MIGALHAS nº 5.401

Terça-Feira, 26 de julho de 2022 - Migalhas nº 5.401.
Fechamento às 10h17.

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"O direito de petição é de todos. Com ele, pode um cidadão só, e assim trinta, trezentos ou três mil, obter justiça e satisfação dos seus legítimos interesses."

Machado de Assis

No forno

Uma das maiores disputas societárias do país pode ter capítulo decisivo nesta semana: a juíza Renata Mota Maciel deve proferir sentença no litígio bilionário pelo controle da Eldorado Celulose na próxima sexta-feira. Saiba mais. (Clique aqui)

Honorários

CJF determinou a suspensão do pagamento de precatórios para definir a ordem de preferência dos honorários contratuais destacados. A matéria será apreciada pelo colegiado no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária. (Clique aqui)

Democracia

Mais de três mil brasileiros, entre empresários, banqueiros, juristas, jornalistas e artistas, já subscrevem a nova "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", manifesto em defesa da democracia e do processo eleitoral. O texto será lido em ato marcado para o dia 11 de agosto, no páteo das Arcadas, no Largo de S. Francisco, e é inspirado na "Carta aos Brasileiros" de 1977, importante marco contrário ao regime militar. Hoje, às 17h, o texto será disponibilizado no site da Faculdade de Direito da USP, com link para novas assinaturas. (Clique aqui)

Livrinho

Em defesa do Estado de Direito Democrático, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, ex-procurador-geral de Justiça de SP, assevera que o quadro de desrespeito aos direitos assegurados constitucionalmente é simplesmente estarrecedor. (Clique aqui)

e-SAJ

A OAB/SP iniciou uma mobilização em todo o Estado para suspender os prazos dos processos vinculados ao TJ/SP até que o e-SAJ volte a funcionar normalmente. A entidade entrou com petições individuais em todas as comarcas na última sexta-feira, 22. (Clique aqui)

Uso da palavra por advogados

TRF-1 regulamentou o uso da palavra por advogados durante as sessões das Cortes Especiais Judicial e Administrativa. Após o voto do relator, será admitida intervenção pontual e sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, a documentos ou a afirmações que influam na decisão, exceto quanto às questões de fato que influenciem diretamente o início do julgamento. Entretanto, a sustentação oral não será permitida em agravos internos interpostos contra decisões de negativa de seguimento ou de sobrestamento de recursos excepcionais. (Clique aqui)

Publicações mantidas

Glenn Greenwald conseguiu derrubar liminar e poderá manter publicações em que chama Sergio Moro de corrupto. Decisão é do desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, da 8ª câmara Cível do TJ/PR, e se deu no âmbito de ação em que o ex-juiz pleiteia receber R$ 200 mil do jornalista por danos morais. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Mulheres

"E por falar em mulheres e eleições, D. Michele, esposa do Bolsonaro, teve grande protagonismo no lançamento da campanha do marido anteontem. Ele abriu espaço para ela, valorizando-a. Provou que mulher de presidente não é só para ficar posando com risinhos para fotinhos." Sérgio Aranha da Silva Filho

Conversa Constitucional

Advogado Saul Tourinho Leal fala da possível (ir)retroatividade da lei de improbidade administrativa. O tema deve ser julgado pelo STF no dia 3 de agosto. (Clique aqui)

CPI da Covid

Vice-PGR, Lindôra Araujo apresentou manifestações ao STF pedindo o arquivamento de cinco investigações contra Bolsonaro abertas após o encerramento da CPI da Covid. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Cotas raciais no quinto constitucional", por Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, juíza de Direito aposentada, e Vladimir Saboia (Basilio Advogados). (Clique aqui)

- "Balanço Político do 1º semestre de 2022: destaques da pauta do Congresso Nacional", por Natalie Alves Lima e Raquel Gontijo (Malta Advogados). (Clique aqui)

- "Suprema Corte de Illinois e a eliminação do uso da doutrina 'Test The Waters' para fins escusos", por Jayme Vita Roso (advogado). (Clique aqui)

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Franquia

Os advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa, Renato Henrique Caumo e Tatiana Dratovsky Sister (Pinheiro Neto Advogados) falam de recente decisão da Câmara Superior do Carf sobre a possibilidade de segregação fiscal de atividades no ramo de franquias. (Clique aqui)

Pirataria no metaverso

Recentemente, o ministério da Justiça executou pela primeira vez um mandado de busca e apreensão no metaverso. A ação aconteceu no âmbito da 4ª fase da operação 404, que tem como alvo a pirataria digital. Francisco Martini e Fernanda Polloto (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) destacam a eficácia da operação. (Clique aqui)

Multa - Má-fé

Juiz condenou por má-fé advogado que ajuizou oito ações do mesmo caso contra a Decolar. O magistrado concluiu que o ato "tenta burlar a regra do juiz natural e possibilitar, de forma proposital, a existência de decisões conflitantes dos juízes". O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) atua no caso. (Clique aqui)

Cirurgia intrauterina - Rol da ANS

A Unimed Maringá terá de autorizar e custear cirurgia intrauterina em gestante para correção de encefalocele. Juiz da 2ª vara do município afastou a taxatividade do rol da ANS ao considerar o caso extremamente delicado e com apenas um médico apto a realizar a cirurgia no território nacional. (Clique aqui)

Acesso à saúde

Justiça obriga plano de saúde a custear medicamento para beneficiária com câncer. Com base em entendimento jurisprudencial, a juíza decidiu que a operadora de plano de saúde não deve interferir ou questionar o procedimento prescrito por médicos. O escritório Guedes e Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Concurso

Liminares concederam a candidatos eliminados na etapa de investigação social do concurso para soldado da PM/PR o direito de retornar para o certame. O escritório Safe e Araújo Advogados atua nos casos. (Clique aqui)

Acúmulo de cargos

Professora acusada de acumular três cargos públicos é absolvida em PAD. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)

Caso Miguel

Ontem, o juízo da 1ª vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente de Pernambuco negou pedido de prisão de Sari Côrte Real, condenada a oito anos e seis meses pela morte do menino Miguel, de 5 anos. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Arbitragem Legal

Professor Thiago Marinho Nunes e a advogada Gabriela Faria Santos da Silva tratam do controle judicial do exercício do devido processo legal na arbitragem. Os especialistas pontuam como devem agir os árbitros em face de demandas protelatórias das partes. (Clique aqui)

Inteligência Política

Os especialistas Rafael Favetti e Bernardo Livramento abordam o tema "movimentações partidárias no Legislativo". (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

Fernando Capez explica quais os direitos e deveres na prestação de serviço de estacionamento. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Na coluna de hoje, o BTG Pactual explica investimento em COE - Certificados de Operações Estruturadas, que cresceu 50% em 2021 em comparação com 2020, totalizando R$ 31,2 bilhões. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Pensão por morte garante maior segurança e qualidade de vida aos dependentes?", por Lillyane Rocha (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Decisão do STJ promete colocar fim à fraude contra credores", por Aline Motta (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Implantação de modelo de advocacia humanizada", por Flávia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)

- "Ação ordinária no concurso público: tudo o que você precisa saber", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 69 anos, em 26 de julho de 1953, aconteceu o assalto ao quartel-general de Moncada, em Santiago de Cuba. Planejado pelo jovem advogado Fidel Castro juntamente de outros 165 homens, a tentativa foi de tomar as bases dos quartéis, armar a população e derrubar o governo de Fulgencio Batista. Entretanto, Fidel foi capturado e condenado a 15 anos de prisão, e a maioria de seus homens foi morta. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema - Vol. II" (Lumen Juris - 288p.), organizada por Carlos Maurício Ardissone, traz de maneira lúdica reflexões sobre o sistema de propriedade intelectual. O livro conta com artigos referentes a múltiplas obras audiovisuais, elaborados por diversos juristas, inclusive de Fernanda Galera, que oferece uma obra como cortesia. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Dia 9/8, às 18h, no Estanplaza Funchal, em SP, acontece o evento de lançamento da obra "Gestão Jurídica: Perguntas e Respostas que Levarão seu Escritório a um Desempenho superior", de autoria de Sebastião Oliveira. (Clique aqui)

A obra "Capacidade Processual dos Animais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior, terá lançamento presencial e gratuito entre os dias 10 e 17/8. Confira! (Clique aqui)

Editora Mizuno lança a obra "Monitoria de programa de compliance no Brasil", organizada por Elida Micheloni, Giuliana Ladeia e Marina Mantoan. (Clique aqui)

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 10ª edição da obra "Criminologia", de autoria de Sérgio Salomão Shecaira, foi ampliada com a inserção do tema feminismo e criminologia. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, no Hotel Blue Tree Morumbi, Édis Milaré, sócio de Milaré Advogados, falará sobre "Aspectos Jurídicos no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos no Seminário Ambiental: Discutindo Aspectos Jurídicos e Socioambientais da Fonte Eólica no Brasil", em evento promovido pela Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias - ABEÓLICA. Aspectos econômicos e socioambientais no desenvolvimento da fonte eólica e as perspectivas do hidrogênio verde e sua importância na transição energética também serão abordados por outros especialistas.

Hoje, às 14h, Eduardo Correa, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa de live no YouTube, ao lado de Vicente Sevilha, para falar sobre os setores da economia afetados pela pandemia que têm direito à isenção de impostos por 60 meses. (Clique aqui)

Acontece hoje palestra ministrada pelo consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, na OAB Sorocaba, às 18h30, com o tema "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no webinar da ABPI sobre "Direitos Autorais, Paródias e Campanhas Eleitorais", amanhã, às 10h. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

"Direito e Criptoeconomia" é o tema do curso presencial, livre e gratuito que Isac Costa, sócio do Warde Advogados e professor do Ibmec, ministrará na quinta-feira, das 19 às 22h, em SP. A aula terá como convidado especial o advogado e professor Caio Sanas, que falará sobre tokenização de ativos. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Estratégicos da ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro e sócio de Bichara Advogados, participa da conferência "Investimentos em Infraestrutura no Rio de Janeiro", que acontece dia 2/8, às 14h, na sede da associação. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, recebe a Medalha do "Mérito Pedro Ernesto", no dia 4/8, às 18h30, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por indicação do vereador Vitor Hugo.

Osmar Paixão Côrtes, sócio da Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra no seminário "EC 125/2022 - demonstração da relevância no recurso especial: aspectos práticos", no dia 5/8, na escola da AGU.

A OAB Tatuapé, presidida por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados), lança, no dia 11/8, seu coworking no metaverso. Esta será a primeira subseção do Estado de São Paulo a disponibilizar a tecnologia virtual interativa a custo zero para seus associados. (Clique aqui)

Sérgio Sabino, diretor de marketing do Machado Meyer Advogados, e Paulo Silvestre, consultor de inovação e desenvolvimento do escritório, serão palestrantes na Fenalaw, que acontece de 19 a 21/10, em SP. Paulo apresentará o painel "Transformação Digital e o Direito Digital - como a tecnologia tem avançado para ajudar o cumprimento de direitos", no dia 20/10, às 17h20. Já a palestra "Marketing de Conteúdo: saiba diferenciar as modalidades de conteúdo no inbound marketing e o gerenciamento do funil de conversão", com a presença de Sabino, acontece no dia 21/10, às 12h. (Clique aqui)

Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Fabio Rivelli foi nomeado presidente da Comissão de Inovação, Gestão e Tecnologia da Subseção de Guarulhos da OAB/SP, presidida por Abner Alves Vidal.

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados, foi nomeada presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ (triênio de 2022/24).

SiqueiraCastro debateu os 10 anos da lei de mobilidade urbana em encontro presencial que aconteceu no dia 8/7, em Natal. (Clique aqui)

Direitos autorais

ABPI - Associação Brasileira da propriedade Intelectual promove amanhã, às 10h, o webinar "Direitos Autorais, Paródias e Campanhas Eleitorais". O evento, que terá a moderação do presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, é gratuito. Participe! (Clique aqui)

Marketing jurídico

Radar - Gestão para Advogados promove o mini curso gratuito "Como usar o marketing jurídico para o crescimento do seu negócio", ministrado por Alexandre Cobra. Inscreva-se! (Clique aqui)

Digitalização

AASP ficará até sexta-feira nas cidades de Valinhos e Vinhedo com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas mediações do fórum Cível dos municípios, das 10 às 17h.

Direito Corporativo

PUC-SP promove o curso "Direito Corporativo e Governança, Compliance e Gestão de Riscos". Participe! Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)

Expo

A "Expo CIEE" se prepara para sua 3ª edição totalmente virtual. O objetivo é democratizar o acesso de jovens e adolescentes ao conteúdo gratuito que estará disponibilizado na plataforma, além de aproximar o público ao mundo do trabalho. O evento acontece de 12 a 16/9, das 8 às 19h. Inscreva-se! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Brejo
MG/São João Nepomuceno
MG/Taquaraçu de Minas
PE/Escada
PE/Tamandaré
SP/Eldorado

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"China's Posture On Taiwan Puts The U.S. On Edge"

The Washington Post - EUA
"Pope delivers historic apology"

Le Monde - França
"Le boom des nouvelles drogues de synthèse"

Corriere Della Sera - Itália
"Meloni avverte gli alleati"

Le Figaro - França
"Sécurité, budget, la course d'obstacles des JO de Paris"

Clarín - Argentina
"Definen más medidas para conseguir dólares y buscan sumar a Massa al Gobierno"

El País - Espanha
"Bruselas suaviza el recorte del gas tras la presión de España"

Público - Portugal
"Há três queixas por dia de discriminação de pessoas com alguma deficiência"

Die Welt - Alemanha
"Kiew erhält erste deutsche Panzer, doch Hoffnung fehlt"

The Guardian - Inglaterra
"Tory leadership candidates clash in acrimonious debate"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empresários e banqueiros aderem a carta aberta em defesa da democracia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo pede a estatais receita antecipada para bancar auxílio"

O Globo - Rio de Janeiro
"PGR pede arquivamento de investigações sobre Bolsonaro"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Diesel nas alturas. Gasolina em queda"

Correio Braziliense - Brasília
"Governo precisa de R$ 60 bi para manter o auxílio de R$ 600"

Zero Hora - Porto Alegre
"Porto Alegre deve receber a rede 5G até sexta-feira"

O Povo - Ceará
"Valorização do Real impulsiona turismo na América do Sul"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"União antecipa auxílio e cobra lucro de estatal"