10.set.2026
10.set.2026
Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil
Valor atualizado decorre de condenação por danos morais após abordagem ocorrida durante a pandemia.
10.set.2026
Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado
Anúncio de pronunciamento foi feito após dias de tensão na Corte, com fim do inquérito das fake news e investigações da PF sobre o caso Master.
10.set.2026
STJ: Ministro considera irregular fretamento em circuito aberto
Marco Aurélio Bellizze seguiu precedente da 2ª turma sobre modelo intermediado por plataformas tecnológicas e restabeleceu sentença favorável à ANTT.
10.set.2026
EPD reúne especialistas europeus para discutir Direito e fraudes digitais
Evento gratuito em São Paulo reúne professores de Portugal e Alemanha para debater Direito europeu, fraudes digitais e modelos jurídicos.
10.set.2026
OAB/SP e CAASP oferecem auxílios a advogadas em vulnerabilidade
Novos benefícios já podem ser solicitados e oferecem apoio financeiro, psicológico e institucional em casos de maternidade atípica e violência de gênero.
10.set.2026
Q Comunicação mostra como o Direito ocupa grandes debates do país
Para Fernanda Quintanilha, presença qualificada na imprensa exige estratégia, porta-vozes certos e conexão entre Direito e debates do país.
9.set.2026
OAB pedirá investigação e cria grupo para analisar eventual impeachment no STF
Manifestação também prevê afastamento de Gonet dos procedimentos relacionados aos fatos, acesso aos autos, fim do inquérito das fake news e código de conduta.
9.set.2026
Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim
Criado em 2019 para apurar ataques ao STF, Inq. 4.781 atravessou sete anos até ter a condução de Moraes encerrada por Fachin.
9.set.2026
