sexta-feira, 22 de maio de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Andreia Scapin
Migalheira desde fevereiro/2026.Professora de Direito Tributário da Universidade de Teramo, Itália. Doutora em Direito Tributário pela USP e pela Universidade de Teramo. Consulte a página da Autora www.andreiascapin.com.br
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2026
A reforma tributária está preparada para a Space Economy?
Andreia Cristina ScapinA Space Economy desafia os mais tradicionais sistemas de tributação sobre o consumo no mundo e revela que a reforma tributária brasileira já pode nascer obsoleta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2026
Reforma tributária brasileira: Não se trata de IVA, mas de GST
Descrita como ‘IVA dual’, a reforma tributária brasileira gera obscuridade e complexidade na compreensão da lei, pois, na realidade, trata-se de um transplante do modelo de GST.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2026
IVA na Argentina e no Mercosul: aceitar o modelo europeu ou reinventá-lo?
O IVA viajou da Europa ao Mercosul, mas não encontrou o mesmo terreno em todos os países: alguns preservaram sua estrutura essencial, outros preferiram reinventá-lo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2026
IVA fora da União Europeia e alinhamento estrutural: A experiência da Suíça
IVA de nome e IVA de estrutura: o contraste entre a simplicidade dogmática do modelo suíço e a complexidade redundante do modelo brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Champagne, cognac, parmesão, gorgonzola, brie: Será o IVA o próximo?
Assim como parmesão não é parmigiano reggiano, IBS e CBS não são IVA: a denominação cria expectativas normativas que o sistema brasileiro não confirma.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
"IVA dual": A comparação que obscurece
“A EC 132/23 não criou um ‘IVA dual’. O rótulo ignora diferenças dogmáticas entre IBS e CBS e, sobretudo, a distância estrutural que separa ambos do IVA europeu.”