11.jun.2026
11.jun.2026
Para Moraes, sociedade foi ingênua ao crer em neutralidade de big techs
Ministro afirmou que plataformas digitais têm posicionamentos políticos, ideológicos e econômicos, e, por isso, "devem ter o mesmo controle de que qualquer pessoa que exagere e pratique crimes".
11.jun.2026
Em julgamento sobre redes sociais, Gilmar defende o fortalecimento da ANPD
Para decano, fortalecimento da agência reguladora pode conferir maior segurança jurídica e reduzir a judicialização de conflitos envolvendo plataformas digitais.
11.jun.2026
Eduardo Leite escolhe Cláudia Lima Marques e Heloísa Zigliotto para o TJ/RS
Advogada e procuradora de Justiça ocuparão vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público no Tribunal de Justiça gaúcho.
11.jun.2026
Mendonça diz que decisão do STF causa inibição em redes; Dino rebate
Ministro André Mendonça afirmou que plataformas podem remover conteúdos por cautela; Dino disse não ver, na prática, efeito inibidor nas redes sociais.
11.jun.2026
STJ nega créditos de PIS/Cofins a postos de combustíveis
1ª seção concluiu que leis editadas em 2022 não criaram direito ao creditamento para comerciantes submetidos ao regime monofásico.
11.jun.2026
Toffoli cobra providências da OAB sobre casos de litigância predatória
Ministro criticou busca de clientela por escritórios de advocacia para ajuizamento de ações motivadas pela expectativa de indenizações.
11.jun.2026
STJ concede liminar de soltura a condenado por estupro de vulnerável
Em revisão criminal, relator Messod Azulay votou para restaurar absolvição por insuficiência probatória; após vista de Rogerio Schietti, 3ª seção concedeu liminar para soltura.
11.jun.2026
STF: Gabinetes não priorizam embargos por parecerem protelatórios, diz Gilmar
Para o ministro, recursos acabam gerando "delay" e indefinição na aplicação de decisões importantes do STF.
11.jun.2026
