9.set.2026
9.set.2026
STJ afasta recurso de laboratório em caso de doença após teste de medicamento
2ª seção entendeu que precedentes apresentados pela empresa não tinham similitude fática e jurídica com o caso.
9.set.2026
ANADEP lança cartilha sobre riscos das apostas online na saúde mental
Publicação orienta sobre impactos das bets na saúde mental e financeira e indica caminhos para buscar ajuda e acessar a Defensoria Pública.
9.set.2026
TRF-1 tranca inquérito sobre corrupção após quase seis anos sem conclusão
Tribunal já havia fixado prazo de 60 dias para conclusão da investigação por estelionato e corrupção ativa, mas apuração seguiu sem manifestação conclusiva do MPF.
9.set.2026
DogHero indenizará tutor de cadela que sofreu lesões graves em hospedagem
Plataforma foi responsabilizada por falha no serviço e condenação de R$ 4 mil foi mantida.
9.set.2026
STJ: Espólio não pode substituir falecido em ação ajuizada após morte
Para colegiado, substituição pelo espólio só é possível se ação tiver sido ajuizada em vida.
9.set.2026
TJ/MT reduz juros bancários de 2,70% para 1,60% ao mês
Colegiado considerou abusiva taxa 68,75% superior à média de mercado divulgada pelo Banco Central.
9.set.2026
Livro reúne histórias reais de mulheres que exercem a Regulação no Brasil
Obra tem entre as autoras Gabriella de Salvio, do Mundie Advogados, e reúne relatos e experiências de mulheres na área, abordando desafios profissionais, decisões e a atuação feminina na mediação de interesses e na governança.
9.set.2026
Lula cita "vazamentos seletivos" e pede quebra de sigilo do caso Master
Presidente defendeu transparência nas investigações e criticou impacto na disputa eleitoral.
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