19.dez.2025
19.dez.2025
TRF-1 reconhece indenização de R$ 400 mil a Dilma por tortura na ditadura
Colegiado afastou prestação única e manteve indenização por danos morais.
19.dez.2025
Posto de combustível indenizará filhos de gerente morta por funcionário
TRT-12 entendeu que o ataque decorreu do exercício da chefia e ocorreu no local de trabalho.
19.dez.2025
Em 3 meses à frente do STF, Fachin investe em diálogo e modernização
Trimestre inicial reuniu novas estruturas no STF e frentes no CNJ, com ações que alcançaram integridade, acessibilidade e gestão de informações.
19.dez.2025
STF nega grupo econômico com a Oi e afasta responsabilidade da V.tal
2ª turma reafirmou que a alienação judicial de UPI da Oi ocorreu sem sucessão, afastando a responsabilização da V.tal por passivos trabalhistas.
19.dez.2025
MDA defende código de conduta no STF para fortalecer ética e confiança
A instituição acredita que a criação de um código de conduta impactaria na consolidação da integridade e boas práticas nas cortes superiores.
19.dez.2025
Na última sessão do ano, Fachin defende diálogo sobre código de conduta para ministros
Presidente da Corte destacou transparência, respeito ao dissenso e reafirmou que decisões judiciais devem se sustentar na razão pública e na Constituição.
19.dez.2025
Douglas Mota fala sobre inovação e gestão no podcast "BD In Law"
Sócio do Demarest Advogados analisa como tecnologia e cultura organizacional impulsionam a competitividade jurídica.
19.dez.2025
Hugo Motta diz que Câmara não protege irregularidades de deputados
Presidente da Câmara diz respeitar papel do STF em ações contra parlamentares, mas defende atuação da Casa para evitar excessos.
19.dez.2025
