29.mai.2026
29.mai.2026
Renata Gil é nomeada como Diretora de Assuntos Internacionais do TSE
Portaria da presidência designa juíza auxiliar para exercer atividades na diretoria internacional do Tribunal.
29.mai.2026
TRT-2 majora indenização por nexo entre câncer e trabalho com radiação
Colegiado manteve reparação por danos morais e determinou pagamento de pensão mensal e fornecimento de plano de saúde durante o tratamento.
29.mai.2026
MP/PR denuncia estagiário por captar cliente para a mãe em troca de academia grátis
Promotoria apontou violação de sigilo funcional, corrupção passiva e fraude processual.
29.mai.2026
Justiça manda Facebook remover ofensas racistas a Miss Santa Catarina e identificar autores
Sentença determinou que a plataforma forneça dados para identificação dos responsáveis pelos ataques e adote medidas para impedir a republicação dos conteúdos.
29.mai.2026
Mulher é condenada por campanha de difamação nas redes contra atual de ex
Juiz fixou indenização de R$ 7 mil após reconhecer violação a direitos da personalidade.
29.mai.2026
OAB/RJ inaugura sala da advocacia no TRE/RJ
Tribunal eleitoral do Rio é o primeiro do Brasil a contar com espaço exclusivo para advogados.
29.mai.2026
Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da lei da ficha limpa
Antes do pedido de vista, STF formou placar de 2 a 0 pela inconstitucionalidade de trechos da norma.
29.mai.2026
Sorteio da obra "Sociedades de Propósito"
A publicação apresenta uma releitura da empresa contemporânea, conciliando livre iniciativa, lucro, responsabilidade, propósito e impacto social.
29.mai.2026
