26.dez.2025AGU cria Centro de Inteligência contra Litigância AbusivaPortaria institui estrutura para identificar e enfrentar uso excessivo ou indevido do Judiciário em ações contra a União.
26.dez.2025Silvinei Vasques é preso no Paraguai após romper tornozeleiraEx-diretor da PRF foi detido em Assunção ao tentar embarcar para El Salvador após deixar o Brasil sem autorização judicial.
26.dez.2025Justiça concede medida protetiva a criança agredida por servidor da CGUDecisão proíbe aproximação e contato do agressor; CGU abriu processo para expulsão do servidor.
26.dez.2025TRF-1 mantém em vigor programa que alterou regras da CNHDecisão suspende liminar e garante aplicação nacional das novas normas de habilitação e renovação
26.dez.2025Lula determina expulsão de servidor da CGU que agrediu mulher e criançaPresidente classificou caso como 'inadmissível' e pediu abertura imediata de processo interno.
26.dez.2025Advogada alerta empresas sobre novo Crédito Consignado do TrabalhadorO processo agora é centralizado em plataformas públicas, atribuindo ao empregador a responsabilidade direta pela execução dos descontos em folha.
26.dez.2025TJ/MG mantém pena de homem que envenenou cão após ter carro apreendidoApós ameaçar homem que apreendeu seu carro, homem foi filmado jogando alimento envenenado para o cão da vítima.
26.dez.2025Sorteio da obra "Assédio Moral Organizacional como método de gestão da classe trabalhadora: O caso dos bancários brasileiros" O livro expõe o conhecimento como meio de transformação na sociedade.
26.dez.2025TST agenda sessão no dia 30 para julgar dissídio coletivo dos CorreiosObjetivo é buscar um acordo antes do julgamento, em meio a uma greve que pode impactar os serviços durante as festas de fim de ano.
26.dez.2025OAB pede ao CNJ suspensão de intimações em casos ordinários no recessoOrdem defende que as comunicações se restrinjam a medidas urgentes e ressalta a importância da pausa para o bem-estar dos advogados.