22.dez.2025
22.dez.2025
Morte de Vaqueirinho por uma leoa expõe impactos da perda do poder familiar
Caso do jovem morto em zoológico da Paraíba evidencia limites, critérios legais e efeitos da destituição do poder familiar sobre crianças e adolescentes.
21.dez.2025
STF condena a 14 anos réu que fez live na "cadeira do Xandão" no 8/1
1ª turma afirmou que conduta não foi episódica e integrou ação coletiva voltada à ruptura institucional.
21.dez.2025
Ponto a ponto: Entenda decisão do STF que derrubou o marco temporal
Supremo detalhou inconstitucionalidades da lei 14.701/23 e fixou regras de transição.
21.dez.2025
Nubank indenizará cliente vítima de golpe do após falso funcionário
TJ/PE considerou que a instituição deveria detectar movimentações atípicas
21.dez.2025
Flávio Dino suspende trecho de PL que reativa emendas canceladas
Para ministro, houve violação ao processo orçamentário, à responsabilidade fiscal e à separação dos Poderes.
21.dez.2025
Unimed custeará terapias complementares a menor com síndrome de Aicardi
Decisão assegurou psicopedagogia, musicoterapia, psicologia e equoterapia após laudo médico apontar regressão neurológica.
21.dez.2025
Por quitação integral do débito, juiz extingue execução fiscal contra ONG
Magistrado também determinou o levantamento de constrições, a liberação de valores e a baixa de registros restritivos.
21.dez.2025
TRT-2 equipara vendas por telefone com headset a função de telemarketing
7ª turma aplicou jornada especial do art. 227 da CLT e deferiu horas extras à trabalhadora do caso concreto.
21.dez.2025
