Moraes aponta que caso Marielle envolve milícia, misoginia e racismo

A 1ª turma do STF retomou na manhã desta quarta-feira, 25, o julgamento da AP 2.434, que analisa a acusação contra cinco investigados por planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu a fase de votos ao delimitar que a ação trata de autoria imediata e da tese de crime político sustentada pela PGR.

“É importante, antes dessa descrição, dizer que toda a imputação e toda a instrução processual penal trata da questão da autoria imediata e, principalmente, da questão do crime político”, ressaltando que a acusação sustenta que o homicídio decorreu de motivação política.

De acordo com o ministro, a PGR atribui aos réus a atuação “por uma motivação política, uma motivação política no sentido de perpetuação dos mecanismos, principalmente, de ocupação irregular do solo e grilagem de terra, num embate político houve a escolha de um alvo”.

“Dentro dessa ideia de eliminar, não só a opositora política, mas mandar um recado aos opositores políticos, o simbolismo que seria esse homicídio, houve a determinação para que isso ocorresse”.

Na sequência, Moraes afirmou que esse recorte é essencial para compreender o iter criminis e citou estudo de janeiro de 2026 que aponta aumento de crimes políticos com a infiltração do crime organizado nos parlamentos e no Executivo.

“As democracias enfrentam desafios crescentes, incluindo a ascensão de governos de extrema direita, o aumento da polarização política e a infiltração do crime organizado na política institucional.”

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Além disso, o ministro afirmou que o caso deve ser compreendido pelo simbolismo do crime, pela misoginia e racismo mencionados, além da repercussão que surpreendeu os envolvidos.

“Marielle Franco era uma mulher preta, pobre, que estava, diremos, no popular peitando os interesses de milicianos. Qual o recado mais forte que poderia ser feito? E na cabeça misógina, preconceituosa de mandantes e executores, quem iria ligar para isso? Vamos eliminá-la e isso não terá grande repercussão.”

Ao mencionar a delação premiada, o relator destacou a surpresa dos envolvidos com a dimensão do caso.

“O colaborador Rony Lessa, ele diz da preocupação dos mandantes com a repercussão. Eles não esperavam tamanha repercussão. A partir disso uma série de queimas de arquivos, não foi só o Macalé que foi morto, isso gerou um efeito dominó porque a repercussão foi muito grande. Então, é importante esse contexto para se entender todo o intercrímenes descrito nessa ação penal.”

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