Migalhas Quentes

sábado, 8 de agosto de 2020

Morre, aos 92 anos, o bispo emérito Pedro Casaldáliga

Sua trajetória foi marcada por defender os direitos humanos, especialmente dos povos indígenas e marginalizados.

STJ: Ministro Fischer julgará restabelecimento da prisão de Fabrício Queiroz

Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar a Queiroz e à esposa, em decisão no plantão judiciário.

Gilmar suspende prisão do secretário de Transportes de SP Alexandre Baldy

Ministro reconheceu ilegalidade da prisão temporária decretada por Marcelo Bretas.

Estado da BA deve custear exame de covid-19 a servidor

Autor teve sintomas e reside em condomínio que teve casos confirmados da doença.

Instagram deve restabelecer conta de usuário bloqueado sem direito de resposta

Magistrada do RS enfatizou que tal conduta foi “manifestamente ilegal e inconstitucional”.

Empresa indenizará por não comprovar dívida que originou negativação

Consumidor será indenizado por danos morais em R$ 10 mil.

Pecuarista poderá transportar gado entre Estados sem exigência de recolher ICMS

Ao decidir, magistrada se pautou em súmula 166 do STJ.

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Juízas chamam atenção de advogada baiana que apareceu para sustentar dirigindo

“As sustentações têm que ser levadas a sério”, disse magistrada.

Desembargador Clayton Camargo causa polêmica com acusações em sustentação da OAB/PR

Magistrado afirmou que a seccional não responde ofícios que envia a respeito de condutas disciplinares de causídicos.

Consumidor impedido de desembarcar de cruzeiro por débito já pago será indenizado

Conforme acórdão, não há previsão legal que autoriza a vedação de desembarque do devedor e a conduta da empresa se aproxima de atitude criminal.

No PR, advogado ri do resultado de julgamento de seu cliente: “se ferrou”

O cliente, no caso, é outro causídico.

Toffoli cria centro de mediação e conciliação no STF

Nova resolução institui o CMC, estrutura ligada à presidência do STF para buscar soluções consensuais nos processos em andamento na Corte.

Para Toffoli advogado que pede retirada de processo do julgamento virtual quer protelar

Segundo S. Exa., o julgamento é decisão do magistrado.

Barroso determina que governo complemente plano para conter covid-19 em tribos indígenas

Relator atendeu pedido da AGU, que disse não ter contemplado material preparado pela Apib por falta de tempo hábil.

TJ/SP retoma julgamento do McDonald’s por prática de publicidade infantil

Em 1ª instância foi reconhecida a abusividade da ação "Show do Ronald McDonald", promovida pela empresa em escolas.

Justiça do PR determina reinclusão de empresa em parcelamento tributário

Magistrado considerou o período de pandemia e o fato de o contribuinte não ser devedor corriqueiro.

Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio

6ª turma do STJ entendeu que, tendo em vista a superveniência de norma que deixa de considerar crime a conduta do réu, deve ser aplicada a nova lei mais benéfica.

Banco é responsabilizado por erro em inscrição de concurso

Jovem ia disputar uma vaga na prefeitura de Ipatinga/MG, mas não foi inscrita.

Suspenso julgamento no STF sobre pagamento de IR retido na fonte para sócios nacionais e estrangeiros

Ministros discutem se tratado internacional pode estender a residente estrangeiro isenção prevista para residente no Brasil.

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

Decisão é da Corte Especial do STJ ao entender que crédito reivindicado tem natureza administrativa.

TJ/SP absolve Doria por remoção de grafites na avenida 23 de Maio

Em 1º grau, o ex-prefeito e a prefeitura de São Paulo foram condenados a pagar indenização por dano ao patrimônio em R$ 782,3 mil.

Desembargador proíbe reabertura de escolas privadas no RJ

Para magistrado, retorno pode colocar em risco a vida e a saúde da população.

CNJ: Juiz do MA que proferiu acusações contra Toffoli será investigado

Em entrevista televisiva, o magistrado disse que Dias Toffoli utilizou cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF.

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Decisão é da 3ª turma do STJ.

CNJ arquiva apuração contra Gabriela Hardt sobre oferecimento de R$ 500 mi para combate à pandemia

Para ministro Humberto Martins, não parece ser possível falar-se na ocorrência de irregularidade ou falta funcional.

AO VIVO - Com Dias Toffoli, IGP realiza webinar "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais"

Dia 7/8, às 11h.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Juiz de SP condena requerido por embargos protelatórios, ato atentatório à dignidade da justiça e má-fé

Magistrado criticou comportamento da parte e do advogado.

Secretário de Transportes de Doria é preso por suspeita de desvio na área da Saúde

Baldy já foi deputado Federal por Goiás ministro das Cidades no governo do ex-presidente Michel Temer e responde por atos ilícitos e suspeitos antes de assumir a pasta em SP.