28.mai.2026
28.mai.2026
Marinha indenizará militar trans obrigada a usar cabelo e roupas masculinas
TRF-2 elevou indenização para R$ 30 mil e manteve direito ao nome social e ao padrão feminino.
28.mai.2026
Município indenizará por esquecer menino em ônibus escolar por 3 horas
TJ/SC reconheceu falha no dever de vigilância e manteve reparação por danos morais à criança e à mãe.
28.mai.2026
Câmara aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada semanal para 40 horas
Proposta cria transição gradual, garante dois dias de descanso e mantém salários sem redução.
27.mai.2026
"Times Square": Juíza suspende instalação de painéis de LED no centro de SP
Liminar barra obras e assinatura de termo relacionado a projeto previsto para prédios da região da avenida Ipiranga.
27.mai.2026
STF: Cármen diz que bebês de mães presas não devem nada à sociedade
Durante sessão, ministra relembrou a defesa da dignidade das crianças filhas de mães encarceradas.
27.mai.2026
Comissão Especial da Câmara aprova redução de jornada na escala 6x1
Proposta segue para análise do plenário da Câmara.
27.mai.2026
"Vida desassossegada": Cármen critica falta de apoio a lactantes no trabalho
Em julgamento no STF, ministra destacou que a falta de condições adequadas pode levar mulheres a renunciarem ao trabalho, à carreira e a oportunidades profissionais.
27.mai.2026
Fachin confunde recursos e agradece correção: "Embargos de declaração"
Presidente da Corte se referiu a recurso como embargos de declaração, quando, na verdade, tratava-se de embargos de divergência.
27.mai.2026
