomia financeira do Judiciário não é balbúrdia, diz Gilmar Mendes

(Imagem: Arte Migalhas)

Para Dino, só STF e meia dúzia de órgãos respeitam teto constitucional

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Fonseca Brasil Serrão Advogados

Gaia Silva Gaede Advogados

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Firozshaw Advogados

Advocacia Ilmar Galvão

Lara & Associados

Serur Advogados

Caputo, Bastos e Serra Advogados

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Instituto Vertus

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Omnisblue LGPD | Compliance

M2 Comunicacao Jurídica

Universidade Santo Amaro - Unisa

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Patrícia Carvalho

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernando Borges Vieira

Fernando Borges Vieira

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Leandro Luzone

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Daisy Beatriz de Mattos

Daisy Beatriz de Mattos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Bata Simões

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fabiano Pimentel

Fabiano Pimentel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Dandara Balthazar

Dandara Balthazar

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Edinei Reis

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Charles Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Deilton Oliveira

Deilton Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eduardo Samoel Fonseca

Eduardo Samoel Fonseca

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gabriel Melo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Patrícia Carvalho

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernando Borges Vieira

Fernando Borges Vieira

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h15

STF: Juíza aposentada repudia termo penduricalho e diz que magistrados não têm segurança jurídica

Hoje | 18h01

Dino compara alto número de amici curiae em ação com penduricalhos: "Quase igual ao número de tetos"

Hoje | 17h42

No STF, advogado diz que magistratura não oferece remuneração atrativa e que faltam juízes

Hoje | 17h31

"Pode pedir adicional", diz Dino após sustentação de advogado gripado

Hoje | 16h53

"Criatividade de fazer inveja a Picasso", diz Gilmar de licença que contabilizou mês de 34 dias

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

"Se o crime organizado estivesse só nas periferias, já teria sido exterminado", diz Dino

Ao centro, da esquerda para direita, os presidentes Walter de Almeida Guilherme e Francisco Loureiro. (Imagem: Divulgação)

FFJ e TJ/SP estreitam laços para ampliar apoio social a servidores

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Caso Marielle: Dino acompanha relator e vê prova acima de dúvida razoável para condenação

(Imagem: Reprodução/SWR Abogados)

Diretor da Faculdade de Direito de Buenos Aires dará aula magna na FDUSP

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Cármen brinca que advogados não mentem, "contam uma verdade que não chegou a acontecer"

(Imagem: Juarez Rodrigues/TJ-MG)

Desembargador do TJ/MG reforma decisão e condena réu por estupro de menor de 12 anos

Para Cármen, mulheres para a sociedade são "quase seres humanos"

(Imagem: Arte Migalhas)

STF: Veja penas fixadas pela 1ª turma a mandantes da morte de Marielle

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Cármen Lúcia acompanha relator e condena mandantes no caso Marielle

(Imagem: Freepik)

STJ: Ministro autoriza saída de preso para exame de DNA com suposto pai

(Imagem: Gustavo Moreno/STF/Flickr)

Zanin acompanha Moraes e vota para condenar acusados de mandar matar Marielle e Anderson

(Imagem: Reprodução/IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa)

Priscila Pamela é eleita presidente do IDDD para 2026-2028

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados

Willer Tomaz Advogados Associados

Lacerda e França Advogados

Firozshaw Advogados

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

Giamundo Advogados

Toledo Advogados Associados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Matheus Laveglia

Matheus Laveglia

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcus Vinícius M. Buzanelli

Marcus Vinícius M. Buzanelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rafaela Braga Del Nero

Rafaela Braga Del Nero

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Mirella Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Daniele Lambert da Cunha

Daniele Lambert da Cunha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Carlos Frederico Macedo

Carlos Frederico Macedo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Oswaldo Luiz Pepe

Oswaldo Luiz Pepe

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Pedro de Rizzo Tofik

Pedro de Rizzo Tofik

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Andressa Mogioni

Andressa Mogioni

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h15

STF: Juíza aposentada repudia termo penduricalho e diz que magistrados não têm segurança jurídica

Hoje | 18h01

Dino compara alto número de amici curiae em ação com penduricalhos: "Quase igual ao número de tetos"

Hoje | 17h42

No STF, advogado diz que magistratura não oferece remuneração atrativa e que faltam juízes

Hoje | 17h31

"Pode pedir adicional", diz Dino após sustentação de advogado gripado

Hoje | 16h53

"Criatividade de fazer inveja a Picasso", diz Gilmar de licença que contabilizou mês de 34 dias

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 Thursday 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Thayna Jesuina França Yaredy

UMA Migalhas

Violência política de gênero no Brasil: Uma ameaça interseccional à democracia

Thayna Jesuina França Yaredy

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

O mapa da SAF com os times das Séries A1 e A2 do campeonato paulista

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Silvia Helena Gomes Piva

Migalhas Crocantes

O Direito Probabilístico

Silvia Helena Gomes Piva

Lara Selem

Ordem na Banca

Contratação na advocacia: Quando o status decide, a cultura e o caixa pagam a conta

Fábio Costelha de Carvalho,Antonio Yuri Fraga Sias

Esquinas do Direito Municipal

A utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas para o cumprimento do Tema 1.234 do STF: Uma proposta de fluxo para cumprimento de decisões em matéria de saúde

Fábio Costelha de Carvalho e Antonio Yuri Fraga Sias

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral

Sérgio Jacomino

Avaliação de desempenho na advocacia: Critérios e gestão estratégica

Avaliação de desempenho na advocacia: Critérios e gestão estratégica

Thiago Bernardes

Superendividamento: TJ/MG aplica a lei com finalidade social

Superendividamento: TJ/MG aplica a lei com finalidade social

Leonardo Garcia

Consentimento infantil é contradição jurídica!

Consentimento infantil é contradição jurídica!

Da aplicabilidade do pregão aos serviços comuns de engenharia

Da aplicabilidade do pregão aos serviços comuns de engenharia

Artur Paiva de Lima

A lei 15.326/26 e o magistério da educação infantil

A lei 15.326/26 e o magistério da educação infantil

Joel Filipe Campos Fritz

Divórcio que não termina: O custo do conflito prolongado

Divórcio que não termina: O custo do conflito prolongado

Decisão-surpresa: O art. 10 do CPC e o contraditório de papel

Decisão-surpresa: O art. 10 do CPC e o contraditório de papel

Michael Spampinato

O equilíbrio entre a vida e a norma - Sandbox regulatório alternativa ao ativismo?

O equilíbrio entre a vida e a norma - Sandbox regulatório alternativa ao ativismo?

Guilherme Fonseca Faro

Vigia não é vigilante: A tipicidade normativa no Tema 97 do TST e o recado do STF

Vigia não é vigilante: A tipicidade normativa no Tema 97 do TST e o recado do STF

Elthon José Gusmão da Costa

Assembleia permanente: Segurança nas deliberações

Assembleia permanente: Segurança nas deliberações

Cláusulas de vencimento antecipado no contexto de recuperação judicial

Cláusulas de vencimento antecipado no contexto de recuperação judicial

Letícia Marina da S. Moura

"Emprego" como via de tributação das subvenções

"Emprego" como via de tributação das subvenções

Atila Teixeira e Oberdan Oliveira Marquardt

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

IBS, um imposto mais confuso e caro do planeta

2

Judiciário suspende aumento de IRPJ e CSLL para empresas no lucro presumido

Fernando Giacon Ciscato

3

Desmistificando a holding novamente

Elisa Junqueira Figueiredo

4

LC 224/25: Nova regra eleva carga tributária do lucro presumido e gera onda de judicialização

Vinicius Pereira Rios

5

Breves considerações acerca da proposta de redução de jornada 6x1: Aspectos negativos e positivos

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Moraes vota para condenar acusados de mandar matar Marielle Franco

(Imagem: Divulgação)

Nova diretoria da FDUSP toma posse nesta quarta-feira

(Imagem: Reprodução/YouTube)

TJ/RJ mantém 30 anos de prisão a médico por estuprar mulheres no parto

(Imagem: Renan Olaz/Câmara Municipal do RJ)

Morte de Marielle foi para mandar recado e blindar milícia, diz Moraes

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Moraes aponta que caso Marielle envolve milícia, misoginia e racismo

(Imagem: Freepik )

Fenelon Barretto Rost será sede do evento "Performance Sustentável"

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

Online

Webinar: Formação de precedentes e inteligência artificial no Poder Judiciário

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

Curso

Curso de Direito Securitário com Christiane Hessler Furck

Online

Especialização em Ciências de Negócios e Transformações Digitais

Online

Especialização em Direito Penal Contemporâneo e Novas formas de Criminalidade

Online

Curso de especialização em Business Marketing

Online

Curso de especialização em Direito Contratual

Online

Curso de especialização em Direito Empresarial

Online

Curso de especialização em Direito Imobiliário

CropLife Brasil

Coetus Coworking

ForeLegal Tecnologia

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório situa-se em uma casa antiga com alpendre.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório situa-se em uma casa antiga com alpendre.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca.

As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca.

Em prédio empresarial na terra do tricô, Monte Sião/MG, os dados do escritório se destacam na porta de vidro fumê.

Em prédio empresarial na terra do tricô, Monte Sião/MG, os dados do escritório se destacam na porta de vidro fumê.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

O canteiro de espada-de-são-jorge realça a fachada do escritório de Santa Cruz do Sul/RS.

O canteiro de espada-de-são-jorge realça a fachada do escritório de Santa Cruz do Sul/RS.

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório situa-se em uma casa antiga com alpendre.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório situa-se em uma casa antiga com alpendre.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

(Imagem: Reprodução)

Há 46 anos, em 25 de fevereiro de 1980, o governo do Suriname foi derrubado por um golpe militar liderado pelo sargento Dési Bouterse. A ação, conduzida por um grupo de militares descontentes, depôs o primeiro-ministro Henck Arron e encerrou o breve período democrático iniciado após a independência do país, em 1975. O episódio ficou conhecido como o "Golpe dos Sargentos" e levou à instalação de um regime militar. Dési Bouterse tornou-se a figura central do novo governo, exercendo forte influência política por décadas. (Compartilhe)

(Imagem: Reprodução)

Em 25 de fevereiro de 1980, o governo do Suriname foi derrubado por um golpe militar.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!