2/6, 10h56

Home office

Os advogados Julio Cesar Dias e Carla Louzada Marques Carmo, da banca Petrarca Advogados, elencam os requisitos e recomendações para a manutenção do home office após a pandemia do coronavírus. Clique aqui

2/6, 10h53

Contratações públicas

Do escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados, os advogados Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui ressaltam a necessidade de dinamizar os processos de contratações públicas, principalmente diante do grave cenário de calamidade pública causada pela pandemia. Clique aqui.

2/6, 10h50

Obrigações contratuais

Os advogados Gabriela Assumpção Ribeiro Luchetti, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira, da banca A. Lopes Muniz Advogados Associados, abordam os impactos da pandemia nas obrigações contratuais. Clique aqui.

2/6, 10h47

Teoria da imprevisão

O que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? Diante dessa questão, Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis, CEO no Reis Advogados, fala da quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia. Clique aqui.

2/6, 10h13

STJ nega domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante pandemia

A 3ª turma do STJ entendeu não ser possível a colocação de devedor de pensão alimentícia em prisão domiciliar, a despeito da crise sanitária causada pelo coronavírus. Para o colegiado, a medida mais adequada é suspender a prisão civil durante o período da pandemia.

Leia na íntegra.

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2/6, 10h12

Mantida decisão que proíbe corte de energia para setor hoteleiro por 60 dias

O juiz convocado João Afonso Pordeus negou pedido feito pela Cosern - Companhia Energética do Rio Grande do Norte para suspender a decisão judicial proferida pela 12ª vara Cível de Natal/RN, que determinou que a empresa se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras filiadas ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte.

O prazo de abstenção de suspensão ou interrupção fixado na decisão foi de 60 dias, em razão de inadimplência, desde que as dívidas sejam correspondentes ao período de suspensão das atividades em virtude do decreto de calamidade pública, editado pelo governo do Estado. 

Confira aqui.

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2/6, 10h10

Município paulista deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena

O juiz de Direito Matheus Romero Martins, da 2ª vara Cível de Araras/SP, determinou que o município cumpra tanto o decreto estadual que trata da pandemia como todas as disposições emanadas pelas autoridades sanitárias do governo do Estado, suspendendo as atividades de estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais que não estejam previstas na segunda fase do Plano SP.

Na decisão, o magistrado também estabeleceu que a prefeitura oriente a população, fiscalize, execute e cumpra as determinações legais no tocante à vigilância epidemiológica, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Veja na íntegra.

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2/6, 10h08

STJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho

O STJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da pandemia do coronavírus, consta da IN STJ/GP 9/20, publicada nesta segunda-feira, 1.

As sessões por videoconferência – das turmas, seções e da Corte Especial – foram autorizadas pelo pleno do STJ em abril e começaram a ser realizadas no dia 5 de maio.

Leia aqui.

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2/6, 9h59

CNJ: atividades presenciais dos tribunais retornam a partir de 15 de junho

O CNJ publicou a resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, que deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada.

Segundo o ato normativo, as atividades se iniciarão por etapa preliminar e poderão ocorrer a partir de 15 de junho de 2020, se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que as viabilizem.

Veja aqui

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1/6, 18h15

Ex-presidente da OAB Marcelo Lavenére sai da UTI após 63 dias de luta

O ex-presidente do Conselho Federal da OABl, Marcelo Lavenére, foi transferido para um quarto do hospital Arthur Ramos, em Maceió/AL. Aos 83 anos, Lavenére foi diagnosticado com a covid-19, está internado há 69 dias e passou 63 dias na UTI. Desse total, 45 foram em coma induzido.

Veja mais aqui.

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