20.mai.2025Caixa indenizará por demora em autorizar exames de advogada com aneurismaTST entendeu que conduta foi temerária diante da urgência da cirurgia e do risco de morte da empregada, mantendo indenização de R$ 250 mil por danos morais.
20.mai.2025AO VIVO: STF analisa núcleo de militares acusados de tentativa de golpe1ª turma reservou três sessões para analisar se recebe a denúncia.
20.mai.2025TJ/RJ sedia cerimônia que marca início da aplicação do EnamMinistro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, acompanhou início da aplicação das provas no Rio.
20.mai.2025Brasil suspende cooperação jurídica com o Peru em casos da Lava JatoDecisão envolve uso indevido de provas contra a Odebrecht e políticos peruanos; advogados falam em violação da soberania nacional.
20.mai.2025Racismo: Supermercado indenizará operador chamado de "nego" por colegaTRT-4 reconheceu omissão da empresa ao não adotar providências diante de ofensas racistas reiteradas.
20.mai.2025STF vai analisar regra que proíbe casados e pais em formação militarCorte avaliará se restrição fere princípios constitucionais como isonomia e proteção à família.
20.mai.2025TST define 17 teses vinculantes em rito repetitivoSessão eletrônica uniformizou entendimentos já pacificados; análise de dois temas foi adiada.
19.mai.2025Homofobia: aluna de Direito expulsa após beijar colega será indenizadaO TJ/MG considerou a sanção desproporcional e discriminatória, condenando a faculdade a pagar R$ 20 mil por danos morais.
19.mai.2025TJ/SP reconhece usucapião de carro doado verbalmente por tio falecidoMesmo com origem em doação, posse mansa e prolongada permitiu aquisição por usucapião.
19.mai.2025Ednaldo Rodrigues desiste de recurso no STF para voltar à CBFDefesa informou ao STF que não vê mais utilidade no prosseguimento da ação.