14.abr.2026
14.abr.2026
Vivacqua Advogados anuncia contratação de novo sócio na área bancária
A chegada de Nathan Gonçalves reforça a atuação do escritório no contencioso do setor.
14.abr.2026
Juiz nega remoção de vídeo em que Janones xinga Bolsonaro: "vagabundo"
Magistrado entendeu que não houve prova suficiente da falsidade das falas e destacou proteção à liberdade de expressão.
14.abr.2026
MP/RS pede apuração de pergunta sobre aborto na admissão de professoras
Caso envolve coleta de dados sensíveis em contratação no ensino municipal.
14.abr.2026
Mínimo legal: TRT-15 mantém penhora de 30% do salário de devedora
Decisão reafirma a possibilidade de constrição de rendimentos, respeitando os limites legais.
14.abr.2026
Psicólogo é condenado a 9 anos de prisão por maus-tratos a 17 gatos
Pablo Stuart Fernandes Carvalho foi responsabilizado por abusos, abandono e agressões praticadas após ganhar a confiança de protetoras,
14.abr.2026
Ministro Salomão é eleito presidente do STJ; Mauro Campbell será vice
Eleição foi antecipada, e novos membros devem assumir os cargos em agosto.
14.abr.2026
Dino cobra ação da União após avanço de facções na Amazônia
Ministro do STF determinou reforço de operações e cobrou da AGU relatório sobre medidas em curso na região.
14.abr.2026
TJ/SP nega pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
Colegiado entendeu que associação civil não pode usar mecanismo previsto na lei 11.101/05.
14.abr.2026
