MIGALHAS nº 5.462
Sexta-Feira, 21 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.462.
Fechamento às 10h44.
"Muitas vezes a mentira hoje no mundo é mais poderosa que a verdade."
Fake news
TSE aprovou nova resolução que dispõe acerca do enfrentamento à desinformação no processo eleitoral. A norma prevê punição de suspensão dos perfis que divulgarem fake news e estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados. (Clique aqui)
Super TSE
A eleição de 2022 ficará marcada com a atuação do TSE nos momentos mais chocantes. Se para o bem ou para o mal, depende do candidato que você "curtir".
Leitmotiv
Para esclarecer a dúvida entre o que é censura e o que é o poder de cautela do TSE ao zelar pela não interferência na hora da colheita de votos, o país conta com uma valiosa instituição que é o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O presidente do Senado, no entanto, nega-se a dar posse aos eleitos. Por quê? (Clique aqui)
Consignado do Auxílio Brasil na berlinda
Parecer técnico do Ministério Público de Contas pede a suspensão imediata do empréstimo consignado do Auxílio Brasil por suposto desvio de finalidade com objetivos eleitorais. A expectativa é que o relator, ministro Aroldo Cedraz, delibere liminarmente quanto ao assunto ainda hoje. (Clique aqui)
Convenção 158 da OIT - De volta ao STF
O STF retomou hoje importante julgamento de questão trabalhista. Os ministros voltam a analisar ações que questionam a validade de um decreto do então presidente FHC que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT, e que previa proteção ao trabalhador contra a demissão arbitrária, sem justo motivo. (Clique aqui)
Convenção 158 da OIT - De volta ao STF - II
No Supremo, os ministros analisam se o presidente da República pode denunciar tratado internacional sem a manifestação do Congresso. A discussão já se arrasta por mais de 25 anos. Sucessivos pedidos de vista foram adiando o julgamento, que agora retoma com o voto do ministro Toffoli, que julgou improcedente o pedido: "a denúncia pelo Presidente da República de tratados internacionais aprovados pelo Congresso Nacional, para que produza efeitos no ordenamento jurídico interno, não prescinde da sua aprovação pelo Congresso". Veja os votos já proferidos. (Clique aqui)
Licença-maternidade
STF formou maioria para determinar que a licença-maternidade comece a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que acontecer por último. (Clique aqui)
Milhas por sucessão, não
3ª turma do STJ decidiu que não é abusiva cláusula de companhia aérea que veda a transferência para terceiros, inclusive por sucessão ou herança, de milhas aéreas. Para o colegiado, sendo os pontos bonificações gratuitas, não é lógico falar em abusividade ao não se permitir que tais pontos bônus sejam transmitidos. (Clique aqui)
Advogado - Delação premiada
5ª turma do STJ declarou nula delação premiada feita por advogado contra seu próprio cliente e trancou a ação penal por falta de provas válidas. Para o colegiado, o advogado não poderia, sem justa causa, ter delatado o cliente com base em fatos de que tomou conhecimento durante o exercício da profissão. (Clique aqui)
Penal
Em entrevista à TV Migalhas durante o "28º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM", ministro Rogerio Schietti falou do punitivismo, fragilidade no reconhecimento de pessoas e a quantidade de sustentações orais que estão sendo requeridas no STJ. (Clique aqui)
Fundo Amazônia
Ontem, o STF voltou a julgar ação na qual partidos políticos alegam falta de atuação da União quanto à "adoção de providência de índole administrativa" para suspender a paralisação do Fundo Amazônia. Na sessão plenária, a ministra Rosa Weber, relatora, proferiu parte de seu voto. O julgamento, interrompido devido ao horário, será retomado na próxima quarta-feira. (Clique aqui)
Hora extra
Juíza do Trabalho de Natal/RN reconheceu o direito à ex-professora de curso de Direito a receber horas extras correspondentes a "atividades extraclasses". (Clique aqui)
Artigo de peso
"O Judiciário deve considerar a Advocacia", por Mário Luiz Oliveira da Costa, presidente da AASP. (Clique aqui)
Fenalaw 2022
Termina hoje a Fenalaw 2022. Marcando presença no importante evento, Migalhas traz todas as novidades.
Diretor Jurídico do MercadoLivre, Humberto Chiesi explica como a prevenção é o primeiro passo para evitar conflitos. (Clique aqui)
Superintendente jurídico do banco BV, Eduardo Gasparoto explica como se deu a implementação do teletrabalho no departamento jurídico da instituição financeira. (Clique aqui)
Dayene Brugiolo, gerente comercial sênior na Thomson Reuters Brasil, comenta a digitalização nos escritórios de advocacia. (Clique aqui)
Para o advogado José Ricardo Martins, "estar no metaverso é uma forma de manter-se relevante". (Clique aqui)
CEO do Grupo AG Capital, Arnaldo Glavam Jr aponta três características da legislação brasileira. (Clique aqui)
Para o gerente da Modalnetworks, Alisson de Castro, o Judiciário precisa rever seus métodos e buscar a implementação do mundo digital. (Clique aqui)
Advogado e CEO da DOC9, Klaus Riffel analisa a necessidade de transformação no mercado jurídico. (Clique aqui)
Como manter bons profissionais nos escritórios de advocacia? Advogado Lucas Malavasi responde. (Clique aqui)
Ciências Criminais
O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza até hoje, em SP, o "28º Seminário Internacional de Ciências Criminais". O evento, que conta com grande público, reúne dezenas de palestrantes especialistas em ciências criminais.
Daniel Avelar, juiz de Direito, esclarece dúvidas da fixação de pena no Tribunal do Júri. (Clique aqui)
Advogado Alberto Toron explica quais as causas da superlotação dos presídios no Brasil. (Clique aqui)
"Últimos 10 anos foram difíceis para advocacia criminal", comenta a advogada Joyce Roysen. (Clique aqui)
Maioria das pessoas presas por drogas não são traficantes, assevera Kakay. (Clique aqui)
"Direito Penal na sua maior parte é econômico", explica Bruno Salles, 1º secretário do IBCCRIM. (Clique aqui)
Membro da direção do IBCCRIM, Renato Stanziola Vieira explica a quantas anda o projeto que pretende alterar o CPP e ressalta quais pontos merecem atenção. (Clique aqui)
Iñaki Rivera, doutor em Direito Penal pela Universidade de Barcelona, mostra os problemas atuais da execução penal brasileira. (Clique aqui)
Redes sociais respondem por crimes digitais? André Nicolitt, juiz de Direito no RJ, explica a responsabilidade dos apps de mensagens e redes sociais. (Clique aqui)
De acordo com o procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, apesar da dificuldade do tema, o Judiciário está preparado para lidar com os crimes cibernéticos. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Coco Bambu perde processo contra Trajano: "merda cara e sem sabor". (Clique aqui)
STJ: Em citação por correio, prazo começa no dia útil seguinte à juntada do AR. (Clique aqui)
Juíza condena INSS por má-fé ao mentir em ação de recusa de benefício. (Clique aqui)
Corte Especial do STJ muda tese que trata do depósito judicial na execução. (Clique aqui)
Coldplay: Justiça obriga Eventim a reembolsar valores de ingressos. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Dinâmica Constitucional
Marcelo Schenk Duque trata do distanciamento entre candidatos e eleitores e, consequentemente, a dificuldade de se conhecer as propostas de cada um. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Caitlin Mulholland e Rodrigo Dias de Pinho Gomes apresentam notas acerca dos requisitos formativos do encarregado na LGPD. (Clique aqui)
Elas no Processo
A compreensão do significado da razoável duração do processo, com enfoque constitucional, por Mirna Cianci. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "De que eu preciso para pedir a revisão do meu contrato de empréstimo bancário?", por Enzo Zanelato Barcellos (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Limites do negociado sobre o legislado", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "A importância do encarregado de proteção de dados nas instituições de saúde", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui)
- "Você sofre de ansiedade eleitoral?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "A concorrência desleal e o trade dress", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexões sobre o projeto de lei altera a penhora do faturamento das empresas", por Bernadete Kurtz e Magnus Farkatt (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT). (Clique aqui)
- "Avaliação de tecnologias em saúde: Apontamentos a partir da ética e do Direito", por Angélica L. Carlini, Fernanda Paes Leme Rito e Vivian Almeida (FenaSaúde). (Clique aqui)
Direito Processual
Terá início, no próximo dia 23, o evento presencial "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Ainda dá tempo de se inscrever. Participe! (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Há 189 anos, em 21 de outubro de 1833, nasceu o químico, empresário e filantropo sueco Alfred Bernhard Nobel. Ele ficou conhecido por ter deixado sua fortuna para estabelecer o Prêmio Nobel, um importante prêmio concedido em várias categorias para reconhecer pessoas ou instituições que realizaram pesquisas notáveis para a humanidade. Além disso, outra famosa invenção de Nobel foi a dinamite, artefato explosivo feito para aproveitar o poder explosivo da nitroglicerina. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Aspectos Controvertidos da Reforma Tributária" (Almedina - 238p.), coordenada por Phelippe Toledo Pires de Oliveira, é composta por artigos escritos por procuradores da Fazenda Nacional, que analisam, de forma crítica, alguns aspectos controvertidos das propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Dia 24/10, às 18h, na AASP, acontece o lançamento da obra em 5 volumes "Direito Empresarial e suas interfaces - Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho". A obra foi coordenada pelos professores Ana Frazão, Rodrigo R. Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Sergio Campinho, e conta com a participação de mais de 200 coautores. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "O Direito no Metaverso", coordenada por Felipe Palhares, sócio do BMA Advogados, aborda diversos desafios jurídicos que serão enfrentados em relação ao metaverso, dos mais distintos pontos de vista e das várias áreas do Direito que estarão necessariamente envolvidas neste debate. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 14h, Demarest Advogados realiza o webinar "Tributação dos NFTs e os Novos Modelos de Negócio". (Clique aqui)
Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, participa, de 23 a 25/10, das "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", em Gramado/RS (Hotel Wish Serrano), conclave em que se reúnem dezenas de renomados processualistas para tratar de temas atuais e relevantes. Joel Figueira Jr. palestra dia 25, às 8h, sobre o tema da desjudicialização da execução e o PL 6.204/19, de autoria da senadora Soraya Thronicke e que se encontra em fase final de tramitação do Senado, sob a relatoria do senador Marcos Rogério.
Rogéria Dotti (Dotti Advogados) participa da "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP", dia 25/10. Ela presidirá o pinel 17 "Tutela provisória e Poder Público: o alcance do quanto decidido na ADI 4.296 do STF", com os professores Claudia Cimardi, Eduardo Lamy e Artur Carpes. (Clique aqui)
Dia 24/10, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, dará palestra no "1°Simpósio de Mulheres Empreendedoras", da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OAB/RJ, que acontece no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da seccional.
Luiz Augusto Lopes Paulino, sócio do escritório Dannemann Siemsen, participa dia 25/10 do debate online "Confundibilidad marcaria: El caso de los productos farmacêuticos", promovido pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flacso/Argentina). O evento é gratuito e será transmitido pelo canal da Flacso no YouTube (clique aqui). Informações, clique aqui.
Sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente Marques Mendes irá palestrar na "Mesa Redonda Paraguay", dia 26/10, às 16h (horário do México). O tema será "O Acordo de Madri sobre Registro Internacional de Marcas. Experiência em países já aderentes". Inscrições, clique aqui.
Em atenção ao "Outubro Rosa", Vilhena Silva Advogados promove dia 26/10, às 17h30, o encontro "Direitos e Cuidados da Mulher com Câncer!". Renata Vilhena Silva e Estela Tolezani, advogadas especialistas em Direito à Saúde, recebem Vivian Coski, oncologista, para um bate-papo esclarecedor (clique aqui). O evento é presencial gratuito. Inscrições, clique aqui.
Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) estará no "V Simpósio de Arbitragem e Direito Comercial" dia 26/10, às 19h30, na UFPR (Curitiba). O tema de sua fala será "CISG, interpretação contratual e a arbitragem internacional".
Ana Carolina Lourenço, advogada de Contencioso Cível do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes convidadas do "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados", que acontece de 9 e 11/11, em SP, e é organizado pelo CESA e pelo SINSA. A especialista participará do painel "O Estágio de Direito na Atualidade", agendado para o 2º dia do evento, às 9h. (Clique aqui)
Dia 22/11, às 9h, em Guarulhos, acontece o "Tec Day OAB Guarulhos", promovido pela Comissão de Gestão, Inovação e Tecnologia da Subseção, com coordenação de Carolina Lemos e Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
Patrícia Helena Marta Martins, do escritório TozziniFreire Advogados, participou esta semana de uma discussão de "Como a Justiça está lidando com os novos 'bens digitais'" junto com Eduardo de Paiva Gomes, professor do IBDT, e Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Entre outras observações, Patrícia destacou que ainda é incipiente o número de casos julgados nos tribunais brasileiros quando falamos de bens digitais. "Há uma discussão muito grande sobre herança digital, tributação e existe a preocupação com a formação de precedentes. Precisamos ter em mente que os bens digitais podem ser divididos em três categorias: bens digitais que tem um conteúdo patrimonial; bens digitais existenciais, que tem um valor pessoal, mas que são privados do titular; e ainda há uma terceira vertente, que é um misto das anteriores", reforçou Patrícia.
Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, pela "The Legal 500 Latin America". A publicação destaca, em sua edição 2023, a banca como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina. Nesta edição, a publicação recomendou 10 advogados, com dois destaques: o sócio Bruno Lanna Peixoto, listado novamente na categoria "Next generation partners", e a advogada Fernanda Botinha Nascimento, reconhecida como "Rising Stars". (Clique aqui)
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi novamente reconhecido pela edição de 2023 do "Leaders League Brasil", figurando na categoria "Leading", em Direito Imobiliário. Os sócios Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli foram reconhecidos pela atuação na área (clique aqui). A área de Direito Público também foi reconhecida pelo guia. Luis Eduardo Menezes Serra Netto foi indicado por sua atuação na área (clique aqui).
SABZ Advogados foi novamente reconhecido na "Leaders League" no ranking dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. A publicação francesa destacou a atuação da banca em "Bankruptcy", área liderada pelo sócio Paulo Doron Rehder de Araujo. (Clique aqui)
Desafios tributários
Organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, acontece dia 26/10, a partir das 8h30, em SP, o "Brazil Tax Conference". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Diversidade
Programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP encerra hoje o "Programa de Diversidade do FGV LAW", para bolsas de estudo não-reembolsáveis que considera marcadores sociais de diferença, especificamente marcadores raciais, étnicos e de identidade de gênero combinados com marcadores socioeconômicos. (Clique aqui)
Fenomenologia jurídica
"A Fenomenologia Jurídica - Professor Aquiles Côrtes Guimarães" é o tema do webinar que será realizado pelo IAB, dia 25/10, às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Código Civil
Seminário do Centro Universitário UniFBV Wyden celebra os 20 anos do Código Civil com o tema "Constitucionalização do Código Civil e suas novas tendências". Dentre os apoiadores do evento está o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Seleção especializada
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Conversa Legal
No programa "Conversa Legal" desta semana, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a integrante Alice Castanheira para falar da "Assessoria de Imprensa na Advocacia". (Clique aqui)
Premiada
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "LGPD - Comentada Artigo por Artigo" (Rideel - 376p.), de autoria de Maurício Tamer, advogado da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados, é Adriana Bitencourti Doreto Cruz, de Brasília/DF. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Horizonte
GO/Mozarlândia
MG/Nanuque
MG/São João da Ponte
SC/Dionísio Cerqueira
SC/Rio Rufino
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Truss Steps Down, Capping Six Weeks Of Turmoil IN U.K."
The Washington Post - EUA
"After Truss's fast fall, U.K. seeks direction"
Le Monde - França
"Planification écologique: Borne expose sa méthode"
Corriere Della Sera - Itália
"Il giorno di Meloni: Siamo pronti"
Le Figaro - França
"Royaume-Uni: la crise sans fin"
Clarín - Argentina
"El Gobierno busca que los jueces paguen Ganancias y Cambiemos lo rechaza"
El País - Espanha
"El Reino Unido se sume en el caos"
Público - Portugal
"Macron cede e aprova 'corredor da energia verde' que liga Portugal à UE"
Die Welt - Alemanha
"Liz Truss tritt nach nur 45 Tagen im Amt zurück"
The Guardian - Inglaterra
"The bitter end"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"TSE amplia seu poder de barrar conteúdo de campanha que considere falso"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Recorde, apoio à democracia vai a 79%"
O Globo - Rio de Janeiro
"TSE encurta prazo para retirada de fake news do ar"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas lidera denúncias de assédio eleitoral"
Correio Braziliense - Brasília
"Assédio eleitoral explode no 2º turno e supera 2018"
Zero Hora - Porto Alegre
"TSE amplia seu poder para barrar conteúdo que considerar fake news"
O Povo - Ceará
"Enel retoma taxa que faz internet ficar 70% mais cara"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Resoluções do TSE provocam críticas"
Atualizado em: 21/10/2022 11:16
INFORMATIVO
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