24.jul.2026Na Flip, juiz defende que STF garanta direito à escrita nas prisõesCoordenador do projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, magistrado afirma que o debate deve ir além da escrita e reconhecer o acesso à arte e à cultura no sistema prisional.
24.jul.2026 Advogado defende isonomia entre juízes e advogados no uso de IAThiago Massicano sugere modelo de responsabilização isonômico e critérios uniformes para diferenciar o erro escusável da fraude.
24.jul.2026Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"Magistrado afirmou que a correria da advocacia não serve de salvo-conduto para descumprir ordens judiciais.
24.jul.2026Juiz afasta força maior e condena tutor por ataque de pitbullsMagistrado concluiu que o proprietário não adotou medidas adequadas para impedir a fuga dos animais e o responsabilizou pelas lesões e pelos danos materiais sofridos pela vítima.
24.jul.2026Banco indenizará em R$ 3 mil cliente que teve conta bancária invadidaMagistrada concluiu que instituição financeira não comprovou mecanismos capazes de impedir operações atípicas e fraudulentas.
24.jul.2026Juíza manda plano de saúde custear tratamento oncológico fora do rol da ANSMagistrada considerou que a prescrição médica, a inexistência de alternativa terapêutica adequada e as evidências de eficácia e segurança justificavam a cobertura excepcional do procedimento de ablação.
24.jul.2026Juíza afasta doença ocupacional de trabalhador rural com hérnia degenerativaLaudo pericial constatou que agravamento da lesão existiria independentemente do labor exercido pelo trabalhador.
24.jul.2026Idoso será indenizado após débito de R$ 37 mil por erro em conta de luzCobrança indevida comprometeu integralmente suas economias; TJ/MG manteve danos morais de R$ 10 mil e restituição simples por não identificar má-fé da concessionária.
24.jul.2026Advogada consegue aposentadoria para o pai, que se orgulha: "a doutora é minha filha"Vídeo mostra trabalhador apresentando a própria filha como advogada durante audiência; benefício foi concedido pela Justiça após negativa do INSS.
24.jul.2026STJ mantém ISS sobre honorários sucumbenciais de escritório no SimplesPara 2ª turma, honorários devem ser tributados por integrarem a receita bruta da sociedade.