15.jun.2026
15.jun.2026
Dos livros aos álbuns da Copa: entenda alcance da imunidade tributária
Ao longo das décadas, Suprema Corte ampliou o conceito de livro para proteger diferentes meios de difusão da cultura, da informação e do conhecimento.
15.jun.2026
Brasil Salomão e Matthes recebe ex-jogador Jonas em "PodBrasil"
Gravação integra ações da Torcida BS, projeto que mobiliza equipes do escritório no Brasil e em Portugal para os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa Mundial.
15.jun.2026
Juiz suspende protesto de certidão de dívida ativa contra sócio que não foi notificado
União não comprovou notificação do empresário em procedimento que o incluiu como corresponsável pela dívida.
15.jun.2026
Sócia do Machado Meyer participa de conferência global da IBA em NY
Com debates sobre mercado imobiliário, ESG, IA e investimentos internacionais, Maria Flavia Seabra integrou a programação do "16th Annual IBA Real Estate Investments Conference".
15.jun.2026
TJ/RJ afasta multa aplicada a advogados por abandono de Júri
Corte entendeu que CPP não prevê mais sanção financeira para a conduta, apenas eventual responsabilização disciplinar perante órgão competente.
15.jun.2026
Tragédia no rope jump: Entenda quais normas regem turismo de aventura
Setor é regulado por legislação federal, normas técnicas e cadastro obrigatório junto ao ministério do Turismo, mas especialista cobra fiscalização mais efetiva.
15.jun.2026
Supervisora acusada de propina sem provas tem justa causa revertida
Trabalhadora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, devido à ofensa à sua honra e imagem.
15.jun.2026
Corinthians não poderá vender, sem autorização, camisa criada por torcedores
Decisão reconheceu direitos autorais sobre a "Camisa do Povo 2012" e barrou novas vendas.
15.jun.2026
