28.mai.2026No STF, ministra Cármen Lúcia lamenta "desvalorização" das palavrasMinistra afirmou que termos como "decisão" e "julgamento" passaram a ser usados como sinônimos, apesar de possuírem significados distintos no Direito.
28.mai.2026Verifact debate fragilidade de provas digitais na ExpoDireito BrasilPainel conduzido pelo sócio Alexandre Munhoz discutirá os desafios da preservação de conteúdos da internet utilizados em disputas judiciais.
28.mai.2026TST: Tecelã exposta a amianto receberá R$ 200 mil por doença pulmonar6ª turma elevou de R$ 80 mil para R$ 200 mil indenização a trabalhadora por entender que valor anterior não era proporcional à gravidade da doença irreversível.
28.mai.2026MP/DF define lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador no TJ/DFProcedimento segue agora para o Tribunal, responsável por reduzir os seis nomes a uma lista tríplice.
28.mai.2026Show de Nattan é suspenso por dívida milionária de municípioMagistrado apontou crise fiscal, dívida de precatórios e atraso salarial para barrar contratação artística.
28.mai.2026AM Cast integra programação do "Jurídico do Nordeste 2026"Com apresentação de Lívia Paiva e Patrícia Caúla, o videocast do André Menescal Advogados entrevistará participantes evento.
28.mai.2026Juiz anula citação por edital e extingue ação penal por crime tributárioMagistrado entendeu que a ausência de diligências prévias para localizar os acusados invalidou a suspensão do processo e levou ao reconhecimento da prescrição.
28.mai.2026Temer defende mandato para ministros do STF em videocast de Flavio GaldinoPrimeiro episódio do "Concedo a Palavra" debate reformas, STF, segurança pública e os desafios institucionais do país.
28.mai.2026Por dificuldade na linguagem, TST anula acordo de trabalhador haitianoEmpregado relatou que no momento da rescisão contratual tentou levar alguém para traduzir os papéis, mas foi orientado pelo empregador apenas a assinar os documentos.
28.mai.2026TST define lista tríplice com maioria feminina para vaga na CorteColegiado escolheu duas desembargadoras e um desembargador para disputar a indicação à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa.