MIGALHAS nº 5.397

Quarta-Feira, 20 de julho de 2022 - Migalhas nº 5.397.
Fechamento às 09h48.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Dell'Armelina Advocacia

(Clique aqui)

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"As coisas que estão à vista, consideradas em relação às coisas que estão ocultas, têm tanto para o indivíduo, como para a sociedade, a vantagem de se poderem ver!"

Eça de Queirós

Arbitragem - Dever de revelação

A imparcialidade do árbitro é, evidentemente, fundamental para o sucesso do processo arbitral. Sob esta premissa, em que consiste o dever de revelação? Quem nos responde isso é o advogado e especialista em arbitragem Gilberto Giusti. Confira com este que é daqueles poucos que se pode categoricamente afirmar ser um "papa" no assunto. (Clique aqui)

Arbitragem - Omissão

Recentemente, um sensível caso relacionado à "suspeição" por parte de um árbitro levou um processo arbitral ao TJ/SP. O processo envolve uma disputa de contratos de resseguro. A Justiça acabou por anular sentença arbitral por falha no dever de revelação de um dos árbitros, que atuou por mais de dez anos como diretor jurídico da empresa que o indicou - mas se esqueceu de informar este pequeno detalhe (clique aqui).

Arbitragem - Atualização?

Ainda sobre a temática arbitragem, fomos ouvir o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Para ele, a lei de arbitragem não comporta alterações significativas. Ele destaca que o texto brasileiro é elogiado no exterior, e também pelo Judiciário, e que o PL que tramita no Congresso é "manifestamente inconstitucional". Assista à entrevista. (Clique aqui)

Direto da Redação

Ontem, num dia muito especial, a alta direção de Migalhas foi recebida (e bem) para um agradável encontro na portentosa sede do escritório Pinheiro Neto Advogados. Na pauta, assuntos de interesse do país, da economia e do Direito pátrio. Depois de uma agradabilíssima tarde, os migalheiros saíram de lá empolgados com o porvir.

Crédito consignado a hipervulneráveis

Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vieram a público para pedir o veto presidencial à MP 1.106/22, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, e autoriza essa modalidade de empréstimo também aos que recebem o benefícios do governo. Segundo as entidades, a medida constituirá verdadeira covardia com os hipervulneráveis. (Clique aqui)

Meritório

Com o espetáculo de horrores promovido diante dos representantes estrangeiros, o ainda presidente da República Federativa do Brasil conseguiu talvez a unanimidade. Com efeito, está difícil achar quem não o repudie. Estamos à procura.

Recurso maldito

Bolsonaro deveria ter aprendido com Deltan, que sofreu a maldição do PowerPoint.

Ilícito eleitoral

No final da tarde de ontem, procuradores da República encarregados da procuradoria dos direitos do cidadão de todos (!) os 27 entes federativos, apresentaram notícia de ilícito eleitoral contra Bolsonaro. Como se não bastasse, 21 subprocuradores gerais da República também emitiram nota em apoio à Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

Notícia-crime

Parlamentares de oposição também protocolaram no STF notícia-crime contra Bolsonaro por supostos crimes cometidos durante a reunião com embaixadores. (Clique aqui)

Processo eleitoral

Diversas entidades do meio jurídico vieram a público para reforçar a "completa lisura" e a "absoluta confiança" na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado no país. (Clique aqui)

Plena confiança

Em repúdio à tentativa de colocar urnas em xeque, os ministros Fux e Jorge Mussi manifestaram confiança total no sistema eleitoral brasileiro e nos juízes do TSE. (Clique aqui)

Propaganda irregular

O PT ajuizou, no TSE, representação contra Bolsonaro por suposta propagação de desinformação e propaganda eleitoral antecipada durante reunião com embaixadores. (Clique aqui)

Porandubas Políticas

A campanha eleitoral ganha foro oficial com as convenções partidárias. Confira análise feita por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Conduta anticompetitiva

A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação do Conselho Federal da OAB por prática de conduta anticompetitiva, decorrente de imposição da tabela de honorários advocatícios para os inscritos na Ordem. (Clique aqui)

Audiência de custódia

Em audiência de custódia, magistrada de Manaus concedeu habeas corpus de ofício e trancou inquérito policial. A magistrada desclassificou a conduta de tráfico para porte de drogas para consumo e, em seguida, declarou a inconstitucionalidade do art. 28 da lei de drogas. (Clique aqui)

Garantidor de direitos

Ao Migalhas, a juíza do caso anterior ressaltou que a decisão reflete o juiz de garantias funcionando como um filtro efetivo a respeito do que deve ou não ser distribuído para as varas criminais comuns ou especializadas. "É a fixação da diretriz pela qual o juiz de custódia não deve ser visto como mero chancelador burocrático, mas como garantidor dos direitos fundamentais." (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundada em 2003, Dell'Armelina Advocacia presta serviços jurídicos especializados em diversas áreas do Direito, com atuação em todo Brasil, oferecendo soluções estratégicas sob medida para pessoas físicas ou jurídicas, buscando sempre a melhor forma de resolução da demanda, conforme as peculiaridades de cada caso. Por ser uma boutique, com sede em Brasília, oferece um serviço adequado e específico para cada cliente, conduzida diretamente pela sócia fundadora Cibelle Dell'Armelina. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Migalhas para Estudantes

Dando continuidade a temática de estudos jurídicos internacionais, Gabriel Rodrigues Teixeira entrevista Luís Henrique Fernandes, mestre pela UPenn e criador da página do Instagram "Por Dentro do LL.M", que auxilia aqueles que cogitam participar do programa de pós-graduação de Master of Laws no exterior. (Clique aqui)

#ficaadica

Advogados e professores devem orientar seus estagiários e alunos a ler semanalmente a coluna Migalhas para Estudantes, seguindo-a no Instagram. São debates valiosos para a formação profissional.

Interrogatório virtual

TJ/SP concedeu habeas corpus para que réus foragidos acusados de homicídio possam participar de interrogatório de forma remota. Para o colegiado, há de se evitar eventual reconhecimento da nulidade por cerceamento de defesa. (Clique aqui)

Pensão alimentícia

STJ valida intimação ficta em endereço de devedor de alimentos. O endereço foi declarado pelo devedor quatro anos antes, na ação de divórcio em que foi definido o valor da pensão alimentícia. (Clique aqui)

"Falso advogado"

Portal de notícias terá de indenizar causídico em R$ 20 mil por chamá-lo de "falso advogado" em uma reportagem. Além disso, foi condenado a dar direito de resposta com o mesmo destaque da matéria original. (Clique aqui)

Casão

TJ/SP condenou presidente do Conselho Deliberativo do Atlético/GO a indenizar o comentarista Walter Casagrande. O dirigente teria dito que Casagrande seria "viciado em droga" e que "se perguntassem se buscar cocaína no Paraguai era bom, ele falaria que é". (Clique aqui)

Odor

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada em Jaraguá do Sul/SC. Uma perícia constatou que a estação elevatória de esgoto estava em desacordo com o recomendado. (Clique aqui)

Crédito presumido de IPI

STJ decidiu que montadora pode usar IPI para ressarcir e abater outros tributos administrados pela Receita Federal. A decisão negou recurso da Fazenda Nacional que alegava que tais créditos não seriam passíveis de ressarcimento e compensação. (Clique aqui)

Acidente de trabalho

Coletor de lixo urbano que lesionou o tornozelo em acidente de trabalho faz jus à indenização por danos morais e estabilidade provisória do emprego. Assim decidiu juíza do Trabalho de São José/SC. (Clique aqui)

Atraso na entrega

Juiz de Ribeirão Preto/SP determinou que empresa de empreendimentos imobiliários restitua integralmente comprador por atraso na entrega de imóvel em resort de Olímpia/SP. O escritório Borges Pereira Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

ITBI

Liminar garante a uma empresa o direito de recolher ITBI considerando o valor da operação. Equipe do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados atua na ação. (Clique aqui)

Financiamento estudantil

Médica não pagará Fies enquanto cursar residência em cirurgia básica. Ao deferir a liminar, desembargador considerou que o programa de residência em cirurgia básica se enquadra em portaria do MEC. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)

Cobrança indevida

Mulher será indenizada em R$ 10 mil por cobrança de promissória desconhecida no valor de R$ 150. O escritório Flávia Thaís de Genaro Sociedade Individual de advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Remédio de alto custo

O IAMSPE deve fornecer a um paciente o medicamento de alto custo Nintedanibe (OFEV), para o tratamento de fibrose pulmonar. Assim decidiu a 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, ao deferir tutela de urgência. O escritório Lopes & Giorno Advogados atuou pelo autor da ação. (Clique aqui)

Termina hoje!

Já indicou seu amigo para fazer parte da seção Correspondentes Migalhas com desconto? Aproveite essa grande oportunidade e garanta você também um desconto especial. Promoção válida para indicações feitas até hoje. (Clique aqui)

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• Colunas

IA em Movimento

Qual a relação entre a teoria da antifragilidade de Nassim Taleb e a Inteligência Artificial? Os especialistas Fernando Picasso e Fabio Rivelli explicam. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

"Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária" é o tema da coluna de hoje assinada pelo registrador Izaías G. Ferro Júnior. (Clique aqui)

O Direito por trás da História

Na coluna de hoje, Clovis Volpe aborda a evolução do indulto. Não perca! (Clique aqui)

Dicas do CEO

Roberto Trigueiro Fontes trata das três perguntas básicas para ser um gestor de empresas. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Maior uso de energia solar fotovoltaica por consumidores de baixa renda depende da implementação do PERS", por Ricardo Oliveira (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)

- "Combate à sonegação fiscal na prestação de serviços", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "Liberdade de imprensa e liberdade de expressão", por Marcela Fabri (Sartori Advogados). (Clique aqui)

- "Melhores benefícios na transação de cobrança da dívida ativa da união", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "As mudanças do recurso especial com a promulgação da EC 125/22", por Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro e Vladimir Saboia (Basilio Advogados). (Clique aqui)

- "Perspectivas para o Direito do Trabalho", por Nelson Osmar Monteiro Guimarães (Bosisio Advogados). (Clique aqui)

- "Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença", por Gabriella Viezzer Molina (Advocacia Sandoval Filho). (Clique aqui)

- "A cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel", por Everton Alexandre Santi (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

- "Cagece publica edital do maior projeto de PPP em saneamento básico do país", por Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "O princípio da segregação de funções nas licitações de publicidade do Governo Federal: exceções à regra", por Edvaldo Costa Barreto Júnior e João Gabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Reforço

O escritório baiano Castro Oliveira Advogados passa a oferecer atendimento nas áreas do Direito Ambiental e Penal com a chegada dos advogados André Krull e Benno Cavalcanti.

Baú migalheiro

Há 200 anos, em 20 de julho de 1822, nasceu Gregor Johann Mendel, um biólogo, botânico, frade agostiniano da Igreja Católica e meteorologista austríaco. Mendel realizou estudos sobre hereditariedade usando ervilhas e formulou leis as quais formaram a base do que é conhecido como genética, hoje chamadas de "Leis de Mendel". (Compartilhe)

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Migalhíssimas

Hoje, às 18h, o escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados realiza, no seu canal do YouTube, a live "Crimes Digitais: formas de investigação no ambiente cibernético e no metaverso", que contará com as contribuições dos sócios Rony Vainzof e Camilla Jimene, além de Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do ministério da Justiça. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa hoje, às 20h30, de debate ao vivo, pelo canal kroontv do YouTube, sobre o tema "Como melhorar o Sistema Judiciário brasileiro". Estarão no encontro virtual o juiz Federal do TRF2, Fabrício Fernandes, e o advogado Caio Mirabelli.

Nos dias 26 e 27/7, Roberta Danelon e Eduardo Ferreira, sócios de Direito Ambiental do Machado Meyer Advogados, e Thais Moreno, advogada da área, participarão do "Congresso Ambiental Viex 2022", em SP. No primeiro dia do evento, às 14h, Thais ministrará uma das aulas da "Academia ESG". No dia seguinte, às 11h, Roberta será a moderadora do painel "Postura sustentável, valores éticos e boas práticas: O papel das empresas e dos líderes para avançar na agenda ESG". No mesmo dia, às 16h, o Eduardo cuidará da moderação do painel "Elementos sociais, ambientais e de governança como vetores de mudança em critérios de financiamento". (Clique aqui)

Pedro Campos, advogado do escritório Di Blasi, Parente & Associados e um dos vencedores do "INTA's 2021 Tomorrow's Leader Award", participa hoje do "Meet Past Winners of INTA's Tomorrow's Leader Award", organizado pela INTA Young Practitioners Committee. O evento é online e irá abordar experiências e insights sobre liderança jovem na Propriedade Intelectual.

Escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais recebeu reconhecimento da ESPM como uma das bancas jurídicas mais importantes do país, ocupando lugar de elite na advocacia nacional.

Memoriais

Professor Gáudio Ribeiro de Paula promove o curso online "Memoriais - Destravando Sua Advocacia". Increva-se! (Clique aqui)

Secretariado

Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 11ª edição do "Curso Avançado de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Pós-graduação

Centro de Estudos e Pesquisas em Direito - UERJ está com inscrições abertas, até dia 25/7, para nove cursos de pós-graduação lato sensu em áreas diversas do Direito, desenvolvidos e coordenados por professores e pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Honorários de sucumbência

AASP promove entre os dias 25 e 28/7, às 19h, o curso híbrido "Temas polêmicos sobre honorários de sucumbência". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Ambiente digital

Estão abertas as inscrições para o curso "Propriedade Intelectual no ambiente digital", promovido pela WIPO Summer School em parceria com a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, INPI, Sebrae e WIPO - World Intellectual Property Organization, que acontece de forma híbrida de 1º a 12/8, das 9 às 12h. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Societário

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Societário". Inscreva-se! Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)

Premiada

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Direito Constitucional" (Juspodivm - 1664p.), da "Coleção Sinopses para Concursos", e de autoria de Juliano Taveira Bernardes e Olavo Alves Ferreira, é Isabel Naves de Campos, de Oliveira/MG. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Canindé
GO/Cachoeira Alta
GO/Pirenópolis
PE/Macaparana
PI/Ribeiro Gonçalves
RS/Três Coroas
TO/Itaguatins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Europe Swelters As Records Fall And Fires Roar"

The Washington Post - EUA
"Biden studies declaring climate emergency"

Le Monde - França
"Pics de chaleur répétés: quel impact sur la santé?"

Corriere Della Sera - Itália
"Draghi in Aula, tensione e spiragli"

Le Figaro - França
"En Gironde, la lutte acharnée contre l'avancée des flammes"

Clarín - Argentina
"El blue superó la barrera de los $ 300 y la brecha con el oficial ya es de 135%"

El País - Espanha
"Dolores Delgado: 'Renuncio porque tengo el cuerpo roto'"

Público - Portugal
"Mais um oligarca russo já é português e outros dois esperam por passaporte"

Die Welt - Alemanha
"Rufe nach nationalem Plan zum Schurz vor Hitze"

The Guardian - Inglaterra
"'A wake-up call': UK hits highest ever temperature"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sistema eleitoral do Brasil é modelo para o mundo, dizem EUA"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro cometeu crimes em discurso"

O Globo - Rio de Janeiro
"Procuradores, juízes e policiais federais repudiam Bolsonaro"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Polícia investiga morte de mulher durante endoscopia"

Correio Braziliense - Brasília
"Após 'tapas e beijos', Ibaneis e Arruda chegam a acordo: palanque terá Flávia e Celina"

Zero Hora - Porto Alegre
"Período de convenções partidárias marca a largada da disputa eleitoral"

O Povo - Ceará
"PT diz que aliança acabou e atribui rompimento ao PDT"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Preço da gasolina baixa pela primeira vez no ano"