4.dez.2025
4.dez.2025
Silveiro Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Ambiental
Solange Cunha, coordenadora da área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, fortalece atuação nacional e full service do escritório.
4.dez.2025
STF julga acordo de desestatização entre União e Eletrobras
Plenário discute trava de 10% para voto do governo e impactos do termo de conciliação na gestão da empresa.
4.dez.2025
TST restabelece benefícios a trabalhador aposentado por invalidez acidentária
Tribunal reconheceu que, diante do acidente de trabalho, empresa deve manter auxílio-alimentação e PLR mesmo com contrato suspenso.
4.dez.2025
Gustavo Justino participa de encerramento da "Pós em Direito Público"
O evento ocorre em Florianópolis, dia 12/12, e discute prevenção, gestão e solução de conflitos de infraestrutura.
4.dez.2025
TRT-3 mantém indenização a faxineira de condomínio assediada por zelador
Testemunhas afirmaram que assédio ocorria na cozinha, único lugar que não havia câmera.
4.dez.2025
Obra jurídica sobre diretores estatutários é lançada em São Paulo
O evento de lançamento acontece dia 17/12, das 17 às 20h, na cobertura do Studio W.
4.dez.2025
Câmara aprova PL que limita decisões individuais de ministros do STF
Projeto aprovado na CCJ restringe decisões monocráticas no STF e redefine o rito das ações de controle abstrato.
4.dez.2025
Dino leva acordos de leniência da Lava Jato ao plenário físico do STF
Pedido de destaque do ministro leva ao reinício do julgamento que discute a validade e a condução dos acordos.
4.dez.2025
