15.abr.2026
15.abr.2026
Fux se surpreende com autor que dedicou trabalho à sogra: "peculiar"
Ministro mencionou dedicatória incomum em tese jurídica ao comentar formação acadêmica.
15.abr.2026
Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos
Caso trata dos limites entre discricionariedade política e moralidade administrativa.
15.abr.2026
Grupo é condenado a mais de 150 anos por extorsão e morte de advogado
Vítima foi mantida em cativeiro, sofreu agressões e teve mais de R$ 400 mil desviados antes de morrer.
15.abr.2026
Reforma tributária e empresas chinesas são tema de evento em SP
Fim de incentivos fiscais, tributação da renda e gestão de créditos são destacados por advogados do Demarest Advogados como marcos da transição ao IBS/CBS.
15.abr.2026
Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista
Servidores e dirigentes do Sindjufe/BA ocuparam o elevador do tribunal em ato de protesto.
15.abr.2026
STJ mantém prescrição quinquenal em cobrança por caixas de frutas não entregues
4ª turma entendeu que dívida é líquida e pode ser apurada por cálculo simples.
15.abr.2026
TST equipara gerente bancário de empresas a gerente-geral e afasta horas extras
7ª turma destacou que, embora atuasse fora de agência como gerente, o trabalhador exercia função equivalente a gerente-geral, com poderes de gestão, o que afasta o controle de jornada.
15.abr.2026
Acordos no caso Mariana não exigem aval da Justiça inglesa, diz Dino
Ministro afirmou que municípios podem firmar acordos no Brasil sem autorização de tribunal estrangeiro e reforçou que decisões externas não produzem efeitos sem homologação.
15.abr.2026
