HOJE, 10h50

Terapia avançada

Para enfrentar a pandemia da covid-19, Anvisa altera norma para que produtos de terapias avançadas não passíveis de registro já possam ser utilizados no Brasil. Marianne Albers e Thaís Fernandes (Felsberg Advogados) abordam o tema. (Clique aqui)

HOJE, 10h43

Testamento

Com o número de mortes oriundas do coronavírus subindo a cada dia, surge para o Direito Sucessório alguns pontos a serem considerados, dentre eles, a liberdade testamentária em situação de isolamento social e de suspensão de alguns serviços, como o cartorário. Sobre o tema, Andrea Melo de Carvalho, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões no Piauí, tece algumas considerações. Clique aqui.

HOJE, 10h31

Poder Judiciário

Da banca Trindade & Reis Advogados Associados, a advogada Gabriela Nazareth Veloso Ribeiro trata da importância do Poder Judiciário e da advocacia diante da crise instaurada pela pandemia da covid-19. Leia o artigo aqui

HOJE, 10h29

Terapia avançada

Para enfrentar a pandemia da covid-19, Anvisa altera norma para que produtos de terapias avançadas não passíveis de registro já possam ser utilizados no Brasil. Marianne Albers e Thaís Fernandes (Felsberg Advogados) abordam o tema. Clique aqui.

HOJE, 10h27

Jogo macabro

Sobre a postura de Bolsonaro diante da crise, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), comenta que o presidente "está transformando essa grande tragédia mundial em uma ópera bufa, em uma pantomina, pois desempenha um papel de flagrante comicidade." Leia o artigo aqui

HOJE, 10h24

Obrigação alimentar

Em razão da pandemia de covid-19, o STJ decidiu pela prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia. O assunto é abordado pela advogada Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga, do escritório Jacó Coelho Advogados. Leia o artigo aqui.

HOJE, 10h21

Covid-19 – Judiciário de SP

Em artigo, Bruno Daleffi, Julio Trecenti e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados) escrevem sobre o impacto da covid-19 no Judiciário de SP. Clique aqui.

HOJE, 10h21

Inadimplemento contratual

Ao abordar a questão dos contratos no cenário atual, Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen, salienta que é indispensável o diálogo entre as partes, bem como a atuação cuidadosa dos advogados. Leia o artigo aqui

HOJE, 10h16

Cooperação

No mundo hiperconectado, complexo e globalizado em que vivemos, as decisões de cada um repercutem sobre os outros, principalmente em tempos de pandemia. Para Danilo Miranda (CAMES) e Fernanda Rocha Lourenço Levy, é necessário cooperação e soluções consensuais para o momento que enfrentamos. Leia o artigo aqui

HOJE, 10h13

MP 936/20 - Regras trabalhistas

Os advogados Lucas B. Linzmayer Otsuka, Jessica Gilbert Olenike e Ana Carolina Tsiflidis, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, abordam quais são as novas regras trabalhistas da MP 936/20 para enfrentar a crise econômica gerada pelo coronavírus. 

Leia aqui.

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