28.dez.2025
28.dez.2025
Presidente do TST determina que 80% dos trabalhadores da Petrobras atuem durante greve
Decisão foi tomada em resposta a greve nacional iniciada em 15 de dezembro.
28.dez.2025
Toffoli mantém participação de diretor do Bacen em acareação sobre Master
Audiência, marcada para a próxima terça-feira, 30, visa esclarecer os fatos relacionados à investigação.
28.dez.2025
Após audiência, STF mantém prisões domiciliares de condenados pela trama golpista
Medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes para evitar novas fugas de réus.
28.dez.2025
TJ/MT nega bloquear CNH, passaporte e cartões por dívida não paga
A relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que as medidas executivas atípicas são excepcionais e não foram comprovadas má-fé da devedora.
28.dez.2025
Entidade questiona no STF anulação de leis pelo TJ/SP sobre redução de jornada
Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais alega autonomia dos municípios para editar leis que reduzem carga horária sem corte salarial.
27.dez.2025
Juiz valida cobrança de pacote de serviços bancários em conta corrente
Decisão reconhece a anuência do correntista e exige prova mínima das alegações, mesmo sob a ótica do CDC.
27.dez.2025
Agente de segurança que fraturou a tíbia receberá auxílio-acidente
Decisão considerou jurisprudência do STJ, que admite a concessão do benefício mesmo nos casos de lesão mínima.
27.dez.2025
Seguro não cobrirá perda total de carro dirigido por condutor embriagado
Justiça de Goiás considerou que condução alcoolizada agravou o risco e afastou dever da seguradora indenizar perda total de veículo.
27.dez.2025
