ISSN 1983-392X
3ª turma destacou que cabe ao Judiciário conferir coercibilidade às decisões arbitrais a fim de garantir resultado útil ao procedimento.
O julgamento durou dois dias e o réu, acusado de homicídio duplamente qualificado, foi conduzido pela vara do Tribunal do Júri de Rio Branco/AC.
Seccional deve suspender a cobrança de R$ 928, referente à anuidade de 2020.
Faltando seis meses para que a lei entre em vigor, escritório realiza seminário via web para debater os principais desafios para as empresas.
José Roberto Covac debaterá o tema com representantes da Câmara de Educação Superior do CNE e do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP.
Ex-presidente do TJ/BA Maria do Socorro e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estão entre denunciados.
O livro proporciona aos advogados e operadores do Direito a se aperfeiçoarem e se aprimorem na interessante plêiade de temas conexos à Recuperação Judicial.
Tema jurídico será abordado pelo tributarista David Borges Isaac, socioadvogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, hoje, na Casa da Advocacia e da Cidadania. Entrada é aberta e gratuita.
Sócio fundador do escritório Felsberg Advogados vai dividir sua ampla experiência com a publicação de artigos sobre temas atuais.
Tomás Schoeller Paiva passou a integrar o quadro de sócios do escritório no mês passado.
O livro demonstra como opera a blindagem patrimonial, que tem por objetivo proteger o patrimônio.
Por ter submetido a trabalhadora a situação vexatória, a empresa foi condenada por danos morais.
PL 6.256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples e tramita na Câmara.
Os veículos de comunicação, segundo a proposta, deverão notificar os potenciais ofendidos antes da publicação da notícia.
O disparo causou tumultos dentro do estabelecimento, que não apresentava sinais de incêndio ou qualquer fato semelhante.
Risco de rompimento da barragem era 20 vezes maior que o aceitável, afirmam peritos da PF.
Cliente queria contratar empréstimo consignado, mas acabou assinando serviços omitidos pela instituição.
No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas.
Proposta prevê 1 a 2 anos de reclusão para quem comprometer a segurança da aeronave.
Colegiado entendeu que a conduta da companhia aérea interrompeu a chance do homem de avançar no concurso.
Responsabilidade educacional não é suficiente para a responsabilização patrimonial de ambos os cônjuges, entendeu colegiado.
Geraldo Pinheiro Franco foi o convidado de honra da primeira reunião-almoço do ano promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
Decisão é da juíza do Trabalho Ivone de Souza Toniolo do Prado Queiroz, da 6ª vara de São Paulo – Zona Sul.
Trabalhador ajuizou ação contra ambas as empresas.
"Magistrado trabalha a hora que quer e quando quer! Advogado que se vire pra despachar com o papa", diz a causídica nas redes.
Decisão é da 2ª turma do TRT da 20ª região.
Conforme TJ/SC, multiparentalidade submete-se à análise do melhor interesse da criança.
Síndico será indenizado em R$ 3 mil.
Declarações de Paulo Guedes, decisões da OAB e excursão para Cachoeiro de Itapemirim estão no resumo jurídico desta sexta-feira.
Decisão é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ.
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