27.fev.2026Juiz bloqueia CNH e penhora cotas societárias após frustração de meios tradicionaisJuiz considerou ineficazes as medidas expropriatórias típicas já adotadas em cumprimento de sentença.
27.fev.2026TJ/SP mantém dirigentes de faculdade em ação de ressarcimento de alunaColegiado entendeu que personalidade jurídica da instituição se tornou obstáculo ao ressarcimento, mantendo sócios no polo passivo da demanda.
27.fev.2026Juíza absolve acusado de envolvimento em fraude fiscal de R$ 2,3 miRéu foi acusado de suposta supressão de ICMS por omissão de escrituração fiscal digital.
27.fev.2026Terapeuta é condenado por torturas e morte de interno: "dopava e batia"Internos eram trancados, ameaçados com facão e obrigados a espancar colega; pena foi fixada em 15 anos.
27.fev.2026Machado Meyer Advogados recebe certificação internacionalO escritório é a primeira organização a conquistar o Selo IDC, resultante de projeto de pesquisa vinculado à Université Paris Cité, que valida a integração entre governança, diversidade cultural e investimento social.
27.fev.2026Entidade vai ao STF para permitir jogadora trans em campeonato de vôlei no PRConfederação e clube acionam Supremo contra lei municipal que proíbe atletas cujo gênero divirja do sexo biológico em competições na cidade.
27.fev.2026Jovem que desviou R$ 1 mi de formatura da USP é condenada por golpe em lotéricaJuíza fixou 3 anos de reclusão no semiaberto, 30 dias-multa e reparação de R$ 192.908,47 com correção e juros.
27.fev.2026Encontro de C-levels discute o futuro da transformação digitalO evento reforçou que a tecnologia é a engrenagem, mas a cultura, a curiosidade e a capacidade humana de adaptação continuam sendo os verdadeiros diferenciais competitivos.
27.fev.2026TSE aprova regras para as eleições de outubro de 2026Normas disciplinaram campanhas, recursos, acessibilidade e segurança de candidatas.
27.fev.2026Mudanças no ITCMD exigem estratégia sucessória, afirma advogadaSegundo Danielle Biazi, sócia do escritório Biazi Advogados Associados, alterações na tributação das heranças em 2026 exigem planejamento prévio, sob risco de aumento de custos e maior insegurança jurídica.