quarta-feira, 8 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Porandubas Políticas

Gaudêncio Torquato Depois de tanta polêmica o vírus chegou ao presidente, que, segundo Gaudêncio Torquato, deverá anunciar, depois de alguns dias, que foi curado pela cloroquina.

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto Pensão alimentícia e adimplemento substancial.

Migalhas de Responsabilidade Civil

Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Nelson Rosenvald, Paulo Roque Khouri e Tula Wesendonck O que as funções da responsabilidade civil podem nos ensinar no período de pandemia e de pós-pandemia?

German Report

Karina Nunes Fritz Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca.

Migalhas de Vulnerabilidade

Thamis Dalsenter O cenário pandêmico na modernidade tardia: A necessidade de adaptação jurídico-social e a telemedicina.

Migalhas Bioéticas

Luciana Munhoz e Thais Maia Reprodução assistida em tempos de pandemia.

Migalhas Superiores

Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn A supressão de garantias no plano de recuperação judicial.

Previdencialhas

Fábio Zambitte Ibrahim A Portaria ME 260/2020 e o Voto de Qualidade no CARF – A Literalidade Oportunista.

Migalhas Contratuais

Coordenação: Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, Carlos Nelson Konder, Everilda Brandão, Gustavo Andrade e Pablo Malheiros Cunha Frota Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo.

Análise e Conjuntura Política

Alon Feuerwerker – FSB Conjuntura Um desfecho pouco glorioso.

CPC Marcado

Marcus Vinicius Furtado Coêlho O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC.

Marketing Jurídico

Alexandre Motta Medo de perder mais clientes

Precatórios

Honorários advocatícios x precatórios: como funcionam?

Impressões Digitais

Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento Open banking e a disrupção do mercado financeiro.

Olhar Constitucional

Samuel Sales Fonteles Tribunais constitucionais como cristais.

ABC do CDC

Rizzatto Nunes Alguns requisitos legais para vender na internet.

CPC na prática

Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica O juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não deu oportunidade às partes de se manifestar.

Conversa Constitucional

Saul Tourinho Leal Judicialização da crise no STF.

Gramatigalhas

José Maria da Costa A partir de – O que significa e como se emprega? O Professor esclarece.

Meio de campo

Rodrigo R. Monteiro de Castro Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo.

Arbitragem Legal

Thiago Marinho Nunes Limites do dever de conciliação do árbitro.

Direito e Bioética

Luciana Dadalto Extubação paliativa - Uma análise bioética.

Investimentos Financeiros

Por que o crescimento do número de pessoas físicas na B3 é uma ótima notícia?

Migalha Trabalhista

Ricardo Calcini Home office e os impactos no âmbito trabalhista.

Insolvência em foco

Alberto Camiña Moreira, Alexandre Demetrius Pereira, Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, João de Oliveira Rodrigues Filho, Luiz Dellore, Marcelo Sacramone, Paulo Furtado e Paulo Penalva Santos A insolvência no âmbito dos grupos de sociedades e o Codice Della Crisi Di Impresa E Dell'insolvenza – Um modelo para o Direito brasileiro? - Parte II.

Migalhas Patrimoniais

Thamis Dalsenter Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária.

Migalhas Edilícias

Coordenação: André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide Aspectos práticos dos atos notariais eletrônicos e o novo tabelionato de notas.

Família e Sucessões

Flávio Tartuce A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.

Decifra$

Francisco Petros Na busca de uma saída.

Constituição na Escola

Felipe Costa Rodrigues Neves O que é o sistema financeiro nacional e como ele está atuando diante da pandemia do novo coronavírus?

Migalaw English

Luciana Carvalho Fonseca Standoff policy.

Perspectivas do Direito Penal

Leonardo Magalhães Avelar A pandemia aumentará a criminalidade?

Marizalhas

Antônio Claudio Mariz de Oliveira O inconformismo de um acadêmico.

Precedentes Administrativos e Judiciais no Direito Tributário

Fabio Pallaretti Calcini Planejamento tributário - Reorganização societária - Desconsideração de negócios jurídicos - Livre iniciativa - Simulação - Art. 170, CF, arts. 109, 110, 116 e 149, da CTN.

Tendências do Processo Civil

Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19.

Cenário

FSB Inteligência As sessões virtuais na Câmara e no Senado têm mostrado que as rotinas de votações e debates estão quase 100% concentradas na pandemia.

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel O inventário extrajudicial ante a existência de testamento.

Direito Digit@l

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo Ética e pós-verdade - A era das Fake News.

Federalismo à brasileira

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol.

Processo e Procedimento

Jorge Amaury Maia Nunes e Guilherme Pupe da Nóbrega Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

PI Migalhas

Luciano Andrade Pinheiro Direito de sequência e sua transmissibilidade.

Matriz Tributária

Marcello Lavenère Machado Neto, Valcir Gassen e Abhner Youssif Mota Arabi Direito Tributário e o problema da efetividade.

Kbytes de informação

Matheus Moraes Sacramento Startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção. Hein?

Olá, Pessoal!

Gabriela Xavier Direito de greve do servidor.

Lauda Legal

Roberta Resende Conheça a obra "A Luta pelo Direito".

Mega Aula

Fernando Capez Habeas corpus.

Observatório Permanente do CARF

Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Ricardo Victor Ferreira Bastos Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.

Pitadas Jurídicas

Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo Lei altera novo CPC para garantir direitos às advogadas gestantes e adotantes.

Entendendo direito

Luiz Rodrigues Wambier Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.

Espanhol jurídico

Nuria Bertachini Ganancia e ganância. Tem diferença?

África do Sul Connection

Saul Tourinho Leal A coluna África do Sul Connection se despede, com o desejo de um breve retorno!

Apito Legal

Roberto Benevides A Copa acabou! E o Maracanã coroou os novos reis do futebol: os alemães.

Os Legais

Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Elvis recebeu uma árdua missão: atacar o concorrente.

Civilizalhas

Adriano Ferriani O colunista analisa a fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/08.

Política & Economia NA REAL

José Marcio Mendonça e Francisco Petros Hoje, autores despedem-se da coluna após cinco anos preenchendo as páginas de nosso informativo com análises valorosas e atualizadas das tendências político-econômicas.

Circus

Adauto Suannes "Homens ou lobos?" mais um texto de Adauto Suannes.

Latinório

Silvio Teixeira Moreira O desembargador aposentado explica mais sobre a grafia da palavra campus em Latim e Português.

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