20.abr.2026
20.abr.2026
Rescisão trabalhista: Como evitar litígios e custos desnecessários no encerramento do contrato
Desligamentos tratados como rotina podem gerar riscos relevantes, pois erros, atrasos e falhas ampliam passivos e exigem atenção ao processo para evitar custos trabalhistas.
20.abr.2026
A doutrina do Last Clear chance e a responsabilidade civil
O presente artigo investiga a doutrina do Last Clear Chance e sua possível aplicabilidade ao sistema brasileiro de responsabilidade civil em acidentes de trânsito.
20.abr.2026
A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ
O juízo de retratação no Tema 1.368 do STJ reforça a uniformização da jurisprudência, permitindo revisão de decisões para adequação aos precedentes.
20.abr.2026
Planos de saúde: O avanço da tese do falso coletivo
O artigo analisa a evolução dos tribunais sobre o "falso coletivo" nos planos de saúde, destacando a limitação de reajustes pela ANS e a aplicação do CDC como forma de proteger o consumidor.
20.abr.2026
Como identificar imediatamente o golpe da falsa corretora ou do falso investimento
O artigo alerta para golpes financeiros e apresenta orientações práticas para evitar prejuízos.
19.abr.2026
Messias, STF, aborto e os limites institucionais: o risco dos ativismos e das invasões de competência
William Douglas, professor de Direito Constitucional, defende a distinção entre atuação institucional e convicções pessoais.
17.abr.2026
A inconstitucionalidade da descentralização do Direito Penal no Brasil
Análise crítica do PLP 41/25 à luz da competência privativa da União e da segurança jurídica no sistema penal brasileiro.
17.abr.2026
Dispensa de licenciamento e abolitio infraccionis no agronegócio
Entenda como a lei 15.190/25 promoveu a extinção das multas aplicadas por falta de licença ambiental nas atividades do agronegócio.
17.abr.2026
"Meu filho, por favor, fale português!"
Mais do que alcançar precisão técnica, é essencial comunicar com clareza, pois uma justiça que não se faz compreender se afasta de quem mais dela precisa.
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