14.abr.2026
14.abr.2026
IAB recebe lançamento de duas obras sobre memórias políticas e anistia
As obras abordam memórias e críticas à ditadura militar, com lançamento na Casa de Montezuma.
14.abr.2026
OAB/RJ amplia convênio com Jusbrasil para oferecer benefícios com IA
Parceria garante à advocacia fluminense descontos de até 40% em planos e inclui acesso ao assistente jurídico com verificação de fontes.
14.abr.2026
MP/PA apura agressão de alunos de Direito com taser a morador de rua
Imagens mostram estudantes rindo enquanto registram e participam das agressões.
14.abr.2026
CNJ: Audiência presencial deve ser regra em caso de violência doméstica
Colegiado considerou riscos da participação remota em contextos de vulnerabilidade.
14.abr.2026
STJ julga se absolvição penal de delegado exige reintegração ao cargo
1ª turma analisa caso de delegado que, embora absolvido na esfera penal, não foi reintegrado ao cargo.
14.abr.2026
CNJ realiza encontro sobre integração de IA no Judiciário
IDP integra os debates durante o IAJus 2026.
14.abr.2026
TJ/MG acolhe embargos e reinicia processo sobre terapias fora do rol da ANS
Corte reconheceu omissão em acórdão anterior à luz de precedente do STF e determinou reabertura da fase instrutória.
14.abr.2026
3ª seção do STJ definirá se é possível a aplicação cumulativa de majorantes
3ª seção afetou recursos repetitivos para definir se, no concurso de majorantes, é possível a aplicação cumulativa ou em "cascata" das causas de aumento.
14.abr.2026
