PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

>

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

>

Juíza permite ausência de idosos em audiência de conciliação virtual

>

Juiz mineiro realiza audiências na casa de idosos com problemas de saúde

(Imagem: Magnific)

Juiz manda idosa de 80 anos ir a fórum confirmar procuração com selfie

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/MT julga arrematação de fazenda que pode afetar segurança de leilões

>

Suspeito de vender decisão, desembargador que movimentou R$ 14 mi é afastado

>

STJ: Atraso de 3 horas no pagamento não anula arrematação em leilão

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/MT julga arrematação de fazenda que pode afetar segurança de leilões

(Imagem: Arte Migalhas)

OAB/PA afasta advogadas que usaram prompt para enganar Justiça em petição

>

Juiz multa advogadas que esconderam prompt em petição para enganar IA da Justiça

>

CNJ suspende concurso do TJ/CE por suspeita de uso de IA na correção de provas

(Imagem: Arte Migalhas)

OAB/PA afasta advogadas que usaram prompt para enganar Justiça em petição

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

19/5 | 9h

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Promotor rockeiro, Nunes sambista e prompt escondido: a semana no Direito no Minuto Migalhas

15/5 | 7h58

Promotor rockeiro, Nunes sambista e prompt escondido: a semana no Direito no Minuto Migalhas

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Prompts invisíveis: Reflexões éticas sobre o "prompt injection" no processo judicial atual

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Leonardo David Quintiliano

UMA Migalhas

Quem vigia o algoritmo?

Viviane Ramone Tavares

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-3: Dívida trabalhista alcança bens de cônjuge em comunhão universal

(Imagem: Arte Migalhas)

STF: Toffoli vota para aplicar piso nacional a professores estaduais e municipais

(Imagem: Adobe Stock)

STJ admite remição por aprovação no Enem a preso que já tinha diploma superior

(Imagem: Luiz Roberto/Secom/TSE)

Em posse no TSE, corregedor exalta democracia e parabeniza novo presidente

(Imagem: Freepik)

TJ/SP afasta penhora de imóvel por ausência de fraude à execução

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Juíza arquiva caso Orelha a pedido do MP e nega internar jovem

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

LEMOS Advocacia Para Negócios

Vilhena Silva Advogados

Fraga & Trigo Advogados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Advocacia Sandoval Filho

AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados

Salles Ribeiro Advogados

Tôrres e Corrêa Advocacia

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

ACT Promoção da Saúde

Omnisblue LGPD | Compliance

Digital Law Academy

Pine Data Officer

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Gabriel Batisti

Gabriel Batisti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Graciela Grimminger

Graciela Grimminger

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ana Carolina Alves Dias

Ana Carolina Alves Dias

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Laura Guerreiro

Laura Guerreiro

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luciano José da Silva

Luciano José da Silva

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ricardo Pires Calciolari

Ricardo Pires Calciolari

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Gabriel Batisti

Gabriel Batisti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

15/5 | 15h46

Em posse no TSE, corregedor exalta democracia e parabeniza novo presidente

15/5 | 7h58

Promotor rockeiro, Nunes sambista e prompt escondido: a semana no Direito no Minuto Migalhas

14/5 | 18h24

Cármen aponta sobrecarga de trabalho a mulheres e relata que já foi substituída por três homens

14/5 | 18h03

"Já estaria na reencarnação", brinca Fux ao confundir voto de 2024 com 1924

14/5 | 17h07

Schietti aplica Maria da Penha em relação homoafetiva: "vulnerabilidade não depende de força física"

(Imagem: Gerada por IA.)

STF pauta ação que pode redefinir candidaturas barradas pela ficha limpa

(Imagem: Freepik)

Juíza manda bloquear CNH, passaporte e cartões de crédito de devedores

(Imagem: Sergio Lima/Folhapress)

Juiz nega possibilidade de multa por compensação tributária via PER/DCOMP

(Imagem: Magnific)

Companhia aérea indenizará por furto de bolsa de luxo em mala extraviada

(Imagem: Divulgação )

Licks Advogados contrata novo consultor de patentes farmacêuticas

(Imagem: Arte Migalhas)

"Vai lá cheirar": analista será indenizada por humilhação após ida ao banheiro

(Imagem: Magnific)

Justiça afasta exigência previdenciária para obra de pavimentação rural

(Imagem: Saulo Angelo/Thenews2/Folhapress)

Anvisa decide manter suspensão de produtos da Ypê com final 1

(Imagem: Magnific)

Juíz nega suspender "leilão de 700 MHz" vencido pela Amazônia 5G e Unifique

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Fim de Vini e Virgínia: Contrato de namoro vale para blindar patrimônio?

(Imagem: Freepik)

STJ: Ministro nega recurso e mantém anulação de reajuste de mais de 1.000% em plano

(Imagem: Reprodução/ WAM Hotéis)

Cliente tem direito a rescisão de cota em resort por falta de escritura

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

LEMOS Advocacia Para Negócios

Vilhena Silva Advogados

Fraga & Trigo Advogados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Advocacia Sandoval Filho

AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados

Salles Ribeiro Advogados

Tôrres e Corrêa Advocacia

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Gabriel Batisti

Gabriel Batisti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Graciela Grimminger

Graciela Grimminger

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ana Carolina Alves Dias

Ana Carolina Alves Dias

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Laura Guerreiro

Laura Guerreiro

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luciano José da Silva

Luciano José da Silva

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ricardo Pires Calciolari

Ricardo Pires Calciolari

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Gabriel Batisti

Gabriel Batisti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

15/5 | 15h46

Em posse no TSE, corregedor exalta democracia e parabeniza novo presidente

15/5 | 7h58

Promotor rockeiro, Nunes sambista e prompt escondido: a semana no Direito no Minuto Migalhas

14/5 | 18h24

Cármen aponta sobrecarga de trabalho a mulheres e relata que já foi substituída por três homens

14/5 | 18h03

"Já estaria na reencarnação", brinca Fux ao confundir voto de 2024 com 1924

14/5 | 17h07

Schietti aplica Maria da Penha em relação homoafetiva: "vulnerabilidade não depende de força física"

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 Tuesday 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Escala 6x1: O que empresas e advogados precisam entender agora

Escala 6x1: O que empresas e advogados precisam entender agora

Evento online
29/5 sexta-feira 10h às 11h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 quarta-feira 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Leonardo David Quintiliano

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Prompts invisíveis: Reflexões éticas sobre o "prompt injection" no processo judicial atual

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Leonardo David Quintiliano

Viviane Ramone Tavares

UMA Migalhas

Quem vigia o algoritmo?

Viviane Ramone Tavares

Patricia Menezes de Almeida,Felipe Banwell Ayres

Migalhas Edilícias

Elegibilidade de condômino inadimplente: Questões controversas

Patricia Menezes de Almeida e Felipe Banwell Ayres

Glauco Martins Guerra

Meio de campo

Entre vaias e beijos, "pode isso, Arnaldo?"

Glauco Martins Guerra

Rogerio Mollica

CPC na prática

A aplicação da teimosinha nas execuções fiscais

Rogerio Mollica

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os danos materiais, morais, estéticos e à imagem e os critérios para a fixação da indenização correspondente. Terceira parte.

Direitos que você tem e ninguém te conta

Direitos que você tem e ninguém te conta

Renato Otávio da Gama Ferraz

A crise silenciosa por trás das dívidas no agro

A crise silenciosa por trás das dívidas no agro

A Metamorfose e O Processo, Kafka e a erosão das garantias fundamentais

A Metamorfose e O Processo, Kafka e a erosão das garantias fundamentais

Mário Goulart Maia

Interrupção da prescrição uma única vez

Interrupção da prescrição uma única vez

Direito à informação e presunção absoluta de inocência em face das inflamações midiáticas

Direito à informação e presunção absoluta de inocência em face das inflamações midiáticas

Mariana Rostyslavivna da Costa Tronenko

Shadow AI e a ilusão da conformidade institucional

Shadow AI e a ilusão da conformidade institucional

Luís Henrique Acioly

Contencioso judicial tributário - Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional (Parte 1)

Contencioso judicial tributário - Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional (Parte 1)

Mario Luiz Oliveira da Costa

Provimento CNJ 216/26: Segurança jurídica e blindagem de garantias no agrocrédito

Provimento CNJ 216/26: Segurança jurídica e blindagem de garantias no agrocrédito

Irmãos gêmeos, tratamentos distintos: IBS, CBS e o conflito decisório entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal

Irmãos gêmeos, tratamentos distintos: IBS, CBS e o conflito decisório entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal

Augusto César Pereira Sampaio do Nascimento e Victória Sório da Motta Borda

Shadow AI e LGPD: O risco jurídico invisível dentro das empresas

Shadow AI e LGPD: O risco jurídico invisível dentro das empresas

Mariana Sbaite Gonçalves

Mães no cárcere

Mães no cárcere

Leonardo Isaac Yarochewsky

Créditos de PIS/Cofins sobre encargos de locação: Uma oportunidade tributária que pode não existir em 2027

Créditos de PIS/Cofins sobre encargos de locação: Uma oportunidade tributária que pode não existir em 2027

Melquisedeque Lima

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Insegurança tributária no VGBL amplia risco de judicialização e desafia planejamento sucessório

Jose Odecio Medeiros dos Santos

2

O Tema 1.396/STJ e a institucionalização do desvio produtivo do consumidor

Ludmila Esteves Fleury de Souza

3

Recuperação judicial: Os novos limites definidos pela jurisprudência

Lucas Garcia Del' Amore

4

Portabilidade de carência em plano de saúde empresarial: É possível?

Elton Fernandes

5

O "CPF" dos imóveis e a nova era da fiscalização no Brasil

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa indenizará vendedora que recebeu pornografia de colega no celular

(Imagem: Magnific)

Gordofobia: TST reconhece discriminação em dispensa antes de bariátrica

(Imagem: Arte Migalhas)

Samba, cajado e IA: veja a semana do Judiciário no Minuto Migalhas

(Imagem: Divulgação/CAMARB)

Especialista da CAMARB explica baixa adoção de arbitragem no agronegócio

(Imagem: Magnific)

Pesquisa da FGV aponta avanços na mediação da Justiça brasileira

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Para Cármen, mulheres sofrem sobrecarga de trabalho no setor público

Evento

IAB promove evento em Recife/PE sobre o combate à violência de gênero

Debate

"10th Global Entrepreneurship Conference"

Debate

IAB debate a criação de fundo nacional de promoção da igualdade racial

Debate sobre tendências em M&A no setor de tecnologia

Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro 2026

Online, Evento

Evento "Positivismo e Antipositivismo na Filosofia do Direito"

Online, Migalhas

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Seminário

Seminário "Aspectos Práticos da Reforma Tributária para a Indústria de Óleo e Gás"

Online, Evento

OAB/RJ e Jusfy promovem treinamento gratuito sobre IA jurídica

Online, Migalhas

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

M2 Comunicacao Jurídica

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Digital Law Academy

CropLife Brasil

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Guará/SP

Guará/SP

O revestimento, uma faixa amadeirada, é o detalhe do escritório da pacata Pirangi/SP

O revestimento, uma faixa amadeirada, é o detalhe do escritório da pacata Pirangi/SP

O cenário urbano pode ser notado na fachada espelhada do escritório da capital gaúcha, Porto Alegre.

O cenário urbano pode ser notado na fachada espelhada do escritório da capital gaúcha, Porto Alegre.

Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

No sudoeste goaino, em Jataí, o escritório recepciona os clientes com um rasteiro jardim.

No sudoeste goaino, em Jataí, o escritório recepciona os clientes com um rasteiro jardim.

Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 138 anos, em 13 de maio de 1888, era sancionada a lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil após mais de três séculos de regime escravista. Dois anos depois, na mesma data, Ruy Barbosa, então ministro da Fazenda, determinou a destruição de documentos ligados à escravidão. A medida buscava evitar reivindicações indenizatórias de ex-proprietários de pessoas escravizadas, mas também resultou na perda de registros históricos relevantes sobre o período. Assista: {EMBED_YOUTUBE_18519}

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 13 de maio de 1888, foi sancionada a lei Áurea; Na mesma data, em 1890, Ruy Barbosa mandou queimar arquivos relacionados à escravidão

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!