HOJE, 2h57

#Covid-19 : dados de 06/04

Casos
Mortes
Taxa de letalidade
4/4, 17h17

Governo de SP cancela medida que permitia funcionamento de escritórios de advocacia

O Governo de SP cancelou, neste sábado, 4, medida que permitia o funcionamento de escritórios de advocacia no Estado. A deliberação 8/20 publicada no Diário Oficial gerou insatisfação na classe, que considerou o período de isolamento importante diante da pandemia do coronavírus.

Veja a íntegra, clique aqui.

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4/4, 17h16

Câmara aprova PEC do “orçamento de guerra” para enfrentamento do coronavírus

O plenário da Câmara aprovou, na sexta-feira, 3, a PEC 10/20, chamada de “orçamento de guerra”, que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do orçamento geral da União. Texto ainda precisa ser aprovado em 2 turnos no Senado.

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4/4, 17h15

Governo prorroga prazos para recolhimento de tributos Federais devido ao coronavírus

O ministério da Economia publicou, no dou desta sexta-feira, 3, a portaria 139/20 que prorroga os prazos para recolhimento de tributos Federais de março a abril, como medida de enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Confira a íntegra aqui.

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3/4, 21h44

AGU lança painel informativo de ações relacionadas à covid-19

A AGU lançou, nesta sexta-feira, 3, painel informativo sobre as ações judiciais relacionadas à covid-19. A Advocacia-Geral obteve êxito em 72,5% dos pedidos de liminares apreciados nas ações judiciais em que atuou. Foram 245 solicitações indeferidas e 93 concedidas no âmbito dos 338 processos em que os pedidos já foram apreciados pela Justiça (de um total de 392).

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3/4, 21h42

Governo prorroga prazos para recolhimento de tributos Federais devido ao coronavírus

O ministério da Economia publicou, no dou desta sexta-feira, 3, a portaria 139/20 que prorroga os prazos para recolhimento de tributos Federais de março a abril, como medida de enfrentamento da pandemia do coronavírus. 

Confira a íntegra.

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3/4, 20h34

STJ nega HC coletivo para os presos de grupos de risco do coronavírus

O ministro do STJ, Antonio Saldanha Palheiro, indeferiu nesta sexta-feira, 3, HC da DPU impetrado em favor de todos os presos, ou que venham a ser presos, que estejam nos grupos de risco do coronavírus. No HC, a DPU pediu o estabelecimento de padrões obrigatórios a serem seguidos por juízes e tribunais.

Confira a íntegra, clique aqui.

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3/4, 18h51

Ministro Toffoli participa de live do BTG Pactual neste sábado

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O presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, participará neste sábado, 4, de live no canal no YouTube do BTG Pactual. S. Exa. conversa com Nelson Jobim (BTG) e Rafael Favetti (advogado e cientista político) sobre justiça e economia em tempos de coronavírus.

A transmissão tem início às 18h30. 

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3/4, 18h49

Justiça aceita pedido preparatório de recuperação judicial do Grupo Brunetta

O juiz de Direito Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª vara Cível de Balsas/MA, deferiu a antecipação dos efeitos da recuperação judicial ao Grupo Brunetta.

O grupo, composto por três produtores rurais e a empresa de transporte Sol Nascente, ajuizou pedido de tutela cautelar antecedente no último dia 17, visando antecipar os efeitos do stay period, bem como suspender atos de constrição de mais de 150 mil sacas de soja de 60 kg de soja, promovida por credora.  De acordo com os autores, o isolamento social em decorrência da covid-19, com a consequente paralisação de alguns serviços públicos e privados, dificultou o acesso a documentos essenciais para instruir o pedido de recuperação judicial do Grupo.

O pedido da cautelar preparatória de recuperação judicial foi realizado pela banca DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados.

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3/4, 18h44

OAB/SP alerta para que advogados sigam normas de publicidade sob pena de infração ética

O TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP emitiu alerta para que os advogados sigam normas de publicidade constantes no estatuto da advocacia (lei 8.906/94), no código de ética e disciplina da Ordem e no provimento 94/00, durante a pandemia. O desacato pode caracterizar infração ético-disciplinar e ensejar a instauração de processo administrativo para efetiva apuração dos fatos.

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