13.mai.2026STJ analisa se reparação mínima a vítima exige pedido expresso e prova do danoJulgamento do Tema 1.389 foi suspenso por pedido de vista; relator, Ribeiro Dantas, propôs que indenização não seja automática, mas afastou exigência de instrução específica em todos os casos.
13.mai.2026Especialista vê avanço estratégico em política de minerais críticosRicardo Fenelon acredita que a nova política abre caminho para investimentos, infraestrutura e disputa internacional por recursos essenciais à economia verde.
13.mai.2026AO VIVO: STF julga lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheresCorte analisará regras que exigem transparência salarial de empresas e discutem alcance da igualdade remuneratória prevista na CF.
13.mai.2026CNMP nega pedido para apurar suposta omissão do MPF e do MP/SC no caso OrelhaConselheiros entenderam que órgãos atuaram em diversas frentes investigativas e com transparência sobre o caso.
13.mai.2026Livro sobre Direito Internacional na era digital é lançado em SPAdvogado do Demarest Advogados, Luiz Gustavo Mide participa da obra com artigo que analisa a transformação de aspectos jurídicos a partir de novas ferramentas digitais.
13.mai.2026Empresa é condenada em R$ 100 mil por descumprir cota para deficientesPara a 3ª turma do TST, descumprimento da cota legal afronta normas constitucionais e internacionais de inclusão no mercado de trabalho.
13.mai.2026Tauil & Chequer realiza evento sobre reforma no setor de óleo e gásCom participação de Ivan Tauil, Carolina Bottino e Eduardo Telles, o encontro é voltado a profissionais das áreas jurídica, financeira, administrativa e de operações do setor.
13.mai.2026Confira íntegra da MP que permite zerar taxação das "blusinhas"Texto autoriza Ministério da Fazenda a reduzir a zero alíquota de remessas internacionais de até US$ 50.
13.mai.2026Governança e M&A pautam debate promovido pelo ConselheirasO encontro reuniu lideranças empresariais, conselheiros e executivos para discutir os desafios e as oportunidades das estratégias de crescimento no ambiente corporativo brasileiro.
13.mai.2026STJ julga perícia oficial para qualificar furto com rompimento de obstáculoRelator, ministro Schietti, votou para exigir laudo por perito oficial apenas quando a comprovação do rompimento de obstáculo depender de conhecimento especializado; julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Messod.