26.fev.2026Justiça multa empresa sem registro na OAB e proíbe venda de consultoria jurídicaMagistrado fixou multa de R$ 5 mil por divulgação.
26.fev.2026Penduricalhos fazem com que juízes não queiram se aposentar, diz Dino Para ministro, falta de paridade e integralidade "trava a carreira dos magistrados".
26.fev.2026135 anos do STF: Gilmar exalta resistência da Corte em tempos de criseDecano do Supremo afirmou que Corte não "dá de ombros à crítica qualificada" e se reestrutura quando necessário.
26.fev.2026TST exclui empresas incluídas em ação apenas na fase de execuçãoTribunal observou que sentença não pode ser cumprida por partes que não integraram fase de conhecimento.
26.fev.2026Em crítica a Lava Jato, Gilmar diz que Moro não sabe se "tigela é com G ou J"Durante sessão do plenário nesta quinta-feira, 26, ministro afirmou que debate público concentra críticas no Supremo e ignoraria outros problemas institucionais.
26.fev.2026STF suspende regra que dispensava concurso a tradutores e intérpretesCorte manteve validade da lei 14.195/21, mas suspendeu dispensa de concurso baseada apenas em exames de proficiência.
26.fev.2026STF: Mendonça desobriga ida de irmãos de Toffoli à CPI do Crime OrganizadoMinistro considerou o direito à não autoincriminação.
26.fev.2026Família de jogador da Chapecoense morto em acidente aéreo receberá adicional noturno Parentes receberão por partidas realizadas após as 22h.
26.fev.2026STF adia para 25/3 referendo a liminares que suspenderam penduricalhosDecisões serão analisadas em conjunto com dois feitos de repercussão geral sobre a mesma temática.
26.fev.2026STJ extingue ação sobre exclusão de dependente em plano de saúde4ª turma aplicou prazo ânuo previsto no Código Civil para pretensões decorrentes de relação securitária e reconheceu a prescrição, declarando extinta a demanda.