MIGALHAS nº 5.455
Terça-Feira, 11 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.455.
Fechamento às 10h34.
"O abismo atrai o abismo, o absurdo chama o absurdo."
!!!
No último sábado, num culto, a recém-eleita senadora Damares Alves afirmou que crianças na Ilha de Marajó/PA são traficadas. [Um alerta: pedimos desculpas aos leitores pelo que vem a seguir, mas o ofício de informar às vezes é ingrato.] Na semana consagrada ao Dia das Crianças, ela disse que tais crianças têm seus dentes "arrancados pra não morderem na hora do sexo oral"; e, sem entender patavina de como funciona o aparelho digestivo, disse que as crianças comem "comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal".
- Sobre a fala da ex-ministra, o MPF enviou ofício solicitando informações sobre os supostos crimes denunciados. (Clique aqui)
- Grupo Prerrogativas acionou o STF e a PGR cobrando providências. (Clique aqui)
STF na campanha eleitoral
Na reta final da campanha presidencial, um possível aumento no número de ministros do STF voltou a ser pauta do discurso de Bolsonaro e seus aliados. Entenda, clique aqui.
Litígios por terceiros
TJ/SP reconheceu que o financiamento de litígios por terceiros é admitido no ordenamento jurídico e funciona como "ajuda financeira de terceiros para compartilhar os altos custos e o resultado de uma demanda". (Clique aqui)
IR - Ações
Sob o entendimento de que a incorporação de ações não é fato gerador de IR, juíza Federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª vara Cível de SP, anulou autuação milionária aplicada pela Receita Federal a acionistas da Sadia/Perdigão. (Clique aqui)
$$$
Na última semana, foi publicada a portaria 8.798/22, da PGFN, que institui o QuitaPGFN - Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União. Com a norma, contribuintes poderão quitar antecipadamente dívidas negociadas, através das chamadas transações tributárias, com prejuízo fiscal e base negativa da CSLL. (Clique aqui)
Acordo de colaboração
Corte Especial do STJ admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado devolveu o processo para que a relatora analise novamente a homologação da proposta de acordo, ponderando a extensão dos benefícios pactuados frente à gravidade do fato criminoso e à eficácia da colaboração. (Clique aqui)
De quem é a culpa?
Empresa de eventos terá de indenizar em R$ 15 mil um fã da cantora Marília Mendonça por não ter tido a oportunidade de conhecê-la. Ele foi sorteado em uma promoção para ir ao camarim da cantora em evento que aconteceu em 2018, mas não foi contactado. Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)
Operação Edema
Em pleno período eleitoral, Paulo Dantas, governador de Alagoas e candidato à reeleição (líder das pesquisas), recebe uma decisão do STJ afastando-o do cargo. (Clique aqui)
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Tratamento com canabidiol
Unimed deve autorizar tratamento com canabidiol a menino com transtorno do espectro autista severo. Magistrada ressaltou na decisão que o plano de saúde possui, em sua essência, a obrigação de prestar todo o serviço necessário e indispensável à manutenção da vida de seus beneficiários. O escritório Reis & Alberge Advogados atua no caso. (Clique aqui)
FGTS - Recolhimento
Por ausência de recolhimento de FGTS pelo empregador, a 4ª turma do TRT da 2ª região declarou a rescisão indireta de um contrato de trabalho. Colegiado concluiu que ao deixar de efetuar o recolhimento durante todo o período contratual, a empresa feriu diversos direitos garantidos pela Constituição. O escritório Tadim Neves Advocacia atua na causa. (Clique aqui)
Acompanhamento de tarefas
TRT da 6ª região negou pedido de um empregado da Seara que alegava que o uso de "palmtop" para envio dos pedidos representava fiscalização/controle do horário de trabalho. Para o colegiado, ainda que o trabalhador mantivesse algum contato telefônico com seu supervisor, tal fato revela o mero acompanhamento das tarefas executadas. (Clique aqui)
Estabilidade da gestante
Em vídeo, Michelle Ferreira, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, trata da estabilidade da gestante: o empregador pode dispensar sua empregada? (Clique aqui)
Brinquedos falsificados
Advogada Lays Serpa, da banca Daniel Advogados, faz hoje um alerta importante sobre os brinquedos falsificados: "essa economia financeira pode ser acabar sendo prejudicial à saúde dos consumidores destes produtos". (Clique aqui)
Compra e venda
Juíza de SP determinou que construtora suspenda a cobrança de parcelas relativas ao contrato de compra e venda em razão do atraso nas obras de empreendimento imobiliário. A decisão também determinou que a empresa não inclua o nome dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito. O escritório Sinzinger Advocacia atua na causa em favor do consumidor. (Clique aqui)
Ausência de vistoria
Proprietária não será indenizada pelos inquilinos por supostos danos causados ao imóvel. Assim decidiu a 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao rejeitar embargos e confirmar acórdão que concluiu que na ausência de laudo bilateral de vistoria final, fotos e recibos são insuficientes para demonstrar o alegado dano e o uso anormal do imóvel. Os advogados Rodrigo Lopes dos Santos e Fernanda Giorno de Campos, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam no caso.
Concurso público
Candidata PcD eliminada por não comparecer em perícia médica retornará a concurso público e terá nova data do exame designada. A decisão é da juíza de Direito Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª vara Federal Cível da SJ/DF, ao concluir que a ausência ocorreu por motivo de doença, conforme documentos apresentados. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua na causa. (Clique aqui)
Golpe
Tanto os bancos quanto os seus clientes seriam menos afetados se as intermediadoras de pagamento se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas. A afirmação é do advogado e sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, Peterson dos Santos, ao sugerir que tais intermediadoras analisem os perfis dos seus clientes para evitar e/ou reduzir o risco de fraudes, especialmente o "golpe do falso boleto" e o "golpe da maquininha". (Clique aqui)
Alvará de soltura
TJ/MG determinou a expedição de alvará de soltura a acusado pelo crime de feminicídio. O colegiado observou que após nulidade da sentença de pronúncia por excesso de linguagem houve o excesso de prazo. O escritório Chalfun Advogados Associados atua na defesa do acusado. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
O autor Eduardo Lemos Barbosa discute as questões legislativas do dano moral mostrando a necessidade da luta pela garantia dos direitos ao livre acesso à Justiça e à dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
A telemedicina ganha contornos mais contundentes com a publicação da resolução 2.314/22, do CFM. Venha entender com a advogada Thais Maia os principais aspectos dessa nova norma. (Clique aqui)
IA em Movimento
Na coluna de hoje, Fabio Rivelli aborda o avanço e controle da tecnologia de IA na atividade jurisdicional. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio superam poupança e alguns CDBs. Mas o que são esses tipos de investimento e quais são suas vantagens? Confira na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Brinquedos falsificados: um risco à saúde", por Lays Serpa (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "A suspensão compulsória ex officio de ações individuais, na pendência de ações coletivas de mesma temática", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "O seguro de transporte em exercício: notas sobre prescrição", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Contrato de factoring, aquisição de créditos e a questão dos juros", por Fernando Schwarz Gaggini e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Candidatos de concurso público que foram convocados e não tiveram ciência tem direito a retornar para o certame", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Você teve prova discursiva zerada? Entenda o que você pode fazer!", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22", por Rodrigo Reis Cyrino (Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui)
- "Constituição, constitucionalidade e democracia", por Álvaro Fernando da Rocha Mota, advogado. (Clique aqui)
- "Quitação na liquidação de sinistros: ilicitudes e incompreensões repetidas em seu nome", por Felipe Bastos, advogado. (Clique aqui)
Debêntures
Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou a Ecorodovias Concessões e Serviços, no âmbito da 11ª emissão de debêntures da companhia, no valor total de R$ 1,05 bi. (Clique aqui)
15 lustros
Fragata e Antunes Advogados comemora 75 anos. Fundado em SP em 1947, o escritório atualmente possui sete unidades e atua em todo território nacional. (Clique aqui)
10 lustros
L.O. Baptista Advogados completa 50 anos em 2022 e tem a internacionalização como um dos focos principais para os próximos anos. (Clique aqui)
Reforço
O advogado Walter Calza Neto, junto de sua equipe, passa a integrar o escritório Felberg Advogados Associados. Ele irá coordenar as áreas de Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Direito Digital. (Clique aqui)
Aprendendo Direito
Instituto Andrade Maia, braço social do escritório Andrade Maia Advogados, desenvolveu o programa "Aprendendo Direito", projeto de educação jurídica com duração de dois meses e voltado para jovens de 18 a 24 anos que tenham concluído o Ensino Médio em escolas públicas e que residam na cidade de São Paulo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 118 anos, em 11 de outubro de 1904, Roberto Landell de Moura patenteou suas invenções no campo de transmissão de voz nos Estados Unidos. Landell de Moura foi um dos pioneiros na ciência da comunicação, sendo um dos primeiros a conseguir a transmissão de som e sinais telegráficos sem fio por meio de ondas eletromagnéticas, o que daria origem ao telefone e ao rádio. (Compartilhe)
Novidades
O projeto Saindo do Prelo, do IAB, lançará dia 13/10, às 16h30, o livro "Criminologia dialética, 50 anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho", escrito por Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho, Eduardo Xavier Lemos, João Ricardo Dornelles, Marcia Dinis, Gabriel Ignacio Anitua, João Maurício Adeodato, Lair Gomes de Oliveira, David Sánchez Rubio e Ney Fayet. A obra rememora o célebre manual de Lyra Filho, ampliando aos novos acadêmicos a contribuição ao Direito feita pelo jurista no ano do jubileu do livro, que marcou um projeto de reconstrução intelectual do campo penal. O evento acontecerá no plenário do IAB e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a 2ª edição da obra "Associações", de autoria de Rodrigo Xavier Leonardo, trata das associações, entidades personificadas que suportam o desenvolvimento de inúmeras atividades sem fins econômicos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa da abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil", sobre "Como identificar o recurso certo?". A transmissão será pelo YouTube mentoriaoabrj.
Renata Oliveira, sócia na área de Reestruturação e Insolvência do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "Seminário TMA Brasil Capítulo Sul: Gramado". O evento, promovido pela TMA Brasil, será realizado de 13 a 15/10, em Gramado/RS. A especialista participará do painel "Plano de credores", agendado para o 2º dia do evento, às 9h. Mais informações, clique aqui.
Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito (ACD) e sócia fundadora do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa do "43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT)", dia 14/10, às 9h, no painel sobre "Os princípios do direito do trabalho revisitados". O evento acontece em SP e tem como tema "Independência ou morte dos direitos sociais", com inspiração no bicentenário da independência do Brasil, provocando uma reflexão acerca do atual estágio dos direitos sociais no país, considerados os efeitos da reforma trabalhista e previdenciária. (Clique aqui)
Em comemoração do Dia Mundial da Bioética, a ADFAS e o Comitê de Bioética do Real Hospital Português/Instituto Alberto Ferreira da Costa/World Medical Association realizam, dia 19/10, a partir das 18h, o webinar internacional "Responsabilidade Social e Saúde". Sócia fundadora do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, Regina Beatriz Tavares da Silva, que também é presidente da ADFAS, debate, ao lado de grandes especialistas, a temática nas principais áreas da bioética e do biodireito, em especial em seus aspectos correlatos à família. (Clique aqui)
As advogadas Daniela Colla e Beatriz Dornelas, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estarão presentes no "Trends Brasil Conference", para debater sobre o mercado da música no Brasil. O evento ocorrerá entre os dias 19 e 21/10, no RJ. (Clique aqui)
A AASP, em parceria com o IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), promove o "XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo I Novas Leis: promessa de um futuro melhor?", de 26 a 28/10. O advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa, dia 28, do painel "Os problemas e as possibilidades da privatização de empresas estatais", a partir das 14h. As inscrições podem ser feitas no site da AASP.
Ontem, Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrou sobre a experiência brasileira em proteção de dados pessoais no "World Intellectual Property Forum", em Bangkok/ Tailândia.
Dia 19/9, o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou de diferentes eventos na FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). A convite do NELB (Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro), foi um dos oradores na conferência "Desafios do Direito Administrativo em Tempos de Democracia à Prova", juntamente com o professor Pedro Fernández Sánchez, da FDUL. Marques Neto também fez uma lecture como orador convidado sobre o tema "A Exploração Económica de Bens Públicos", para os professores da instituição, numa mesa presidida pela professora Maria João Estorninho.
Ricardo Campos, sócio e head de Operações Internacionais da banca Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, participou recentemente da "Conferência de Outono de 2022" da International Law Section da American Bar Association, em Madrid/Espanha, cujo tema foi "Europa e as Américas - Sinergias e Desafios". O advogado palestrou no painel sobre direito e novas tecnologias, cujo foco foi discutir como a Inteligência Artificial está impactando o trabalho dos advogados, quais aspectos jurídicos os profissionais do direito precisam levar em conta e quais desafios têm sido encontrados.
Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado, sócios da Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foram selecionados como líderes mundiais na área de "Marcas" pela publicação internacional "Who's Who Thought Leaders - Brazil 2022". A WWL é uma das publicações mais respeitadas na área jurídica para quem busca profissionais especializados em diversas áreas de atuação e jurisdições. (Clique aqui)
Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou o informativo "Brazilian Competition Case Law, Trade & Trends | September 2022". (Clique aqui)
CONAT
Continuam abertas as inscrições para o "43º CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista", promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, que começa amanhã, às 18h, com o tema "Independência ou morte dos direitos sociais". Inscreva-se! (Clique aqui)
Poder Judiciário
Dia 13/10, às 12h, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove a "Reunião Almoço - Poder Judiciário do Estado de São Paulo", no Hotel Intercontinental, em SP. Participe (Clique aqui)
Fenalaw 2022
De 19 a 21/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, acontece a Fenalaw 2022. O evento será presencial e trará sete salas simultâneas, mais de 300 palestrantes, 21 seminários e mais de 100 expositores e patrocinadores. Além de todo o conteúdo, a Fenalaw disponibiliza o cupom "MIGALHAS15", que fornece 15% de desconto. Participe! (Clique aqui)
Direito Societário
AASP promove, dia 19/10, a partir das 8h30, o "Congresso GEMEP-CBAr 2022: Mediação e Direito Societário". Participe! (Clique aqui)
Ciências Criminais
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza de 19 a 21/10, em SP, o "28º Seminário Internacional de Ciências Criminais". O evento volta a acontecer presencialmente, agora no Complexo Aché Cultural, com a opção de ser acompanhado de maneira remota. O seminário também celebra os 30 anos do IBCCRIM. (Clique aqui)
Outsourcing
Jayane Miranda, analista de conteúdos da Penso Tecnologia, explica como o TI pode gerar crescimento aos escritórios por meio do "Outsourcing". (Clique aqui)
Digitalização
AASP está hoje em Osasco com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Gestão jurídica
A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
China
No próximo dia 16/10, os olhos do mundo se voltarão para China, que realizará o "20º Congresso Nacional do Partido Comunista - PCCh". Embora o encontro deva reconduzir o atual secretário-geral do Partido, Xi Jinping, ao cargo para um terceiro mandato, a Constituição do Partido Comunista da China e a Constituição da República Popular da China não falam em vitaliciedade do cargo, como vem sendo noticiado por parte da imprensa. É o que explica o coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio, Evandro Menezes de Carvalho.
Parabéns
Evento: Marco de Albuquerque da Graça e Costa é o ganhador do curso online "Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais", que será realizado em 13 aulas de 17/10 a 7/12. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Barreira
CE/Beberibe
CE/Massapê
MG/Olaria
PA/Tucuruí
PE/Ibimirim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Russia Unleashes A Deadly Barrage Against Civilians"
The Washington Post - EUA
"Russia strikes Kyiv and cities across Ukraine"
Le Monde - França
"Carburants: inquiet, le gouvernement hausse le ton"
Corriere Della Sera - Itália
"L'inferno di Putin: missili e terrore"
Le Figaro - França
"Poutine se venge sur les villes ukrainiennes"
Clarín - Argentina
"Fernández nombra a tres ministras y da una señal interna con la mira en 2023"
El País - Espanha
"La venganza de Putin se ceba con las ciudades de Ucrania"
Público - Portugal
"Alívio fiscal pago com poupança nos apoios sociais"
Die Welt - Alemanha
"Kreml droht mit weiteren Angriffen auf Städte"
The Guardian - Inglaterra
"Zelenskiy pleads for more help to combat Russian 'terrorist' attacks"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Futuro governo assumirá sem controlar 40% do investimento"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Militares se calam sobre fiscalização paralela da votação"
O Globo - Rio de Janeiro
"Guerra suja nas redes dispara na disputa do segundo turno"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Disputa presidencial chega às prefeituras"
Correio Braziliense - Brasília
"Integrantes do Judiciário repudiam ameaça ao STF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Mais da metade do varejo planeja chamar temporários no fim do ano"
O Povo - Ceará
"Bancos colocam o pé no freio na hora de oferecer consignado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Endividamento das famílias bate recorde"
Atualizado em: 11/10/2022 11:04
INFORMATIVO
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