14.abr.2026
13.abr.2026
STF: Ministro afasta estabilidade baseada em norma coletiva vencida
Nunes Marques cassa decisão do TRT-15 por aplicar cláusula coletiva já extinta, em afronta à ADPF 323, que veda a ultratividade.
13.abr.2026
Empregado que postou foto na praia durante atestado tem justa causa mantida
Fotos e testemunha comprovaram atividade incompatível com licença.
13.abr.2026
SiqueiraCastro reforça Contencioso com retorno de Yasmin Cotait
Movimento fortalece a atuação do escritório diante do aumento da litigiosidade, da complexidade contratual e da crescente adoção da Arbitragem no ambiente empresarial.
13.abr.2026
TST: Ifood não deve responder por verbas de entregador de empresa parceira
Para Tribunal, relação entre operadores logísticos e Ifood é de natureza comercial, e não terceirização.
13.abr.2026
Mantida justa causa de homem que zombou de empresa após apresentar atestados
Em vídeos publicados no Instagram, trabalhador debochou da entrega de atestados médicos para se ausentar do trabalho.
13.abr.2026
TJ/SP: Banco e sócio de bet irregular devem pagar apostador lesado
Colegiado reconheceu falha na prestação de serviço bancário e aplicou teoria menor para atingir sócio da empresa.
13.abr.2026
Perícia em algoritmo do iFood é suspensa por risco a segredo industrial
Juiz suspendeu liminarmente perícia técnica ao entender que o acesso ao algoritmo pode expor a propriedade intelectual da empresa e gerar dano irreversível.
13.abr.2026
CBMA apoia Confederação Brasileira de Voleibol na criação de comitê
Projeto viabiliza resolução ágil de conflitos disciplinares em competições de curta duração.
13.abr.2026
