11.set.2026
11.set.2026
Sorteio da obra "Transações Tributárias Sustentáveis"
Transação tributária, política fiscal e ESG são analisados na publicação, que discute novas formas de integrar governança e desenvolvimento sustentável.
11.set.2026
Brasília recebe lançamento de obra em homenagem ao desembargador federal Ney Bello
Livro reúne artigos de juristas sobre a trajetória do desembargador e seus dez anos de atuação no TRF1, com prefácio do ministro do STF Alexandre de Moraes.
11.set.2026
Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria
Autor de "Dos delitos e das penas" questionou tortura, pena de morte e os limites do poder estatal de punir.
10.set.2026
Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais
Relator considerou constitucional norma que condiciona acesso às vagas reservadas a negros em concursos estaduais a critérios socioeconômicos. Julgamento ocorre no plenário virtual do STF.
10.set.2026
Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais
Magistrado entendeu que a autorização pretendida era ampla e genérica e que eventuais participações devem ser analisadas individualmente, com prioridade ao melhor interesse das crianças.
10.set.2026
TJ/SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes
Professor de Educação Básica II da rede estadual foi demitido após PAD que apurou falas de conotação sexual, comentários sobre o corpo e aproximações físicas inadequadas.
10.set.2026
Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida
TRT-4 considerou que faltas injustificadas e intenção de apresentar atestados até conseguir a dispensa quebraram a confiança necessária à relação de emprego.
10.set.2026
Dino convoca audiência sobre responsabilidade de parlamentares por emendas
Ministro quer discutir deveres de parlamentares que indicam beneficiários e objetos de emendas.
10.set.2026
