10.jan.2026
10.jan.2026
TJ/SE valida contratação digital de cartão e condena cliente por má-fé
Decisão reformou sentença para afastar indenização por dano moral.
10.jan.2026
TJ/SP manda reclassificar candidata excluída de cotas raciais em concurso
Colegiado entendeu que decisão da comissão de heteroidentificação foi genérica e violou o dever de motivação do ato administrativo.
10.jan.2026
Gado invade plantação e pecuarista indenizará em quase R$ 120 mil
Decisão do TJ/MG também inclui a obrigação de manter cercas para evitar novas invasões.
10.jan.2026
TST estende plano de saúde a ex-empregada com câncer após demissão voluntária
Colegiado entendeu que, diante de doença grave, o limite legal de até 24 meses para manutenção do plano de saúde após a demissão não pode se sobrepor ao direito fundamental à saúde.
9.jan.2026
Advogado e advogada estão na Casa de Vidro do BBB 26; veja quem são
Duas trajetórias no Direito disputam atenção do público por vaga no reality show da Globo.
9.jan.2026
Lei do devedor contumaz falha ao separar boa e má-fé, diz advogada
Para especialista, norma não distingue com clareza contribuinte que enfrenta dificuldades legítimas daquele que adota inadimplência como estratégia.
9.jan.2026
Lula sanciona Dia de Luto por Vítimas do Feminicídio em memória de Eloá
Data será lembrada anualmente em 17 de outubro.
9.jan.2026
Empresa deve reintegrar e indenizar trabalhador dispensado com câncer
Dispensa de funcionário com câncer de próstata ocorreu dias antes de sua cirurgia. Empresa foi condenada a reintegrá-lo e a pagar indenização.
9.jan.2026
