9.set.2026
9.set.2026
STJ afasta julgamento extra petita em troca de inventariante do Grupo João Santos
2ª seção entendeu que nomeação de terceiro para administrar o espólio não extrapolou os limites do pedido apresentado no processo.
9.set.2026
Mendonça manda soltar filho do Careca do INSS e impõe tornozeleira
Ministro substituiu prisão preventiva de Romeu Carvalho Antunes por monitoração eletrônica e outras medidas cautelares.
9.set.2026
STJ nega restituição de PIS/Cofins a varejistas de cigarros
Para 1ª seção, varejistas não têm direito à diferença entre tributo antecipado pelo preço de tabela e o apurado na venda.
9.set.2026
"Tem 2 minutos": Ministro Gurgel brinca com tempo de relator após 11 sustentações
Após controlar tempo dos advogados, presidente da 1ª seção disse que concederia dois minutos ao ministro Afrânio Vilela.
9.set.2026
STJ inicia julgamento sobre exploração de petróleo e gás natural por meio de "fracking"
Após sustentações favoráveis e contrárias à técnica, relator do caso, ministro Afrânio Vilela, pediu vista e suspendeu o julgamento.
9.set.2026
Novo episódio do podcast da M2 Comunicação Jurídica aborda reconhecimento na advocacia
Fabiano Jantalia explica, no podcast "Sem Juízo", como a capacidade de comunicar conhecimento define quem o mercado procura e quem a imprensa consulta.
9.set.2026
3ª seção do STJ analisa início do prazo para MP recorrer de decisão do Júri
Relator, ministro Rogerio Schietti, propôs que a contagem comece com a entrega dos autos ao órgão, em linha com a jurisprudência firmada no Tema 959. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Reynaldo.
9.set.2026
"Brincar de fazer filho": Consultora será indenizada por assédio sexual e moral
Colega tocava a profissional sem consentimento e fazia comentários de cunho sexual. Após a denúncia, chefe pediu que ela relevasse o ocorrido.
9.set.2026
