HOJE, 12h01

#Covid-19 : dados de 04/06

Casos
Mortes
Taxa de letalidade
HOJE, 11h45

Equilíbrio contratual

Município de Guarapari/ES deve apurar se pandemia gerou desequilíbrio contratual com concessionária de transporte coletivo. Decisão liminar é do desembargador Fabio Clem de Oliveira, da 1ª câmara Cível do TJ/ES, que considerou que, devido à pandemia, as medidas tomadas pela municipalidade, como o isolamento social, impactaram negativamente na economia da concessionária uma vez que a circulação de pessoas diminuiu. 

Veja aqui.

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HOJE, 11h43

Reabertura de escritórios

A OAB/SP e as treze subseções existentes no âmbito do município de São Paulo apresentaram ao município uma proposta para a reabertura pública dos escritórios de advocacia.

As recomendações da Ordem englobam medidas que seguem as determinações dos órgãos oficiais e da OMS - Organização Mundial de Saúde, como distanciamento social, higiene pessoal, manutenção de ambientes, comunicação, monitoramento e regras para uso de salas de reuniões.

Veja aqui

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HOJE, 11h35

"Para além da pandemia..."

Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica) reflete: "Afinal, do que vale à evolução das espécies e a projeção angariada pelo "homo sapiens" se as ideias dos seus descendentes permanecerem na clausura da incomunicabilidade?" Clique aqui.

HOJE, 11h35

Contratos de trabalho

Do escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, e Barbosa Advogados e Consultores Legais, os advogados Eduardo de Oliveira Cerdeira, Carlos Vinicius Barbosa Mai e Matheus Assad Aggio tratam da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia. Clique aqui.

HOJE, 11h25

Auxílio emergencial - Fraudes

Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Eduardo Knesebeck tece algumas considerações acerca do PL 2273/20, que pretende estabelecer o aumento de pena para fraudes detectadas no requerimento do auxílio emergencial. Clique aqui.

HOJE, 11h20

Governança corporativa

Amanda Regina Resende Costa e Thaís Gladys Manzi Burnett, advogadas do Petrarca Advogados, destacam que diante do atual cenário da crise sanitária, decorrente da covid-19, dentre os quatro princípios da governança corporativa, o princípio da transparência se destaca como um dos maiores aliados para as organizações. Clique aqui.

HOJE, 11h16

Direitos trabalhistas

Com disseminação da covid-19 no Brasil e no mundo, muitos questionamentos trabalhistas têm sido levantados em diversas classes, uma delas é das (os) diaristas e empregadas (os) domésticas (os). Sobre a questão, veja o que pensa a advogada Lidiane Sant'Ana Simões, da banca Metzker Advocacia. Clique aqui.

HOJE, 11h12

Crise do coronavírus

Do escritório Martorelli Advogados, a advogada Nathalia De Biase Mulatinho aborda os procedimentos, regras e princípios para as operações de transferências de recursos privados para o Poder Público diante da crise do coronavírus. Clique aqui.

HOJE, 10h01

Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para análise de auxílio emergencial

Em documento enviado nesta quarta-feira, 3, à Dataprev, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da renda extra a candidatos não eleitos.

Isso porque tais banco de dados não permitem aferir o exercício de mandato eletivo. Ou seja, ainda que o candidato tenha sido diplomado pela Justiça Eleitoral, seja como eleito dentro do número de vagas ou como suplente, tal informação não significa que tenha efetivamente tomado posse e esteja atualmente exercendo cargo eletivo.

Confira na íntegra.

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