23.dez.2025
23.dez.2025
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no dia do Natal
Cirurgia deverá ocorrer em 25 de dezembro. Bolsonaro poderá ser acompanhado pela esposa, Michelle.
23.dez.2025
Nova lei afasta crime por corte de árvore após omissão do ente público
Norma altera a lei de crimes ambientais e considera tacitamente autorizado o corte ou a poda quando o órgão ambiental não se manifesta em até 45 dias diante de risco de acidente.
23.dez.2025
Banco Central confirma que conversas com Moraes foram sobre lei Magnitsky
Autoridade monetária afirma que conversas trataram apenas dos efeitos das punições aplicadas pelos EUA.
23.dez.2025
Lei que cria licença ambiental especial e acelera obras entra em vigor
LAE foi criada para acelerar o licenciamento de obras estratégicas do governo Federal.
23.dez.2025
Plano de saúde deve instaurar junta médica para avaliar cirurgia pós-bariátrica
A decisão foi baseada na obrigatoriedade da cobertura para cirurgias reparadoras, conforme o Tema 1.069 do STJ.
23.dez.2025
Especialista explica direitos, cálculos e modalidades de rescisão
Guilherme Ghilardi Cavini, advogado no escritório Innocenti Advogados, detalha tipos de rescisão, direitos do trabalhador e como calcular corretamente as verbas trabalhistas.
23.dez.2025
Juiz valida exploração da imagem de Neymar por pessoa jurídica e afasta IRPF
Receita não demonstrou simulação em contrato de imagem firmado por PJ.
23.dez.2025
OAB/SP encerra 2025 com progresso na advocacia e inovação na Justiça
Atuação institucional foi marcada por qualificação profissional, transformação digital, prerrogativas e criação de grupo de trabalho para reforma do judiciário.
23.dez.2025
