segunda-feira, 25 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de maio de 2020

Luciano Hang terá de indenizar reitor da Unicamp por fake news e ofensa em Twitter

Além da indenização, Hang terá de publicar no Twitter retratação com o mesmo número de linhas do tweet original.

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

Por oito votos a seis, a SDI-1 decidiu assegurar de forma ampla o direito de sustentação oral.

Toffoli testa negativo para covid-19

O presidente da Corte fará novo exame para descartar eventual 'falso negativo'.

Autorizada penhora de rendimentos de devedor para pagamento de honorários advocatícios

Decisão é do TJ/PR. no que tange ao cumprimento de sentença dos honorários advocatícios sucumbenciais, passível a penhora da remuneração do executado, em decorrência de sua natureza alimentar.

Hospital deve transferir médico idoso para setor de baixo risco de contágio da covid-19

Médico deverá ser transferido para a Enfermaria de Clínica Médica do Ambulatório Geral Didático.

STF julga bloqueio judicial do WhatsApp e compensação de créditos sobre bens em estoque

Nesta semana, os ministros também julgam em plenário virtual ações que tratam da incidência de ISS nos contratos de franquia, regime de contratações para obras da Copa, dentre outros.

Sorteio da obra "União Estável"

Ao final do livro, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.

WEBINAR - O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária

Dia 25/5, às 17h
domingo, 24 de maio de 2020

Bolsonaro publica trecho da lei de abuso de autoridade após divulgação de reunião ministerial

O trecho divulgado por Bolsonaro prevê prisão para quem realiza divulgação indevida de gravações.

Toffoli passa por cirurgia e apresenta sintomas do coronavírus

Agora, o ministro deve permanecer internado para monitorização. No momento, Toffoli está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos.

Depósito recursal não é obrigatório para análise de RE de matéria trabalhista

Por maioria, os ministros do STF entenderam que a exigência não é razoável, pois a lei não pode condicionar o acesso ao Poder Judiciário a depósito prévio.

DF: Governador libera funcionamento do comércio a partir do dia 27

O comércio está fechado desde 19 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Construtora que atrasou obra por chuvas incessantes reaverá valor da multa

Colegiado manteve o entendimento de 1º grau de que houve caso fortuito e força maior para justificar a demora na conclusão dos trabalhos.

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A 1ª turma do STJ negou provimento ao recurso de um grupo de operadoras de telefonia.

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas

Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação.

Seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior

Entendimento é da 3ª turma do STJ.

sábado, 23 de maio de 2020

Salles fala em aproveitar pandemia para “mudar todo o regramento” do Meio Ambiente

"Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", disse Salles.

O que o escândalo de Watergate tem a nos dizer sobre a reunião ministerial?

Na decisão em que derrubou o sigilo da reunião ministerial, o decano Celso de Mello relembrou o fatídico caso do Watergate, que culminou na renúncia do então presidente Nixon, em 1974.

STJ: Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

Menor representado por sua guardiã pedia sua representação em investigação de paternidade.

Empresa é condenada por obrigar consultora de beleza a cortar cabelos

Decisão é do TRT da 3ª região, que ressaltou que a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.

Cobrança de despacho postal a consumidor que já pagou frete é abusiva

Com esse entendimento, consumidor deverá ser restituído.

Estado de SC indenizará criança que apanhou de colega na escola

O Executivo terá de pagar R$ 5,1 mil por danos morais e materiais.

Gestante poderá ter acompanhante no parto durante a pandemia

Hospital teria proibido o acompanhante para evitar aglomeração de pessoas.
sexta-feira, 22 de maio de 2020

ABRADEP em conjunto com entidades realizam campanha filantrópica de arrecadação multi-institucional

A campanha é denominada "Eleitoralistas contra a Fome".

Bolsonaro: “Ponto final, não estamos aqui para brincadeira”

Veja o trecho em que Bolsonaro diz que iria demitir alguém da “Segurança”, na ponta da linha, do Rio de Janeiro.

Bolsonaro chama Doria de "bosta" e Witzel de "estrume"

O presidente também criticou o prefeito de Manaus, Arthur Neto, na condução dos trabalhos contra o coronavírus.

Damares: “A gente tá vendo a palhaçada do STF de trazer o aborto de novo”

Na reunião, Damares diz que vai pedir a prisão de prefeitos e governadores por conta da pandemia.

Bolsonaro: "Eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios"

Vídeo da reunião foi divulgado nesta sexta-feira, 22, em decisão do ministro Celso de Mello.

"Botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF", diz Weintraub em reunião ministerial

A frase foi dita pelo ministro da Educação Abraham Weintraub na reunião ministerial com Bolsonaro.

WEBINAR “Compliance no enfrentamento da Covid 19”

Dia 26/5, às 10h.

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