7.jan.2026
7.jan.2026
Fernandes Advogados é selecionado para receber "The Law Awards 2026"
O reconhecimento internacional concedido pelo "Latin American Quality Institute" destaca a atuação institucional, a ética profissional e as boas práticas de governança do escritório.
7.jan.2026
STJ: Ministro autoriza transferência de terreno para construção de casas populares
Decisão do tribunal de origem determinava a averbação de imóvel destinado ao programa "Minha Casa, Minha Vida".
7.jan.2026
TST: Descontos por cesta alimentação exigem autorização do trabalhador
No caso concreto, trabalhador será ressarcido por valores descontados sem autorização expressa.
7.jan.2026
Nova lei inclui professores da educação infantil na carreira do magistério
Sancionada pelo presidente nesta quarta-feira, normativa garante piso nacional e enquadramento em planos de carreira a docentes de creches e pré-escolas.
7.jan.2026
Moraes autoriza saída de Bolsonaro da PF para exames médicos
Ex-presidente foi liberado para exames de tomografia, ressonância e eletroencefalograma.
7.jan.2026
Morre desembargadora do TJ/SP Claudia de Lima Menge
Tribunal decretou luto oficial de três dias.
7.jan.2026
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Norma endurece regras do consignado, prevê ressarcimento e combate fraudes contra aposentados.
7.jan.2026
OAB/MG reverte fixação e assegura mais de R$ 530 mil em honorários
A instituição obteve no TJ/MG a reforma de decisão que fixava honorários por equidade, assegurando a aplicação dos percentuais legais e a justa remuneração da advocacia.
7.jan.2026
