Parlamentares buscam STF por crime de Bolsonaro em fala a embaixadores
De acordo com a representação, Bolsonaro foi denunciado por “crime contra as instituições democráticas, crime de responsabilidade e crime eleitoral, bem como propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa”.
Da Redação
terça-feira, 19 de julho de 2022
Atualizado às 14:59
Parlamentares de oposição protocolaram no STF notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos crimes cometidos durante a reunião com embaixadores realizada nesta segunda-feira, 18.
De acordo com a peça protocolada, Bolsonaro voltou a promover ataques ao sistema eleitoral e às instituições e tal prática configura “crime contra as instituições democráticas, crime de responsabilidade e crime eleitoral, bem como propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa”.
O texto diz ainda que, no rol de atribuições constitucionais do Executivo, “não está o de se imiscuir em questões relacionadas às eleições, estas de competência da Justiça Eleitoral”.
A denúncia também acusa Bolsonaro de tentar promover um golpe de Estado.
“Por mais chocante que possa parecer, vimos um Presidente da República, em pleno exercício de seu cargo e com a utilização de recursos públicos dos órgãos do Poder Executivo, tentar abolir o Estado Democrático de Direito, restringindo o exercício das atribuições constitucionais do Tribunal Superior Eleitoral, com a ameaça da utilização das Forças Armadas para esse fim”, diz o documento.
A representação é assinada pelos parlamentares: deputado Alencar Santana (PT-SP); líder da minoria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do PT; Sâmia Bonfim (PSol-SP), líder do PSol; Renildo Calheiros (PCdoB-PE), líder do PCdoB; André Figueiredo (PDT-CE), líder do PDT; Joênia Wapichana (Rede-RR), líder da Rede; Bira do Pindaré (PSB-MA), líder do PSB; Bacelar (PV-BA), líder do PV; e Afonso Florence (PT-BA), líder da minoria no Congresso.
- Veja a íntegra do texto.
