HOJE, 11h03

#Covid-19 : dados de 11/04

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ONTEM, 18h29

CPI da Covid

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da "CPI da pandemia" no Senado para quarta-feira, 14. O caso será discutido em plenário, após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que mandou instalar a CPI na última semana.

Veja a matéria completa.

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8/4, 12h51

STF valida lei de RR que proíbe corte de energia durante pandemia

Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que a lei de Roraima que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia é constitucional. Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia, para quem a norma versa sobre a defesa e proteção dos direitos do consumidor e da saúde pública.

Leia aqui.

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7/4, 13h21

TJ/SP libera utilização do IPCA em aluguel de lojista de shopping

A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou que uma loja de shopping utilize o IPCA, ao invés do IGP-M, como correção monetária de aluguel enquanto perdurar o período excepcional causado pela pandemia de covid-19. Confira.

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7/4, 11h11

Mídia estrangeira critica atuação de Bolsonaro no controle da pandemia

Nas últimas semanas, jornais de todo o mundo têm dado destaque, de forma negativa, à atuação do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia, já que o país caminha no sentido oposto do resto do mundo, que dá sinais de melhora e controle da doença.

Segundo a mídia internacional, o colapso de saúde no Brasil representa uma ameaça a todo o mundo. As reportagens destacam, por exemplo, o perigo da variante brasileira do coronavírus, também chamada de P1, se espalhar pelo globo, colocando todos os países em risco.

Leia aqui.

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7/4, 11h09

Técnica de enfermagem com covid não configura acidente de trabalho

A juíza do Trabalho Julia Pestana Manso de Castro, da 67ª vara do Trabalho de SP, afastou presunção de contaminação por covid-19 em ambiente do trabalho em processo movido por uma técnica de enfermagem, ex-empregada de hospital.

Na sentença, a magistrada entendeu que se impõe a comprovação do nexo causal para caracterização da contaminação como acidente de trabalho para os fins do artigo 19 da lei 8.213/91, não se podendo inferi-lo simplesmente pelo fato de a reclamante trabalhar em um hospital.

Leia na íntegra.

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6/4, 10h28

Mulher demitida após suspensão do contrato de trabalho será indenizada

Uma loja de calçados de Montes Claros/MG foi condenada a indenizar uma trabalhadora que estava com o contrato de trabalho suspenso e gozava de garantia temporária de emprego, mas foi dispensada pela empresa, sob alegação de "força maior" em função da pandemia da covid-19. A decisão é do juiz do Trabalho Marcelo Palma de Brito, em atuação na 3ª vara do Trabalho de Montes Claros.

Veja na íntegra.

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5/4, 19h15

Mãe é condenada por ofender médica que sugeriu teste de covid-19

Uma médica que sugeriu à mãe do paciente, que estaria sob suspeita de ter contraído o coronavírus, que ele realizasse exame para confirmar o diagnóstico, será indenizada após ofensas. A mãe se recusou a aceitar o teste e publicou relato nas redes sociais com inverdades, nome e CRM da profissional. Decisão é da juíza de Direito Renata Manzini, da 5ª vara Cível de Campinas/SP.

Veja a íntegra, clique aqui.

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5/4, 14h27

Gilmar Mendes mantém missas e cultos proibidos em SP

Nesta segunda-feira, 5, o ministro do STF Gilmar Mendes negou o pedido de liminar do PSD - Partido Social Democrático para suspender o decreto do governo de SP que proibiu celebrações religiosas em razão do agravamento da pandemia.

O ministro encaminhou o caso ao plenário. A expectativa é que o presidente da Suprema Corte paute o tema já nesta semana, na quarta-feira, 7.

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5/4, 13h36

Juíza manda município custear remédios a idoso com sequelas da covid

A juíza de Direito Daniele Regina de Souza Duarte, de Sertãozinho/SP, obrigou o município a fornecer medicamentos de alto custo a idoso que ficou com sequelas após ser acometido pela covid-19.

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