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15.jun.2021
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15.jun.2021
"Preferem vender alma para o diabo", diz juíza de negativa de cirurgia
Magistrada desabafou sobre descaso do Poder Público aos atendimentos referentes a saúde em decisão sobre cirurgia bariátrica.
15.jun.2021
Escritório Dotti recebe a certificação "Great Place to Work"
O selo é um reconhecimento de um ambiente de trabalho que valoriza os colaboradores e reflete o entendimento de que são eles seu ativo mais precioso.
15.jun.2021
"Verdade real": Juízo fará prova grafotécnica em ação contra banco
Em 1º grau, a juíza condenou a instituição bancária a restituir em dobro os valores descontados dos proventos da consumidora, mas decidiu sem realizar a perícia grafotécnica.
15.jun.2021
Roberto Jefferson pagará R$ 50 mil por fake news de Manuela d'Ávila
O político publicou no Twitter uma montagem de Manuela vestindo uma camiseta preta com os falsos dizeres "Jesus travesti".
15.jun.2021
Banco ressarcirá cliente por venda de ações antes da data combinada
O valor a ser devolvido será apurado em fase de liquidação de sentença.
15.jun.2021
STF decidirá se entes públicos podem contratar advogados sem licitação
Estão na pauta três ações que discutem dispositivo da lei de licitações que dispensa o processo em casos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
15.jun.2021
Mantida quebra de sigilo de médico que queria mudar bula da cloroquina
Para o relator do caso no STF, ministro Lewandowski, a quebra do sigilo não se mostra, inicialmente, abusiva ou ilegal, mesmo que o anestesista sequer tenha sido chamado para depor perante a CPI.
15.jun.2021
Criança fruto de inseminação caseira terá duas mães no registro
"Sendo duas mulheres, por óbvio é de se garantir ao nascituro, através do instrumento legal, não apenas a mãe biológica, mas sim, duas mães", disse o juiz.
15.jun.2021
Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Élcio Franco e Hélio Neto
Ministro considerou a decisão da CPI da Covid precipitada e sem base jurídica.
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