4.dez.2025
4.dez.2025
Para Gilmar, lei do Impeachment caducou e nega tese de proteção do STF
Decano defendeu liminar que limita pedidos de impeachment dos ministros do STF e afirmou que somente a PGR pode denunciar ministros ao Senado.
4.dez.2025
Mulher fica paraplégica após cair de sacada; Airbnb pagará tratamento
Ao apoiar-se no parapeito da varanda de imóvel, a estrutura se rompeu, resultando em queda de cerca de quatro metros.
4.dez.2025
Silveiro Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Ambiental
Solange Cunha, coordenadora da área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, fortalece atuação nacional e full service do escritório.
4.dez.2025
STF julga acordo de desestatização entre União e Eletrobras
Plenário discute trava de 10% para voto do governo e impactos do termo de conciliação na gestão da empresa.
4.dez.2025
TST restabelece benefícios a trabalhador aposentado por invalidez acidentária
Tribunal reconheceu que, diante do acidente de trabalho, empresa deve manter auxílio-alimentação e PLR mesmo com contrato suspenso.
4.dez.2025
Gustavo Justino participa de encerramento da "Pós em Direito Público"
O evento ocorre em Florianópolis, dia 12/12, e discute prevenção, gestão e solução de conflitos de infraestrutura.
4.dez.2025
TRT-3 mantém indenização a faxineira de condomínio assediada por zelador
Testemunhas afirmaram que assédio ocorria na cozinha, único lugar que não havia câmera.
4.dez.2025
Maioria da 1ª turma do STF vota por condenar PMs a 16 anos por omissão no 8/1
Placar está 3×0 pela condenação; ministros analisam responsabilidade da cúpula da PMDF pelas falhas na contenção dos ataques. Julgamento segue até 5 de dezembro.
4.dez.2025
