sexta-feira, 3 de abril de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Andreia Scapin
Migalheira desde fevereiro/2026.Professora de Direito Tributário da Universidade de Teramo, Itália. Doutora em Processo de Harmonização das Normas Tributárias pela Universidade de Teramo. Doutora em Direito Tributário pela USP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2026
Reforma tributária brasileira: Não se trata de IVA, mas de GST
Andreia Cristina ScapinDescrita como ‘IVA dual’, a reforma tributária brasileira gera obscuridade e complexidade na compreensão da lei, pois, na realidade, trata-se de um transplante do modelo de GST.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2026
IVA na Argentina e no Mercosul: aceitar o modelo europeu ou reinventá-lo?
O IVA viajou da Europa ao Mercosul, mas não encontrou o mesmo terreno em todos os países: alguns preservaram sua estrutura essencial, outros preferiram reinventá-lo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2026
IVA fora da União Europeia e alinhamento estrutural: A experiência da Suíça
IVA de nome e IVA de estrutura: o contraste entre a simplicidade dogmática do modelo suíço e a complexidade redundante do modelo brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Champagne, cognac, parmesão, gorgonzola, brie: Será o IVA o próximo?
Assim como parmesão não é parmigiano reggiano, IBS e CBS não são IVA: a denominação cria expectativas normativas que o sistema brasileiro não confirma.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
"IVA dual": A comparação que obscurece
“A EC 132/23 não criou um ‘IVA dual’. O rótulo ignora diferenças dogmáticas entre IBS e CBS e, sobretudo, a distância estrutural que separa ambos do IVA europeu.”