27.fev.2026
27.fev.2026
Incêndio atinge prédio centenário da Faculdade de Direito da USP
Fogo começou no mezanino, reapareceu horas depois e levou à interdição parcial do edifício.
27.fev.2026
Sorteio da obra "Sistema Tributário na Constituição de 1988"
O autor explora detalhadamente a sistemática tributária prevista na Constituição, trazendo uma discussão sobre sua aplicação e desafios interpretativos.
27.fev.2026
John Morgan pintou rostos populares ao retratar Júri da Inglaterra vitoriana
Em 1861, o artista registrou doze cidadãos reunidos nas Assizes de Aylesbury.
27.fev.2026
FGV recebe artigos para Dossiê Especial sobre Justiça na América Latina
O prazo para envio é 8/3, com foco em inovações na pesquisa sobre Justiça Centrada nas Pessoas na América Latina.
27.fev.2026
Empresas têm até amanhã para indicar normas que restrinjam concorrência
Marco Antonio Fonseca, sócio do Demarest Advogados, orienta quais contribuições para revisão de normas podem ser enviadas no segundo ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial.
26.fev.2026
Fux defende concurso público e Dino rebate: "Vai propor estatizar Itaú"
Manifestação ocorreu após Fux dizer que função de tradutor demandaria concurso público.
26.fev.2026
Dino parafraseia frase dita por Fux no julgamento de Débora do Batom
Em brincadeira durante sessão, ministro fez referência à frase "debaixo da toga bate o coração de um homem".
26.fev.2026
STF julga ICMS maior sobre telecomunicações com destino a fundo social
Caso discute se telecomunicações pode ser tratado como serviço supérfluo para fins de aumento na alíquota do ICMS.
26.fev.2026
