Evento sobre Disputa em Infraestrutura acontece em Brasília

Consenso, arbitragem e modelagem contratual vêm ganhando centralidade na Administração Pública brasileira, especialmente nos contratos de infraestrutura de longo prazo. Mas como esse avanço está, na prática, redesenhando a atuação dos órgãos de controle e a própria jurisdição?

O Canal Arbitragem, em parceria com o escritório Fenelon Barretto Rost e Ane Elisa Perez Advogados, convida para o encontro “Disputa em Infraestrutura: consenso, arbitragem e modelagem contratual na Administração Pública”. O evento será realizado em 16/3, das 11h30 às 14h30, na sede do Fenelon Barretto Rost, em Brasília, e será seguido de brunch para networking entre os participantes.

O debate contará com a presença de Sérgio Guerra (FGV-RJ), Kaliane Lira (ANTT), Rafael Martins (TCU), Patrícia Póvoa Gravina - SEPPI/PR e Olavo Alves Ferreira (PGE-SP), que discutirão, de forma aplicada, a justiça multiportas em contratos complexos de infraestrutura e regulação. Em pauta estarão: quando optar por arbitragem, dispute board, mediação ou solução administrativa interna; como fundamentar essa escolha no processo administrativo; e quais são os custos institucionais e econômicos associados a cada desenho de resolução de disputas.

Também serão analisados os impactos dessas escolhas na accountability, o papel dos órgãos de controle, da AGU e das agências reguladoras, bem como os limites e potencialidades da consensualidade na Administração Pública. Trata-se de um encontro para refletir, em chave institucional, que sistema de resolução de disputas o Brasil deve consolidar em seus contratos de infraestrutura: eficiente, legítimo e alinhado às exigências da governança pública contemporânea.

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