20.mai.2025
20.mai.2025
AO VIVO: STF analisa núcleo de militares acusados de tentativa de golpe
1ª turma reservou três sessões para analisar se recebe a denúncia.
20.mai.2025
TJ/RJ sedia cerimônia que marca início da aplicação do Enam
Ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, acompanhou início da aplicação das provas no Rio.
20.mai.2025
Brasil suspende cooperação jurídica com o Peru em casos da Lava Jato
Decisão envolve uso indevido de provas contra a Odebrecht e políticos peruanos; advogados falam em violação da soberania nacional.
20.mai.2025
Racismo: Supermercado indenizará operador chamado de "nego" por colega
TRT-4 reconheceu omissão da empresa ao não adotar providências diante de ofensas racistas reiteradas.
20.mai.2025
STF vai analisar regra que proíbe casados e pais em formação militar
Corte avaliará se restrição fere princípios constitucionais como isonomia e proteção à família.
20.mai.2025
TST define 17 teses vinculantes em rito repetitivo
Sessão eletrônica uniformizou entendimentos já pacificados; análise de dois temas foi adiada.
19.mai.2025
Homofobia: aluna de Direito expulsa após beijar colega será indenizada
O TJ/MG considerou a sanção desproporcional e discriminatória, condenando a faculdade a pagar R$ 20 mil por danos morais.
19.mai.2025
TJ/SP reconhece usucapião de carro doado verbalmente por tio falecido
Mesmo com origem em doação, posse mansa e prolongada permitiu aquisição por usucapião.
19.mai.2025
