19.dez.2025Juiz dispensa certidão negativa e garante maquinário agrícola a municípioMunicípio com 34 mil habitantes receberá rolo compactador do PROMAQ - Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola.
19.dez.2025Adeus, prazos: Chegada do recesso forense vira meme nas redes sociaisAdvogados e servidores do Judiciário celebram a suspensão dos prazos com bom humor e enxurrada de memes nas redes sociais.
19.dez.2025STF pressiona precatórios e gera incerteza, diz especialistaCorte entendeu que bloqueios judiciais comprometem a continuidade de serviços públicos essenciais.
19.dez.2025TST condena MSC Cruzeiros por exigir exame de HIV na admissão de garçomO colegiado destacou que a exigência configura prática discriminatória, vedada pela legislação trabalhista por violar direitos fundamentais do empregado.
19.dez.2025PF apreende R$ 430 mil e mira Sóstenes e Jordy por cota parlamentarDeputados são investigados no âmbito de operação sobre suposto desvio de recursos da cota parlamentar.
19.dez.2025Advogada destaca importância da prevenção de litígios para próximo anoEm um cenário de juros altos, regulação crescente e maior exposição digital, Renata Belmonte, sócia do Albuquerque Melo Advogados, afirma que prevenir litígios se torna parte essencial da estratégia corporativa para 2026.
19.dez.2025Advogada de réu pede desculpas à mãe de vítima de feminicídio em JúriCausídica afirmou cumprir dever constitucional de garantir o direito de defesa durante julgamento por feminicídio ocorrido no Pará.
19.dez.2025Advogado cai em emboscada e escapa de sequestro após desmaiar em cartórioSuspeitos teriam exigido assinatura e reconhecimento de firma para atribuir dívida de R$ 600 mil.
19.dez.2025Advogado defende dispute board após crise envolvendo a EnelSegundo Rodrigo Polli, do Martinelli Advogados, o modelo que o Brasil dispõe para tratar de disputas envolvendo serviços essenciais é frágil, e requer mecanismos mais ágeis como os dispute boards para resolução mais rápida de conflitos.
19.dez.2025TJ/RJ afasta custeio imediato de cirurgia bariátrica por ausência de urgênciaCâmara entendeu que obesidade era preexistente ao contrato e que não ficaram preenchidos os requisitos para concessão de tutela de urgência.