Fabio Rivelli

... desafios de gênero na regulação contra a violência digital", por Fabio Rivelli. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Elon Musk must...", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Franquia ou licenciamento - Questão de escolha?", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Desafio das empresas em cumprir prazos de retenção e descarte seguro de dados pessoais", por Raphael Dutra (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Independência financeira: como equilibrar as contas...

... Migalhas Colunas IA em Movimento Fabio Rivelli oferece uma visão sobre a aplicação da IA Generativa no campo jurídico, destacando não apenas os benefícios e as oportunidades que ela traz, mas também as questões éticas e os desafios associados ao seu uso. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A mudança na nomenclatura dos processos envolvendo questões de saúde proposta pelo CNJ reflete uma preocupação legítima em promover uma classificação mais precisa e justa das demandas judiciais relacionadas à área, segundo Igor de Lucena Mascarenhas. Veja...

... confiabilidade na IA varia entre clientes jurídicos? Veja a análise de Fabio Rivelli. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Virgínia Arrais discute os efeitos vinculantes dos precedentes jurisprudenciais diante da atividade notarial e trata do caso do regime da separação legal do septuagenário. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira trata do uso excessivo de palavras estrangeiras, principalmente do inglês, na comunicação cotidiana e na cultura brasileira. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro indaga: qual é a melhor...

... movimento IA Act: um marco na regulação digital do mundo, por Fabio Rivelli. (Clique aqui) Registralhas O ano de 2023 foi a prova viva de que a atividade notarial e registral, principalmente pela extrema qualidade de seus agentes, está no epicentro da atuação legislativa. Veja a retrospectiva com Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo traz uma reflexão profunda sobre a realidade das pessoas em situação de rua, muitas vezes invisíveis para a maioria da sociedade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... regime capitalista no Brasil. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio Rivelli observa que muitos no campo jurídico veem potencial na IA Generativa, mas também levantam preocupações sobre privacidade e precisão dos dados. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Maitê Christino falam do enquadramento normativo das embarcações empregadas na indústria eólica offshore e o posicionamento da ANTAQ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Limitação...

... humanista e do Direito Quântico à dogmática jurídica", por Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Reforma tributária: a gente já sabe quem paga a conta", por Jacob Arnaldo Wobeto Neto (Martinelli Advogados). (Clique aqui) - "Contratação de empregado estrangeiro – Mercosul - Por empresa nacional para se ativar em seu próprio domicílio", por Débora Dias (Vieira Tavares Advogados). (Clique aqui) - "Limites da responsabilidade do banco adquirente de massa falida", por Hendhel Gazeta Erani (Reis Advogados). (Clique aqui) - "O programa Emprega + Mulheres e o combate...

... (Clique aqui) Sócio do Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Fabio Rivelli participa de dois painéis da "Futurecom 23", que acontece de 3 a 5/10. No primeiro dia ele falará sobre o "Impacto da Inteligência Artificial no Judiciário", representando o Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista à Luz da Consciência Quântica, liderado pelos professores livre-docentes Doutores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera. No segundo dia ele estará no painel "Cidades Conectadas e a Cybersegurança: Internet pública fontes de insegurança", representando a Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência...

... uma análise da IA generativa, Tiago Maciel Mendes de Lima e Fabio Rivelli concluem que a tecnologia no ato decisório é considerada enquanto ferramenta, mas não substituta da inteligência humana no processo hermenêutico do magistrado, pois somente o olhar do julgador permite encontrar resultados que não são verificáveis empiricamente como verdadeiros ou falsos. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady abordam, na coluna de hoje, a aplicação da teoria da afetação no contexto do mercado imobiliário, estendendo também aos loteamentos. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... generativos de IA pode influenciar o ocidente? Confira o que diz Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Há necessidade de perícia prévia em ações de constituição de servidão de passagem?", por Paulo José Suarez, Otávio Luis e Daniel Telles (/asbz). (Clique aqui) - "Créditos ou ativos judiciais: Importância da análise jurídica na aquisição de ativos alternativos", por Ítalo Ramos dos Santos (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) -...

... prova. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira analisam os impactos da aprovação da primeira lei, pelo Parlamento Europeu, sobre IA do mundo. (Clique aqui) Informação privilegiada Breves apontamentos sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas nos delitos contra a ordem tributária, por Rhayssam Poubel de Alencar Arraes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Planejamento sucessório: Porque a sua realização é tão importante",...

... aqui) Idealizador do Projeto Humanitas, da OAB/SP, subseção Guarulhos, Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) participa hoje do "Mutirão de Serviços para Migrantes e Refugiados" promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo no Centro do Imigrante da Barra Funda, em SP. (Clique aqui) Eloy Rizzo Neto, de Demarest Advogados, participa do "10º Congresso Internacional de Compliance", que acontece de hoje a quinta-feira. Ele falará sobre como uma empresa deve aprimorar e manter o seu programa de integridade atualizado, de acordo com as expectativas das autoridades norte-americanas....

...r do Projeto Humanitas, ambos da OAB/SP Subseção Guarulhos, Fabio Rivelli, emprega sua experiência corporativa e pilares ESG na defesa dos refugiados e imigrantes. Ele ressalta que utilizou sua experiência profissional na criação de uma estrutura organizacional robusta sob a égide da Ordem dos Advogados do Brasil, especificamente da Subseção Guarulhos. “Esta organização, conhecida pela sua incrível capacidade de mobilização, tem permitido o agrupamento de indivíduos altamente qualificados e iniciativas orientadas por uma genuína fraternidade, crucial para a causa dos refugiados. Nossos voluntários,...

... Inteligência Artificial mais responsável? Veja a análise de Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira. (Clique aqui) Manifestação Hoje, a partir das 16h, na Alesp, a OAB/SP promove uma manifestação contrária à votação de caráter emergencial do PL 752/21, que propõe aumento das taxas judiciárias do TJ/SP. (Clique aqui) Colunas Direito e Mulher Gustavo Henrique Vieira dos Santos Fraga e Lívia Vieira Lisboa refletem sobre a incessante busca pela equidade de gênero no esporte, especialmente no esporte mais popular do país: o futebol. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta "Da série não...

... brasileira. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli mostra como separar o direito autoral humano dos "direitos" da IA generativa. (Clique aqui) Direito&Administrativo A relação entre responsabilização e liberdade de atuação do advogado público chama atenção, especialmente quando a análise se insere no contexto de casos submetidos às instâncias de controle. Diante disso, Michelle Marry Marques da Silva e Vládia Pompeu refletem sobre o papel a ser exercido pelo parecerista jurídico. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o processo...

... abordados pela norma. (Clique aqui) IA em Movimento Para Fabio Rivelli e Jayme Barbosa Lima Netto, a tecnologia de IA pode ser empregada para servir o consumidor que se sinta lesado ou para dar lucro a terceiros que expoliam esses consumidores, fomentando a litigiosidade dentro do sistema judicial. Confira a análise. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Mudando o olhar, a defensora pública Elisa Cruz aborda a alienação familiar como disfuncionalidade na convivência familiar. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta O caso do perfilamento racial, por Paulo Iotti, Silvia Souza e Hédio Silva...

... constituição do tribunal arbitral. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio Rivelli aborda os primeiros confrontos entre direitos autorais e Inteligência Artificial regenerativa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Comentários sobre problemas de fornecedores de formaturas", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "CARF – Os novos julgamentos com o voto de qualidade – Agora a favor do Fisco Federal", por Fernando Giacon Ciscato e Jessica Kelly de Araujo (Ronaldo...

... Inteligência Artificial. Na expectativa da análise do texto, Fabio Rivelli aborda a minuta do anteprojeto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa? O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT?", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique...

... Migalhas Colunas IA em movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli trata da Inteligência Artificial aplicada à análise preditiva na prestação jurisdicional. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Expectativas nas relações de trabalho para 2023", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Guia definitivo sobre o PAD - Processo Administrativo Disciplinar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada)....

... árbitro. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli mostra como a Inteligência Artificial vem criando diferentes caminhos na Justiça. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Conflito desnecessário e fatal", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez", por Mara Pesssoni (Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil do clube de futebol...

... Movimento O alcance da IA e seus impactos no sistema judicial, por Fabio Rivelli. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Yasmin A. Folha Machado tece considerações sobre a responsabilidade civil em especialidades médicas, em especial na pediatria, ortopedia e oftalmologia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas É importante a atenção às relações na esfera da saúde. Diante disso, a advogada Thais Maia aborda a relação entre os planos de saúde e os profissionais de saúde, e também o que acontece quando os profissionais e as operadoras não têm os interesses convergindo para o tratamento de...

... odontologia. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli escreve sobre a regulamentação das tecnologias de IA que, em todo o mundo, está em diferentes estágios de evolução. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva", por Renato de Mello Almada (Chiarottino & Nicoletti Advogados). (Clique aqui) - "Jabuti na árvore: Novo regime da prescrição intercorrente e o enfraquecimento do direito...

... Tecnologia da Subseção, com coordenação de Carolina Lemos e Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) Rodrigo Fragoso (Fragoso Advogados) participa do "11º Debates FenaSaúde - Prevenção e Combate às Fraudes na Saúde Suplementar". Ele estará no painel 2 "Aspectos jurídicos e criminais no combate às fraudes em saúde". O evento acontece amanhã, no auditório da Escola Nacional de Negócios e Seguros, em SP. Gustavo Scandelari, da banca Dotti Advogados, ministra amanhã, às 14h, uma palestra online sobre crimes contra a ordem tributária. O evento é promovido pela ESA do Paraná,...

... adversas para ter acesso a uma acolhida humanizada no Brasil. Fabio Rivelli, idealizador e coordenador geral do projeto, é presidente da Comissão de Gestão Inovação e Tecnologia da OAB Guarulhos e sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi nomeado líder da embaixada do Data Privacy Brasil no RJ. (Clique aqui) Avanços e controvérsias FGV Direito SP e o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional promovem o lançamento do Núcleo de Regulação e Tributação no Mercado Financeiro. O evento acontece dia 7/11,...

... responsabilidades para atendimento aos refugiados", explica Fabio Rivelli, idealizador e coordenador geral do projeto, presidente da Comissão de Gestão Inovação e Tecnologia e  sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). De acordo com o vice-presidente da Ordem de Guarulhos, Rodrigo Prates, a entidade ainda estuda uma forma para ampliar o apoiamento aos afegãos no sentido de coibir casos de pessoas que buscam arregimentar esses refugiados, oferecendo casa e estrutura, com a finalidade de obrigá-los a realizar trabalho similar à escravidão, como já constatado pelos advogados no a...

... de hoje. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli traz para debate o projeto ambicioso denominado "IA for Humanity", criado a partir do discurso do presidente Macron para se instituir uma política de dados que considere a IA como uma aliada para o fortalecimento da França e da União Europeia. (Clique aqui) Direito Digit@l Recentemente, surgiu o debate sobre qual seria o melhor profissional para liderar um projeto de implantação da LGPD. Desta forma, questiona-se se o encarregado pelo tratamento de dados deve ser somente um advogado ou somente um profissional da área de TI...

... Tecnologia da Subseção, com coordenação de Carolina Lemos e Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) Patrícia Helena Marta Martins, do escritório TozziniFreire Advogados, participou esta semana de uma discussão de "Como a Justiça está lidando com os novos 'bens digitais'" junto com Eduardo de Paiva Gomes, professor do IBDT, e Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Entre outras observações, Patrícia destacou que ainda é incipiente o número de casos julgados nos tribunais brasileiros quando falamos de bens digitais. "Há uma discussão...

... Tecnologia da Subseção, com coordenação de Carolina Lemos e Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir sete painéis distribuídos por três blocos – Direito e Gestão, Direito e Tecnologia e Tecnologia para Advogados. Cada painel contará com uma mesa redonda e, entre a realização dos debates, diversas legaltechs farão apresentações de seus serviços no formato de pitches de cinco minutos cada.  Ao longo do dia, as legaltechs ficarão à disposição para exposição e apresentação dos seus serviços, oferecendo...

... norma. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli aborda o avanço e controle da tecnologia de IA na atividade jurisdicional. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio superam poupança e alguns CDBs. Mas o que são esses tipos de investimento e quais são suas vantagens? Confira na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Brinquedos falsificados: um risco à saúde", por Lays Serpa...

... futuro para a profissão. Veja as considerações do advogado Fabio Rivelli. (Clique aqui) Insolvência em foco A lei 14.112/20 introduziu relevantes alterações no sistema recuperacional contemplando a relação jurídico-tributária entre o devedor em recuperação judicial e o Fisco. Na coluna de hoje, ninguém menos do que o dr. Paulo Penalva Santos analisa os eventuais reflexos dessas alterações na orientação da jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Registralhas Os articulistas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady abordam a questão dos prazos e da forma de publicação dos editais de proclamas, inseridos...

... do CDC. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli aborda o tema da inteligência artificial e as projeções futuristas. (Clique aqui) Informação Privilegiada Criptoativos como objeto do delito de lavagem de dinheiro, por Isabelle Pinheiro Jackiu. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Samir Alves Daura analisa como o conhecimento da heurística do reconhecimento poderá contribuir para uma melhor proteção do consumidor na sociedade de consumo contemporânea. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Do episódio que culminou na prisão em flagrante do médico anestesiologista...

... (Clique aqui) Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Fabio Rivelli foi nomeado presidente da Comissão de Inovação, Gestão e Tecnologia da Subseção de Guarulhos da OAB/SP, presidida por Abner Alves Vidal. Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados, foi nomeada presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ (triênio de 2022/24). SiqueiraCastro debateu os 10 anos da lei de mobilidade urbana em encontro presencial que aconteceu no dia 8/7, em Natal. (Clique aqui) Direitos autorais ABPI - Associação Brasileira da propriedade Intelectual promove amanhã, às 10h, o webinar "Direitos...

... Inteligência Artificial? Os especialistas Fernando Picasso e Fabio Rivelli explicam. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais "Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária" é o tema da coluna de hoje assinada pelo registrador Izaías G. Ferro Júnior. (Clique aqui) O Direito por trás da História Na coluna de hoje, Clovis Volpe aborda a evolução do indulto. Não perca! (Clique aqui) Dicas do CEO Roberto Trigueiro Fontes trata das três perguntas básicas para ser um gestor de empresas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... COSENP da Fiesp). Colunas IA em Movimento Advogado Fabio Rivelli aborda a inteligência artificial e a rota da seda digital. Segundo o especialista, o uso de inteligência artificial no campo da comunicação pode ser igualmente alarmante, ameaçando os direitos de privacidade dos titulares dos dados embutindo grande impacto político. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Os crimes contra o consumidor não ficam adstritos apenas ao CP ou ao CDC, estando espalhados por diversas legislações ordinárias que protejam as relações de consumo. É o caso do art. 65 da lei 4.591/64, que dispõe sobre...

... de maneira correta, o desafio é a regulamentação, considera Fabio Rivelli sobre a IA. (Clique aqui) Joio e trigo Na sexta-feira, p.p., houve uma operação policial, com ares de pirotecnia, contra um juiz Federal. Migalhas foi atrás dos fatos, e tem algo a contar para seus diletos leitores. Clique aqui para saber. Crimes contra a humanidade Hoje e amanhã, o TPP - Tribunal Permanente dos Povos julgará Bolsonaro por crimes contra a humanidade, violações cometidas durante a pandemia de covid-19 e incitação ao genocídio de povos indígenas do Brasil. O julgamento terá transmissão ao vivo pelo YouTube....

... Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio Rivelli faz apontamentos sobre inteligência artificial na esfera pública e a utilização do sistema nos serviços públicos e processos administrativos. (Clique aqui) German Report Fórum Permanente de Direito Comparado da EMERJ debateu a responsabilidade civil do árbitro. Karina Nunes Fritz, uma das coordenadoras, conta como foi o evento. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Frederico E. Z. Glitz apresenta um olhar crítico sobre o recente decreto 11.034/22, que estabelece diretrizes e normas sobre o SAC. (Clique aqui) Insolvência...

... reflexões sobre o framework. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio Rivelli e Santa Maria Nogueira Silveira explicam o potencial difícil de mensurar da Inteligência Artificial e as preocupações que cercam o crescimento da IA em ritmo exponencial. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Denise Auad e Gabriel Altino Alati Callegari tratam da monetização dos filhos, exploração do trabalho infantil e danos psicológicos. (Clique aqui) Investimentos financeiros O BC realizou mais uma reunião do Copom e determinou elevação da taxa Selic. Na prática, isso significa que está ainda mais caro pegar dinheiro...

... teocrática. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli aborda a proteção de dados diante da percepção da não realidade e da tecnologia. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Desobediência de ordem judicial favorável ao idoso é o tema abordado pelo presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Mudanças à vista na política de convivência familiar?, por Elisa Cruz. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Em que medida construções, estradas, sistemas de captação fluvial e pluvial, sistemas de irrigação, todos projetados no...

... coordenada por Paola Cantarini, Willis Santiago Guerra Filho e Fabio Rivelli. Em texto inaugural, o tema da governança de algoritmos e o marco legal da Inteligência Artificial no Brasil. Confira! (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios A coluna de hoje trata de conflito entre associados de sindicato patronal. Para os especialistas Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, a associação é obrigada a manter absoluta neutralidade na hipótese de conflitos internos. (Clique aqui) Previdencialhas O dever de prudência do gestor previdenciário é o tema abordado pelo advogado Fábio Zambitte...

...u poder disciplinar.” Na avaliação de outro sócio da LBCA, Fabio Rivelli, a LGPD ainda despertou timidamente a consciência dos titulares dos dados pessoais sobre seus direitos. “O empoderamento do titular sobre o tema já apresenta reflexos no Judiciário, eis que as demandas sobre proteção de dados são uma realidade”, explica, comentando que a violação aos dados pessoais enseja a reparação, inclusive por danos morais, como dispõe o art. 42, da LGPD. “Decerto que o acionamento das vias judiciais também revela o início das tratativas nacionais sobre o tema, mas não se acredita na vulgarização da...

... um importante avanço. (Clique aqui) Economia Yun Ki Lee e Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) refletem sobre a medição do bem-estar econômico e projeções otimistas: "Se a percepção dos que vivem na cidade de São Paulo ainda é de que os ventos da economia continuam soprando desfavoravelmente, no final desse ano, pode-se ter uma virada diante das perspectivas de crescimento econômico." (Clique aqui) Passaporte tributário Recentemente foram amplificadas as discussões sobre alguma forma de facilitar o pagamento das dívidas tributárias por meio de pessoas físicas e jurídicas. Em artigo,...

... face do reconhecimento da prescrição correlata. O advogado Fabio Rivelli, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), patrocinou a empresa aérea. Processo: 0040723-53.2020.8.17.8201 Leia a decisão. ----------

... Sírio Libanês; Rafael Goto Foja, gerente Jurídico do HSL, e Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira, sócios do escritório. Assista pelo LinkedIn gustavoferrazdecamposmonaco. Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados) participa, a convite do Tribunal Penal Internacional, do "Treinamento Especializado para Advogados habilitados no TPI", que acontece de hoje a sexta-feira. O curso é financiado pela União Europeia e coorganizado pela International Criminal Court Bar Association. O evento busca discutir com os advogados admitidos as melhores estratégias e gestão dos casos altamente complexos...

... Rafael Valadares de Almeida Ferreira); LGPD no Setor Aéreo (Fabio Rivelli); Análise Preditiva sobre o Passageiro Litigante (Ricardo Freitas Silveira); A Sustentação do Setor Aéreo de Cargas durante a Pandemia: Cenários e Aspectos Jurídicos  (Paulo Vinicius de Carvalho Soares ) e Hibernação e Tempo de Recuperação do Setor (Solano de Camargo e Jayme Barbosa Lima Netto). Além do conteúdo jurídico, o e-book tem como diferencial seu design gráfico, explorando a tendência inovadora de legal design, que emprega recursos da linguagem visual e tecnologia para captar a atenção dos leitores e tornar a comunicação...

...D Os advogados Solano de Camargo, Ricardo Freitas Silveira, Fabio Rivelli e Paulo Vinícius de Carvalho Soares, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), abordam aspectos da recente lei geral de proteção de dados. (Clique aqui) Eleições – EUA Na última semana, os candidatos à presidência dos EUA, Donald Trump e Joe Biden, enfrentaram-se diretamente no primeiro debate. A discussão foi acalorada e marcada por interrupções e acusações. Analisando a disputa eleitoral estadunidense, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) classifica este primeiro debate como um "show caótico". (Clique aqui)...

... tratamento de dados previstos na LGPD.” Com a mesma ótica, Fabio Rivelli, também sócio da LBCA, chama a atenção para o encurtamento do prazo para o universo corporativo estar adaptado aos dispositivos da nova lei. "A adequação à LGPD é um processo complexo, com muitas etapas e cada dia perdido aumenta o risco para a corporação. Muitas companhias apostavam no adiamento da vigência da lei e agora precisam correr na busca da adequação, com foco na revisão de seus procedimentos e adoção de uma política de proteção de dados.” Sanções Segundo explica o advogado e sócio da LBCA Paulo Vinícius de Carvalho...

... do escritório Yun Ki Lee (Sanções Administrativas da LGPD), Fabio Rivelli (Privacidade desde a Concepção), Paulo Vinícius de Carvalho Soares  (Dos Agentes de Tratamento e as Obrigações do Artigo 9º da LGPD) e Ricardo Freitas Silveira (Anotações sobre o art. 20 da LGPD).  Paralelamente ao lançamento do livro, acontece a semana de debates virtuais sobre a LGPD, a partir do dia 21/9, às 10h e às 19 horas, com inúmeros coautores. O webinário de abertura será sobre "O Processo Legislativo da LGPD",  com o ex-chanceler e ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, relator da lei no Senado; o professor titular...

...improcedente o pedido. Atuou na causa pelo Google o advogado Fabio Rivelli e pela Infonet o advogado Marlton de Souza Carvalho. Processo: 201513600288 Veja a íntegra da decisão. _____________