PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

>

Senado aprova PL que acaba com a relativização de estupro de vulnerável

>

Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina de 12 anos

>

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Lula sanciona lei que veda relativização da vulnerabilidade em estupro

(Imagem: Rafael Oliveira-TJRJ/Reprodução)

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

>

Júri pela morte do advogado Rodrigo Crespo é adiado para março de 2026

>

Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro

(Imagem: Rafael Oliveira-TJRJ/Reprodução)

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

>

Uso de calça e sanitário: Veja marcos da presença feminina nas instituições

>

No imaginário, Justiça é deusa; nas Cortes, mulheres são minoria

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

9/3 | 9h

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

Leitura Legal

Ainda o cigarro eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Banco não indenizará cliente que alegou débitos indevidos em conta

(Imagem: Freepik)

Justiça suspende parcelas de financiamento de carro com defeito

(Imagem: Freepik)

Candidata alega erro em registro de lotação e obtém reserva de vaga

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Faculdade indenizará aluna barrada em provas após quitar dívida

(Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

Gilmar tranca ação contra Alexandre Baldy e aponta uso de provas nulas

(Imagem: AdobeStock)

Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Silva Mello Advogados Associados

Scharlack - Advocacia de Planejamento Internacional

Rangel Advocacia

Innocenti Advogados

Carapeba Elias & Advogados Associados

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Fogaça Murphy Advogados

Cláudia Seixas Sociedade de Advogados

SICPA América do Sul

CONGRESSO EM FOCO

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Coetus Coworking

Digital Law Academy

Instituto Vertus

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Karin Grau Kuntz

Karin Grau Kuntz

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sandra Helena Bastos dos Santos

Sandra Helena Bastos dos Santos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Amanda Fonseca Perrut

Amanda Fonseca Perrut

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Wenner Melo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Heloísa Luvisari Furtado

Heloísa Luvisari Furtado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Sales

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leandro Figueiredo Nascimento

Leandro Figueiredo Nascimento

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jéssica Pires

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Helir Rodrigues da Silva

Helir Rodrigues da Silva

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Tatiana Vasconselos Fortes

Tatiana Vasconselos Fortes

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Karin Grau Kuntz

Karin Grau Kuntz

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

(Imagem: Reprodução/Instagram)

2

"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

3

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

MIGALHAS DE PESO

Povos originários e o IDH: a necessária readequação metodológica dos indicadores do IBGE para dialogar com valores constitucionais

Povos originários e o IDH: a necessária readequação metodológica dos indicadores do IBGE para dialogar com valores constitucionais

Antonio Oneildo Ferreira

Doação sumária de pescado apreendido: violação ao devido processo legal administrativo e prejuízos potenciais à indústria nacional

Doação sumária de pescado apreendido: violação ao devido processo legal administrativo e prejuízos potenciais à indústria nacional

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

Catarina Alves e Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo

O marco legal do combate ao crime organizado e a lógica do transbordamento

O marco legal do combate ao crime organizado e a lógica do transbordamento

Guilherme Brenner Lucchesi

6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

5/3 | 20h14

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

5/3 | 20h

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STJ: Danos morais processuais não são presumidos e reconvenção é autônoma

(Imagem: Arte Migalhas/Nelson Jr./ASCOM/TSE)

Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE

(Imagem: Freepik)

Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica

(Imagem: Freepik)

Juiz invalida exoneração de professor baseada em abandono prescrito

(Imagem: Freepik)

TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

PGR defende restauração de resolução do CFM que proibiu assistolia fetal

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

(Imagem: Freepik)

TRT-18: Empresa indenizará por suspender contrato de trabalhador após ação

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Justiça manda prender goleiro Bruno por descumprimento de condicional

(Imagem: Freepik)

TST valida acordo feito por advogado sem saber da morte do cliente

(Imagem: Freepik)

Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Silva Mello Advogados Associados

Scharlack - Advocacia de Planejamento Internacional

Rangel Advocacia

Innocenti Advogados

Carapeba Elias & Advogados Associados

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Fogaça Murphy Advogados

Cláudia Seixas Sociedade de Advogados

Karin Grau Kuntz

Karin Grau Kuntz

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sandra Helena Bastos dos Santos

Sandra Helena Bastos dos Santos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Amanda Fonseca Perrut

Amanda Fonseca Perrut

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Wenner Melo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Heloísa Luvisari Furtado

Heloísa Luvisari Furtado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Sales

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leandro Figueiredo Nascimento

Leandro Figueiredo Nascimento

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jéssica Pires

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Helir Rodrigues da Silva

Helir Rodrigues da Silva

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Tatiana Vasconselos Fortes

Tatiana Vasconselos Fortes

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Karin Grau Kuntz

Karin Grau Kuntz

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

5/3 | 20h14

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

5/3 | 20h

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 Monday 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Ainda o cigarro eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Peter Sester

Mercosul-UE na Prática

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Fernanda Peron Geraldini

UMA Migalhas

A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

Fernanda Peron Geraldini

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços. Quarta parte

Rogerio Mollica

CPC na prática

A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

Rogerio Mollica

Aspectos jurídicos e econômicos da lei de cotas nos conselhos empresariais (lei 15.177/25)

Aspectos jurídicos e econômicos da lei de cotas nos conselhos empresariais (lei 15.177/25)

Tathiana Conde Villeth Cobucci e Yago Rocha de Almeida

Integralização de capital com quotas: Gera ganho por compra vantajosa?

Integralização de capital com quotas: Gera ganho por compra vantajosa?

Diego Luiz Amorim

Quando a mochila está pesada demais!

Quando a mochila está pesada demais!

Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

Incorporação societária: Principais aspectos na tomada de decisão

Incorporação societária: Principais aspectos na tomada de decisão

Bruno Junqueira

O contrato de trabalho diante da prisão do empregado

O contrato de trabalho diante da prisão do empregado

Alonso Santos Alvares e Guilherme Israel

Entre a lei e a realidade: O art. 489 do CPC ainda é levado a sério?

Entre a lei e a realidade: O art. 489 do CPC ainda é levado a sério?

Michael Spampinato da Silva

ADPF das favelas e a reinvenção da jurisdição constitucional

ADPF das favelas e a reinvenção da jurisdição constitucional

Luana Otoni de Paula

O seguro prestamista e a venda casada - Uma reflexão sobre o tema

O seguro prestamista e a venda casada - Uma reflexão sobre o tema

Adilson José Campoy

Planejamento previdenciário como conditio sine qua non na aposentadoria

Planejamento previdenciário como conditio sine qua non na aposentadoria

Joel Filipe Campos Fritz

Retornar a que estado? O status quo ante na reparação ambiental

Retornar a que estado? O status quo ante na reparação ambiental

Vanusa Murta Agrelli

Conciliar ou não conciliar: Eis a questão.

Conciliar ou não conciliar: Eis a questão.

Jaylton Jackson de Freitas Lopes Júnior

Cessão fiduciária de precatórios: Limites e jurisprudência

Cessão fiduciária de precatórios: Limites e jurisprudência

Lucas Peloso Silva Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Nem tudo o que parece é: Notas críticas sobre a afirmação do STJ acerca da impossibilidade de usucapião em área de preservação permanente

Marcelo Abelha Rodrigues

2

Feliz Dia da Mulher, Lusinete!

Paula Moreira Indalecio

3

Vazios urbanos: A inércia na destinação de ativos imobiliários públicos e privados em Maringá e a violação da função social da propriedade

Isabela Franciane Bassani Mangolin e Leonardo Quintino

4

As novas formas de trabalho e a organização sindical brasileira

Pedro Capanema Lundgren

5

Sindicatos, reforma tributária e o momento para novos planejamentos sobre os benefícios corporativos

Richard Abecassis

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Rubens Cavallari/Folhapress )

STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

(Imagem: Divulgação)

ANPD amplia rigor sobre dados de saúde e biometria, alerta advogada

(Imagem: Freepik)

Advogado alerta para os rumos da pejotização

(Imagem: Reprodução/Booking)

Juíza afasta multa de rescisão prevista em contrato de multripropriedade

(Imagem: Augusto Citrangulo)

Machado Meyer Advogados conquista o Selo IDC em evento na Pinacoteca

(Imagem: Freepik)

Atraso de 2 dias em parcela não afasta cobertura por furto de caminhão

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Conferência

Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

Online

Especialização em Inteligência Artificial

Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

Online, Migalhas

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Societário

Online

Curso de especialização em Direito Internacional

Online

Especialização: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

15º Ofício de Notas

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

CropLife Brasil

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ForeLegal Tecnologia

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

A estrutura de vidro sobressai diante das placas de concreto do prédio que abriga o escritório de SP.

A estrutura de vidro sobressai diante das placas de concreto do prédio que abriga o escritório de SP.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

Por entre as grades cinza, a placa mostra que a casa de tijolos à vista em Cassilândia/MS é um escritório de advocacia.

Por entre as grades cinza, a placa mostra que a casa de tijolos à vista em Cassilândia/MS é um escritório de advocacia.

Ao fundo da placa da banca de João Pessoa/PB, uma gigante árvore emoldura o ambiente.

Ao fundo da placa da banca de João Pessoa/PB, uma gigante árvore emoldura o ambiente.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

Com alguns recortes na fachada, o escritório de Cascavel/PR se destaca pela arquitetura moderna.

Com alguns recortes na fachada, o escritório de Cascavel/PR se destaca pela arquitetura moderna.

Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

(Imagem: Reprodução)

Há 235 anos, em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica. A norma determinou a divisão da antiga Província do Quebec em Baixo Canadá (atual Quebec), de maioria francófona, e Alto Canadá (atual Ontário), de predominância anglófona, estabelecendo para cada território estruturas legislativas próprias. A medida buscou acomodar diferenças políticas, jurídicas e culturais após a chegada de lealistas britânicos à região, redefinindo a organização institucional do Canadá sob domínio britânico.

(Imagem: Reprodução)

Em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!