24.jul.2026
24.jul.2026
TJ/SC: Guarda compartilhada exige consenso na escolha de escola
Colegiado entendeu que a escolha da instituição de ensino, em regime de guarda compartilhada, deve ser consensual e que eventual divergência exige discussão em ação própria.
24.jul.2026
Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras
Norma também alcança outros alimentos obtidos por alimentação forçada e entra em vigor 180 dias após a publicação.
24.jul.2026
Rede pede ao STF responsabilização de autores de emendas impositivas
Partido questiona regras do orçamento impositivo e pede que parlamentares sejam submetidos aos mesmos deveres de controle e prestação de contas aplicáveis a ordenadores de despesas.
24.jul.2026
TST mantém suspensa reintegração de metalúrgico demitido após criticar CEO
Para os ministros, não havia elementos suficientes para autorizar o retorno imediato ao emprego.
24.jul.2026
Morre, aos 90 anos, a professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Mãe dos advogados Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, Thereza teve trajetória de pioneirismo e vasta contribuição para o Direito Civil brasileiro.
24.jul.2026
Vendedor que enviou 60 e-mails da empresa a conta pessoal tem justa causa
TRT-4 entendeu que o envio de informações sigilosas para e-mail particular justificou a penalidade máxima.
24.jul.2026
Academia Migalhas estreia novo visual com navegação mais intuitiva
Novo ambiente agrega recursos que facilitam a busca por cursos, a descoberta de novos temas e o acompanhamento da jornada de aprendizagem.
24.jul.2026
Sorteio da obra "Os amadores do Brasil"
A publicação reúne contos que viajam pelo tempo e espaço para narrar a vida diversa do povo brasileiro, desde o período colonial até centenas de anos no futuro.
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