COLUNAS

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Responsabilidade penal do médico e os crimes contra a dignidade sexual: Análise à luz dos direitos fundamentais (Parte III)

Registralhas

A reforma administrativa e os cartórios

Direitos Humanos em pauta

Audácia e coragem: O MS que confronta exclusões históricas e testa os limites da discricionariedade de Lula na nomeação ao STF

Informação privilegiada

Política criminal de drogas e criminalidade financeira: A ineficácia da guerra às drogas e a urgência da investigação de lavagem de dinheiro

Migalhas Infância e Juventude

A criança vítima de violência doméstica pode pedir medida protetiva sozinha?

Migalhas de Responsabilidade Civil

Cyberbullying: Dever de cuidado das escolas e novas concepções da responsabilidade civil

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidades de bancos

Migalhas de Direito das Organizações

O uso de sociedades empresárias como forma de organização do patrimônio das famílias

Migalhas Notariais e Registrais

Justiça consensual, teorema de Coase e a ata notarial como mecanismo alternativo de resolução de conflitos pela via negocial

Leitura Legal

A Laudato Si e a COP30

Levando a sério o erro judiciário

O acidente Judiciário e sua prevenção

Migalha Trabalhista

TST decidirá se a dispensa de pessoas com deficiência e reabilitados exige contratação prévia de substituto

Migalhas Edilícias

A proposta de reforma do Código Civil e seus impactos estruturais na realidade dos condomínios edilícios

Migalha do Saber

Além do empresário de sucesso e do promotor do nióbio: o legado humano e as histórias de José Alberto de Camargo

CPC na prática

O recente Tema 1.368 fixado pela Corte Especial do STJ - A taxa selic é o índice correto para fins de aplicação do art. 406 do CC, previamente à vigência da lei 14.905/24

Direito e Sexualidade

A LGBTQIAPN+fobia nas relações contratuais

ABC do CDC

Os defeitos do produtos e dos serviços - 5ª parte

Notas contemporâneas com Murillo de Aragão

O crédito de PIS e Cofins sobre combustíveis: Incentivo fiscal e segurança jurídica

Meio de campo

O impacto da (suposta) mudança das regras de captação de recursos incentivados pela SAF - mais um levantamento do IBESAF

UMA Migalhas

Reflexões sobre os 20 anos de práticas restaurativas no Brasil

Insolvência em foco

O impedimento ao exercício do direito de voto com fundamento no art. 43 da lei 11.101/05

Questão de Direito

Uma súmula fora do tempo: Por que a súmula 298/STJ precisa ser interpretada com cautela (ou revista)

Migalhas Contratuais

Reconduzindo às categorias jurídicas: Vícios construtivos ou inadimplemento? Prazos prescricionais ou decadenciais

Migalhas Criminais

A infância não pode esperar: O dever de agir no combate à violência sexual digital

Política, Direito & Economia NA REAL

Reflexões sobre os novos paradigmas do século XXI

Migalhas Consensuais

IA na Justiça: O desafio de inovar com responsabilidade

Migalhas Marítimas

O início do prazo prescricional da seguradora sub-rogada: Uma crítica à contagem a partir do pagamento da indenização

Ordem na Banca

Qual é o score invisível da sua advocacia?

Migalhas Securitárias

Aceitação tácita no contrato de resseguro: Quando o silêncio fala mais alto no art. 60, §1º, da lei 15.040/24

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Stephen Breyer e a essência da autoridade judicial na era da polarização

Observatório da Arbitragem

Arbitragem e precatórios: Uma discussão que ganhou corpo

Reforma do Código Civil

Os contratos na revisão e atualização do Código Civil brasileiro: Oportunidade para criar oportunidades

German Report

Entrevista: Karsten Schmidt

Civil em pauta

Propostas quanto à tutela, curatela e tomada na reforma do CC

Esquinas do Direito Municipal

O fortalecimento da governança pública e o reconhecimento do regime de precatórios às estatais do município do Rio de Janeiro

Família e Sucessões

Das cláusulas restritivas do testamento e o projeto de reforma do CC

Arbitragem Legal

O terceiro financiador na arbitragem e fraude à execução

Marizalhas

O Pacheco se foi: Será?

Olhares Interseccionais

Atravessando a linha das boas intenções: O enunciado 10 da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial

Migalhas das Civilistas

Revogaremos a lei do bem de família? Breves reflexões sobre o novo Código Civil

Direito Digit@l

O silêncio do algoritmo e a palavra do Direito: Reflexões sobre o voto do desembargador César Zalaf, do TJ/SP, no caso Telegram

Special Situations e Financiamento de Litígios

O caso JustFund: Quando a liquidez chega ao Direito de Família

Direito por Elas

A integridade e a autenticidade da prova digital no Processo do Trabalho

Dados Públicos

Personal Data Exchanges (PDEs): Arquitetura, promessas e desafios de um novo mercado de dados pessoais

IA em Movimento

Desafios e impactos da IA após 10 anos do marco civil da internet

Migalhas de IA e Proteção de Dados

ChatGPT-5 e o uso de IAG na prática jurídica

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

O síndico pode também ser advogado do condomínio? As duas figuras podem se misturar na administração do condomínio?

Tendências do Processo Civil

O que mudou no agravo interno e nos embargos de declaração considerando os recentes repetitivos 1.201 e 1.306?

Previdencialhas

O REsp 2.167.007/RJ e a incidência de contribuições previdenciárias patronais em planos de equacionamento de déficit da previdência complementar

Conversa Constitucional

O julgamento das vivandeiras

Marketing Jurídico

12 passos para criar sua agência e enganar advogados ingênuos

Constituição na Escola

Por que pagamos tributos? A resposta está na Constituição e no seu cotidiano

Direito&Administrativo

Contrata+Brasil: Um novo paradigma para uma administração pública gerencial e a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social sustentável

Humanidades e Novas Tecnologias

La Nouvelle Frontière des Droits Fondamentaux et Humains, Neurocapitalisme et la Marchandisation des Données Neurales

O Direito por trás da História

Rui Barbosa - Parte 3 - O republicano, o águia e o imortal

Jurisprudência do CPC

Art. 1.048 do CPC - Prioridade

Dinâmica Constitucional

Pressupostos para a democracia na lição de Böckenförde

Criptogalhas

Cenário global da tributação de criptoativos - Parte 4

Migalhas Patrimoniais

Ilícitos de influencers: Quantificação da condenação com base no lucro da intervenção

Direito trabalhista nos negócios

O coelhinho da Páscoa e o FGTS

Minuto da Sustentação

Você quer falar melhor?

Impressões Digitais

Tecnofeudalismo: O futuro da nova economia digital

Novos Horizontes do Direito Privado

Sobre as Sociedades Limitadas no projeto de alterações ao Código Civil*

Migalhas Bioéticas

Curiosidades bio-históricas: Cirurgia no coração

Porandubas Políticas

Porandubas nº 872

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Direito Inglês e Common Law: reflexões introdutórias

Precatórios

Governo de São Paulo introduz novidade no acordo paulista: Precatórios como opção para o pagamento de parcelas

Migalhas Norte-Americanas

Eleições presidenciais norte-americanas - os EUA possuem um Código eleitoral?

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

CPC Marcado

Art. 98 do CPC, caput e inciso 1 - Gratuidade da Justiça

Direito e Mulher

Patentes e Justiça de gênero

Olhar Constitucional

Cautelares monocráticas do STF: uma mutação à Jellinek

Direito Privado no Common Law

A atuação judicial dos testers na proteção das pessoas com deficiência nos EUA: legitimidade ativa e danos estigmáticos em julgamento

STF vs. Supreme Court

Um código de conduta para a Suprema Corte dos EUA

Limite Penal (Nova)

Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio...

Gramatigalhas

Vo-lo - O que é isso?

Elas no Processo

Medidas executivas atípicas: Uma breve retrospectiva dos julgados do STJ e uma aposta para o julgamento do Tema 1137

Migalhas para Estudantes

A Inteligência Artificial (IA) vai mudar o Direito para sempre?

Governança: uma boa prática

Corrupção: Um desafio do mundo globalizado

Direitos Fundamentais

Um mundo sem crianças, sem família, sem futuro

Pílulas de expressão

Qual o limite do limite da liberdade de expressão?

Investimentos Financeiros

Open Finance: como funciona e quais são as vantagens desse serviço

Inteligência Política

De onde veio a vantagem de Lula no primeiro turno?

Com a palavra, o consumidor

Acidente de consumo e o recall

Dicas do CEO

Reuniões corporativas

Lições Filosóficas do Direito Privado

ESG: Os ventos mudaram de direção?

Conexão Suíça

Alemanha pós Merkel indica seu futuro: a economia verde

Direitos Humanos importam

Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF

Bonilhadas

Direito Processual Penal - Sistema acusatório

Decifra$

Poder e autoridade em tempos de pandemia

Direito e Bioética

A objeção de consciência discriminatória na medicina: por linhas claras para que um privilégio possa ser efetivado como direito

Migalaw English

Concede

Análise e Conjuntura Política

A escolha do previsível

Migalhas Superiores

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Perspectivas do Direito Penal

A pandemia aumentará a criminalidade?

Precedentes Administrativos e Judiciais no Direito Tributário

Planejamento tributário - Reorganização societária - Desconsideração de negócios jurídicos - Livre iniciativa - Simulação - Art. 170, CF, arts. 109, 110, 116 e 149, da CTN

Cenário

Cenário - 14.5.20

Federalismo à brasileira

Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol

Processo e Procedimento

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

PI Migalhas

Direito de sequência e sua transmissibilidade

Matriz Tributária

Direito Tributário e o problema da efetividade

Kbytes de informação

Startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção. Hein?

Olá, Pessoal!

Direito de greve do servidor

Lauda Legal

A Luta pelo Direito

Mega Aula

Habeas corpus

Observatório Permanente do CARF

Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual

Entendendo direito

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?

Pitadas Jurídicas

Alteração no novo CPC - Direitos de advogadas gestantes

Espanhol jurídico

Ganancia

África do Sul Connection

África do Sul Connection nº 50

Apito Legal

Maracanã coroa os novos reis do futebol

Os Legais

De olho na concorrência

Civilizalhas

A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008

Circus

Homens ou lobos?

Latinório

Campus e Campi