27.mai.2026
27.mai.2026
Fux segue Cármen e vota contra redução da inelegibilidade na lei da ficha limpa
Ação questiona alterações aprovadas pelo Congresso sobre prazos de inelegibilidade eleitoral.
27.mai.2026
MPF renova acordo com Verifact para provas digitais nas Eleições 2026
Nas eleições de 2022, foram realizadas mais de 2 mil coletas e a plataforma entra no pleito de 2026 para acelerar a resposta a abusos digitais.
26.mai.2026
STF dá 45 dias para União analisar recurso sobre curso de Medicina da Facens
2ª turma acolheu proposta de Dias Toffoli para que União conclua, no âmbito do MEC/CNE, análise de recurso contra decisão que indeferiu autorização do curso.
26.mai.2026
Ivan Sartori participa de encontro no Arnone Advogados em Brasília
Ex-presidente do TJ/SP, Sartori compartilhou projetos jurídicos e acadêmicos com a banca.
26.mai.2026
Casa de Rui Barbosa ajuda PF a prender o "maior ladrão de obras raras"
Fundação acionou autoridades após suspeita de tentativa de troca de obra original por réplica; Laéssio de Oliveira é investigado por furtos em bibliotecas, museus e acervos públicos.
26.mai.2026
Advogados apontam impacto imobiliário do novo pacote fiscal português
Fernando Senise e João Gabriel Gonçalves explicam os efeitos das mudanças que alteram a tributação na compra de imóveis por não residentes.
26.mai.2026
Remo Battaglia debate tributação imobiliária em evento da ITALCAM
Representando o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, o sócio refletiu o novo cenário tributário e a demanda por soluções estruturadas, com ênfase na holding patrimonial.
26.mai.2026
Ilan Goldberg lança nova edição da obra "O Contrato de Seguros D&O"
A publicação será lançada em 26/5, no Rio de Janeiro, e em 9/6, em São Paulo, em eventos na Livraria da Travessa.
26.mai.2026
