14.nov.2025
14.nov.2025
OCDE: Falta de engajamento da liderança compromete integridade
Relatório da OCDE 2025 revela a fragilidade na alta administração do setor público brasileiro. Avanço regulatório é insuficiente: sem engajamento das lideranças, integridade fica no papel.
14.nov.2025
A importância da gestão jurídica estratégica em dívidas bancárias
O crescimento histórico da inadimplência empresarial no Brasil exige nova postura das empresas diante do passivo bancário: Gestão técnica, preventiva e estratégica.
14.nov.2025
Saúde estética no Brasil
Potência econômica, vácuo jurídico e o debate que o país precisa encarar.
14.nov.2025
A viabilidade da arbitragem nas Convenções de Condomínio - A solução para uma Justiça mais célere e especializada
PL 4.081/21 reforça a arbitragem em condomínios, ampliando segurança jurídica, celeridade e previsibilidade na resolução de conflitos internos.
14.nov.2025
BPC/LOAS e visão monocular: Um direito que muitos ainda desconhecem
O BPC/LOAS - Benefício de Prestação Continuada garante um salário-mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
14.nov.2025
A interpretação dos fatos por juízes autistas: Algumas implicações cognitivas e jurídicas
O artigo trata da interpretação dos fatos quando realizada por juiz que se enquadra no espectro autista.
14.nov.2025
A cadeia de custódia digital como expressão do garantismo jurídico
O estudo analisa a cadeia de custódia digital como instrumento do garantismo jurídico, limitando o poder punitivo e assegurando a validade e integridade da prova penal.
14.nov.2025
Quando o erro é da banca: Ilegalidades na correção de concursos
Aspectos práticos e pontuais dos limites da discricionariedade técnica das bancas examinadoras e o reconhecimento das ilegalidades pelo Poder Judiciário.
14.nov.2025
Municípios como laboratórios da democracia
Matéria discute como municípios brasileiros podem ser laboratórios da democracia, assim como proposto por Louis Brandeis, defendendo maior autonomia e inovação nas políticas locais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
