HOJE, 23h39

#Covid-19 : dados de 17/09

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29/7, 9h42

Juíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial

A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja afastada de suas atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. A decisão da magistrada baseou-se na lei 14.151/21, sancionada em maio.

Leia a íntegra.

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29/7, 9h41

Justiça nega pedido de mulher que queria 3ª dose da vacina

O juiz de Direito Adriano Marcos Laroca, da 12ª vara da Fazenda Pública de SP, negou mandado de segurança solicitado por mulher que buscava terceira dose de vacina. Segundo o magistrado, não há direito líquido e certo a amparar o pedido.

Confira.

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29/7, 9h40

STF desmente fake news de Bolsonaro sobre combate à pandemia

"Uma mentira contada mil vezes não vira verdade". Com esta mensagem o STF rebateu o discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus aliados de que a Corte teria impedido o governo de atuar no combate à pandemia da covid-19.

Veja aqui.

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28/7, 9h13

É válida justa causa de mulher que viajou a lazer durante quarentena

A 3ª câmara do TRT da 12ª região validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado de Brusque/SC que, após entrar em licença médica alegando sintomas de covid-19, viajou para a cidade turística de Gramado/RS no período em que deveria estar cumprindo quarentena.

Veja aqui.

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27/7, 12h54

Seara não terá de indenizar funcionário indígena que pegou covid-19

A empresa Seara não terá de indenizar funcionário indígena acometido pela covid-19. A 1ª câmara do TRT da 12ª região observou que a empresa adotou as medidas de proteção e que o trabalhador se deslocava de sua residência para mercado e banco e que inicialmente não cumpria o isolamento na aldeia.

Acesse a íntegra.

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27/7, 11h16

Nova lei em SP: quem escolher marca de vacina irá para o fim da fila

Nesta terça-feira, 27, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a lei 17.583/21, que manda para o fim da fila da vacinação quem se recusar a tomar o imunizante contra a covid-19 disponível nas unidades de saúde. A norma foi publicada no Diário Oficial do município.

Confira.

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27/7, 10h30

Empresa é condenada por pulverizar produtos em trabalhadores

Empresa da área ambiental que usou "cabine sanitizante" e pulverizou produtos diretamente em trabalhadores para evitar covid acabou condenada por danos morais coletivos. Decisão é da 1ª turma do TRT da 4ª região, que impôs multa no valor de R$ 100 mil. Empresa também está proibida de oferecer serviços com as cabines sanitizantes, que são fabricadas por ela, e deverá dar ampla publicidade sobre a impossibilidade de utilizá-las em pessoas. (Clique aqui)

Leia a matéria completa aqui.

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22/7, 9h10

Suspensa 3ª dose de vacina a idoso que alegou não estar imunizado

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Wilson Benevides, do TJ/MG, deferiu tutela de urgência e suspendeu decisão que autorizou um idoso de 75 anos com comorbidades a receber a 3ª dose da vacina contra a covid-19, que não poderia ser CoronaVac e nem AstraZeneca. Ao atender o pedido, o magistrado de origem considerou um teste de sorologia com anticorpos negativos apresentado pelo autor, bem como um relatório médico.

Confira.

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20/7, 9h20

Nem CoronaVac, nem AstraZeneca: Idoso receberá 3ª dose da vacina

O juiz de Direito Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé/MG, determinou, em decisão liminar, que um idoso de 75 anos com comorbidades receba a 3ª dose da vacina contra a covid-19, que não poderá ser CoronaVac e nem AstraZeneca. Ao atender o pedido, o magistrado considerou um teste de sorologia com anticorpos negativos apresentado pelo autor, bem como um relatório médico.

Veja aqui.

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