14.abr.2021Mattos Filho anuncia a promoção de nove advogados a sóciosCom foco no crescimento contínuo e valorização de talentos, escritório chega ao total de 117 sócios.
14.abr.2021STJ nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha5ª turma considerou competência da Anvisa para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da cannabis.
14.abr.2021Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenárioO ministro criticou Fachin pelas "afetações e desafetações" do tema ao plenário.
14.abr.2021Lewandowski critica: Justamente o caso de Lula vem ao plenário?Ministro defendeu que o caso deveria ser julgado pela 2ª turma, e não pelo plenário.
14.abr.2021Gregório Duvivier e a ortoépia no juridiquêsO apresentador da HBO se enrolou ao pronunciar a palavra "dolo" durante seu programa.
14.abr.2021STJ julga taxa de juros em empréstimo de cartão de crédito consignado3ª sessão terá que renovar julgamento para que ministro ausente possa votar para desempatar a questão.
14.abr.2021Empresa deve pagar patrocínio de criptomoedas a time de futebol A empresa promoveu a nível mundial a divulgação, mas fez o pagamento.
14.abr.2021Barroso cita CPIs de outros governos: "faz parte do jogo democrático"Segundo o ministro, "não se está aqui abrindo uma exceção".
14.abr.2021CPI da Covid: Barroso salienta importância do STF para democraciaSegundo o ministro, reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger as democracias e os direitos fundamentais é direito de resistência democrática.
14.abr.2021STF deve julgar amanhã "pejotização" dos profissionais de estéticaSegundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, a "pejotização" desses profissionais precariza o trabalho do setor e gera prejuízo aos trabalhadores