19.set.2021
19.set.2021
Dados da Verifact comprova propaganda eleitoral irregular na internet
Os réus foram sentenciados em primeira instância a pagamento de multa no valor de R$5 mil cada pela prática de propaganda eleitoral irregular e entrou com recurso.
19.set.2021
Planejar sucessão em caso de morte poupa dor de cabeça, diz advogado
"Conhecer o caminho e planejar-se de forma eficaz pode poupar despesas e diminuir sofrimento", alerta.
19.set.2021
Mês do cliente: Confira 5 direitos que você provavelmente não conhece
Nesta reportagem, o advogado Sergio Vieira fala sobre valor mínimo para compras com cartão; cobrança indevida; multa em caso de perda de comanda; e perdas em estacionamentos.
19.set.2021
Juiz manda plano custear cirurgias complementares após bariátrica
Magistrado disse que havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura.
19.set.2021
Concurso: STF decidirá se extinção de cargo afasta direito à nomeação
O RE interposto pelo município de Belém teve repercussão geral reconhecida.
18.set.2021
Em entrevista, especialista trata sobre governança no setor público
Para Cristiane Nardes, a liderança é o ator principal dentro da governança.
18.set.2021
Partido pede no STF reconhecimento do crime de injúria como de racismo
A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.
18.set.2021
É lícito uso do WhatsApp na dispensa trabalhista, defende especialista
Em uma empresa cuja comunicação é preponderantemente digital, a utilização do WhatsApp para comunicar a resilição contratual pode ser vista como um procedimento "absolutamente natural", diz advogada trabalhista.
18.set.2021