3.dez.2025
3.dez.2025
AASP elege novo terço do Conselho Diretor
Seguindo o Estatuto Social da instituição, associadas(os) se reuniram em Assembleia Geral Ordinária para elegerem sete membros para o triênio 2026-2028.
3.dez.2025
Evento discute combate à pirataria e falsificação no setor de bebidas
Com apoio de Abrabe e IBRAC, encontro teve painéis sobre mercado ilegal e diretrizes de logística reversa e descaracterização de embalagens.
3.dez.2025
Trabalhadora alvo de piadas de chefes por ser autista será indenizada
2ª turma concluiu que condutas de superiores configuraram dano moral e fixou R$ 5 mil.
3.dez.2025
TSE manda retomar bloqueio de bens e valores de escritório de advocacia
Corte do Trabalho manteve constrição até julgar recurso do MPE sobre liminar do TRE/DF e trancamento do inquérito.
3.dez.2025
Sorteio da obra "Código da Propriedade Intelectual - Conforme os Tribunais"
O livro examina o Código de Propriedade Industrial, a forma como os tribunais o interpretam e a doutrina pertinente, discutindo os diferentes institutos regulados pela legislação.
3.dez.2025
Editora Fórum apresenta os destaques editoriais de novembro no Direito
As publicações abordam temas contemporâneos e debates jurídicos relevantes, proporcionando aos leitores ferramentas valiosas para sua atuação.
3.dez.2025
STJ recebe lançamento de coletânea em homenagem a Nelson Luiz Pinto
A obra promove a discussão sobre os desafios do Direito na atualidade e reafirma o papel essencial da educação na construção de uma sociedade mais justa.
2.dez.2025
PL Antifacção: Mais de mil promotores manifestam para manter Júri
Projeto prevê a retirada da competência do Tribunal do Júri para julgar determinados homicídios dolosos praticados em contexto de organizações criminosas.
2.dez.2025
