25.jul.2026
25.jul.2026
TJ/SP nega remédio não incorporado ao SUS a paciente com obesidade
Colegiado concluiu que a paciente não preencheu os requisitos de fornecimento definidos pelo STF.
25.jul.2026
Casas Bahia indenizará vendedor apalpado por gerente
TRT-15 manteve condenação ao concluir que a conduta foi reiterada e configurou violação à dignidade do trabalhador.
25.jul.2026
TJ/RJ: Jovem do meme "Valeu, Natalina" não será indenizado por Defante
Para o colegiado, a conduta do adolescente e de sua mãe configurou autorização tácita para o uso da imagem.
25.jul.2026
Juiz vê uso indevido de IA em contestação e condena Crea/RS por má-fé
Juiz concluiu que defesa citou precedentes sem relação com o caso e considerou a peça juridicamente inexistente.
24.jul.2026
Sócio do PK Advogados inicia doutorado na PUC-SP
Pesquisa a ser desenvolvida por Plínio Kentaro Higasi investigará mecanismos de governança, supervisão e regulação de sistemas avançados de inteligência artificial, ampliando a atuação técnica do escritório em um dos temas mais estratégicos para empresas e para o setor jurídico.
24.jul.2026
Mattos Filho assessora Qualicorp na aquisição integral da Plural e da Oxcorp
Qualicorp passa a deter 100% do capital social das empresas.
24.jul.2026
Candidata excluída de concurso terá nova banca de heteroidentificação
Comissão descreveu candidata como de "pele parda", mas concluiu que ela não possuía fenótipo compatível com as cotas sem explicar a contradição.
24.jul.2026
Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece crime organizado, avalia Pierpaolo
Segundo o criminalista, a proposta tem apelo eleitoral, mas, ao levar jovens ao sistema prisional adulto, tende a deixá-los à mercê do crime organizado, elevar a reincidência e reduzir as chances de reinserção social.
24.jul.2026
