Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança e-book sobre Direito Aeronáutico e avalia crise de 2020 e o futuro do setor aéreo

O setor aeronáutico, certamente, vem sendo um dos mais impactados pela crise da Covid-19, ao passar por uma paralisação histórica, tanto no transporte nacional, quanto no internacional. No início da pandemia, a queda de voos no Brasil  foi de 91,4% em comparação a 2019, com redução de 94,5% dos passageiros e 74% das rotas.  Pelos cálculos da IATA (Internacional Air Transport Association), no segundo trimestre de 2020, o setor gastou US$ 51 bilhões para manter o negócio funcionando, cuja retomada aos patamares pré-pandemia está prevista apenas para 2024, mas há otimismo para 2021.

Para analisar os principais temas jurídicos de interesse do setor da aviação, aprofundando um diagnóstico da crise, a retomada das operações, os protocolos de biossegurança, a redução de custos e as perspectivas futuras, escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acaba de lançar o e-book "Direito Aeronáutico", prefaciado pelo desembargador aposentado do TJ/SP e consultor da LBCA, José Roberto Neves Amorim; e organizado pelos sócios Solano de Camargo e Jayme Barbosa de Lima Netto.

O sócio fundador da LBCA e um dos organizadores do e-book, Solano de Camargo, entende que "a obra avalia o setor aéreo e os reflexos da pandemia da Covid-19; sendo que os autores preocuparam-se em traçar um diagnóstico jurídico completo da crise aérea, apresentando soluções de combate à alta judicialização".

Essa também é a perspectiva do sócio e coautor, Jayme Barbosa de Lima Netto, que chama a atenção para o fato de que amenizados os efeitos da pandemia, a enorme judicialização do país não dará tréguas: "A administração do alto volume de processos demandará dos departamentos jurídicos e, ainda mais, dos escritórios de advocacia, uma atuação pautada na excelência e utilização do que existe de mais moderno em ferramentas de gestão e business intelligence, possibilitando a redução do passivo judicial".

O e-book está dividido em 10 capítulos: Contratos de Transporte Aéreo: Responsabilidade Civil, Danos Morais e a Nova Administração de Litígios (Jayme Barbosa Lima Netto); A aviação e as Convenções Internacionais nos Contratos de Transporte Aéreo (Solano de Camargo e Gustavo Ferraz de Campos Monaco); Recuperação de Crédito das Companhias Aéreas (Bryan Mariath Lopes); Revisão Fiscal e Recuperação de Tributos (Yun Ki Lee, Eduardo Bomfim e Eduardo Toshihiko Ochiai); Impactos Trabalhistas da Pandemia no Setor aéreo  (Eduardo Brock, Tais Carmona e Tereza Cristina Oliveira Ribeiro); Solução Adequada de Resolução de Litígios (Fernando de Paula Torre); Necessidades do Setor: Contrato de Leasing Aeronáutico e Socorro Financeiro (Daniele Gobi e Rafael Valadares de Almeida Ferreira); LGPD no Setor Aéreo (Fabio Rivelli); Análise Preditiva sobre o Passageiro Litigante (Ricardo Freitas Silveira); A Sustentação do Setor Aéreo de Cargas durante a Pandemia: Cenários e Aspectos Jurídicos  (Paulo Vinicius de Carvalho Soares ) e Hibernação e Tempo de Recuperação do Setor (Solano de Camargo e Jayme Barbosa Lima Netto).

Além do conteúdo jurídico, o e-book tem como diferencial seu design gráfico, explorando a tendência inovadora de legal design, que emprega recursos da linguagem visual e tecnologia para captar a atenção dos leitores e tornar a comunicação mais atrativa, com transição de cores e uso  de  infográficos, vídeos, fluxogramas, QR Codes, gráficos estatísticos etc., facilitando a interação  e aprimorando a experiência de todos os públicos, tais como os players do setor, empresários, advogados, imprensa especializada etc.

O e-book está disponível no site da banca.

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