7.dez.2025
7.dez.2025
TST: Justiça do Trabalho julgará ações contra trabalho infantil em cerâmicas
4ª turma afirmou que ausência de vínculo com o município não afasta o julgamento pela Justiça do Trabalho.
7.dez.2025
Descanso aos domingos: tema enfrentado por Rui Barbosa permanece atual
Atualidade do parecer de 1896, feito pela Águia de Haia, expõe a persistência do conflito entre produção e dignidade laboral.
6.dez.2025
Município é condenado por falha em fiscalização de estacionamento rotativo
Juiz reconheceu falhas do município na execução contratual e determinou pagamento de indenização à concessionária.
6.dez.2025
TJ/BA autoriza inclusão de crianças como dependentes em plano antigo
Para o TJ/BA, plano antigo não proibiu a inclusão e permitiu a entrada de dependentes.
6.dez.2025
Juíza libera registro de despachante sem exigência de prova da Receita
Magistrada concluiu que não existe lei formal que imponha essa condição.
6.dez.2025
TJ/SP: Servidor humilhado por superior será indenizado por assédio moral
O caso envolve perseguição sistemática e humilhações sofridas pelo servidor em instituição de ensino.
6.dez.2025
Nunes Marques suspende afastamento do governador do Tocantins imposto pelo STJ
Em habeas corpus, ministro do STF considerou a medida cautelar "intervenção excessiva" e pediu análise da 2ª turma.
6.dez.2025
Construtora deverá indenizar em R$ 250 mil trabalhador soterrado em obra
Colegiado manteve condenação por desabamento de muro e reconheceu que obra com máquinas e intervenção em estruturas configura atividade de risco.
6.dez.2025
