10.set.2026
10.set.2026
Justiça equipara plano empresarial de quatro pessoas a familiar
Juiz reconheceu "falso coletivo" e determinou aplicação dos índices de reajuste da ANS para planos individuais e familiares.
10.set.2026
Justiça inclui sócio em execução após empresa não apresentar bens para pagar dívida
Juiz aplicou teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica e entendeu que não era necessário comprovar desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
10.set.2026
TJ/CE mantém indenização ao cão Scooby, resgatado com 3 kg de pelos
Associação Anjos da Proteção Animal resgatou o animal debilitado, com dificuldade de locomoção, sinais de dor e cerca de 3 kg de pelos; TJ/CE manteve indenização de R$ 7 mil por danos materiais e morais.
10.set.2026
STF cancela sessão plenária novamente nesta quinta-feira
Presidência informou que sessão prevista para hoje não será realizada e manteve convocação extraordinária para a próxima terça-feira.
10.set.2026
Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "antecipar juízo que não é nosso"
Para Schietti, a controvérsia chegou prematuramente à Corte. "O STJ está sobrecarregado de habeas corpus, em boa parte em situações como esta, em que se deveria aguardar a jurisdição ordinária", afirmou.
10.set.2026
FAS Advogados anuncia nova sócia na área de Contencioso Cível
Com experiência em tecnologia, dados e disputas empresariais, Amanda Cascaes reforça a estratégia de crescimento do escritório até 2030.
10.set.2026
Faculdade deve manter bolsa de 70% oferecida por WhatsApp a aluno de Direito
Juíza considerou que a oferta feita ao estudante integra o contrato e que a redução unilateral do benefício por erro interno configura falha na prestação do serviço.
10.set.2026
Justiça reconhece união homoafetiva apesar de ex alegar amizade
Fotos, mensagens, documentos financeiros e atuação conjunta em negócios comprovaram convivência familiar por cerca de dez anos.
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