segunda-feira, 19 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.457
(Imagem: Arte Migalhas)

Usucapião: Veja quando STJ admite ou afasta direito à propriedade

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STJ: Morar por 29 anos em imóvel da família não garante usucapião
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STJ confirma usucapião especial de imóvel em que casal mora há 35 anos
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Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
(Imagem: Arte Migalhas)

Jurisprudência

Usucapião: Veja quando STJ admite ou afasta direito à propriedade

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital

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STF forma maioria por imunidade de ITBI para empresa imobiliária
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STF julga limite da imunidade de ITBI em capital social de imobiliárias
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Tributário

STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital

(Imagem: Reprodução)

Justiça intima mulher morta a depor em processo sobre a própria morte

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Estudante de Direito é encontrada morta em condomínio; mãe cobra respostas
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Polícia prende namorado de estudante de Direito morta após cair de prédio
(Imagem: Reprodução)

Erro na intimação

Justiça intima mulher morta a depor em processo sobre a própria morte

EVENTOS
Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

20/10 | 8h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

TVMIGALHAS
Ministro do TST critica uso irregular de IA por advogados e invenção de jurisprudência: "gol de mão"

16/10 | 17h50

Ministro do TST critica uso irregular de IA por advogados e invenção de jurisprudência: "gol de mão"

COLUNAS

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada

Meriele Cristina de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

A teoria dos poderes implícitos das serventias extrajudiciais: Limites constitucionais e aplicações na atividade notarial

Danilo Rodrigues Martins

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
19.out.2026

Acesso à Justiça

TST: Ex-mulher pode pedir indenização por morte de motorista

(Imagem: Arte Migalhas)
19.out.2026

Direito do consumidor

TJ/PR: Amazon e Samsung devem cumprir oferta de TV e entregá-la a consumidor

(Imagem: Adobe Stock)
19.out.2026

Exclusão de cobertura

Por uso domiciliar, plano não custeará Mounjaro a beneficiária com obesidade

(Imagem: Arte Migalhas)
19.out.2026

Exame de Ordem

PF prende candidato suspeito de usar IA para fraudar exame da OAB

(Imagem: Arte Migalhas)
19.out.2026

Violência

TRT-4: Empregado agredido a socos por chefe terá rescisão indireta e indenização

(Imagem: Artes Migalhas)
19.out.2026

Segurança da informação

STJ lançará Programa Confiança Digital para prevenir irregularidades

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Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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3/12 quinta-feira 9h às 12h30

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

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Meriele Cristina de Oliveira
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Danilo Rodrigues Martins
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Dez anos da LBI: Avanços, direitos e desafios

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Fraude

TJ/SP: Homem em situação de rua incluído como sócio será indenizado

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XIII CAM-CCBC Arbitration Congress

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ADFAS promove evento online sobre bioética e atuação do Poder Judiciário

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IASP debate Lei do Colarinho Branco, IA e Direito Penal Econômico

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AASP leva Unidade Móvel a Guarapuava/PR com serviços para a advocacia

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IASP debate desafios da advocacia na ditadura e nos tempos atuais

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Oficina de IA Prática para o Direito será realizada em Marília

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IAB debate pejotização e perspectivas de julgamento do tema no STF

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IAB promove debate sobre a filosofia do Direito na pós-modernidade

Presencial, Migalhas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

21
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"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

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Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

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"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

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Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

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FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

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Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

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De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

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Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

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A figura da deusa Thêmis ilustra a porta da banca de Junqueirópolis/SP.

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(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 66 anos, em 19 de outubro de 1960, os Estados Unidos estabeleceram um amplo embargo às exportações destinadas a Cuba, com exceções como determinados alimentos e medicamentos, em meio à deterioração das relações entre os dois países após a Revolução Cubana de 1959. A medida foi adotada durante o governo de Dwight Eisenhower, após nacionalizações de propriedades norte-americanas pelo governo de Fidel Castro. As restrições seriam ampliadas nos anos seguintes, consolidando o embargo econômico norte-americano contra Cuba.
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19.out.2026

Baú migalheiro

Em 19 de outubro de 1960, os Estados Unidos estabeleceram um amplo embargo às exportações destinadas a Cuba.

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