MIGALHAS nº 5.806
Terça-Feira, 12 de março de 2024 - Migalhas nº 5.806.
Fechamento às 08h18.
"Uma imagem sagrada não perde a majestade e a elevação porque alguns vagabundos lhe atiram farinha e pó."
Família é Real; a foto, nem tanto
A foto de Kate Middleton com os filhos tomou o noticiário nos últimos dias. Após ser divulgada no perfil oficial do casal Real e replicada pela imprensa, agências de notícias excluíram a imagem diante de indícios de que havia manipulação digital. (Clique aqui)
De olho na IA
Projeto em tramitação no Senado quer aumentar a pena para violação de direito autoral se houver o uso de inteligência artificial. (Clique aqui)
PJ
Ministro Toffoli cassou decisão que havia reconhecido o vínculo de emprego de um diretor financeiro contratado como PJ. S Exa. destacou que a decisão contrariou os precedentes estabelecidos pelo Supremo em relação à terceirização. (Clique aqui)
Pegadinha?
TJ/SP negou recurso da Band e confirmou sentença que a condenou, solidariamente com a produtora do programa Pânico, a indenizar participante do quadro "Quarto do Pânico". Na pegadinha, que desde 2016 foi vista por mais de um milhão e meio de pessoas no YouTube, duas atrizes flertaram com o participante e, após o incentivarem a exagerar na bebida alcoólica, levaram-no a um apartamento e o obrigaram a realizar cenas vexatórias. O participante alegou na ação que nunca consentiu com a exposição de sua imagem. (Clique aqui)
Bala perdida
STF entendeu que o Estado deve ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. O Supremo determinou a responsabilização, por 9 a 2, mas com 4 correntes distintas, não havendo uma definição sobre a tese para fins de repercussão geral. (Clique aqui)
Se admitisse fumaça, seria trem
TJ/SP reformou sentença que condenava a CPTM em R$ 30 mil por danos morais após agentes da companhia agredirem passageiro que fumava próximo à estação de metrô. Segundo o colegiado, é incabível a indenização, pois os agentes agiram em cumprimento do dever de proteção coletiva, já que o rapaz estava fumando em local impróprio e não acatou o pedido dos funcionários, provocando confusão. (Clique aqui)
Responsabilidade civil
STF entendeu que é válida norma que limita responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos às hipóteses de "erro grosseiro" e de "dolo", conforme fez a MP 966/20, instituída durante a pandemia de covid-19. (Clique aqui)
8 de janeiro
Ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram para absolver, pela primeira vez, réu acusado em ação penal dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Prevalece, até o momento, entendimento no sentido de que a autoria delitiva não foi comprovada, existindo dúvida razoável acerca de dolo na conduta do réu. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, tem data prevista para terminar nesta sexta. (Clique aqui)
Já era
Ministro João Otávio de Noronha não conheceu de recurso especial de empresa que visava a exigibilidade da cobrança extrajudicial de dívida prescrita de R$ 190,84. O ministro destacou que a jurisprudência do STJ é no sentido de que, sendo incontroversa a prescrição da pretensão do credor, fica impossibilitada a cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente. (Clique aqui)
Golpe no Zap
Banco deverá devolver veículo dado em garantia fiduciária e arcar com prejuízos decorrentes de pagamento de boleto falso realizado por devedor de financiamento. No caso, o cliente pensou ter adimplido a dívida após pagar um boleto recebido via WhatsApp de um suposto funcionário do banco. Para magistrado, trata-se de fortuito interno do banco, pois falhas de segurança permitiram que dados pessoais do devedor caíssem na mão dos estelionatários. (Clique aqui)
Hipoteca judiciária
3ª turma do STJ decidiu que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários previstos no CPC, visto que assegura futura execução, mas não equivale ao pagamento da dívida. (Clique aqui)
Stop!
Ministro Humberto Martins suspendeu leilão e homologação de lances feitos para aquisição da viação Itapemirim, entendendo que novos dados evidenciaram possibilidade de recuperação judicial da companhia. (Clique aqui)
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
"Ergástulo público" - Derivado do latim "ergastulum", o termo descreve um local projetado para manter pessoas acorrentadas. Na Roma Antiga, um ergástulo era essencialmente uma prisão ou masmorra usada principalmente para o confinamento de escravos, em especial aqueles vistos como perigosos ou que haviam cometido crimes. Tais instalações, geralmente subterrâneas, eram marcadas por condições degradantes e eram utilizadas não só para confinar, mas também para impor trabalhos forçados aos detidos. Embora as condições atuais de algumas prisões brasileiras possam evocar a memória dos antigos ergástulos devido a sua precariedade, é importante utilizar a terminologia apropriada, como "cadeia" ou "prisão".
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que, de alguma forma, sugeririam expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é o Gustavo David Gonçalves. Não deixe de participar da elaboração do DPE - Dicionário de Péssimas Expressões. Clique aqui e envie sua sugestão.
Ética
Não há óbice ético para atuação concomitante na advocacia e como secretária de tribunal arbitral. Assim decidiu o TED da OAB/SP, ao destacar que o advogado deve tomar todo o cuidado para evitar a captação indevida de clientes, além de ser obrigatório resguardar sigilo perene das informações eventualmente privilegiadas que tenha em decorrência da função pública desempenhada. (Clique aqui)
"Cliente, dá-me os fatos..."
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo mostra que a qualificação do exercício da profissão do advogado depende da mescla de disciplina profissional, estudo constante, experiência e algum talento. (Clique aqui)
Taxa de desarquivamento
Conselheira do CNJ determinou que o TJ/BA se abstenha de cobrar taxa para desarquivamento de processos por beneficiários da Justiça gratuita. Para a relatora, esse tipo de imposição de taxa restringe o acesso de indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica à Justiça. (Clique aqui)
Pré-escola
Estado deve arcar com os custos integrais do auxílio pré-escolar para dependentes de policiais rodoviários Federais. TRF-1 entendeu não ser possível exigir a contribuição dos servidores para custear parcialmente o auxílio sem a existência de norma legal. (Clique aqui)
Chefe...ou tio do pavê?
Empresa foi condenada a pagar danos morais à empregada que acusou superior hierárquico de piadas homofóbicas. Segundo a funcionária e testemunhas, o homem a apelidou de "sapão" e a chamava de "Pedro facão" com o fim de expor a sexualidade da subordinada. (Clique aqui)
Inépcia
Por inépcia, juiz Federal de Londrina/PR rejeitou denúncia oferecida pelo MPF que acusou um empresário do ramo de distribuição de alimentos da prática do crime de sonegação. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
IA em Movimento
Fabio Rivelli oferece uma visão sobre a aplicação da IA Generativa no campo jurídico, destacando não apenas os benefícios e as oportunidades que ela traz, mas também as questões éticas e os desafios associados ao seu uso. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A mudança na nomenclatura dos processos envolvendo questões de saúde proposta pelo CNJ reflete uma preocupação legítima em promover uma classificação mais precisa e justa das demandas judiciais relacionadas à área, segundo Igor de Lucena Mascarenhas. Veja a análise. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady analisam os impactos da EC 131/23, que alterou questões relacionadas ao direito de nacionalidade, especialmente no contexto das atividades realizadas nos tabelionatos e registros públicos. (Clique aqui)
Conversa Constitucional
Modulação nas contribuições parafiscais de terceiros, por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)
Informação Privilegiada
Na coluna de hoje, Ana Clara Rodrigues aborda a relação entre o crime de corrupção ativa e outros delitos, destacando a complexidade e a interconexão desses fenômenos. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Aumento do IPTU por decreto", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Desafios técnicos e riscos técnicos e jurídicos do controle digital de conteúdo político", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Rodrigo Gurgel Fernandes Távora (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "Elas no comando: a potência da gestão feminina para os resultados corporativos", por Ellen Gonçalves (PG Advogados). (Clique aqui)
- "Tutela rescisória no Juizado Especial: após 15 anos, STF decide pela possibilidade de desconstituição da coisa julgada", por Manuelle Senra Colla (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Política de acordos e o processo judicial de massa", por Cristiane Gugel (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o seu gerenciamento nacional", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui)
- "Autonomia de vontade no casamento de maiores de 70 anos", por Victor Fornos Hadid e Felipe Félix Brum (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "O que muda com reforma tributária?", por Flávia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "O bill of lading e a imposição de foro do emitente 'faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço'", por Paulo Henrique Cremoneze, Rubens Walter Machado Filho e Marcio Sebastião Aguiar (Machado e Cremoneze - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A abordagem policial e o direito ao silêncio", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Citação por edital: requisição de informações aos cadastros de órgãos públicos e/ou de concessionárias de serviços públicos. Condição alternativa ou cumulativa?", por João Antônio Novaes Venuto Ribeiro (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 2", por Eduardo Moreira Reis e Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)
Apoiadores
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Mestre
No último dia 6, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, o advogado Ricardo De Deo Fragoso (Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados) defendeu a tese de mestrado "Riscos do Desenvolvimento e Responsabilidade Civil". Ele foi aprovado com láurea e sua dissertação recebeu recomendação para publicação. A banca examinadora foi presidida pela professora Silmara Juny de Abreu Chinellato e composta pelos professores Antonio Carlos Morato, Diogo Leonardo Machado de Melo e Marly Aparecida Sampaio.
Cinco lustros
Na última semana, o escritório Jacó Coelho Advogados celebrou 25 anos de fundação, reunindo parceiros e familiares durante três dias de comemoração. (Clique aqui)
Apoio à mulher
OAB/SP e o governo do Estado celebraram parceria para espaço de apoio e acolhimento para mulheres vítimas de violência. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 452 anos, em 12 de março de 1572, foram publicados "Os Lusíadas", livro épico do escritor português Luís Vaz de Camões, considerado o mais importante da literatura de língua portuguesa. A obra é composta por 10 cantos, 1.102 estrofes e 8.816 versos ("As armas e os barões assinalados, Que da ocidental praia Lusitana, Por mares nunca de antes navegados..."). (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra "O amor em meio ao dissenso: Romance de uma época de extremos" (Artêra editorial 508p.), escrita por Newton Carneiro Primo, retrata os embates de uma época de mudança de valores. Participe! (Clique aqui)
Novidades
No dia 14/3, a partir das 18h, haverá o lançamento do livro "Dosimetria da pena da pessoa jurídica", de João Pedro Fragoso, do escritório Fragoso Advogados. O evento acontece na Livraria Martins Fontes, em SP (av. Paulista, 509). A obra já está disponível para compra no site da editora Marcial Pons. (Clique aqui)
AASP realiza no dia 18/3, às 18h, de forma híbrida, o lançamento da "Revista do Advogado nº 161 - Igualdade racial". (Clique aqui)
Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo detalhando a determinação do STJ sobre aplicação da taxa Selic para a atualização de dívidas cíveis. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Joaquim de Paiva Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, será palestrante do webinar "2nd CJA/CBMA VisMoot Talk", que acontece hoje, às 10h30. O advogado participará como árbitro, dando dicas para os estudantes que estarão no Vis-Moot, competição internacional de arbitragem. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) participar hoje, às 11h, da abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Atuação na medida protetiva e na ação de destituição do poder familiar, efeitos na ação de adoção" (clique aqui). Às 18h, apresenta palestra sobre o "Papel da Advocacia na sociedade", no curso de Direito da Faculdade e Universidade Estácio de Angra dos Reis (Direito Estácio Angra). Inscrições, clique aqui.
Priscila Camargo, do escritório Ernesto Borges Advogados, especialista em Recuperação Judicial de Empresas, participa do webinar "Insolvência no Agronegócio", hoje, às 17h, promovido pela EBDCOM - Escola Brasileira de Direito Comercial. (Clique aqui)
Começa hoje a transmissão do "PodBrasil", podcast jurídico lançado pelo escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O primeiro episódio, apresentado por Marcelo Salomão, Evandro Grili e Rodrigo Forcenette, aborda o marco dos onze lustros de história da banca.
Ana Karina Souza, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das professoras do "Curso de Direito de Energia Elétrica - Módulo 3", oferecido pela Escola Superior do IAB. Início dia 14/3. Informações e inscrições, clique aqui.
Pacto Global da ONU - Rede Brasil convidou Patrícia Iglecias, de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, para participar da "68ª CSW (Commission on the Status of Women)", no dia 14/3, em Nova York. A "Comissão Sobre a Situação da Mulher" é uma instância da ONU, criada em 1946, para discutir a situação dos direitos das mulheres e o empoderamento feminino em todo o mundo. O evento é fechado para convidadas em posições de liderança. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove, dia 19/3, às 8h30, o evento presencial "Um giro pelos negócios e regulação das apostas esportivas". Juliana Abrusio, Milene Coscione, Alessandra Rossi Martins, Celso Costa, Guilherme Malouf, Raphael Soré e Thais Matallo Cordeiro recebem André Gelfi, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, como convidado. O evento, que acontece na sede do escritório em SP, irá abordar as implicações das recentes mudanças legislativas e seus desdobramentos nos setores relacionados. (Clique aqui)
IASP realiza no dia 19/3, às 10h, seminário em homenagem ao ministro e professor José Caros Moreira Alves. O evento é coordenado pelo professor Roberto Rosas (Rosas Advogados), com encerramento do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Licks Attorneys promove no dia 28/3, às 15h, um webinar gratuito para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers. O evento será ministrado por Alexandre Dalmasso e tem como objetivo ajudar profissionais a distinguirem entidades diretas e indiretas no setor público e a compreender as especificidades de cada uma. (Clique aqui)
Com a presença de escritórios de advocacia empresarial de 19 Estados brasileiros e um da Bolívia, a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial realizou na última sexta-feira, em Teresina/PI, sua Assembleia de aliados. Na oportunidade, o advogado Mário Roberto Pereira de Araujo, sócio de Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, foi escolhido para presidir a Aliança.
Transição energética
Comissão de Direito de Energia e Transição Energética do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza hoje, às 17h, evento para debater o papel do Brasil na transição energética. (Clique aqui)
Tributos indiretos
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT promove, dia 21/3, o evento "Tributos Indiretos: ICMS e ISS | PIS e Cofins". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Simpósio
No dia 21/3, Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) promove o evento "XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial". (Clique aqui)
Gestão
Radar - Gestão para Advogados lança, dia 27/3, o curso "Gestão de Escritórios de Advocacia Previdenciário", no qual será abordado, de forma prática e didática, a importância da tríade de gestão e sua aplicabilidade, CRM, atendimento ao cliente, gerenciamento de processos administrativos e judiciais, controle de audiências e perícias, comunicação eficiente, critérios para delegação de atividades para a equipe e muito mais. Aproveite! (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
RS/Pedro Osório
SP/Goianá
SP/Itajobi
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Biden's Budget Meant to Draw Line Vs. Trump"
The Washington Post - EUA
"Pharma aims to hold line on prices"
Le Monde - França
"Climat: la Cour des comptes presse l'Etat d'agir"
Corriere Della Sera - Itália
"Il voto scuote l'opposizione"
Le Figaro - França
"Fin de vie : les soignants s'élèvent contre la loi Macron"
Clarín - Argentina
"Para frenar polémica, Milei anuló el aumento en el Gobierno y echó al secretario de Trabajo"
El País - Espanha
"Portugal anticipa el dilema del centroderecha europeo de pactar con los ultras"
Público - Portugal
"Estado subiu 70% preço máximo para alugar aeronaves de combate a fogos"
Die Welt - Alemanha
"Portugal vor schwieriger Regierungsbildung"
The Guardian - Inglaterra
"Biggest Tory donor: looking at Diane Abbott makes you 'want to hate all black women'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula defende ingerência política em investimentos da Petrobras"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Série especial esclarece principais dúvidas sobre Previdência Privada"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula vê 'choradeira' do mercado, e ações da Petrobras voltam a cair"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ameaça extra sobre barragens em Minas"
Correio Braziliense - Brasília
"Eleições apontam guinada à direita em Portugal"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula critica o mercado; ações da Petrobras caem"
O Povo - Ceará
"Cirurgias eletivas crescem 18% no Ceará em 2023"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Declaração do IR pode ser preenchida a partir de hoje"
Atualizado em: 12/3/2024 08:27
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