8.jan.2026
8.jan.2026
STJ proíbe hospitais de lucrarem com venda de medicamentos
1ª turma entendeu que resolução da CMED atuou dentro da lei ao fixar margem zero para medicamentos hospitalares.
8.jan.2026
Imigração legal aos EUA em 2026 ficou mais cara, alerta advogado
Segundo Daniel Toledo, fundador do Toledo Advogados Associados, os reajustes federais de taxas a partir de 1º/1 exigem planejamento financeiro e viram pré-requisitos para estudar, trabalhar, investir e morar no país.
8.jan.2026
Nova lei define quem deve reter IR sobre juros remetidos ao exterior
Norma esclarece incidência do imposto em compras a prazo e atribui à fonte remetente a responsabilidade pela retenção.
8.jan.2026
Juíza concede auxílio por incapacidade a diarista com baixa visão
Decisão aplicou perspectiva de gênero ao considerar condições biopsicossociais e reconhecer a complexidade de profissões historicamente subestimadas.
8.jan.2026
Lula indica Otto Lobo para presidência da CVM
Nome passará por sabatina no Senado.
8.jan.2026
STF irá definir competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas
Tema tem repercussão geral e busca uniformizar divergência sobre competência da Justiça Federal em crimes ambientais sem caráter transnacional.
8.jan.2026
Juiz nega sigilo em ação contra Virgínia: "não se preocupa em preservar intimidade"
Processo trabalhista envolve construção de mansão com Zé Felipe. Para magistrado, exposição da vida privada enfraquece argumento de preservação da intimidade.
8.jan.2026
Três anos após 8 de janeiro, STF já condenou mais de 800 envolvidos
1ª turma concluiu julgamentos dos núcleos centrais da trama golpista; ações envolvem executores e incitadores, com parte das penas já em fase de execução.
7.jan.2026
