2.ago.2021
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2.ago.2021
Ex-empregada em tratamento de câncer consegue manter plano de saúde
A paciente terá de arcar com as respectivas mensalidades de forma integral.
2.ago.2021
Veja como foi a abertura do semestre forense da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
2.ago.2021
Justiça gratuita não é direito somente de miseráveis, diz TJ/SP
O TJ/SP analisou caso de menor de idade que teve justiça gratuita indeferida, sob o fundamento de que sua genitora é analista fiscal e recebe proventos superiores a três salários-mínimos.
2.ago.2021
Advogado protesta contra juízes durante vacina da covid-19
"A vacina salva vidas! O que me mata é o juiz reconhecer o ato ilícito, e julgar improcedente o dano moral falando que foi 'mero aborrecimento'", escreveu.
2.ago.2021
Gilmar Mendes vota por vedar ultratividade de normas coletivas
O julgamento será retomado ainda nesta semana para julgar a seguinte súmula do TST: "as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho".
2.ago.2021
Atual gestão e ex-presidentes do TSE desde 1988 repudiam voto impresso
Em nota, os ministros defendem que "a contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta (...) do cenário das fraudes".
2.ago.2021
Nelson Wilians divulga série publicitária sobre história da advocacia
Escritório contratou três páginas de informes publicitários no jornal Folha de S.Paulo.
2.ago.2021
Juíza aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.
2.ago.2021