quarta-feira, 27 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

José Maria da Costa Crase - Nomes comuns do feminino. Veja a explicação do Professor!

Família e Sucessões

Flávio Tartuce A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos.

Porandubas Políticas

Gaudêncio Torquato O vídeo da reunião do presidente e seus ministros, para Gaudêncio Torquato, baliza a linguagem de gregos e troianos.

Meio de campo

Rodrigo R. Monteiro de Castro Futebol, economia, educação e o exemplo do Club Athletico Paranaense.

German Report

Karina Nunes Fritz Estado não responde por perdas patrimoniais de empresa fechada por causa do coronavírus, diz magistrado de Heilbronn.

Migalhas de Responsabilidade Civil

Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Nelson Rosenvald, Paulo Roque Khouri e Tula Wesendonck A regulamentação da publicidade das bebidas alcoólicas e a proteção do adolescente no Instagram e Facebook.

Arbitragem Legal

Thiago Marinho Nunes Entrevistas com potenciais árbitros.

Insolvência em foco

Alberto Camiña Moreira, Alexandre Demetrius Pereira, Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, João de Oliveira Rodrigues Filho, Luiz Dellore, Marcelo Sacramone, Paulo Furtado e Paulo Penalva Santos Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020).

Migalhas Bioéticas

Luciana Munhoz e Thais Maia Passaporte de imunidade.

Decifra$

Francisco Petros Democracia, sem vírus ou morte.

Conversa Constitucional

Saul Tourinho Leal Judicialização da crise no STF.

Migalaw English

Luciana Carvalho Fonseca Soft loan.

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto Pensão Alimentícia entre ex-cônjuges.

Migalhas Contratuais

Coordenação: Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, Carlos Nelson Konder, Everilda Brandão, Gustavo Andrade e Pablo Malheiros Cunha Frota Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção.

Migalhas de Vulnerabilidade

Thamis Dalsenter Doação de sangue, solidariedade social e orientação sexual: repercussões do julgamento da ADI 5.543 em tempos de pandemia.

CPC Marcado

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Arts. 62 e 63 – Das competências absoluta e relativa.

Marketing Jurídico

Alexandre Motta Cadê a Ouvidoria Pública?

Impressões Digitais

Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento O uso do blockchain na preservação das provas eletrônicas.

CPC na prática

Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Recentíssimo posicionamento do TJ/SP sobre a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia.

ABC do CDC

Rizzatto Nunes A pandemia, o direito do consumidor e o Procon.

Investimentos Financeiros

Qual a importância do gestor nos fundos de investimento?

Migalhas Patrimoniais

Thamis Dalsenter O conflito de competência em tempos de coronavírus: Entre um federalismo que está nu e um constitucionalismo pragmático.

Análise e Conjuntura Política

Alon Feuerwerker – FSB Conjuntura Saindo? Não, entrando.

Precedentes Administrativos e Judiciais no Direito Tributário

Fabio Pallaretti Calcini Planejamento tributário - Reorganização societária - Desconsideração de negócios jurídicos - Livre iniciativa - Simulação - Art. 170, CF, arts. 109, 110, 116 e 149, da CTN.

Tendências do Processo Civil

Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19.

Migalha Trabalhista

Ricardo Calcini Substituição do depósito recursal trabalhista pelo seguro garantia judicial.

Cenário

FSB Inteligência As sessões virtuais na Câmara e no Senado têm mostrado que as rotinas de votações e debates estão quase 100% concentradas na pandemia.

Marizalhas

Antônio Claudio Mariz de Oliveira Advocacia risonha e franca.

Migalhas Superiores

Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn Arbitragem, princípio competência-competência e STJ.

Migalhas Edilícias

Coordenação: André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

Previdencialhas

Fábio Zambitte Ibrahim Perda de vigência da MP 905 e o retorno das incertezas no custeio previdenciário.

Precatórios

O fluxo do precatório: do processo ao pagamento.

Constituição na Escola

Felipe Costa Rodrigues Neves Estados de exceção e o covid-19: Estado de sítio, estado de defesa, calamidade pública e estado de emergência

Perspectivas do Direito Penal

Leonardo Magalhães Avelar Acordo de não persecução penal é um JECRIM Incrementado?

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel O inventário extrajudicial ante a existência de testamento.

Federalismo à brasileira

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol.

Processo e Procedimento

Jorge Amaury Maia Nunes e Guilherme Pupe da Nóbrega Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

PI Migalhas

Luciano Andrade Pinheiro Direito de sequência e sua transmissibilidade.

Matriz Tributária

Marcello Lavenère Machado Neto, Valcir Gassen e Abhner Youssif Mota Arabi Direito Tributário e o problema da efetividade.

Kbytes de informação

Matheus Moraes Sacramento Startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção. Hein?

Direito Digit@l

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo Inteligência artificial, algoritmos e decisões injustas: é hora de revermos criticamente nosso papel em face da tecnologia.

Olá, Pessoal!

Gabriela Xavier Direito de greve do servidor.

Lauda Legal

Roberta Resende Conheça a obra "A Luta pelo Direito".

Mega Aula

Fernando Capez Habeas corpus.

Observatório Permanente do CARF

Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Ricardo Victor Ferreira Bastos Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.

Pitadas Jurídicas

Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo Lei altera novo CPC para garantir direitos às advogadas gestantes e adotantes.

Entendendo direito

Luiz Rodrigues Wambier Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.

Espanhol jurídico

Nuria Bertachini Ganancia e ganância. Tem diferença?

África do Sul Connection

Saul Tourinho Leal A coluna África do Sul Connection se despede, com o desejo de um breve retorno!

Apito Legal

Roberto Benevides A Copa acabou! E o Maracanã coroou os novos reis do futebol: os alemães.

Os Legais

Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Elvis recebeu uma árdua missão: atacar o concorrente.

Civilizalhas

Adriano Ferriani O colunista analisa a fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/08.

Política & Economia NA REAL

José Marcio Mendonça e Francisco Petros Hoje, autores despedem-se da coluna após cinco anos preenchendo as páginas de nosso informativo com análises valorosas e atualizadas das tendências político-econômicas.

Circus

Adauto Suannes "Homens ou lobos?" mais um texto de Adauto Suannes.

Latinório

Silvio Teixeira Moreira O desembargador aposentado explica mais sobre a grafia da palavra campus em Latim e Português.

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