quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.288

MIGALHEIRO VIP

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Andreia Scapin

Migalheira desde fevereiro/2026.

Professora de Direito Tributário da Universidade de Teramo, Itália. Doutora em Processo de Harmonização das Normas Tributárias pela Universidade de Teramo. Doutora em Direito Tributário pela USP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

"IVA dual": A comparação que obscurece

VIPAndreia Cristina Scapin
“A EC 132/23 não criou um ‘IVA dual’. O rótulo ignora diferenças dogmáticas entre IBS e CBS e, sobretudo, a distância estrutural que separa ambos do IVA europeu.”