14.jan.2025
14.jan.2025
TRT-5 reconhece vínculo empregatício de backing vocal com Claudia Leitte
Tribunal considerou provas que confirmaram relação de emprego não formalizada.
14.jan.2025
TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornada
Decisão levou em consideração tese fixada pelo STF permitindo acordos, desde que respeitados direitos absolutamente indisponíveis do trabalhador.
14.jan.2025
Advogados e ONG são alvos de operação da Polícia Civil de SP
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em várias cidades paulistas.
14.jan.2025
Plano de saúde terá de reduzir reajuste de 122% a cliente de 49 anos
Magistrado apontou violação do contrato e das normas do STJ ao aplicar reajustes retroativos que geraram impacto financeiro excessivo.
14.jan.2025
Demarest anuncia nova sócia em prática transacional
Julia Lobo Dutra se une ao escritório, em Minas Gerais, para reforçar a atuação das áreas de Mercado de Capitais, Companhias Abertas e Societário.
14.jan.2025
Bob's cria "Ordem dos Advogados" para proteger seu famoso milkshake
Fast food aproveitou a onda de marketing envolvendo advogados para dizer que, "data maxima venia", não conseguiu ser copiada.
14.jan.2025
Parque aquático não indenizará Sérgio Reis por supostas perdas financeiras
Juíza entendeu que o cantor assumiu os riscos ao firmar o contrato.
14.jan.2025
Universidade é condenada por não atualizar nome de aluno trans
Colegiado confirmou a condenação por considerar que o uso do nome errado gerou prejuízos ao aluno.
14.jan.2025
