18.dez.2025
18.dez.2025
Justiça rejeita ação de Sari Corte Real contra Luana Piovani por posts sobre Caso Miguel
Juíza entendeu que manifestações se inseriram em debate público de interesse social e não configuraram abuso da liberdade de expressão.
18.dez.2025
STF julga fim da isenção previdenciária por doenças graves
Até o momento, cinco ministros votaram pela validade da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados com doenças graves.
18.dez.2025
TRT-2 nega vínculo entre analista de TI e instituição financeira
Colegiado não reconheceu subordinação e existência de fraude em terceirização.
18.dez.2025
Mendonça determina prisão de 16 investigados em caso de fraude no INSS
Atendendo pedidos da PF, ministro também determinou o monitoramento eletrônico de outras oito pessoas sob investigação.
18.dez.2025
STF julga idade mínima para empregados expostos a perigos aposentarem
Ministros analisam se é constitucional estabelecimento de critério etário para aposentadoria especial do INSS.
18.dez.2025
STF valida redução da aposentadoria por incapacidade permanente
Ministros entenderam pela prevalência da redução prevista na Reforma da Previdência.
18.dez.2025
Maioria do STF valida incentivos fiscais a agrotóxicos
Por seis votos, Tribunal rejeitou ações do PV e do PSOL e manteve benefícios tributários para defensivos agrícolas.
18.dez.2025
Funk na sessão: transmissão do TJ/SE vai ao ar com música de fundo
Playlist foi ouvida por quem acompanhava pelo YouTube, sem interferir na condução dos trabalhos.
18.dez.2025
