27.nov.2021
27.nov.2021
Advogado analisa ajuda de organizações na permanência ilegal nos EUA
Especialista ressalta que existem instituições criminosas que ajudam imigrantes a burlarem as leis do país.
27.nov.2021
Empresa do setor varejista é condenada por prática de sobrejornada
O magistrado observou que era comum que os funcionários continuassem trabalhando, mesmo após o expediente encerrado.
27.nov.2021
Empresa de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
A decisão é do TST, que considerou a condição financeira da empresa ao fixar danos morais coletivos.
26.nov.2021
2ª turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula
Os ministros entenderam que manter o bloqueio fere decisão do STF que reconheceu a incompetência de Curitiba para julgar os processos contra Lula na Lava Jato.
26.nov.2021
OAB: 25 seccionais já elegeram seus presidentes; conheça os vencedores
Os dois Estados faltantes (MG e RR) realizam seus pleitos no sábado e domingo.
26.nov.2021
Gisela Cardoso vence eleição e presidirá OAB/MT
O vice-presidente da Seccional será o advogado José Carlos de Oliveira Guimarães Junior.
26.nov.2021
TJ/SP reforma condenação por improbidade contra empresa de transporte
O colegiado considerou que os preços contratados entre a prefeitura e a empresa não são superiores ao valor de mercado, não havendo ato ímprobo.
26.nov.2021
STF: Plenário do STF julga norma que proíbe demissão de não vacinados
Neste mês, o ministro Barroso suspendeu a norma sob o fundamento de que a falta de vacinação interfere na vida de terceiros.
26.nov.2021