11.jul.2026
11.jul.2026
Juíza nega indenização a gestante que recusou reintegração ao emprego
Magistrada entendeu que trabalhadora abusou do direito à estabilidade ao rejeitar o retorno ao trabalho e buscar apenas a indenização substitutiva.
11.jul.2026
Facebook responderá por golpe em venda de motocicleta no Marketplace
Juíza reconheceu a responsabilidade solidária da plataforma, do titular da linha telefônica utilizada na fraude e da titular da conta que recebeu os valores.
11.jul.2026
Farmácia indenizará empregado por furto de moto em estacionamento
Juiz concluiu que empresa assumiu o dever de guarda ao disponibilizar e administrar o estacionamento utilizado pelos trabalhadores durante a jornada.
11.jul.2026
TJ/RR arrecada doações para vítimas de terremotos na Venezuela
Campanha recebe contribuições por Pix até 30 de julho; valores serão destinados ao apoio de famílias atingidas.
11.jul.2026
TJ/RJ suspende afastamento de Pedrinho e intervenção na Vasco SAF
Desembargador considerou prematuros e desproporcionais o afastamento de Pedro Paulo de Oliveira e de outros dois integrantes do Conselho de Administração, além da substituição judicial da administração.
11.jul.2026
TJ/MG mantém condenação da CBF e de clube por agressão a torcedor
Colegiado concluiu que a entidade organizadora da competição e o clube mandante respondem solidariamente por falhas na segurança do evento esportivo.
11.jul.2026
STF: Mendonça suspende processo seletivo da ANTT por falhas de segurança
Ministro interrompeu a Janela Extraordinária 1/24 após parecer apontar fragilidades cibernéticas capazes de comprometer a lisura do certame.
11.jul.2026
STJ definirá se precatório pode ser expedido antes do trânsito em julgado
1ª seção afetou recursos repetitivos para definir se a expedição de precatório ou RPV com restrição ao saque pode ocorrer antes do trânsito em julgado do cumprimento de sentença.
10.jul.2026
