A quem compete julgar produto à base da cannabis? STJ adia pela 3ª vez

STJ analisa competência para julgar ação de produto à base de cannabis

STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

STJ: Compete à Justiça estadual julgar produtos à base de cannabis com autorização sanitária

STF analisa pagamento de custas, honorários e perícia pelo MP

Para Zanin, MP não deve pagar custas e honorários, mas deve adiantar perícia

Moraes vota contra pagamento de custas, honorários e perícia pelo MP

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STJ fixa critérios para cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina

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ABC do CDC

Os defeitos dos serviços. Quarta parte

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A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

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STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari

5.mar.2026

Juíza suspende IR sobre aposentadoria de contribuinte com cardiopatia

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CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

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6/3 Friday 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Pactuação coletiva das férias e folgas dos trabalhadores marítimos: Violação a direito indisponível ou condição mais benéfica ao trabalhador?

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De que mediação estamos falando?

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A evolução virtuosa do dispute board no Brasil

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Maria Lúcia Lins Conceição,Mattheus Henrique A. de Oliveira

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Todos juntos por todas: Pacto nacional contra o feminicídio - combater e prevenir

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"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

FOMENTADORES

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, em Bauru/SP, a banca disponibiliza um amplo estacionamento para os clientes.

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

O escritório da pacata Monte Alegre de Minas/MG chama atenção pela diversidade de cores em sua fachada.

Em Vilhena/RO, mais conhecida como Portal da Amazônia, o escritório se encontra em um cenário multicolor : a mistura das cores do céu e as luzes refletidas na parede que lembram chamas.

Piracicaba/SP

Embu das Artes/SP

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

Resistindo ao tempo, o beiral, característica de construção antiga, é marcante no escritório de Jundiaí/SP.

Dourado/SP

Cachoeiro de Itapemirim/ES

Localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, em Bauru/SP, a banca disponibiliza um amplo estacionamento para os clientes.

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

Há 90 anos, em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro, juntamente com sua companheira Olga Benário, após a repressão desencadeada pelo governo de Getúlio Vargas contra o movimento ligado à Intentona Comunista de 1935. Após a captura, Prestes foi interrogado pelas autoridades, enquanto Olga Benário, militante comunista alemã e grávida, acabaria posteriormente extraditada para a Alemanha nazista, onde seria presa e mais tarde assassinada em um campo de concentração.

5.mar.2026

Em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro

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STJ: Compete à Justiça estadual julgar produtos à base de cannabis com autorização sanitária

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STJ: Voto de Bellizze conduz prescrição nos "Crimes de Maio"

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"Rima imperfeita"

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Embargos de divergência

STJ nega embargos de candidato à Marinha que buscava anular questão de concurso

Despesas judiciais

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Conflito de competência

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