sábado, 15 de maio de 2021

MIGALHAS QUENTES

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(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro também proibiu que a PF realize novas investigações com base no depoimento de Cabral, até o julgamento que irá decidir a validade da delação.

(Imagem: Pixabay)

Especialista acredita, ainda, que tem sinal positivo do mercado, mas não prevê regulamentação de sanções.

(Imagem: Freepik)

Especialista diz que empresas brasileiras poderiam dispor de benefício fiscal para investir em inovação com condições atrativas.

(Imagem: Freepik)

O TRT da 3ª região considerou que o ordenamento jurídico exige que o empregador zele pela saúde e segurança do meio ambiente de trabalho.

(Imagem: Freepik)

A família da criança alegou que ela sofre com diversos episódios de hipoglicemia, mais intensas na madrugada, o que caracteriza risco de vida.

(Imagem: Unsplash)

Para o colegiado, uma possível redução na remuneração da obreira resultaria em prejuízos aos interesses da família da criança.

(Imagem: Isac Nóbrega/PR)

O ex-ministro da Saúde também poderá ser assistido por um advogado durante todo o depoimento.

(Imagem: Theo Marques/FramePhoto/Folhapress)

Órgão foi instado pelo STF a se posicionar sobre novos pedidos formulados pela polícia em acordo firmado sem anuência do Ministério Público.

(Imagem: Marlene Bergamo/Folhapress)

3ª turma considerou que a matéria jornalística sobre a sentença condenatória do ex-presidente, se restringiu a informar a população.

(Imagem: Pixabay)

Para a maioria dos ministros, a cobrança da diferença de alíquota não fere princípios constitucionais e postulados, tais como o tratamento favorecido e o princípio da não-cumulatividade.

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