8.dez.2023
8.dez.2023
STF: Moraes suspende concursos da PM/CE que limitam vagas femininas
Segundo o ministro, a restrição nos certames afronta a igualdade de gênero. Decisão será submetida ao Plenário.
8.dez.2023
Martinelli Advogados assessora Capal na emissão de R$150 milhões em CRA
Escritório atuou juridicamente no processo de captação de recursos no mercado de capitais. Volume de emissões de CRA assessoradas pelo Martinelli já chega a quase R$ 250 milhões
8.dez.2023
Ex-aluna da FDSBC toma posse como desembargadora no TRF-3
Além da formação na FDSBC, Audrey Gasparini é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
8.dez.2023
CVM é oficiada após fundo de investimentos não quitar honorários
A decisão determinou que a empresa indique, no prazo de 10 dias, bens à penhora ou efetue o pagamento do débito.
8.dez.2023
Empresa indenizará por gerente chamar empregada de "anta nordestina"
Magistrado considerou que houve preconceito regional e arbitrou indenização de R$ 10 mil.
8.dez.2023
Apple indenizará homem que não conseguiu rastrear celular após furto
Consumidor tentou localizar celular após ser furtado, porém, o serviço não obteve êxito.
8.dez.2023
Após 23 anos, juíza consegue encerrar processo de falência da Olvepar
Plano homologado pela magistrada prevê diferentes formas de recebimento pelos credores.
8.dez.2023
Spotify deve restabelecer conta bloqueada sem justificativa
Homem teve conta canelada sem maiores explicações ou possibilidade de defesa.
8.dez.2023
