ISSN 1983-392X
Golpistas ligam para cobrar dívidas com a Brasil Telecom e encaminham e-mail para o pagamento, que deve ser realizado no mesmo dia, sob pena de inscrição na dívida ativa e cancelamento do CEBAS.
TRT da 2ª região entendeu que a condenação pode banalizar e dar ensejo a ações judiciais em busca de indenizações pelas mais triviais insatisfações.
TJ/SC considerou que previsão de periculosidade para empregadores que se utilizam de motocicletas está contida tanto na CLT quanto em portaria do Ministério do Trabalho.
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento.
É necessário que advogado comprove por documento idôneo o feriado.
Sentença foi proferida em 31 dias. No caso, foi utilizado o sistema de videoconferência durante a oitiva, que ajudou a agilizar a tramitação.
Valor foi fixado em R$ 16 mil a título de danos morais e estéticos.
Cidade de Pará de Minas/MG passava por falta de água e o homem protestou postando foto do adolescente lavando a calçada no Facebook.
O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões.
“Ainda existem dúvidas sobre a sua adoção”, diz causídico.
Liminar foi concedida pelo juiz de Direito Antonio Augusto Galvão de França da 4ª vara de Fazenda Pública de São Paulo/SP.
Elas expuseram as fotos da ex-namorada do então atual namorado da filha.
A OAB do RJ decretou luto oficial de três dias.Segundo informou a seccional, o velório será no sábado, 22, de meio-dia às 15h, no Memorial do Carmo, Zona Norte do Rio.
Em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do STF falou sobre os desafios da segurança pública no Brasil.
Entendimento foi aplicado por ministra ao reformar decisão que suspendeu pensão temporária de filha solteira.
O magistrado entendeu que se houve prescrição médica, a empresa deve segui-lo.
Sem motivo aparente para a demissão, a empresa foi condenada por danos morais.
Decisão é da 8ª câmara cível do TJ/PR.
1ª turma do TRT da 17ª região concluiu que dinheiro oferecido pela igreja como ajuda de custo ao pastor não representa salário.
Decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar sentença.
A medida deve ser apreciada pelo Congresso até março.
Volta do imposto é defendida por grupo de empresários.
Entendimento é da 3ª turma.
Entendimento é da 2ª turma do TRT da 2ª Região.
Cordel em decisão judicial e nova presidente no TST são alguns dos destaques de hoje.
Lei de importunação sexual foi publicada em 2018. Estado paraibano lança a segunda edição da campanha.
Para Dias Toffoli, a suspensão está em conformidade com o entendimento do STF.
Rosana Pelliciari destaca os requisitos para reconhecimento da união.
Rodolfo Costa foi promovido a sócio e será responsável pela área de contencioso judicial
A obra mostra como a propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois modifica relações constitucionais com impactos na vida das pessoas.
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