14.abr.2021
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14.abr.2021
STJ nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
5ª turma considerou competência da Anvisa para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da cannabis.
14.abr.2021
Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário
O ministro criticou Fachin pelas "afetações e desafetações" do tema ao plenário.
14.abr.2021
Lewandowski critica: Justamente o caso de Lula vem ao plenário?
Ministro defendeu que o caso deveria ser julgado pela 2ª turma, e não pelo plenário.
14.abr.2021
Gregório Duvivier e a ortoépia no juridiquês
O apresentador da HBO se enrolou ao pronunciar a palavra "dolo" durante seu programa.
14.abr.2021
STJ julga taxa de juros em empréstimo de cartão de crédito consignado
3ª sessão terá que renovar julgamento para que ministro ausente possa votar para desempatar a questão.
14.abr.2021
Empresa deve pagar patrocínio de criptomoedas a time de futebol
A empresa promoveu a nível mundial a divulgação, mas fez o pagamento.
14.abr.2021
Barroso cita CPIs de outros governos: "faz parte do jogo democrático"
Segundo o ministro, "não se está aqui abrindo uma exceção".
14.abr.2021
CPI da Covid: Barroso salienta importância do STF para democracia
Segundo o ministro, reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger as democracias e os direitos fundamentais é direito de resistência democrática.
14.abr.2021
STF deve julgar amanhã "pejotização" dos profissionais de estética
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, a "pejotização" desses profissionais precariza o trabalho do setor e gera prejuízo aos trabalhadores
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