4.dez.2025
4.dez.2025
Procuradores podem ser indenizados por uso de carro próprio? STF julga
Plenário julga ação movida pela PGR que aponta caráter remuneratório em parcela vinculada ao subsídio.
4.dez.2025
No STF, ministro Flávio Dino alerta para inclusão de "jabutis" em ADIns
Em julgamento de acordo da Eletrobras, ministro advertiu contra expansão indevida do objeto da ação.
4.dez.2025
Dino critica que acordo da Eletrobras esteja no STF: "Quase um fetiche"
Para ministro, parte do acordo da empresa só pode valer como negócio extrajudicial.
4.dez.2025
STJ fixa critérios para suspender passaportes, CNH e cartões na execução
Por unanimidade, ministros definiram que medidas coercitivas só podem ser aplicadas após esgotados os meios tradicionais de execução.
4.dez.2025
STJ afasta cota em vaga única e manda nomear 1º lugar da ampla concorrência
1ª seção considerou ilegal sorteio sem alternância previsto em edital e garantiu a nomeação do 1º colocado geral.
4.dez.2025
Gilmar nega pedido da AGU e mantém suspensão da lei do impeachment
Pedido da AGU buscava reverter a liminar que suspendeu regras do impeachment de ministros do STF, mas Gilmar afirmou que não há previsão normativa para a reconsideração de decisões cautelares.
4.dez.2025
Para Gilmar, lei do Impeachment caducou e nega tese de proteção do STF
Decano defendeu liminar que limita pedidos de impeachment dos ministros do STF e afirmou que somente a PGR pode denunciar ministros ao Senado.
4.dez.2025
Mulher fica paraplégica após cair de sacada; Airbnb pagará tratamento
Ao apoiar-se no parapeito da varanda de imóvel, a estrutura se rompeu, resultando em queda de cerca de quatro metros.
4.dez.2025
