Informativo de hoje: 
18.jan.2022
18.jan.2022
Associação questiona no STF cobrança do Difal do ICMS em 2022
Para a Abimaq, consequência lógica da publicação da lei em 2022 é que só produzirá efeitos em 2023.
18.jan.2022
TJ/RJ mantém condenação do UOL por criar site sobre o BBB
Colegiado considerou que o portal explorou comercialmente e realizou utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos do BBB 14.
18.jan.2022
Veirano Advogados anuncia Paula Surerus como nova sócia-gestora
Advogada é a primeira mulher a ocupar a posição no escritório.
17.jan.2022
Crime de bagatela: Cármen concede HC a preso por furto de chocolate
O TJ/SP não havia aplicado o princípio da insignificância em razão de o réu ser reincidente. O valor do furto totaliza R$ 35.
17.jan.2022
Plenário do STF julgará assédio judicial contra imprensa
Assédio judicial é a pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista, envolvendo enormes custos financeiros.
17.jan.2022
Juiz diz que advogado sofreu Burnout e aponta negligência de empresa
O advogado foi afastado do trabalho por 90 dias, sob indicação médica. O causídico foi submetido à perícia, quando teve implementado o benefício previdenciário, espécie 91.
17.jan.2022
Aposta de senadores é que reforma tributária seja votada em fevereiro
Idealizador da proposta acredita que mudança será benéfica para a Economia do país.
17.jan.2022
Auditor acusado de reter processos prova inocência e PAD é arquivado
Comissão concluiu que não houve qualquer conduta ilícita do acusado.
17.jan.2022