sexta-feira, 6 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.302

MIGALHEIRO VIP

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Andreia Scapin

Migalheira desde fevereiro/2026.

Professora de Direito Tributário da Universidade de Teramo, Itália. Doutora em Processo de Harmonização das Normas Tributárias pela Universidade de Teramo. Doutora em Direito Tributário pela USP.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2026

IVA fora da União Europeia e alinhamento estrutural: A experiência da Suíça

VIPAndreia Cristina Scapin
IVA de nome e IVA de estrutura: o contraste entre a simplicidade dogmática do modelo suíço e a complexidade redundante do modelo brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Champagne, cognac, parmesão, gorgonzola, brie: Será o IVA o próximo?

VIPAndreia Cristina Scapin
Assim como parmesão não é parmigiano reggiano, IBS e CBS não são IVA: a denominação cria expectativas normativas que o sistema brasileiro não confirma.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

"IVA dual": A comparação que obscurece

VIPAndreia Cristina Scapin
“A EC 132/23 não criou um ‘IVA dual’. O rótulo ignora diferenças dogmáticas entre IBS e CBS e, sobretudo, a distância estrutural que separa ambos do IVA europeu.”