9.set.2026
9.set.2026
Juíza afasta taxa de R$ 1,2 mi sobre estrutura de transmissão da Eletronorte
Área abrigava apenas equipamentos do sistema elétrico, sem atividade operacional contínua. Para a juíza, a situação não configura fato gerador da taxa municipal de funcionamento, e a fiscalização do setor elétrico compete à União.
9.set.2026
Estudante de Direito indenizará por fingir ser advogado e enganar idosa com dívida falsa
Idosa pagou R$ 5,5 mil após acreditar em suposta dívida de R$ 23 mil com órgão público.
9.set.2026
Em meio a crise, Fachin cancela sessão plenária do STF desta quarta-feira
Decisão se dá após Flávio Dino reintegrar chefe da PF, que havia sido afastado por decisão de Mendonça.
9.set.2026
Justiça reconhece falha da Enel em apagão de 6 dias após ciclone em SP
Juíza afastou a alegação de força maior ao apontar falhas operacionais, no plano de contingência e na manutenção da rede.
9.set.2026
Ao reintegrar Andrei, Dino questiona se Mendonça pode ser "juiz de si mesmo"
Ministro afirmou que colega é citado em procedimento sobre relatórios da PF e criticou decisão que afastou dirigentes da corporação.
9.set.2026
Flávio Dino atende a recurso e reintegra Andrei Rodrigues à Polícia Federal
Ministro afirmou que afastamentos prejudicavam investigações sob sua relatoria e disse que decisão se submete exclusivamente à autoridade do plenário do STF.
9.set.2026
KLA assessora TRN Feeder C25 FII em estruturação de R$ 50 milhões
A operação envolve fundo feeder destinado à aquisição de cotas do C25 Oxigênio Development FII, com foco em geração de renda e valorização de capital.
9.set.2026
Sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - LEI 9.514/1997, com as atualizações da Lei 14.711/2023 Marco Legal das Garantias Aplicação prática e suas consequências"
A publicação analisa a lei 9.514/1997 e as alterações trazidas pelo marco legal das garantias para a alienação fiduciária de imóveis.
9.set.2026
