Lançada a 2ª edição da obra "Associações"

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a 2ª edição da obra "Associações", de autoria de Rodrigo Xavier Leonardo, trata das associações, entidades personificadas que suportam o desenvolvimento de inúmeras atividades sem fins econômicos.

A partir da estruturação encontrada no Código Civil, nesta segunda edição, a obra abrange o cotidiano das associações em diversos setores do ordenamento jurídico (direito constitucional, contratos administrativos, direito tributário), atualizado segundo a Lei da Liberdade Econômica, a Lei Geral de Proteção de dados e os mais recentes precedentes dos Tribunais Superiores. A obra aborda:

• As associações no Código Civil 
• A estruturação das associações nos planos da existência, validade e eficácia. 
• As associações, as organizações sociais, as OSCIPS e as Ongs. 
• O direito fundamental de associação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 
• A tributação das associações 
• As associações e a Lei Geral de Proteção de Dados. 

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Rodrigo Xavier Leonardo

Advogado, árbitro e parecerista. Professor Associado de Direito Civil na UFPR. Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2018-2022). Mestre e Doutor em Direito Civil na Universidade de São Paulo (USP). Estágio de pós-doutorado na Università degli studi di Torino. 

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