2.ago.2021
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ESPECIAIS
1.ago.2021
Selic nas dívidas civis, penhora e prisão de mães: STJ retoma sessões
Pauta do segundo semestre de 2021 tem questões inéditas e de impacto em diversos processos.
1.ago.2021
Pandemia: Homem deve manter pensão a ex-mulher desempregada
TJ/DF considerou idade avançada, condições de saúde e dificuldade de reinserção no mercado de trabalho com a pandemia.
1.ago.2021
Telefônica indenizará por relacionar bônus a pausa curta para banheiro
Trabalhadora tinha limite de cinco minutos diários para ir ao banheiro. Se ultrapassado o tempo, situação gerava fortes repreensões por influenciar bônus da equipe.
1.ago.2021
Mãe que teve de deixar bebê em bacia durante trabalho será indenizada
A mulher foi obrigada a trabalhar durante licença-maternidade e teve de deixar seu filho em bacia dentro de estoque de loja.
1.ago.2021
Suspensos pontos de CNH após venda de carro não ser avisada ao Detran
Quem não avisou a aquisição do veículo foi o comprador; por esse motivo, o antigo dono recebeu processos administrativos para suspensão do direito de dirigir.
1.ago.2021
Bancária com jornada controlada por celular e e-mail terá horas extras
Diante do contexto apurado, o juiz determinou o pagamento das horas extras além da 6ª hora diária e/ou 30ª hora semanal, conforme Súmula 55 do TST.
31.jul.2021
Hemocentro é condenado por negar doação de sangue de homem gay
Instituto alegou que desconhecia a decisão do STF que liberou a doação de sangue por homossexuais.
31.jul.2021
Motorista acusado de homicídio culposo ao volante pode substituir pena
Segundo a relatora, as provas demonstraram que a luz traseira da moto da vítima estava desligada no momento da colisão - circunstância que beneficia o réu.
31.jul.2021
