MIGALHAS nº 5.492

Terça-Feira, 6 de dezembro de 2022 - Migalhas nº 5.492.
Fechamento às 09h33.

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"Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca."

Monteiro Lobato

Filtro de relevância - STJ

Ministros do STJ entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela EC 125/22. A proposta insere dispositivos no CPC a fim de regulamentar o parágrafo 2º do art. 105 da CF, que exige a demonstração da relevância das questões jurídicas discutidas no recurso. (Clique aqui)

Filtro de relevância - Análise

O filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no STJ saiu do papel após uma década de tramitação. Com efeito, em julho deste ano, foi promulgada a EC 125/22 pelo Congresso. Ato contínuo, alguns tribunais estaduais passaram a rejeitar a remessa de recursos ao Tribunal da Cidadania, o que levou os ministros a editarem um enunciado sobre o tema, em outubro, esclarecendo que o filtro só passará a valer após a vigência de uma lei regulamentadora. Confira a análise de especialistas sobre a norma. (Clique aqui)

De olho na folhinha

No próximo dia 8, comemora-se o Dia da Justiça. Em razão do feriado forense, a maioria dos tribunais suspenderam o expediente no dia e outros transferiram a folga para outra data. Veja como será o funcionamento do Judiciário nacional. (Clique aqui)

Brasil x Croácia

Na próxima sexta-feira, dia em que o Brasil enfrenta a Croácia nas quartas de finais, o expediente do STF será de 7 às 11h. (Clique aqui)

Orçamento

O STF enfrenta amanhã o chamado orçamento secreto. Conscientes da relevância do momento histórico, espera-se que os ministros fulminem esse expediente, que tanto mal tem feito nas relações entre os poderes. Isso sem adentrar nas questões penais que, ninguém duvide, mais cedo ou mais tarde irão surgir.

Remédio

Para evitar que um pedido de vista interrompa a análise (o que se argumenta por argumentar, pois o caso é conhecido e não merece adiamento), a ministra relatora deveria ter uma tutela engatilhada para colocar em votação ato contínuo à eventual vista.

ISS - Honorários de sucumbência

Juiz de Campo Grande/MS acolheu mandado de segurança impetrado pela OAB/MS a fim de declarar que o ISSQN não incide sobre honorários sucumbenciais percebidos por advogados, sociedades individuais de advogados e sociedades de advogados. Além disso, determinou a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como reconheceu que os advogados e as sociedades têm direito à restituição dos valores que indevidamente pagaram, a partir de 23/8/17, devidamente corrigidos. (Clique aqui)

Revelia afastada

A 6ª turma do TST afastou a aplicação de revelia a duas empresas pelo fato de seus representantes terem se atrasado por quatro minutos à audiência de instrução processual. Na avaliação do colegiado, o atraso foi muito pequeno e não acarretou prejuízo às partes. (Clique aqui)

Renúncia ineficaz

A 3ª turma do STJ considerou válida a citação de procurador indicado em contrato, quando a comunicação da renúncia ao mandante não ficou comprovada. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

Diretor Científico do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Marco Aurélio Serau Junior faz uma profunda análise do julgamento do STF que decidiu a favor dos aposentados na revisão da vida toda. (Clique aqui)

Marco civil da internet

Ministro Lewandowski anulou provas obtidas junto a provedores de internet pelo MP/PR na operação Taxa Alta, que apura supostas irregularidades no credenciamento de empresas para prestação de serviços ao Detran. Em sua decisão, considerou que houve violações à CF e ao marco civil da internet e lembrou que o parquet não poderia ter pedido o congelamento do conteúdo armazenado na nuvem das contas dos investigados sem autorização judicial. (Clique aqui)

Arbitragem

"Arbitragem concorrencial: onde habita, do que se alimenta, de onde vem e para onde vai?", por Cesar Pereira C.Arb FCiarb (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Ana Sofia Monteiro Signorelli. (Clique aqui)

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Justiça Militar - Forças Armadas

Pedido de vista do ministro Lewandowski interrompe julgamento sobre competência da Justiça Militar para analisar processos ligados à atuação das Forças Armadas. (Clique aqui)

Reembolso

A 3ª turma do STJ definiu que não é possível o reembolso de despesas médico-hospitalares em favor de clínica particular não conveniada à operadora de plano de saúde que prestou atendimento aos segurados sem exigir qualquer pagamento. Para os ministros, sem lei específica ou regulamentação expressa da ANS, não há como permitir que clínicas e laboratórios não credenciados à operadora de plano de saúde criem uma nova forma de reembolso. (Clique aqui)

Terceirização

Juíza do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização envolvendo a Atento Brasil. Magistrada considerou que não restou configurada "fraude e/ou intermediação ilegal de mão de obra para efeito de determinar reconhecimento de vínculo empregatício direto com o contratante do serviço terceirizado". O escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados atua na causa. (Clique aqui)

Estabilidade - Covid-19

Trabalhador que alegou ter contraído covid-19 exercendo a função de vendedor externo de uma distribuidora não teve estabilidade acidentária reconhecida. A juíza do Trabalho considerou que não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa. (Clique aqui)

Correios - Selos

Correios deve fazer franqueamento postal com selo em qualquer serviço. Trata-se de mandado de segurança contra os Correios, objetivando o direito à aceitação de selos adquiridos da ECT, em todos os tipos de remessas postais. (Clique aqui)

Inadimplente

Um homem que alegou ter sido cadastrado e negativado em órgão de proteção ao crédito não será indenizado por instituição. A empresa comprovou que o homem fez a matrícula, estava inadimplente, e não foi inscrito em órgãos de proteção de crédito. Atua no caso o escritório Merola & Andrade Advogados. (Clique aqui)

Tributação progressiva - IPTU

O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, escreve sobre a confusa tributação progressiva do IPTU no município de São Paulo. (Clique aqui)

Incompetência

A 2ª turma do STF anulou a condenação do ex-deputado e ex-vice-presidente da Câmara André Vargas, que chegou a ser preso durante a Lava Jato por ordem do ex-juiz Sergio Moro. Prevaleceu o entendimento de Lewandowski de que a 13ª vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso, anulando todas as decisões proferidas na ação penal. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 4ª região - Empregada obrigada a utilizar vestiário unissex será indenizada. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Reconhecida usucapião de imóvel vendido como garantia de empréstimo. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

IA em Movimento

O alcance da IA e seus impactos no sistema judicial, por Fabio Rivelli. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Yasmin A. Folha Machado tece considerações sobre a responsabilidade civil em especialidades médicas, em especial na pediatria, ortopedia e oftalmologia. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

É importante a atenção às relações na esfera da saúde. Diante disso, a advogada Thais Maia aborda a relação entre os planos de saúde e os profissionais de saúde, e também o que acontece quando os profissionais e as operadoras não têm os interesses convergindo para o tratamento de um paciente. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Os desafios da implantação da logística reversa no setor eletroeletrônico", por Walter Basilio Bacco Junior e Barbara Lopes Ramacioti (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)

- "Não se brinca com causas sociais", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)

- "Lei do gás: descarbonização e sustentabilidade", por Heitor Soares (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Da possibilidade jurídica de extinguir débitos não pagos para empresas", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O CPC e seus princípios. Cooperação, boa-fé, eficiência e direito à resolução integral do mérito", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Leitura dinâmica: aprenda a usar nos estudos para concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Tema 756/STF: permanece o conceito de insumo estabelecido pelo STJ", por Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)

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Lançamento - Livro homenageia o professor Rodrigo Otávio Barioni

A obra "Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. Estudos em Homenagem ao Professor Rodrigo Otávio Barioni", da Editora Migalhas, é organizada por Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Cândida Menezes Marcato, Christian Garcia Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello. Adquira seu ebook, clicando aqui.

Cortes Constitucionais e Democracia

Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como Corte Constitucional e defensor da democracia, Migalhas recebe o ministro Fux, do STF, em evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Dia 8/12, às 14h. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 254 anos, em 6 de dezembro de 1768, foi publicada a primeira edição da Enciclopédia Britânica. Amplamente considerada como a mais acadêmica das enciclopédias, ela é generalista, contando com vinte volumes. A Britannica tornou-se a primeira enciclopédia a adotar a política "em contínua revisão", que resulta em que a enciclopédia seja continuamente reimpressa e cada verbete seja atualizado regularmente. (Compartilhe)

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Novidades

Advogadas atuantes no mercado jurídico de M&A participaram da obra coletiva "Fusões e Aquisições Vol. II em foco: uma abordagem multidisciplinar". Trata-se de uma coletânea de artigos envolvendo temas atuais escritos exclusivamente por mulheres, com o propósito de destacar a liderança feminina cada vez mais presente no mundo do M&A. Entre as autoras estão Barbara Rosenberg, Camila Goldberg, Thaís de Barros Meira, Mariana Albernaz e Carolina Goldgrob, sócias e advogadas do BMA Advogados. O lançamento da obra, que teve a coordenação de Carolina Sussekind, Fernanda Freitas e Flávia Cavalcanti, ocorrerá amanhã, às 18h, na Livraria Martins Fontes (avenida Paulista, Bela Vista, SP).

Na celebração do Dia da Justiça, 8/12, às 18h, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, promove o lançamento da obra coletiva "Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", durante o evento "Direito, Justiça e Fé", organizado pela Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil, na Faculdade Instituto do Rio de Janeiro.

Acontece, no próximo dia 15, o lançamento da obra "Proteção de Dados e Compliance Digital", coordenada por Sérgio Ferraz, Otavio Venturini e Gustavo Gil Gasiola. O evento será em SP, no Antiquário Bar & Café (rua Guimarães Passos, 17), a partir de 18h30.

Nunca se falou tanto em ESG no âmbito corporativo como agora. Diante disso, a Editora Fórum lança a obra "Fundamentos do ESG", de Fábio Galindo, Marcelo Zenkner e Yoon Jung Kim. O livro descomplica o termo e direciona para a implementação dos conceitos que o envolvem. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, acontece a reunião da seccional CESA Rio de Janeiro com o tema "Práticas de ESG em escritórios de advocacia". Entre os palestrantes, Andrea Zoghbi Brick (Trench Rossi Watanabe) e Cibelle Linero (BMA Advogados). Francisco Müssnich (BMA Advogados), Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Julio Maia Vidal (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados) participam como moderadores. (Clique aqui)

Amanhã, Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa do painel "Sistema Interamericano", em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A advogada vai falar sobre "Corte Interamericana", às 19h, na OAB/DF.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será mediador da palestra "Prorrogação de prazos de vigência e prejuízos para o Brasil". A palestra é parte do "XIII Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - Propriedade intelectual e saúde (XIII SIPID)", que ocorrerá no dia 8/12, às 14h. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa, dia 9/12, às 10h, pelo YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho", com o tema "A importância da sustentação oral no processo do trabalho".

O Comitê Manesco Mulher, grupo de afinidade para promover equidade de gênero do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, realizou no dia 2/12 o evento "Mulheres em rodovias e transporte coletivo sobre rodas". (Clique aqui)

No dia 25/11, a ABRH-SP Regional Sorocaba promoveu a palestra "Futuro do Home Office e o Teletrabalho na Prática" com as participações dos advogados Remo Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados), Renato Gouvea, Michelle Ferreira e Camila Silva. Na ocasião, os palestrantes falaram acerca da conversão da MP 1.108 na lei 14.442/22 e algumas novidades previstas no novo ordenamento. (Clique aqui)

Teoria Crítica do Direito

"A Teoria Crítica do Direito", desenvolvida na Escola de Frankfurt, é o tema do evento que será promovido pelo IAB dia 8/12, às 11h. O debate será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Gestão de pessoas

Seu negócio já possui um Plano de Carreira, também conhecido como plano de desenvolvimento profissional? Essa é uma importante ferramenta para atrair, desenvolver e reter talentos! Caso não tenha ou necessite de aprimoramento, entre em contato. A Radar - Gestão para Advogados disponibiliza esse serviço. Saiba mais, clique aqui.

Empreendedorismo

No dia 8/12, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral realiza o evento online "Empreendedorismo na REURB". (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará presente de 7 a 9/12 na cidade de Bauru, com a unidade móvel, que levará alguns dos serviços prestados pela Associação até o município. O veículo fará o atendimento das 10 às 17h (av. Nações Unidas, 30-30, Vila Nova Cidade Universitária, Subseção local da OAB).

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Britânia
RN/Guamaré
SP/Guaraci
TO/Paranã

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Ukrainians Send Drones At Bases Far Inside Russia"

The Washington Post - EUA
"Air Force blocked generals' overseas consulting"

Corriere Della Sera - Itália
"Manovra, gelo di Bankitalia"

Le Monde - França
"Biodiversité: Éviter la sixième extinction"

Le Figaro - França
"Immigration: le flou de la réforme attise les oppositions"

Clarín - Argentina
"A horas del veredicto sobre Cristina por corrupción, Fernández denuncia a jueces"

El País - Espanha
"La división a la izquierda del PSOE acercaría el triunfo del PP"

Público - Portugal
"Mais de 70% dos empregos perdidos em 2020 eram ocupados por jovens"

Die Welt - Alemanha
"Irritationen um geplanten Kauf von F-35 Kampfjets"

The Guardian - Inglaterra
"PM backs down on housing goals in face of pressure from Tory MPs"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Estados preparam aumento de ICMS para recompor caixa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula quer tirar segurança presidencial e Abin do GSI"

O Globo - Rio de Janeiro
"Com futebol à brasileira, seleção goleia e avança"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Em nome do Rei"

Correio Braziliense - Brasília
"Vitória com a bênção do Rei"

Zero Hora - Porto Alegre
"Relator sinaliza mudanças na PEC, e Senado prevê a votação amanhã"

O Povo - Ceará
"Seleção goleia Coreia do Sul e está nas quartas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mundo se rende ao baile do Brasil contra a Coreia"