26.out.2026Master Cidadania analisa proposta italiana de regras mais rígidas para cidadaniaProjeto de lei prevê restrições ligadas à antecedentes criminais, conhecimento do idioma e integração social; especialista alerta que proposta não altera diretamente o reconhecimento da cidadania por direito de sangue.
26.out.2026OAB/ES alerta sobre golpe do falso advogado e orienta populaçãoCom mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes, aciona empresas de telefonia e plataformas digitais na Justiça e orienta cidadãos sobre medidas de prevenção.
26.out.2026Venceu nas urnas, e agora? Saiba qual o caminho até a posse presidencialDo resultado das urnas até o início do mandato, presidente eleito deve passar pela diplomação.
26.out.2026Após decisão do TRF-3, ANP autoriza operação de fábrica de gasolina em SPAutorização permite funcionamento de unidade da Vertex em Sorocaba/SP, com capacidade de produção de 3.333 m³ de gasolina por dia.
25.out.2026Lula é reeleito e conquista quarto mandato na presidênciaPetista vence Flávio Bolsonaro no 2º turno e conquista seu quarto mandato à frente do Executivo.
25.out.2026Zanin esclarece que prorrogação da votação só vale para urnas ainda abertasMinistro determinou que votos de urnas já fechadas sejam computados e totalizados, sem prejuízo de apurações posteriores.
25.out.2026Zanin prorroga votação em todo o Brasil até as 19h após reclamação sobre transporteMinistro do STF considerou a gravidade dos fatos relatados e determinou que o TSE cumpra a medida em todo o território nacional.
25.out.2026Transportadora indenizará empresa por reter carga e frustrar vendaTJ/SP majorou indenização por danos morais a empresa de autopeças após reconhecer prejuízo à sua imagem comercial.
25.out.2026TJ/SP aplica índice da ANS a plano empresarial com quatro vidasTurma Recursal considerou que contrato formado essencialmente por familiares não apresentava coletividade efetiva e determinou a devolução dos valores cobrados em excesso.