17.abr.2026
17.abr.2026
Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Ministro afastou imunidade parlamentar e fixou pena de um ano de detenção por publicação em redes sociais.
17.abr.2026
STJ: Publicar balanço não é requisito para arquivar atos de limitadas
Decisão da 4ª turma da Corte da Cidadania se baseou na lei 11.638/07, que não prevê tal obrigação.
17.abr.2026
Multipropriedade: Juiz rescinde contrato e determina restituição de 90%
Magistrado reconheceu falha na prestação diante de cobranças indevidas, ausência de suporte e frustração das vantagens prometidas.
17.abr.2026
CAM-CCBC e TMA abrem consulta sobre mediação em insolvência
Iniciativa busca contribuições da comunidade jurídica e ficará aberta até 20/4.
17.abr.2026
"Não atenda nordestinos": TJ/SC condena homem que incentivou boicote
6ª câmara Criminal entendeu que houve dolo específico nas mensagens e considerou o dano coletivo presumido.
17.abr.2026
Comissão de Advocacia Criminal da OAB/SP abre ciclo de 2026
O encontro estabeleceu as diretrizes para o ano, com foco em dois pilares centrais: a defesa intransigente das prerrogativas profissionais e a ampliação do acesso à Justiça.
17.abr.2026
TJ/SP: Vereador não pode filmar dentro de hospital sem autorização
Sentença impõe multa por descumprimento e ressalta a importância de fiscalizações adequadas.
17.abr.2026
/asbz celebra 15 anos e anuncia a construção da sua nova sede
Com 5 mil m², o novo edifício em São Paulo, o primeiro projeto do setor em madeira engenheirada no Brasil, utiliza o que há de mais moderno em tecnologia construtiva sustentável para materializar a visão de inovação e o compromisso ambiental do escritório.
17.abr.2026
