segunda-feira, 2 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.298
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Entenda a violência vicária, quando filhos são usados contra mães

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Emissoras de TV são processadas por "linchamento" de mãe após pai matar filhos
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Lula sanciona lei que agrava crime contra mulher com uso de IA
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CCJ da Câmara aprova revogação da lei da alienação parental
(Imagem: Arte Migalhas)

Questão de gênero

Entenda a violência vicária, quando filhos são usados contra mães

(Imagem: Reprodução)

Marçal e Datena fazem acordo e ação por cadeirada nas eleições é extinta

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Juiz ordena remoção de posts de Marçal com laudo falso contra Boulos
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Comício de candidato à prefeitura de Bagé/RS é interrompido por tiros
(Imagem: Reprodução)

Eleições 2024

Marçal e Datena fazem acordo e ação por cadeirada nas eleições é extinta

(Imagem: Reprodução/MPT)

Volkswagen pagará R$ 165 milhões por escravidão em fazenda durante ditadura

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Hospital pagará R$ 200 mil a enfermeira por trabalho análogo à escravidão
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Justiça vê trabalho escravo em local para tratar dependentes químicos
(Imagem: Reprodução/MPT)

Condenação histórica

Volkswagen pagará R$ 165 milhões por escravidão em fazenda durante ditadura

EVENTOS
Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

3/3 | 9h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

26/2 | 18h35

"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

COLUNAS

Migalhas de Direito Médico e Bioética

É necessário legislar sobre reprodução humana assistida?

Leonardo Castro De Bone

Migalhas de Direito das Organizações

A ética como ativo e o risco como método: Notas críticas sobre as políticas de compliance nas grandes sociedades anônimas

Cristiano Starling Erse e Priscilla da Silva Aduan

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
2.mar.2026

Natureza concursal

TJ/GO suspende execução de cédula rural financeira de agricultor em recuperação

(Imagem: Freepik)
2.mar.2026

Comercialização de energia

TJ/SP mantém varejista em recuperação na Câmara de Comercialização de Energia

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)
2.mar.2026

Correção

RF altera prazo de exclusão de multas em casos decididos por voto de qualidade

(Imagem: Freepik)
2.mar.2026

Natureza assistencial

TRT-18 libera valores de seguro-desemprego bloqueados em execução trabalhista

(Imagem: Reprodução/TJMT)
2.mar.2026

Corrupção

Suspeito de vender decisão, desembargador que movimentou R$ 14 mi é afastado

(Imagem: Adobe Stock)
2.mar.2026

Licitação

Município refaz licitação de nutrição hospitalar após representação no TCE/PR

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Toffoli vota pela invalidade de aumento no ICMS de telecomunicações para custeio de fundo social
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Fux defende concurso público para tradutores e Dino brinca: "vai propor estatizar Itaú e Bradesco"
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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

COLUNAS

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Leonardo Castro De Bone
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Migalhas de Direito das Organizações

A ética como ativo e o risco como método: Notas críticas sobre as políticas de compliance nas grandes sociedades anônimas

Cristiano Starling Erse e Priscilla da Silva Aduan
Laura Porto

Reforma do Código Civil

Patrimônio digital e responsabilidade patrimonial: A urgência da atualização civil

Laura Porto
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

A extensão do conceito de vulnerável no crime de estupro

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Igor Sant'anna Tamasauskas,Otávio Ribeiro Lima Mazieiro

Tribunais de Contas em foco

Reforma da improbidade e o novo protagonismo dos Tribunais de Contas

Igor Sant'anna Tamasauskas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro
Gabriel de Sousa Pires

Migalhas Notariais e Registrais

Dever de informação e responsabilidade do notário/registrador: Entre a técnica, a prevenção e a gestão de risco

Gabriel de Sousa Pires
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É necessário legislar sobre reprodução humana assistida?

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Tatiana Valle Claure
Capacitismo e seleção de risco: STJ condena exclusão omissiva de paciente com TEA

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Crédito rural

Produtor rural não pode ser negativado enquanto dívida estiver suspensa

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Aborto legal

AGU sustenta no STF que aborto é crime e só médico pode realizar hipóteses legais

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28.fev.2026

Indenização

Município indenizará homem em R$ 75 mil por queda de árvore sobre casa

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2
mar.segunda-feira

Curso

Curso de Direito Securitário com Christiane Hessler Furck

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Curso

Curso de extensão em Direito Público e infraestrutura: Concessões, parcerias público-privadas, financiamento e regulação

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MBA em Engenharia de Software

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Webinar "Diálogo com Especialistas"

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Curso de especialização em Direito Administrativo

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Curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais

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Webinar "Novidades do Contencioso Tributário para 2026"

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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Arbitragem no saneamento: Desbravando as primeiras disputas contratuais

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21º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo

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O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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Mês da Mulher AASP: Palestras jurídicas gratuitas no mês de março 

6
mar.sexta-feira

Curso

Curso de curta duração em reforma tributária

Online, Migalhas

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

O verde da pequena árvore se destaca na fachada rosa do escritório de Guará/SP.

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Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

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O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

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O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

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A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de Marechal Cândido Rondon/PR.

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Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

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A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

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As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

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O contraste entre o branco e o preto confere sobriedade à fachada da banca de Araçatuba/SP.

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Embu das Artes/SP

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Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público)

Baú migalheiro

Há 125 anos, em 2 de março de 1901, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Emenda Platt, impondo condições à futura Constituição de Cuba como requisito para a retirada das tropas norte-americanas que ocupavam a ilha após a Guerra Hispano-Americana. A emenda limitava a soberania cubana ao autorizar os Estados Unidos a intervir militarmente no país para preservar a ordem e proteger interesses considerados essenciais, além de garantir o arrendamento de áreas para bases navais, como a de Guantánamo. O dispositivo vigorou até 1934, marcando profundamente as relações entre Cuba e os Estados Unidos no início do século XX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público)
2.mar.2026

Baú migalheiro

Em 2 de março de 1901, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Emenda Platt.

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