27.out.2026
27.out.2026
BT Créditos aponta alta intensidade de ações trabalhistas no comércio de carnes
Levantamento analisou 5,04 milhões de ações e aponta que o setor tem índice de litigiosidade 7,24 vezes superior à sua participação no emprego formal.
26.out.2026
STJ: Ministro anula trânsito em julgado após advogado atuar sem poderes
Advogado continuou atuando no processo após substabelecer seus poderes sem reserva. Para Messod Azulay Neto, a irregularidade e a ausência de impugnação das condenações comprometeram a defesa dos réus.
26.out.2026
STF tem na pauta poupança, previdência e caso Buser
Plenário também analisará direitos de militares com HIV, pagamento de quintos e contribuição de servidores com doenças graves.
26.out.2026
TJ/SP: Airbnb não indenizará família por reserva cancelada pelo anfitrião
Para o colegiado, cancelamento na véspera da hospedagem decorreu de conduta exclusiva do anfitrião, e plataforma não deve indenizar prejuízos adicionais após reembolsar integralmente a reserva.
26.out.2026
Justiça afasta IR sobre valorização de bens transmitidos por herança
Para magistrado, a transferência não gera acréscimo patrimonial para o espólio, e a valorização dos bens já compôs a base do ITCMD.
26.out.2026
Docwise leva novidades em IA jurídica à Fenalaw 2026
Na Fenalaw 2026, a Docwise destaca soluções de inteligência artificial da Intapp e da iManage que conectam conhecimento, dados e processos para transformar a rotina e a gestão dos escritórios jurídicos.
26.out.2026
Fragata e Antunes Advogados participa da "Fenalaw 2026"
Evento acontece em SP, de 27 a 29/10.
26.out.2026
STJ: Ministro valida honorários milionários em acordo de mandado de segurança
Ministro Paulo Sérgio Domingues entendeu que vedação de honorários em mandado de segurança não impede pagamento ajustado consensualmente entre as partes.
26.out.2026
