24.jul.2026
24.jul.2026
"Ato de resistência": Projeto do TJ/RN incentiva escrita literária nas prisões
Iniciativa apresentada na Flip reúne obras de pessoas privadas de liberdade e aposta na literatura como instrumento de expressão e transformação.
23.jul.2026
A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura
Para ministra, Literatura ajuda a compreender os dilemas humanos que também desafiam o Direito.
23.jul.2026
STJ: Banco responde por empréstimo fraudulento após furto de celular
Ministra Nancy Andrighi concluiu que a instituição não comprovou mecanismos eficazes para identificar e impedir operações atípicas realizadas após a subtração do aparelho.
23.jul.2026
TJ/MG nega usucapião de imóvel cedido à ex-mulher para gerar renda ao filho
Imóvel foi cedido pelo ex-marido para ser alugado em benefício do filho comum; para o TJ/MG, a permissão afastou a posse com ânimo de dona exigida para a usucapião.
23.jul.2026
Ministra Cármen Lúcia alerta para distância entre Brasília e o povo
Durante a 24ª edição da Flip, ministra Cármen Lúcia defendeu a participação cidadã e afirmou que a democracia se fortalece para além dos gabinetes e das eleições.
23.jul.2026
Judiciário lidera uso de IA no setor público, aponta pesquisa
Tecnologia está presente em 94% dos órgãos do Poder Judiciário e em 59% das instituições federais e estaduais brasileiras.
23.jul.2026
Trybe lança programa de atualização contínua em IA para advogados
Vanguarda IA reúne workshops, curso, biblioteca de conteúdos e comunidade para acompanhar a evolução da IA aplicada ao Direito.
23.jul.2026
Sikêra Jr. e RedeTV! pagarão R$ 300 mil por associar gays a pedofilia
TRF-4 concluiu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e manteve a condenação solidária do apresentador e da emissora por danos morais coletivos à comunidade LGBTQIA+.
23.jul.2026
