6.jan.2026
6.jan.2026
STJ mantém ação penal contra deputado Diego Castro por ofensa a colega
Ministro Herman Benjamin entendeu não haver ilegalidade manifesta para trancar ação penal por supostos crimes contra a honra atribuídos a ofensas à deputada Olívia Santana.
6.jan.2026
Mestre Medeiros Advogados Associados anuncia nova sócia
Clara Berto Caporossi reforça atuação do escritório na área de Reestruturação e Insolvência.
6.jan.2026
Galdino Advogados anuncia ingresso de Bernardo Accioly
O advogado chega para fortalecer a equipe do sócio Flavio Galdino com sua experiência em gestão jurídica, governança corporativa e compliance.
6.jan.2026
STJ mantém isenção de IPI de carro entregue com perda total a seguradora
Para 2ª turma, a transferência de veículo sucateado, em caso de perda total, não configura alienação e mantém a isenção do IPI.
6.jan.2026
Aposentadoria pelo INSS fica mais rígida em 2026; veja o que muda
Regras de transição da reforma da Previdência elevaram idade mínima e a pontuação para a aposentadoria neste ano.
6.jan.2026
Cartórios lançam serviço de registro de provas digitais com fé pública
Ferramenta digital passa a permitir a comprovação jurídica de conteúdos publicados na internet.
6.jan.2026
Programa de regularização de bens Rearp é vantajoso? Tributarista avalia
Betina Grupenmacher observa que Rearp permite atualizar e regularizar bens com alíquotas menores, mas exige atenção às regras.
6.jan.2026
Assessor do STF é preso e exonerado após stalking contra ex
Servidor foi preso em flagrante por descumprir medidas protetivas e teve exoneração publicada no Diário Oficial dias depois.
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