16.out.2021
16.out.2021
Especialista dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio
Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela o advogado Daniel Toledo.
16.out.2021
STF vai discutir alíquota do IR de proventos recebidos no exterior
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte.
16.out.2021
Juiz manda terceirizada reparar piso danificado por produto de limpeza
Dano foi causado por uso da substância "Intercap" em piso, um produto ácido e não recomendado para uso de limpeza das cerâmicas.
16.out.2021
Igreja não pode tocar sinos por mais tempo que o permitido em lei
TJ/SP manteve proibição, mas substituiu multa por advertência a igreja que desrespeitou lei.
15.out.2021
Desembargador recolhe mandados de prisão temporária contra homem
O magistrado observou que as investigações policiais foram concluídas e já foram obtidos elementos de informação quanto à autoria e à materialidade das infrações penais.
15.out.2021
Honorários de sucumbência são inconstitucionais, diz juiz em decisão
Para juiz de Santos/SP, os honorários de sucumbência só pertencerão ao advogado se assim estiver estipulado no contrato de prestação de serviços firmado entre o profissional e seu constituinte.
15.out.2021
Voto de confiança? Advogada pede teste de 2 anos como ministra do STF
Conhecida por ter formulado pedido de permissão a Bolsonaro para concorrer à vaga no STF, a advogada pede agora um "teste" para atuar no cargo.
15.out.2021
CNJ julga na terça juiz acusado de atuar como coach
Em 2020, o Órgão Especial do TJ/SP aplicou a pena de demissão ao então juiz substituto Senivaldo dos Reis Júnior. O magistrado foi acusado de atuar como coach na internet, dando aulas e vendendo cursos preparatórios, livros e apostilas.
15.out.2021