Migalhas

Segunda-feira, 30 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto Usucapião.
Migalhas Patrimoniais Thamis Dalsenter Inteligência artificial na análise diagnóstica da Covid-19: possíveis repercussões sobre a responsabilidade civil do médico.
Investimentos Financeiros BTG Pactual digital apresenta maratona de conteúdos ao vivo no Youtube.
Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker – FSB Conjuntura O tranco vem aí. E ninguém poderá alegar surpresa.
Migalhas Contratuais Coordenação: Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, Carlos Nelson Konder, Everilda Brandão, Gustavo Andrade e Pablo Malheiros Cunha Frota Contratos de franquia e Covid-19.
Cenário FSB Inteligência Comunidade científica e grandes centros de pesquisa espalhados pelo mundo organizam-se em rede para enfrentar o avanço do novo coronavírus.
Marketing Jurídico Alexandre Motta Escritório com mais de 50 anos.
Constituição na Escola Felipe Costa Rodrigues Neves Estados de exceção e o covid-19: Estado de sítio, estado de defesa, calamidade pública e estado de emergência
Impressões Digitais Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento Reflexos do covid-19 na proteção de dados pessoais.
Migalhas Edilícias Coordenação: André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.
Conversa Constitucional Saul Tourinho Leal Idosos, saúde e pandemia, à luz da Constituição.
ABC do CDC Rizzatto Nunes Aspectos da natureza humana.
Família e Sucessões Flávio Tartuce O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família - A prisão civil do devedor de alimentos.
Gramatigalhas José Maria da Costa Coronavírus, coronavirus, corona vírus ou vírus corona? O Professor esclarece.
Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro Por uma frente de apoio e ajuda ao futebol e a missão do Congresso Nacional.
Decifra$ Francisco Petros Crise: superação sob a névoa do governo Bolsonaro.
German Report Karina Nunes Fritz Coronavírus bate à porta do Judiciário alemão
Precedentes Administrativos e Judiciais no Direito Tributário Fabio Pallaretti Calcini PIS e COFINS. Não cumulatividade. Receita e despesas de propaganda. Taxa do cartão. Tributação e crédito. Insumo.
Migalhas Superiores Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn Instauração do IRDR no STJ.
CPC na prática Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
Migalhas de Vulnerabilidade Thamis Dalsenter Telemedicina no sistema privado de saúde: quando a realidade se impõe.
CPC Marcado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Artigos 56 e 57 do CPC – Modificação da competência por continência.
Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato O Brasil começa a adentrar o território do pânico. Para Gaudêncio Torquato, pode estar superdimensionada a extensão da crise deflagrada pelo coronavírus.
Previdencialhas Fábio Zambitte Ibrahim Proteção social em tempos de Covid-19.
Insolvência em foco Alberto Camiña Moreira, Alexandre Demetrius Pereira, Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, João de Oliveira Rodrigues Filho, Luiz Dellore, Marcelo Sacramone, Paulo Furtado e Paulo Penalva Santos A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro.
Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz e Thais Maia Coronavírus.
Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira Amor ranzinza.
Arbitragem Legal Thiago Marinho Nunes Alteração de pedidos no curso da arbitragem.
Tendências do Processo Civil Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei.
Perspectivas do Direito Penal Leonardo Magalhães Avelar Acordo de não persecução penal é um JECRIM Incrementado?
Precatórios Como utilizar o precatório para quitar dívida com o fisco?
Registralhas Vitor Frederico Kümpel O inventário extrajudicial ante a existência de testamento.
Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Underreporting.
Federalismo à brasileira Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol.
Processo e Procedimento Jorge Amaury Maia Nunes e Guilherme Pupe da Nóbrega Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.
PI Migalhas Luciano Andrade Pinheiro Direito de sequência e sua transmissibilidade.
Matriz Tributária Marcello Lavenère Machado Neto, Valcir Gassen e Abhner Youssif Mota Arabi Direito Tributário e o problema da efetividade.
Kbytes de informação Matheus Moraes Sacramento Startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção. Hein?
Direito Digit@l Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo Inteligência artificial, algoritmos e decisões injustas: é hora de revermos criticamente nosso papel em face da tecnologia.
Olá, Pessoal! Gabriela Xavier Direito de greve do servidor.
Lauda Legal Roberta Resende Conheça a obra "A Luta pelo Direito".
Mega Aula Fernando Capez Habeas corpus.
Observatório Permanente do CARF Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Ricardo Victor Ferreira Bastos Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.
Pitadas Jurídicas Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo Lei altera novo CPC para garantir direitos às advogadas gestantes e adotantes.
Entendendo direito Luiz Rodrigues Wambier Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.
Espanhol jurídico Nuria Bertachini Ganancia e ganância. Tem diferença?
África do Sul Connection Saul Tourinho Leal A coluna África do Sul Connection se despede, com o desejo de um breve retorno!
Apito Legal Roberto Benevides A Copa acabou! E o Maracanã coroou os novos reis do futebol: os alemães.
Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Elvis recebeu uma árdua missão: atacar o concorrente.
Civilizalhas Adriano Ferriani O colunista analisa a fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/08.
Política & Economia NA REAL José Marcio Mendonça e Francisco Petros Hoje, autores despedem-se da coluna após cinco anos preenchendo as páginas de nosso informativo com análises valorosas e atualizadas das tendências político-econômicas.
Circus Adauto Suannes "Homens ou lobos?" mais um texto de Adauto Suannes.
Latinório Silvio Teixeira Moreira O desembargador aposentado explica mais sobre a grafia da palavra campus em Latim e Português.
-