26.fev.2026
26.fev.2026
Juiz nega indenização por sinistro já pago por outra seguradora
Consumidor buscava receber indenização em razão de suposto roubo do aparelho celular.
26.fev.2026
TJ/SC mantém atuação da Buser em viagens intermunicipais
Colegiado entendeu que decreto estadual autoriza modelo com regras e limites definidos.
26.fev.2026
Prefeitura de Maricá abre credenciamento para o programa Advoga Social
Inscrições para o projeto de advocacia dativa apoiado pela OAB/RJ começaram nesta segunda, 23/2 e devem ser feitas exclusivamente online.
26.fev.2026
Visto EB-6 permite empreender legalmente nos EUA, afirma advogado
Regra criada para atrair empreendedores estrangeiros pode beneficiar fundadores de startups com alto potencial nos Estados Unidos, mas não gera green card.
26.fev.2026
STJ encerra ação e Carlinhos Maia indenizará por piada sobre má-formação óssea
3ª turma não conheceu do agravo e a condenação de R$ 200 mil tornou-se definitiva.
26.fev.2026
TJ/BA afasta alegação de empréstimo não contratado e aplica multa por má-fé
6ª turma Recursal entendeu que banco comprovou contratação e determinou envio de ofício ao NUCOF para apuração de possíveis ações fraudulentas.
26.fev.2026
CNJ: É competência do juiz definir prioridade quando há mais de um critério legal
Decisão é relevante em situações que envolvem diversos critérios legais, como a proteção a idosos e a aplicação da lei Maria da Penha.
26.fev.2026
Edison Fernandes lança livro sobre Direito e Contabilidade
A obra analisa os impactos da reforma tributária sob as perspectivas jurídica e contábil, examinando os reflexos do IBS e da CBS na estrutura das empresas, na formação de preços, na governança e na gestão estratégica.
26.fev.2026
