MIGALHAS nº 5.825
Terça-Feira, 9 de abril de 2024 - Migalhas nº 5.825.
Fechamento às 07h58.
"Geralmente os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade."
Teatro de horror
Em decisão repleta de desabafos, o desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 5ª câmara Criminal do TJ/RJ, determinou a soltura de um homem preso por tráfico de drogas durante operação policial em sua residência. Os policiais teriam convencido o homem a concordar com a entrada ao avistar uma maritaca, alegando maus-tratos. "Salvaram a maritaca e prenderam o homem, que hoje vale menos do que uma ave", disse o desembargador. (Clique aqui)
Bilhete premiado
Ainda na decisão da nota anterior, o desembargador destacou que somente pretos e pobres passam pelo constrangimento de terem suas casas invadidas. (Clique aqui)
Entrada em domicílio
Apesar de jurisprudência do STF e do STJ no sentido de que a invasão de domicílio por policiais sem mandado judicial é permitida em situações excepcionais, desde que haja fundadas suspeitas de que dentro do local estão ocorrendo atividades ilícitas, há uma enxurrada de casos no Judiciário acerca do tema.
Prática não adotada
Na última semana, durante julgamento na 6ª turma do STJ, ministro Schietti destacou que a Corte já decidiu que os policiais devem registrar em áudio e vídeo a entrada em residências, mas que a prática não foi adotada. (Clique aqui)
"Não é sério"
Como diria a música "Não é sério", da banda Charlie Brown Jr., "o que eu consigo ver é só um terço do problema, é o sistema que tem que mudar, não se pode parar de lutar, senão não muda". A propósito da citação, veja, ainda hoje, a nota Baú migalheiro.
"Instrumentalização criminosa das redes sociais"
Após ameaças de Elon Musk no X contra decisões judiciais da Suprema Corte brasileira, ministro Barroso, em nota, afirmou que o inconformismo contra a prevalência da democracia continua sendo manifestado na "instrumentalização criminosa das redes sociais", e que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. (Clique aqui)
De novo...
Na noite de ontem, Elon Musk voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes. O bilionário postou em sua rede social: "Como foi que Alexandre de Moraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira." (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Linguagem de WhatsApp
"Prezado diretor, peço encarecidamente sua ajuda. Acredito estar enfrentando um problema relacionado à linguagem. Permita-me explicar: no WhatsApp, minha comunicação com as pessoas se dá exclusivamente por meio do envio de figurinhas do ministro Alexandre de Moraes. Como existe uma vasta gama dessas figurinhas, adequadas a diferentes contextos, consigo me expressar integralmente em "Alexandres" (dei até um nome para esse novo idioma). Existiria alguma solução para esta situação? Cheguei a considerar a possibilidade de fazer uma postagem no Twitter perguntando se isso seria considerado um problema grave, mas optei por buscar sua orientação para saber se há algum fármaco capaz de resolver esta questão. Atenciosamente," Ramalho Ortigão
Mais uma vez, de novo, novamente...
TRE/PR retomou ontem julgamento que poderá resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro. Até o momento, o placar está 3 a 1 para manter Moro no Senado. (Clique aqui)
Empecilho ao aborto legal
Psol e entidades como a Sociedade Brasileira de Bioética acionaram o STF buscando a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu a realização de procedimento usado em interrupção de gestação avançada em casos de estupro. Petição requer que o STF garanta realização do procedimento nas hipóteses permitidas pelo ordenamento jurídico. (Clique aqui)
Violência em objeto?
STJ definirá em repetitivo se a tipificação do crime de roubo exige que a violência empregada seja direcionada à vítima ou se também abarca os casos em que a violência tenha sido empregada contra um objeto, com o intuito de subtrair o bem. A ação foi afetada pela 3ª seção da Corte. (Clique aqui)
Questão humanitária
Após ter negada saída para participar do enterro do pai, preso em regime fechado obteve o direito de visitar o túmulo do genitor, durante vinte minutos, e de comparecer à missa de sétimo dia. Segundo o desembargador Carlo Ítalo França David, da 5ª câmara Criminal do TJ/RJ, a concessão do direito é uma "questão humanitária". (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Post mortem
"Senhor Diretor, sobre a migalha 'Último Pedido', no Migalhas 5.824 [que trata da publicação póstuma de obra proibida pelo autor], nada tenho a dizer enquanto advogado, pois a análise jurídica parece - como costuma ocorrer nesse informativo - perfeita. Porém, enquanto leitor inveterado do Gabo, devo dizer que há peculiaridades a serem consideradas: García-Marquez era conhecido pela sua obsessão pela perfeição, escrevendo, reescrevendo, descartando e voltando a escrever trechos inteiros de suas obras. Não conseguiu fazer isso no belo 'En agosto nos vemos', e essa foi a razão de opor-se à publicação. Mas os motivos dos herdeiros são razoáveis também: afinal, a mesma enfermidade que o impediu de fazer essa revisão obsessiva, pode tê-lo impedido de ver que a obra estava pronta. Não resisti, claro, à tentação de reservar o livro para a data de lançamento - 6/3/24 - e lê-lo no mesmo dia em que o recebi. A conclusão? Segue o debate aberto. De fato, dá pra perceber que a obra não chega tão perto da perfeição quanto as demais. Porém, enquanto leitor, foi um deleite poder ler um livro inédito desse escritor fantástico. Se não é perfeito, ainda é maravilhoso. Por mim, e creio que para a maioria dos leitores, Rodrigo e Gonzalo estão perdoados pela traição. E podem continuar remexendo as gavetas do Gabo, por favor..." Sérgio Antônio Ferrari Filho
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
"Prima facie" - É uma expressão latina que significa "à primeira vista" ou "à primeira impressão". No contexto jurídico, é usada para referir-se a evidências ou situações que, numa análise inicial, parecem suficientemente comprovadas, possivelmente dispensando a necessidade de investigações mais aprofundadas. Essa expressão pode ser substituída por termos como "à primeira vista" ou "aparentemente" em contextos menos formais. No entanto, é recomendável evitar o uso coloquial de expressões como "de cara" em contextos profissionais ou acadêmicos, onde a formalidade e precisão da linguagem são importantes.
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que enviaram expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Gustavo David Gonçalves. Não deixe de participar. (Clique aqui)
É cada uma que parece duas
Empresa e espólio terão de pagar mais de R$ 500 mil por fraude em seguro saúde coletivo. Decisão é de juiz fluminense, ao observar que o negócio foi celebrado fraudulentamente ao ser omitida doença preexistente do finado segurado, que estava, inclusive, internado à época da assinatura do contrato. (Clique aqui)
Bloqueado
Empresa que teve WhatsApp bloqueado sem justificativas deve ter conta reestabelecida e será indenizada. Segundo decisão, a interrupção abrupta do serviço, sem qualquer justificativa, fere a justa expectativa do consumidor e causa danos. (Clique aqui)
Bad trip
Casal que, chegando ao hotel, precisou pagar hospedagem pela segunda vez, será reembolsado e indenizado pelo estabelecimento e pelo site Maxmilhas, solidariamente. Os hóspedes compraram a viagem online e no momento do check in foram informados de que a reserva não tinha sido confirmada. Decisão é da Justiça mineira. (Clique aqui)
Nome e gênero
Pela via judicial, a Defensoria Pública de São Paulo conseguiu isenção de custas e emolumentos para que treze pessoas trans realizem a retificação de nome e gênero em cartório. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Gabriel de Freitas Melro Magadan analisa o papel da causalidade na responsabilidade civil, destacando a importância da relação de causa e efeito na determinação do dever de reparar danos. (Clique aqui)
Informação privilegiada
Giovana Dias e João Vitor Bylaardt Malheiro tratam do combate ao crime de cartel e abordam a importância da colaboração entre as esferas administrativa e penal para a eficácia na persecução desse tipo de crime. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Uma das principais obrigações do auditor independente é informar os destinatários das demonstrações contábeis quanto a eventuais riscos à continuidade operacional da entidade auditada. Alexandre Demetrius Pereira questiona até que ponto o auditor pode ser responsabilizado por omitir esse dever, especialmente em casos de eventos que levem à falência da entidade auditada. (Clique aqui)
Questão de Direito
O entendimento jurisprudencial sobre o instituto do recall é tema abordado por Maria Luiza Rosario de Freitas Pereira e Caroline Rupel Scarano, que trazem uma visão moderna e consentânea com os princípios da informação e da ordem econômica. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Carla Mangueira da Silva discute a evolução das políticas de atendimento a adolescentes em conflito com a lei no Brasil e menciona o projeto "Novo Socioeducativo", que propõe PPPs para a construção de centros socioeducativos, levantando preocupações sobre a possível violação dos direitos dos adolescentes. (Clique aqui)
IA em movimento
"Combatendo deepfakes: desafios de gênero na regulação contra a violência digital", por Fabio Rivelli. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Elon Musk must...", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "Franquia ou licenciamento - Questão de escolha?", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Desafio das empresas em cumprir prazos de retenção e descarte seguro de dados pessoais", por Raphael Dutra (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Independência financeira: como equilibrar as contas do escritório e expandir?", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)
- "A nova redação do art. 9 da lei de improbidade retroagirá?", por Francisco Zardo (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais", por Helio Ferreira Moraes e João de Szentmiklósy Teixeira Nogueira (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout", por Laura Thaís Silva Carvalho (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Trump mantém discurso duro contra imigrantes", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "O compartilhamento espontâneo e provocado dos relatórios de inteligência financeira", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares", por Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
Apoiadores
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Arbitragem
Advogada Eleonora Coelho, especialista em Arbitragem, celebrou resultado de pesquisa que detectou 1,5% de chance para anulação na Justiça de sentenças arbitrais. "Não é mais achismo." (Clique aqui)
Casa nova
A partir de hoje, Albuquerque Melo Advogados está em nova sede no RJ, localizada na avenida Rio Branco, 89, 12º andar, no Edifício Manhattan Tower.
Baú migalheiro
Há 54 anos, em 9 de abril de 1970, nasceu, em São Paulo, Alexandre Magno Abrão, mais conhecido pelo apelido de Chorão. Foi vocalista, principal letrista e cofundador da banda santista Charlie Brown Jr., formada em 1992. Chorão também exerceu atividades como cineasta e empresário. A carreira de sucesso foi encerrada de maneira trágica com a morte do músico no dia 6 de março de 2013, quando o corpo de Chorão foi encontrado em seu apartamento. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Curso de Concorrência Desleal - 2ª edição", escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor litigam fundada em causa de pedir afeita à concorrência desleal para ajuizar ações concernentes a desvio de clientela. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
BMA Advogados divulgou a publicação "Tributação em Foco: Pontos de Atenção para 2024". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Sócia do escritório BMA Advogados, Tatiana Dratovsky Sister participa do evento "Quarto Ano de Vigência da Nova Lei Franquias", promovido pela Associação Brasileira de Franchising. O encontro, que acontece hoje, em SP, tem como objetivo disseminar as boas práticas das franquias no Brasil e no mundo. A advogada compõe a mesa "Renovação dos contratos de franquia", trazendo um panorama do cenário atual por meio de suas experiências e dos temas de alta relevância para o setor. Ao todo, serão 11 painéis que colocarão em debate as atualizações da lei de franquias, as boas práticas em expansão dessa categoria, a governança de fornecedores homologados e o posicionamento do Judiciário.
Hoje, às 11h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) é a convidada especial do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Interpondo agravo de instrumento contra a decisão que fixa alimentos provisórios" (clique aqui). Às 16h, ela ministra palestra sobre "Direito do Consumidor", na subseção da OAB de Paraíba do Sul, durante o lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor".
Amanhã, às 10h, Paulo Doron R. de Araujo, de SABZ Advogados e professor da FGV Direito SP, será um dos palestrantes do evento "Nova Lei de Garantias de AF em Segundo Grau", organizado pela Comissão de Direito do Mercado Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP. (Clique aqui)
Amanhã, às 19h, o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do evento online "Conexão ESA OAB SP e ESA OAB RJ: Reforma do Direito das Sucessões ". (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e a vice-presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, farão a abertura da solenidade de posse da presidente da Comissão Jovem, Lívia Madeira. Na ocasião, também será empossada a nova diretoria da OAB Jovem.
Freitas e Assad Advogados participará do "Conacredi Agro 2024". O escritório é um dos patrocinadores do evento e conta com desconto especial de 15% na inscrição, por meio do código FR3ITASSAD15. O evento será dias 12 e 13/11, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)
Tojal | Renault Advogados foi reconhecido pelo Latin American Corporate Counsel Association, em sua mais recente pesquisa, como um dos principais escritórios que assessoram empresas que figuram entre as 100 maiores da América Latina - "Who Represents Latin America's Biggest Companies 2023".
Lia Parente, do Sistema Lysis, apresenta em vídeo recurso que promete revolucionar a maneira tradicional de gerir distribuições processuais. (Clique aqui)
Prática Jurídica
No dia 17/4, às 16h, a Safetec promove o webinar "Do Escritório ao Tribunal: Potencialize sua Prática Jurídica com o Google Workspace". O evento abordará temas cruciais para a área jurídica. (Clique aqui)
Processo Penal
No dia 11/4, às 17h, IAB realiza o webinar "Código de Processo Penal comentado". (Clique aqui)
Processo do Trabalho
AASP promove, de 23 a 25/4, o evento híbrido "Recursos e audiências trabalhistas na prática". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Concurso
VFK Cursos Jurídicos lança curso "1ª fase do Concurso de Cartório Intensivo", focado na prova preambular do "13º Concurso de Cartório de SP". Evento acontece do dia 24 a 26/5. (Clique aqui)
Congresso
Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro da OAB/RJ promove o primeiro congresso de Direito sob o tema "Constituição, democracia e novas tecnologias". O evento acontece nos dias 25 e 26/4. (Clique aqui)
Plano de carreira
Radar - Gestão para Advogados disponibiliza o serviço de plano de desenvolvimento profissional para sua empresa. Essa é uma importante ferramenta para atrair, desenvolver e reter talentos. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Maurilândia
GO/Posse
MA/Mirador
SP/Auriflama
SP/Campina do Monte Alegre
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"New Biden Bid To Help Pay Off Student Loans"
The Washington Post - EUA
"Moscow trolls U.S. on Ukraine"
Le Monde - França
"Déficit: les pistes d'économies du gouvernement"
Corriere Della Sera - Itália
"Gaza, nuova proposta Usa su tregua e ostaggi Raid su Zaporizhzhia: torna l'allarme nucleare"
Le Figaro - França
"La pratique de la lecture s'effondre chez les jeunes"
Clarín - Argentina
"Caputo: 'Las prepagas le declararon la guerra a la clase media'"
El País - Espanha
"El Gobierno acaba con el visado de oro para inversores en viviendas"
Público - Portugal
"Fundos e sociedades de investimento revolucionam agricultura em Portugal"
Die Welt - Alemanha
"Steuerrabatt für Auslands-Fachkräfte stößt auf Ablehnung"
The Guardian - Inglaterra
"Starmer told to resurrect Sure Start to help poorest"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"STF e Congresso reagem às críticas de Musk a Moraes"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo Lula estuda reduzir meta de superávit em 2025"
O Globo - Rio de Janeiro
"STF reage a ameaça de Musk, e Pacheco cobra regulação das redes"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BR-381 tem novos prazos"
Correio Braziliense - Brasília
"'É triste. Ele cometeu o mesmo crime e estava solto. É esperar pela Justiça'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Embate com Musk reabre debate sobre regulamentação das redes sociais"
O Povo - Ceará
"O aquecimento para a eleição em Fortaleza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Recife começa a vacinar população contra a dengue"
Atualizado em: 9/4/2024 08:07
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