29.set.2026
29.set.2026
Entrevista onírica: O que Suassuna pensa da Compadecida nos tribunais?
Migalhas recorre a'O Auto da Compadecida para entender a disputa que levou Nossa Senhora aos tribunais. A vida e a arte nunca estiveram tão juntas.
29.set.2026
Plano deve cobrir terapias a autista após documento indicar risco de regressão
Operadora terá cinco dias para autorizar atendimento multidisciplinar prescrito ao paciente.
29.set.2026
Justiça recebe denúncia por fraude em reembolso de plano de saúde
Uso do aplicativo da operadora levou o MP a enquadrar conduta como estelionato mediante fraude eletrônica, modalidade que prevê pena maior que a do estelionato simples.
29.set.2026
TRF-2 anula registro da marca "Lactofull" por semelhança com "Lactofur"
Marcas são usadas em produtos veterinários, como medicamentos, suplementos nutricionais e vitaminas para animais.
29.set.2026
Instituto Machado Meyer debate cidadania e educação em congresso
Patrocinador do 10º Congresso Internacional de Jornalismo e Educação, o Instituto reuniu especialistas para debater o ensino de cidadania nas escolas.
29.set.2026
CNJ debate regras para provas digitais e diz que texto não limita investigações
Proposta estabelece parâmetros para integridade e rastreabilidade de vestígios digitais; Conselho afirma que texto não altera prerrogativas de MPs e polícias.
29.set.2026
STF cassa decisão do TST que afastou negociação individual de empregado
Para a maioria da 2ª turma, órgão fracionário não poderia deixar de aplicar dispositivo legal com fundamento constitucional sem observar a reserva de plenário.
29.set.2026
Fachin leva à Corregedoria pedido de correição em TRFs sobre precatórios
Em resposta a Gilmar Mendes, presidente do CNJ afirmou que tema já integra política nacional em elaboração, com novas regras para cessões e fiscalização.
29.set.2026
