PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

>

Moraes aponta “fortes indícios” de crimes de Mendonça e envia caso a Fachin

>

Moraes acusa Mendonça de seleção subjetiva e omissão de 180 documentos

>

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

PGR se manifesta contra investigação de Mendonça por fatos apontados por Moraes

(Imagem: Arte Migalhas)

Usucapião: Veja quando STJ admite ou afasta direito à propriedade

>

STJ: Morar por 29 anos em imóvel da família não garante usucapião

>

STJ confirma usucapião especial de imóvel em que casal mora há 35 anos

(Imagem: Arte Migalhas)

Usucapião: Veja quando STJ admite ou afasta direito à propriedade

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital

>

STF forma maioria por imunidade de ITBI para empresa imobiliária

>

STF julga limite da imunidade de ITBI em capital social de imobiliárias

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Ministro do TST critica uso irregular de IA por advogados e invenção de jurisprudência: "gol de mão"

16/10 | 17h50

Ministro do TST critica uso irregular de IA por advogados e invenção de jurisprudência: "gol de mão"

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada

Meriele Cristina de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

A teoria dos poderes implícitos das serventias extrajudiciais: Limites constitucionais e aplicações na atividade notarial

Danilo Rodrigues Martins

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TST: Ex-mulher pode pedir indenização por morte de motorista

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/PR: Amazon e Samsung devem cumprir oferta de TV e entregá-la a consumidor

(Imagem: Reprodução)

Justiça intima mulher morta a depor em processo sobre a própria morte

(Imagem: Adobe Stock)

Por uso domiciliar, plano não custeará Mounjaro a beneficiária com obesidade

(Imagem: Arte Migalhas)

PF prende candidato suspeito de usar IA para fraudar exame da OAB

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-4: Empregado agredido a socos por chefe terá rescisão indireta e indenização

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Candido de Oliveira - Advogados

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Denis Borges Barbosa Advogados

Bruno Freire Advogados

Hapner Kroetz Advogados

Trigueiro Fontes Advogados

Cecilia Mello Advogados

Caodaglio & Associados Advogados

Priscila Pamela Santos Advocacia

Dias e Pamplona Advogados

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

CropLife Brasil

VFK Cursos Jurídicos

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Universidade Santo Amaro - Unisa

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Humberto Theodoro Júnior

Humberto Theodoro Júnior

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

João Marcos Ferreira de Souza

João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Prof. Ms. César Wanderley

Prof. Ms. César Wanderley

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Fábio André Malko

Fábio André Malko

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Danielle Prete Almeida

Danielle Prete Almeida

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luciano Curi

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Flávia Oliveira

Flávia Oliveira

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Humberto Theodoro Júnior

Humberto Theodoro Júnior

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

João Marcos Ferreira de Souza

João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

16/10 | 17h50

Ministro do TST critica uso irregular de IA por advogados e invenção de jurisprudência: "gol de mão"

16/10 | 15h29

Ministros Vieira de Mello e Maria Cristina Peduzzi discutem questão de impedimento no TST

16/10 | 14h23

STJ: Ministro vota para afastar responsabilidade de concessionária por acidente com animal silvestre

16/10 | 13h55

Advogado cita Woody Allen e lembra da mãe ao expressar emoção de sustentação no TST

16/10 | 7h11

Minuto Migalhas tem fim da 6x1, Fux no tatame e advogado fumante

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ lançará Programa Confiança Digital para prevenir irregularidades

(Imagem: Arte Migalhas)

Brasil não acompanha avanço mundial de patentes de IA, aponta advogado

(Imagem: Magnififc)

Justiça determina que União custeie remédio para Alzheimer

(Imagem: Adobe Stock/Arte Migalhas)

TV Record deve indenizar em R$ 20 mil editor chamado de "bicha velha"

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP condena mulher que fingiu sequestro para extorquir dinheiro da mãe

(Imagem: Magnific)

STJ decidirá se banco deve informar taxa diária de juros no contrato

(Imagem: Gerado por IA)

STJ: Estado deve pagar honorários por período sem Tust e Tusd no ICMS

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

PF faz busca contra servidor exonerado do STJ suspeito de vazar decisões

(Imagem: Magnific)

TRT-2 nega bloqueio de Pix e cartões de devedor sem indícios de ocultação de bens

(Imagem: Magnific)

Análogo a escravidão: Mulher que trabalhou desde os 12 anos sem salário será indenizada

(Imagem: Arte Migalhas)

Consul indenizará consumidor por queimaduras em incêndio causado por geladeira

(Imagem: Adobe Stock)

Animais na pista: STJ analisa diferenças entre domésticos e selvagens; entenda

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

André Tavares Advogados

Ruiz Filho Advogados

Cesar Asfor Rocha Advogados

Tofic Advogados

Joyce Roysen Advogados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

Martinelli Advogados

Rosa Dias Guerra Advogados

Robortella e Peres Advogados

Renata Maximiano

Renata Maximiano

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Juliana Maia

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Fellipe Duarte

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Amaral e Chiaradia

Amaral e Chiaradia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cristiano Heineck Schmitt

Cristiano Heineck Schmitt

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Francisco José Prezado Louro Marques

Francisco José Prezado Louro Marques

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Kelton Aguiar

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Arlem Oliveira de Carvalho

Arlem Oliveira de Carvalho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Renata Maximiano

Renata Maximiano

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

16/10 | 17h50

Ministro do TST critica uso irregular de IA por advogados e invenção de jurisprudência: "gol de mão"

16/10 | 15h29

Ministros Vieira de Mello e Maria Cristina Peduzzi discutem questão de impedimento no TST

16/10 | 14h23

STJ: Ministro vota para afastar responsabilidade de concessionária por acidente com animal silvestre

16/10 | 13h55

Advogado cita Woody Allen e lembra da mãe ao expressar emoção de sustentação no TST

16/10 | 7h11

Minuto Migalhas tem fim da 6x1, Fux no tatame e advogado fumante

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 Tuesday 8h30 às 18h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Meriele Cristina de Oliveira

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada

Meriele Cristina de Oliveira

Danilo Rodrigues Martins

Migalhas Notariais e Registrais

A teoria dos poderes implícitos das serventias extrajudiciais: Limites constitucionais e aplicações na atividade notarial

Danilo Rodrigues Martins

Eudes Quintino de Oliveira Júnior,Rodrigo Gouveia Ferrão

Leitura Legal

Dez anos da LBI: Avanços, direitos e desafios

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Rodrigo Gouveia Ferrão

Thiago Loyola

Migalhas Consumeristas

Judicialização forçada: A litigância abusiva reversa na saúde suplementar

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

São Paulo Futebol Clube, Uberlândia, Santa Cruz e Internacional de Limeira: A SAF como elemento de (des)conexão

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Felipe Menezes Maida,Pedro Henrique Araujo Silva

Constituição na Escola

Projeto Constituição nas Escolas celebra os 38 anos da Constituição em sua 10ª Olimpíada

Felipe Menezes Maida e Pedro Henrique Araujo Silva

Meriele Cristina de Oliveira

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada

Meriele Cristina de Oliveira

Danilo Rodrigues Martins

Migalhas Notariais e Registrais

A teoria dos poderes implícitos das serventias extrajudiciais: Limites constitucionais e aplicações na atividade notarial

Danilo Rodrigues Martins

Eudes Quintino de Oliveira Júnior,Rodrigo Gouveia Ferrão

Leitura Legal

Dez anos da LBI: Avanços, direitos e desafios

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Rodrigo Gouveia Ferrão

Migalhas Consumeristas

Judicialização forçada: A litigância abusiva reversa na saúde suplementar

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

São Paulo Futebol Clube, Uberlândia, Santa Cruz e Internacional de Limeira: A SAF como elemento de (des)conexão

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Felipe Menezes Maida,Pedro Henrique Araujo Silva

Constituição na Escola

Projeto Constituição nas Escolas celebra os 38 anos da Constituição em sua 10ª Olimpíada

Felipe Menezes Maida e Pedro Henrique Araujo Silva

Contas de depósito em moeda estrangeira no Brasil: A ampliação do rol de titulares conferida pela resolução BCB 575/26

Contas de depósito em moeda estrangeira no Brasil: A ampliação do rol de titulares conferida pela resolução BCB 575/26

Fausto Muniz Miyazato Teixeira

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

Delegação de poderes e representação: Gestão do risco de atos praticados sem poderes ou com poderes ultrapassados

Delegação de poderes e representação: Gestão do risco de atos praticados sem poderes ou com poderes ultrapassados

Stanley Martins Frasão

Resolução CFO 198/19: O que o TRF1 decidiu sobre harmonização facial

Resolução CFO 198/19: O que o TRF1 decidiu sobre harmonização facial

Tiago Augusto Leite Retes

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima

Sobejo no leilão extrajudicial e os limites da restituição

Sobejo no leilão extrajudicial e os limites da restituição

Igor Lopes Assunção e Silva

Protetivas devem guardar proporcionalidade com a violência que se busca prevenir

Protetivas devem guardar proporcionalidade com a violência que se busca prevenir

Júlio Konkowski

A essencialidade dos bens e os limites do juízo recuperacional

A essencialidade dos bens e os limites do juízo recuperacional

Helcio Kronberg

Notas sobre o dano moral no Direito brasileiro

Notas sobre o dano moral no Direito brasileiro

Paulo Antonio Papini

O Supremo deve fazer a luta valer a pena

O Supremo deve fazer a luta valer a pena

Israel Nonato da Silva Junior

Plano de saúde: Quando a taxa de equipamento é abusiva?

Plano de saúde: Quando a taxa de equipamento é abusiva?

Justiliana Sousa

Distinção e superação qualificadas dos precedentes vinculantes

Distinção e superação qualificadas dos precedentes vinculantes

Marcelo Ornellas Marchiori e Rogerio Schietti Cruz

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Tema 1.348: STF forma maioria favorável aos contribuintes sobre imunidade do ITBI na integralização de capital

Danielli Quintieri Carvalho Ligeiro

2

O custo invisível do split payment

Edvaldo Nilo de Almeida

3

Fim da escala 6x1 e os impactos da PEC 221/19 para as empresas

Daniela Birocchi

4

Prompt injection em contratos: O STF já tem detector. E o jurídico da sua empresa?

5

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

(Imagem: Artes Migalhas)

Cabe usucapião em uso de domínio da web? Entenda discussão no STJ

(Imagem: Magnific)

Plano terá de fornecer medicamento fora do rol da ANS a criança

(Imagem: Magnific)

Justiça reduz em 33% mensalidade de plano de saúde coletivo

(Imagem: Adobe Stock)

MRV é condenada após madeira entupir tubulação de apartamento novo

(Imagem: Adobe Stock)

TRT-3: Funcionária do Burger King que recebia apenas fast food como refeição será indenizada

(Imagem: Gerado por IA)

Maioria do STF vota contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

AASP leva Unidade Móvel a Guarapuava/PR com serviços para a advocacia

Evento

IASP debate desafios da advocacia na ditadura e nos tempos atuais

Evento

Oficina de IA Prática para o Direito será realizada em Marília

Online, Evento

IAB debate pejotização e perspectivas de julgamento do tema no STF

Online, Evento

IAB promove debate sobre a filosofia do Direito na pós-modernidade

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

CropLife Brasil

VFK Cursos Jurídicos

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Universidade Santo Amaro - Unisa

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Jundiaí/SP

Jundiaí/SP

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

Passo Fundo/RS

Passo Fundo/RS

São Sebastião/DF

São Sebastião/DF

Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra é recepciona os clientes.

Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra é recepciona os clientes.

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

Jundiaí/SP

Jundiaí/SP

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 66 anos, em 19 de outubro de 1960, os Estados Unidos estabeleceram um amplo embargo às exportações destinadas a Cuba, com exceções como determinados alimentos e medicamentos, em meio à deterioração das relações entre os dois países após a Revolução Cubana de 1959. A medida foi adotada durante o governo de Dwight Eisenhower, após nacionalizações de propriedades norte-americanas pelo governo de Fidel Castro. As restrições seriam ampliadas nos anos seguintes, consolidando o embargo econômico norte-americano contra Cuba.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 19 de outubro de 1960, os Estados Unidos estabeleceram um amplo embargo às exportações destinadas a Cuba.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!