16.out.2021
15.out.2021
Desembargador recolhe mandados de prisão temporária contra homem
O magistrado observou que as investigações policiais foram concluídas e já foram obtidos elementos de informação quanto à autoria e à materialidade das infrações penais.
15.out.2021
Honorários de sucumbência são inconstitucionais, diz juiz em decisão
Para juiz de Santos/SP, os honorários de sucumbência só pertencerão ao advogado se assim estiver estipulado no contrato de prestação de serviços firmado entre o profissional e seu constituinte.
15.out.2021
Voto de confiança? Advogada pede teste de 2 anos como ministra do STF
Conhecida por ter formulado pedido de permissão a Bolsonaro para concorrer à vaga no STF, a advogada pede agora um "teste" para atuar no cargo.
15.out.2021
CNJ julga na terça juiz acusado de atuar como coach
Em 2020, o Órgão Especial do TJ/SP aplicou a pena de demissão ao então juiz substituto Senivaldo dos Reis Júnior. O magistrado foi acusado de atuar como coach na internet, dando aulas e vendendo cursos preparatórios, livros e apostilas.
15.out.2021
Margaux: Golden Retriever reforça segurança da Câmara dos Deputados
A mascote faz parte de um projeto-piloto para atuar na detecção de explosivos e armas de fogo.
15.out.2021
Grupo Prerrogativas é contra limitar acesso à Justiça do Trabalho
Julgamento acerca do tema foi retomado ontem no STF, com voto-vista do ministro Fux. A análise do caso continuará na semana que vem.
15.out.2021
Daniel Silveira já pediu volta do AI-5, mas hoje impetra 45 HCs no STF
Admirador semelhante do AI-5, e que hoje também recorre ao remédio heroico, é o presidente do PTB Roberto Jefferson. O ex-deputado impetrou 13 HCs somente em agosto deste ano.
15.out.2021
Desembargadores do TJ/AL discutem em sessão virtual: "duas cobras"
O desentendimento ocorreu na sessão ordinária do Conselho da Magistratura do TJ/AL, ocorrida no último dia 5/10.
15.out.2021