quarta-feira, 11 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.473
(Imagem: Leobark Rodrigues/TSE)

TSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens nas eleições

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Listas de boicote a comerciantes podem configurar crime
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TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição
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STJ mantém bloqueio de conta do Podemos no WhatsApp Business
(Imagem: Leobark Rodrigues/TSE)

Eleições 2026

TSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens nas eleições

(Imagem: Reprodução/TRT-16)

CNJ abre PAD contra desembargador suspeito de usar CPF de colega para fazer denúncia

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CNJ pune 5 magistrados da Bahia por venda de decisões e propõe perda dos cargos
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Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória de juiz imposta pelo CNJ
(Imagem: Reprodução/TRT-16)

Identidade falsa

CNJ abre PAD contra desembargador suspeito de usar CPF de colega para fazer denúncia

(Imagem: Luiz Silveira/CNJ)

CNJ cria central para controlar venda de precatórios e evitar fraudes

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CNJ apresenta proposta de Política Nacional para Precatórios
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CNJ firma acordos para desenvolver sistema nacional de precatórios
(Imagem: Luiz Silveira/CNJ)

Segurança nas negociações

CNJ cria central para controlar venda de precatórios e evitar fraudes

EVENTOS
Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Hoje | 10h

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

10/11 | 19h33

Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

COLUNAS

Meio de campo

Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

Rodrigo R. Monteiro de Castro

UMA Migalhas

Lançamento fiscal não é atalho probatório: Os limites da prova fiscal nos crimes tributários

Mariana Coelho

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Arte Migalhas)
11.nov.2026

Competitividade

Custo Brasil: Tributos e burocracia encarecem produção no país

quarta-feira, 11 de novembro de 2026
(Imagem: Sophia Santos/STF)
10.nov.2026

Jornada de trabalho

Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Sessão | STJ

STJ valida regras da ANS que proíbem cobrança direta em planos coletivos por adesão

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Creditamento

Pagamento a portuários avulsos não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Rafael Luz/STJ)
10.nov.2026

SAC Migalhas

STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
10.nov.2026

Situação excepcional

Demora do TJ/MS em julgar recurso leva STJ a suspender falência de empresa

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
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terça-feira, 10 de novembro de 2026
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3ª turma do STJ nega usucapião de terreno submerso

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STJ mantém direito da 3M de buscar restituição de ICMS-Difal

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Recuperação judicial

STJ anula assembleia de credores por alterações de última hora em plano

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Direito Probatório na prática

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Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 Wednesday 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

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Evento online
26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

Práticas Recursais no STF e no STJ

Evento online
23/2 terça-feira 9h às 11h30

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Mariana Coelho

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Lançamento fiscal não é atalho probatório: Os limites da prova fiscal nos crimes tributários

Mariana Coelho
Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Entre o procedimento comum e o especial: Quando convém abrir mão de técnicas especiais?

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli
Victor Augusto Benes Senhora

Migalhas Securitárias

Por que ainda contratamos pouco seguro? A percepção do risco e os desafios da cultura securitária à luz da "behavioral insurance"

Victor Augusto Benes Senhora
Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto
Maria Lúcia Lins Conceição

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

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Mariana Coelho

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Mariana Coelho
Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

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Entre o procedimento comum e o especial: Quando convém abrir mão de técnicas especiais?

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Migalhas Securitárias

Por que ainda contratamos pouco seguro? A percepção do risco e os desafios da cultura securitária à luz da "behavioral insurance"

Victor Augusto Benes Senhora
Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

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Maria Lúcia Lins Conceição
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Armazém geral e operador logístico não são sinônimos

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Daniel Koehler
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STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

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10.nov.2026

Auxílio emergencial

STJ referenda suspensão de saque de auxílio a atingidos por Brumadinho

terça-feira, 10 de novembro de 2026

AGENDA

11
nov.quarta-feira

Online

Webinar: "Fim da escala 6x1: impactos para empresas e trabalhadores"

Online, Migalhas

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

12
nov.quinta-feira

ADFAS promove jornada sobre Direito Notarial

Congresso

VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

Debate

"A Próxima Fase de Crescimento"

Evento

"Justiça restaurativa e advocacia: desafios e perspectivas"

Online, Migalhas

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

13
nov.sexta-feira

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Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

Seminário

AASP promove seminário sobre aprimoramento técnico da Justiça

15
nov.domingo

Curso

Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

16
nov.segunda-feira

AASP leva Unidade Móvel ao Oeste Paulista com atendimento à advocacia

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Congresso

"5º Congresso FALP 2026"

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Série de encontros da ADFAS debate reforma do Código Civil em Portugal

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

Lembrando a calçada de Copacabana, o estacionamento do escritório de Tucumã/PA, de inspiração europeia, mostra as pedras em formato de ondas pretas e brancas.

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Embu das Artes/SP

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No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

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Em Tarija/Bolívia, a fachada amarela do escritório sobressai na parede de tijolos à vista.

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Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

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A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

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Dividindo espaço com outros tipos de serviços, o escritório de advocacia situa-se em antigo prédio de arquitetura arredondada em Juiz de Fora/MG.

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Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

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Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

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A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

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Lembrando a calçada de Copacabana, o estacionamento do escritório de Tucumã/PA, de inspiração europeia, mostra as pedras em formato de ondas pretas e brancas.

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(Imagem: Gerada com IA.)

Baú migalheiro

Há 139 anos, em 11 de novembro de 1887, os líderes trabalhistas August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer e George Engel foram executados por enforcamento em Chicago, nos Estados Unidos, após serem condenados em decorrência da Revolta de Haymarket. O episódio teve origem nas manifestações de maio de 1886, quando trabalhadores reivindicavam melhores condições de trabalho e a redução da jornada para oito horas diárias. Durante um protesto na praça Haymarket, a explosão de uma bomba provocou mortes e desencadeou uma violenta repressão policial. O julgamento dos ativistas foi marcado por controvérsias e denúncias de irregularidades, tornando-se símbolo da luta pelos direitos trabalhistas. Os acontecimentos de Chicago contribuíram para a escolha do 1º de maio como Dia Internacional dos Trabalhadores, em homenagem aos que lutaram pela jornada de oito horas.
(Imagem: Gerada com IA.)
11.nov.2026

Baú migalheiro

Em 11 de novembro de 1887, os líderes trabalhistas August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer e George Engel foram executados por enforcamento em Chicago, nos Estados Unidos, após serem condenados em decorrência da Revolta de Haymarket.

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