19.mar.2024
19.mar.2024
Planejamento patrimonial e sucessório, aumento de ITCMD e a reforma tributária
As recentes alterações decorrentes da reforma tributárias trouxeram a necessidade de uma revisão nas estratégias de sucessão empresarial.
19.mar.2024
Augusta é rua em SP. Mas nos EUA pode ser uma estratégia para economizar I.R. Como é isso?
Augusta nos EUA não é nome de rua mas lei de redução no Imposto de Renda.
19.mar.2024
Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
Sócios de sociedades limitadas devem realizar anualmente reuniões para aprovação das contas e outras deliberações, seguindo prazos e formas específicas.
19.mar.2024
Solução contra os desastres no Brasil: Reforma política
Brasil ecoa as capitanias hereditárias, privilegiando poucos e condenando muitos à pobreza. Repetição histórica clama por reforma urgente.
19.mar.2024
A covid voltou: o empregador pode exigir o comprovante de vacinação?
A pandemia de Covid-19 é o maior evento do século, transformando drasticamente o trabalho com o aumento do home office e debates sobre a obrigatoriedade da vacinação.
19.mar.2024
Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
Antes de 1988, casais usavam sociedades civis para planejar sucessão e evitar impostos sobre imóveis. Mudanças legais impedem essa prática atualmente.
19.mar.2024
Dos impactos da reforma tributária no ordenamento jurídico brasileiro
A reforma tributária é uma pauta recorrente no debate político e econômico do Brasil, suscitando discussões acaloradas e expectativas quanto aos seus possíveis desdobramentos. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, examinaremos como as mudanças na legislação tributária podem repercutir no sistema legal brasileiro.
19.mar.2024
Autorregularização e tributação de precatórios no lucro real
Histórico de atrasos e prorrogações por longos anos do pagamento de precatórios pela Fazenda Pública acaba por gerar incertezas aos credores acerca da satisfação da respectiva obrigação pelo recebimento do título.
19.mar.2024
RF limita o uso do crédito de PIS/Cofins para empresas de PD&I devido à prescrição tributária
Contribuintes vêm apelando ao Judiciário para fins de garantir o direito a compensação integral dos créditos de PD&I previsto na lei 11.196/05, afastando a limitação em 5 anos do pagamento para a utilização do referido crédito.
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