MIGALHAS nº 5.868

Terça-Feira, 11 de junho de 2024 - Migalhas nº 5.868.
Fechamento às 07h56.

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"Bem diz o povo: donde menos se espera, daí sai."

Lima Barreto

Surpresa!

Juiz extingue processo após a parte descobrir, ao consultar o site do Tribunal, a existência de uma ação em seu nome sem seu conhecimento. (Clique aqui)

Má-fé

Ao analisar o caso narrado na nota anterior, o magistrado diz que a má-fé do causídico seria cristalina. "O mais grave é que a relação cliente-advogado se baseia na confiança mútua, de modo que soa absurdo a autora não ter sequer ciência da propositura da presente demanda". (Clique aqui)

Fazer o quê

Juiz extingue 263 processos contra a Hurb (antiga Hotel Urbano) devido à incapacidade de execução das sentenças. A decisão se baseou na constatação de que a empresa não possui bens penhoráveis ou saldo em contas bancárias suficientes para satisfazer os créditos dos autores. "Todas as medidas possíveis de busca por bens para satisfação do crédito dos autores neste e nos demais processos referidos foram esgotadas", disse o magistrado. (Clique aqui)

Reforma do Código Civil

A coluna de hoje, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e pelo professor Ricardo Campos, discute a reforma do Código Civil, com ênfase na criação de um novo livro voltado para o Direito Digital. Eles exploram a necessidade de atualizar as leis para acompanhar as transformações causadas pela digitalização da sociedade, abordando temas como neurodireitos, criptomoedas, proteção de menores no ambiente digital e o direito à desindexação. (Clique aqui)

Multa

A Corte Especial do STJ iniciou o julgamento sobre a aplicabilidade da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, quando o acórdão recorrido se fundamenta em precedente qualificado. O relator considerou que não há ilegalidade em declarar o agravo improvido, desde que haja distinção e comportamento incompatível com a boa-fé. (Clique aqui)

Cumpra-se

Ministro Barroso determinou que o governo de SP cumpra o compromisso de implementar câmeras em operações policiais, conforme as regras estabelecidas na portaria 648/24 do ministério da Justiça e Segurança Pública. (Clique aqui)

Prova inconteste

Recentemente, em entrevista exclusiva ao Migalhas, ministro Schietti falou da importância, para a correta investigação criminal, do uso de câmeras acopladas aos uniformes policiais. (Clique aqui)

Amigo é coisa pra se guardar

Juiz permite que amigo de paciente com cirrose doe parte de seu fígado. Isso é que é amigo! (Clique aqui)

Entre amigos, não se contam copos

Para aqueles que se sentiram felizes em ler a nota anterior, não adianta exagerar na bebedeira. De fato, se vocês desenvolverem um problema hepático, seus amigos (que certamente serão companheiros de copo) não terão fígados para ajudar. Portanto, o precedente não lhes serve.

Educação, mas não a qualquer custo

MEC impede criação de novos cursos de Direito a distância até 2025. (Clique aqui)

Crase

Na migalha anterior, por que "a distância" ficou sem crase? Veja a explicação nas Gramatigalhas. (Clique aqui)

Coworking

OAB aprovou a possibilidade de advogados trabalharem em escritórios compartilhados, destacando que o coworking é uma tendência atual. (Clique aqui)

Imprudente

TRT-2 manteve a justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas pessoas não autorizadas, supostamente seus amigos, ao fórum cível e criminal onde trabalhava para retirar um videogame. (Clique aqui)

Golpe

Advogado vítima do golpe da falsa central de atendimento será indenizado em R$ 10 mil pelo Banco do Brasil. (Clique aqui)

Latrocínio

Três réus foram condenados pelo crime de latrocínio contra o juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido em Jaboatão dos Guararapes/PE, em outubro de 2023. (Clique aqui)

Crime violento

Ministro Schietti negou prisão domiciliar a mãe de crianças que foi condenada por latrocínio. Ministro destacou que a ré, além de cometer crime com violência, violou repetidamente condições de monitoração eletrônica, não fazendo jus ao benefício. (Clique aqui)

Tráfico com arma

3ª seção do STJ vai decidir, sob o rito dos repetitivos, se arma de fogo majora condenação por tráfico de drogas. (Clique aqui)

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Recebíveis penhorados

TJ/SC autorizou a penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora. Decisão da 2ª câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes. (Clique aqui)

Esqueceram de mim

TJ/SP condenou município a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma família após criança ser esquecida dentro do ônibus escolar. (Clique aqui)

Segurança dos usuários

TJ/SP condenou o Facebook a indenizar usuário que teve sua conta invadida por um hacker para aplicar golpes. (Clique aqui)

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Empresa é condenada após contestar o próprio cálculo de horas extras. (Clique aqui)

Alô?

Advogado analisa as novas regras da Anatel que visam combater o telemarketing abusivo. (Clique aqui)

Meio político

Governador do RJ, Cláudio Castro não terá de indenizar policial militar que participava de manifestação pró-salário e foi criticado pelo político. Foi o que decidiu a Corte Especial do STJ ao considerar as críticas do governador como genéricas e próprias do meio político, não configurando crimes de calúnia, difamação ou injúria. (Clique aqui)

Suspensão

CNJ aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, a juíza mineira por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de janeiro. Para o colegiado, "demonstrar apreço ou desapreço a candidatos, lideranças políticas e partidos políticos também são condutas vedadas". (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Diretos Humanos em pauta

Professora Adriana Cecilio analisa a PEC 45, que altera o artigo 5º da CF para criminalizar a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização legal, independentemente da quantidade. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, Daniela Lutzky trata da complexidade do nexo causal na responsabilidade civil, destacando a variação das teorias e a aplicação prática pelo Judiciário. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Continuando com o tema "numerus clausus", Carlos E. Elias de Oliveira discute o conceito e a aplicação do princípio no contexto dos direitos reais, comparando diferentes sistemas jurídicos e suas abordagens históricas e contemporâneas. (Clique aqui)

IA em Movimento

Fabio Rivelli e Diogo Pacheco Gomes abordam os avanços da neurotecnologia e os desafios éticos e legais relacionados à privacidade dos neurodados, ou seja, dados derivados da atividade cerebral. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O STJ decidiu que é cabível o pensionamento no caso de falecimento de recém-nascido por erro médico. Guilherme Galhardo Antonietto explica como funciona. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

A experiência de preconceito enfrentada por uma jovem brasileira em um intercâmbio destaca a necessidade contínua de ações antirracistas, segundo texto da juíza Luciana de Carvalho Rodrigues. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A prevenção de litígios na telemedicina é o tema abordado pelas advogadas Laís Bergstein e Camila Melo. Elas chamam a atenção para a importância do dever de informar os pacientes de maneira adequada e clara. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Ao mestre com carinho", por Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado criminalista. (Clique aqui)

- "Falta de representatividade dos deputados e senadores", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Saída temporária: análise das mudanças introduzidas pela lei 14.843/24", por Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Jonas Machado Ramos e Sergio Graziano, advogados. (Clique aqui)

- "O tratamento favorecido de microempresas e empresas de pequeno porte na lei 14.133/21", por Lis Moreira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Inteligência artificial e sentenças judiciais", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui)

- "A proteção dos consumidores na nova lei de apostas esportivas", por Alexandre Salomão Jabra (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

- "Responsabilidade pela posição e omissão imprópria", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Liberdade sindical vista pelo STF", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)

- "Nova ordem de Biden: fechamento da fronteira e suspensão de asilos - O fim da imigração ilegal nos EUA?", por Matheus Dornelas (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Novo prazo para pagamento de guias DARE - TJ/SP", por Esther Caroline Reis Brandão da Rosa (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)

- "É preciso muito cuidado com a criação da 'Arrozbrás'", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)

- "Inconstitucionalidade da MP 1.227 e a insegurança jurídica criada para as empresas brasileiras", por José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)

- "Insolvência empresarial: Um guia para navegar em tempos de crise", por Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Aquisição

Trench Rossi Watanabe assessorou Zen-Noh Grain Corporation na aquisição de fatia em terminal portuário de Santos. Os sócios Alvaro Gallo e Bruno Dreifus, junto com o associado Victor Sigaud, atuaram no processo. (Clique aqui)

Ações sociais

O Instituto JC é um projeto social do escritório Jacó Coelho Advogados. Alessandra Xavier de Oliveira Coelho, sócia da banca, explica a importância da responsabilidade social nas empresas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 202 anos, em 11 de junho de 1822, foi criada a Marinha do Brasil. É o mais antigo dos três ramos das Forças Armadas do Brasil e a responsável por conduzir operações navais. É a maior marinha da América Latina e a segunda maior do continente americano, atrás somente da Marinha dos Estados Unidos. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A coletânea "Responsabilidade Social da Empresa - Estudos em Homenagem ao Professor Francisco Cardozo de Oliveira" (Lacier 351p.), organizada por Adriane Garcel, Claudia Regina Voroniuk e Nei Calderon, e doada por ele aos nossos leitores, apresenta textos de diversos autores que discutem a relação entre o lucro e a implementação de ações sociais no plano de negócios das corporações. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, TozziniFreire Advogados promove mais um debate do ciclo de eventos "Era do Consenso em Controvérsias com a Administração Pública". Desta vez, o tema é "Justiça Penal Negocial: Passado, Presente e Futuro", com a participação de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e da USP. A moderação é de Rodrigo de Grandis, sócio na área de Penal Empresarial do escritório. (Clique aqui)

Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa hoje da mesa de abertura do "VII Congresso Internacional de Direito da Cidade: Políticas Públicas para Sustentabilidade, Resiliência e Inovação". O evento, promovido pela EMERJ, acontece das 10 às 16h (rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro, RJ). Haverá também transmissão via plataforma Zoom. Às 18h, Rita Cortez apresenta a palestra "As Alterações Legislativas e o Princípio da Irretroatividade do Direito do Trabalho". Realizada pela ABAMI, a "Terça-Jurídica" será de forma híbrida. Mais informações por e-mail, clique aqui.

Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra hoje aula sobre "Responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das tratativas", na pós-graduação lato sensu "Direito dos Contratos XIII", do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas da Advocacia Preta" (clique aqui). Às 11h, ela apresenta a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Autoral" com o tema "Caso Concreto: Paródias em Campanhas Políticas". (Clique aqui)

João Busin, do escritório Demarest Advogados, participa amanhã do "Congresso Internacional da Abvcap (Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital)". Busin moderada o painel "Construção de Valor e Estratégias de Saída", às 14h20. O congresso acontece hoje e amanhã, no Hotel Unique, em SP. (Clique aqui)

Ana Paula De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, participa, dia 13/6, do "3º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados 2024", promovido pela Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado e pelo Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. O principal tema do evento é "Responsabilidade Social e Empresarial em Previdência Privada".

Escritório Chenut realiza, dia 13/6, às 9h, o webinar "Nova Lei de Licitações: Panorama Atual", com a sócia Fernanda Assis Souza. (Clique aqui)

Dia 28/6, às 11h, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o webinar "Letramento e aculturamento na era da diversidade corporativa". (Clique aqui)

Instituto Nelson Wilians e Nelson Wilians Advogados lançam "Edital Pro Bono NW". O programa oferece assessoria jurídica consultiva gratuita para OSC - Organizações da Sociedade Civil. Inscrições até 21/6. (Clique aqui)

Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) conduziu, semana passada, a 1ª edição do curso "Democracia Defensiva: O Poder Judiciário e os Desafios Contemporâneos" para magistrados federais. (Clique aqui)

O "IFLR Americas Awards 2024" reconheceu atuação do escritório BMA Advogados na categoria "Deal of The Year - Restructuring". Além do destaque institucional, a advogada da área de Reestruturação e Insolvência, Natalia Yazbek, foi premiada na categoria "Rising Star".

Consultor de marketing jurídico do Grupo Inrise, Alexandre Motta disponibiliza cronograma de palestras para os próximos meses. (Clique aqui)

Cibersegurança

FGV Direito Rio promove no dia 14/6, às 14h, o webinar "Cibersegurança no Brasil: como construir uma estratégia e uma agência?". (Clique aqui)

Tribunais

No dia 17/6, das 18h30 às 21h30, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso online "Memoriais, Despachos e Sustentação Oral nos Tribunais (TRT, TST E STF)". (Clique aqui)

Fintechs e Meios Eletrônicos

FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de curta duração em "Fintechs e Meios Eletrônicos de Pagamento". As inscrições vão até 19/7 e início das aulas em 12/9. (Clique aqui)

Pós-graduação

EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas para o curso de "Pós-Graduação Online em Direito Antidiscriminatório, Compliance e ESG". Inscreva-se! (Clique aqui)

Remuneração

Radar - Gestão para Advogados lança o "Curso de Remuneração Fixa e Variável para escritórios de advocacia". A grade abrange as melhores práticas e estratégias necessárias para criar um sistema de remuneração eficaz que maximize os resultados do seu negócio. Inscreva-se. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Fazenda Nova
MG/Alvorada de Minas
MG/Leopoldina

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Fighting Soaring Suicide Rate With Gun Locks and Leaflets"

The Washington Post - EUA
"Toll from rescue adds to secrutiny of Israel"

Le Monde - França
"Début d'aacord à gauche, le RN en quête d'alliés"

Corriere Della Sera - Itália
"Nuova Europa, ora si tratta"

Le Figaro - França
"Le pari électoral de Macron déroute la majorité"

Clarín - Argentina
"Trece gobernadores piden al Senado que apruebe la Ley Bases"

El País - Espanha
"Sumar queda descabezado con la reuncia de Yolanda Díaz"

Público - Portugal
"Acordo para acelerar fundos para a habitação avança já em 83 municípios"

Die Welt - Alemanha
"CDU kündigt Programm gegen die AfD an"

The Guardian - Inglaterra
"Tory right plans to give Sunak set of demands if manifesto falls flat"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dólar e percepção de risco sobem e Haddad decide sugerir corte de gasto a Lula"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Pressão contra restrição a Pis/Cofins chega ao STF"

O Globo - Rio de Janeiro
"Eleição europeia e juros nos EUA levam dólar à maior cotação em 17 meses"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mais recursos...maior pressão"

Correio Braziliense - Brasília
"PAC amplia verba de universidades. Lula cobra fim da greve"

Zero Hora - Porto Alegre
"Recuperação do RS ganha reforço de fundos milionários de empresários"

O Povo - Ceará
"Ceará muda local da dessalinização e fará novo licenciamento"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"'Gabinete da ousadia' do PT comanda ataques nas redes sociais"