10.set.2026
10.set.2026
Q Comunicação mostra como o Direito ocupa grandes debates do país
Para Fernanda Quintanilha, presença qualificada na imprensa exige estratégia, porta-vozes certos e conexão entre Direito e debates do país.
9.set.2026
OAB pedirá investigação e cria grupo para analisar eventual impeachment no STF
Manifestação também prevê afastamento de Gonet dos procedimentos relacionados aos fatos, acesso aos autos, fim do inquérito das fake news e código de conduta.
9.set.2026
Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim
Criado em 2019 para apurar ataques ao STF, Inq. 4.781 atravessou sete anos até ter a condução de Moraes encerrada por Fachin.
9.set.2026
Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin
Uma leitura exclusivamente textual da decisão proferida nesta quarta-feira, 9, sugere que o presidente do STF censura a reação de Mendonça, mas dirige a Moraes um questionamento institucional de maior profundidade.
9.set.2026
Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência
Presidente do STF determinou que procedimentos envolvendo possíveis investigações contra integrantes da Corte sejam previamente submetidos à Presidência.
9.set.2026
STJ mantém contribuição sobre a receita bruta na base de cálculo do PIS/Cofins
STJ afastou tese dos contribuintes de que a CPRB, por ser destinada aos cofres públicos, não integraria a receita tributável.
9.set.2026
União não precisa integrar possessórias sobre faixas de rodovias, decide STJ
Para 1ª seção, União, DNIT e ANTT não podem ser obrigados a integrar ações ajuizadas por concessionárias para proteger faixas de domínio.
9.set.2026
Fachin decreta fim do inquérito das fake news
Presidente do STF revogou relatoria de Moraes realizada em 2019 e determinou que investigações ligadas ao inquérito retornem à presidência da Corte.
9.set.2026
