27.out.2026Subsídio ao diesel gera alerta jurídico, avaliam advogadosAdriano de Almeida e Bruno Medeiros Durão destacam a importância do controle fiscal, da transparência e do planejamento financeiro diante da prorrogação temporária do benefício.
27.out.2026Sócios do Demarest debatem gestão, saúde e consumo na "Fenalaw 2026"Durante o evento, José Setti Diaz discute perspectivas de negócios para 2027 e o uso de IA na advocacia, enquanto Elysangela Rabelo e Maria Helena Bragaglia participam do podcast "Lex Legal".
27.out.2026Orientadora educacional que sofreu assédio moral e sexual será indenizada em R$ 135 milEmpregadora negou os assédios e questionou o tempo transcorrido até a formalização da denúncia.
27.out.2026STF nega pedido para trabalhador recuperar perda inflacionária do FGTSPor unanimidade, 2ª turma reafirmou que garantia de correção pela inflação não permite recompor perdas anteriores ao marco fixado pela Corte.
27.out.2026Moraes diz que ministra Cármen é "culpada" por sua posse no STFMinistra respondeu que posse de Moraes no Supremo é fato registrado em seu currículo.
27.out.2026TRT-3: Vendedora obrigada a gravar vídeos com roupas decotadas será indenizadaTRT da 3ª região manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais a trabalhadora obrigada a participar de gravações com roupas justas e decotadas que lhe causavam constrangimento.
27.out.2026CNJ pune 5 magistrados da Bahia por venda de decisões e propõe perda dos cargosPor unanimidade, plenário reconheceu favorecimento em disputas de terras e interferência externa na atuação dos magistrados.
27.out.2026Dilma terá reparação mensal de R$ 17,5 mil por perseguição na ditaduraEm cumprimento a decisão judicial, portaria prevê R$ 6,6 milhões em retroativos, com desconto dos valores já recebidos.
27.out.2026Livro celebra os 70 anos do escritório Motta Fernandes AdvogadosEscrita por Nelson Motta e Pedro Motta Gueiros, obra resgata a trajetória da banca e sua participação em episódios da história política e jurídica brasileira.
27.out.2026TRT-9: Empresa indenizará trabalhador venezuelano pressionado a assinar dispensaCom dificuldade para compreender o idioma, o trabalhador foi pressionado a assinar o documento e impedido de levá-lo para análise. No dia seguinte, foi dispensado sem justa causa.