23.dez.2025
23.dez.2025
Juiz valida exploração da imagem de Neymar por pessoa jurídica e afasta IRPF
Receita não demonstrou simulação em contrato de imagem firmado por PJ.
23.dez.2025
OAB/SP encerra 2025 com progresso na advocacia e inovação na Justiça
Atuação institucional foi marcada por qualificação profissional, transformação digital, prerrogativas e criação de grupo de trabalho para reforma do judiciário.
23.dez.2025
Nova lei de IA pode superar LGPD em complexidade, aponta advogada
Em entrevista realizada no podcast "Daniel On Air", Nuria López, sócia da Daniel Advogados, analisa os principais pontos do projeto de lei e os desafios para empresas na governança e uso de inteligência artificial.
23.dez.2025
STF retoma ação penal contra Alexandre Ramagem após cassação de mandato
A decisão se baseia em condenações anteriores e estabelece uma audiência para 2026.
23.dez.2025
Lula amplia porte de arma para policiais de Assembleias Legislativas
Com a mudança, o porte passa a alcançar toda a polícia legislativa do país.
23.dez.2025
Moraes diz que encontro com banqueiros foi para tratar da Magnitsky
Esclarecimento do ministro se deu após a imprensa afirmar que encontros discutiram situação do banco Master.
23.dez.2025
Lula indica desembargadora Margareth Costa, da Bahia, para vaga no TST
Margareth Costa foi escolhida pelo presidente Lula e ainda passará por sabatina na CCJ do Senado.
23.dez.2025
OAB/RJ e Caarj solicitam autorização para transferência da OABPrev-RJ
O objetivo da mudança é garantir sustentabilidade e melhoria na gestão dos recursos da advocacia fluminense.
23.dez.2025
