27.out.2026
27.out.2026
TST mantém condenação milionária de banco por diferenças salariais
Instituição contestava enquadramento que, segundo alegou, levaria a remuneração superior a R$ 50 mil mensais.
27.out.2026
TST mantém reintegração de bancário mesmo sem dispensa discriminatória
SDI-2 rejeitou ação do banco por obstáculos técnicos e afastou restrição aos salários do período de afastamento.
27.out.2026
Ministra Morgana critica uso de reclamações como substitutas de recursos no TST
Ministra alertou que ampliação do instrumento pode permitir que partes contornem requisitos recursais e preclusões, comprometendo a finalidade do sistema de precedentes.
27.out.2026
TST nega indenização a faxineira que teve salário descontado por falta de CID em atestados
Colegiado considerou que não houve prova de exposição indevida ou uso discriminatório das informações de saúde.
27.out.2026
UFBA e UFRGS vencem competição nacional de arbitragem da CAMARB
XVII edição da CBAM reuniu 1.300 participantes em São Paulo e homenageou a professora Judith Martins-Costa; vencedor individual de mediação é da FGV-RJ.
27.out.2026
Dívida renegociada, fiança mantida? Entenda caso no STJ envolvendo Santander, Oi e Anatel
Controvérsia consiste em definir se a preservação da dívida original basta para manter a responsabilidade do banco, que não participou de acordo entre a operadora e a agência.
27.out.2026
4ª turma do STJ tem voto contrário a gênero neutro em registro; 3ª turma já permitiu
Isabel Gallotti entende que mudança depende de lei, enquanto a 3ª turma já autorizou alteração com base nos direitos da personalidade. Julgamento na 4ª turma foi suspenso por pedido de vista.
27.out.2026
BT Créditos aponta alta intensidade de ações trabalhistas no comércio de carnes
Levantamento analisou 5,04 milhões de ações e aponta que o setor tem índice de litigiosidade 7,24 vezes superior à sua participação no emprego formal.
26.out.2026
