MIGALHAS nº 5.852
Sexta-Feira, 17 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.852.
Fechamento às 09h58.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Guimarães Santucci Sociedade de Advogados
"Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura."
Retratos da diversidade
Estreando programa de inclusão do STF, ministro Barroso apresentou o mais novo fotógrafo do plenário da Corte: Bruno, um rapaz com síndrome de Down. Conheça-o você também. (Clique aqui)
Positivo com os negativos
Fotógrafos nos tribunais são pessoas com olhar aguçado. Reveja a matéria feita por Migalhas com José Alberto da Silva, "os olhos por trás da lente do STJ". (Clique aqui)
Distância foco processual
E a propósito de STJ e da arte da fotografia, impossível não citar o ministro Sebastião Reis Jr., que leva o hobby de maneira profissional. (Clique aqui)
Até que a morte os separe
A 4ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de divórcio após a morte de um dos cônjuges, permitindo que os herdeiros do falecido prossigam com o processo. (Clique aqui)
Sexta-feira gorda
Respire fundo, leitora. Hoje temos notícias a mancheias.
Improbidade
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou julgamento de dispositivos da lei de improbidade administrativa. Apenas o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, proferiu voto. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
Com voto-vista do ministro Barroso, o plenário voltou, ainda ontem, a julgar ações que questionam a prática de "assédio judicial" contra jornalistas e os limites da responsabilidade civil pela publicação de matérias. Até o momento, quatro ministros - Rosa Weber (aposentada), Barroso, Zanin e Mendonça - votaram no sentido de reconhecer a existência desse tipo de "demanda predatória" contra profissionais da imprensa, e três (Barroso, Zanin e Mendonça) para estabelecer que, reconhecido o assédio judicial, todas as ações sejam reunidas e processadas no local de domicílio do réu. (Clique aqui)
Acordo pela equidade
OAB e AGU pediram ao STF que a discussão sobre fixação de honorários por equidade na Corte não atinja causas privadas - mas apenas as que têm como parte sucumbente a Fazenda. (Clique aqui)
Cota de gênero
TSE aprovou súmula sobre fraude à cota de gênero. A norma poderá ser adotada para julgamentos das eleições 2024. Veja o enunciado. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz continuam a análise iniciada para exemplificar algumas propostas de regulação do uso de IA nas eleições de 2024 a partir da denominada "Accountability Algorithimic Act" dos Estados Unidos e da proposta de regulamento de IA da União Europeia. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Agora é o momento mais esperado da semana: Minuto Migalhas. Humor com informação. Não deixe de assistir: clique aqui.
Silvio Santos vem aí
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Rede Bandeirantes a indenizar Silvio Santos por paródias veiculadas no programa Pânico na Band. O colegiado, contudo, diminuiu o valor da indenização que poderia chegar a R$ 1 milhão atualizado, fixando em R$ 300 mil (ou três mil aviõezinhos em notas de 100). (Clique aqui)
Etc. e tal
Advogada Carol Proner, assessora internacional do BNDES e possuidora de laureado currículo, obteve vitória na Justiça contra o jornalista José Roberto Dias Guzzo. Ele foi condenado, em 1ª instância, pelo crime de difamação. Guzzo publicou, em 2023, artigo no qual insinuava que a nomeação de Carolina ao BNDES foi indevida e desqualificada, usando termos impublicáveis. (Clique aqui)
Jornalismo sensacionalista
Datena e Band foram condenados em R$ 20 mil após homem ser exposto indevidamente em reportagem do Brasil Urgente, associado à prática de crime. TJ/SP concluiu que os réus excederam os limites do jornalismo sério, praticando um jornalismo sensacionalista que visava apenas aumentar a audiência e o lucro. Se a moda pega. (Clique aqui)
De vítima a acusado
O MP/SP pediu a condenação do jornalista Luan Araújo pelos crimes de injúria e difamação, devido às supostas ofensas dirigidas à deputada federal Carla Zambelli. Para quem não se lembra, Luan Araújo é o jornalista que foi perseguido por Zambelli, na véspera da eleição de 2022, naquela inesquecível cena em que ela aparece armada correndo pelos Jardins paulistanos. Após o episódio, o jornalista teria publicado uma coluna afirmando que Zambelli "mantém uma seita de doentes de extrema-direita" e que "segue cometendo atrocidades". (Clique aqui)
Estelionato clássico
Juiz de MG negou pedido de homem para que banco o ressarcisse de valor que pagou por um veículo num falso leilão. Segundo o magistrado, o banco não teve participação alguma no golpe, e o homem deveria ter desconfiado da transação. "Não à toa a sabedoria popular tratou de cunhar o ditado: 'quando a esmola é demais, o santo desconfia'." (Clique aqui)
Falha de segurança
Operadora terá de indenizar consumidora por falhas na segurança de seus serviços que resultaram na clonagem do chip da autora e subsequente perda de R$ 15.380,11 em criptomoedas. (Clique aqui)
Criptogalhas
Em interessante texto, Tatiana Revoredo analisa a House Bill 3.595 do Estado de Oklahoma, EUA, lei que estabelece proteções para indivíduos e empresas envolvidos na mineração e detenção de bitcoins e criptoativos. (Clique aqui)
Visual Law
Banco BV vem utilizando a técnica de Visual Law - para sintetizar informações complexas com recursos visuais - em ações de fraudes e golpes. (Clique aqui)
Homem x Tecnologia
TST condenou condomínio a indenizar porteiro dispensado após a implementação de portarias virtuais. (Clique aqui)
Jornada legal
Mesmo sem registro de jornada, TST valida horas extras de cuidadora. (Clique aqui)
Honorário de procuradores
STF concedeu liminar para suspender duas leis goianas que reduzem em 65% dos honorários advocatícios de sucumbência destinados aos procuradores estaduais em casos de débitos tributários processados. Para Corte, houve invasão da competência exclusiva da União em legislar sobre Direito Processual. (Clique aqui)
Não teve graça
Passageiro da Azul deverá prestar 244 horas de serviço à comunidade após afirmar que estava transportando explosivos. Na ocasião, por questões de segurança, o voo foi evacuado e todos os passageiros foram conduzidos à sala de desembarque sem a liberação das bagagens. (Clique aqui)
Mudanças nas SAFs
CCJ do Senado aprovou PL que visa melhorar a governança das SAFs - Sociedades Anônimas do Futebol, proteger investidores e salvaguardar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação. Texto vai à Câmara. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Fundado em 2009, em SP, Guimarães Santucci Sociedade de Advogados conta com um corpo de profissionais altamente qualificados. Desde sua fundação o escritório prima por incentivar a contínua formação e especialização de sua equipe, apoiando a participação em comissões e tribunais a fim de contribuir para a evolução de assuntos e temas importantes para o cotidiano e ambiente jurídico brasileiro em diversas frentes. O grande foco é atender e representar as causas dos clientes com distinção a alta qualidade, usando tanto o arcabouço de conhecimento das matérias jurídicas, quanto da grande experiência no manuseio dos processos nos tribunais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Migas
TST autorizou que shopping cobre estacionamento de funcionários de lojas. (Clique aqui)
Trabalhadora será indenizada após sofrer restrição ao uso dos banheiros durante o horário de trabalho. (Clique aqui)
Operador de caixa será indenizado por ofensas racistas. (Clique aqui)
Senado - CCJ aprovou PL que obriga o MP a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência. (Clique aqui)
Senado - CCJ aprovou PL que eleva pena para crimes de lesão corporal, crimes contra a honra, ameaças e desacato, quando praticados contra profissionais da saúde. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza. (Clique aqui)
STJ: Juiz pode anular sentença após 400 páginas de processo sumirem. (Clique aqui)
Juiz manda penhorar créditos trabalhistas para quitar dívida civil. (Clique aqui)
Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação. (Clique aqui)
Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provas. (Clique aqui)
Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)
Homem ameaçado por entregador após avaliação negativa será indenizado. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Civil em pauta
Migalhas lança hoje a coluna "Civil em Pauta", sob a coordenação dos renomados professores Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce. Este espaço mensal vai fornecer à comunidade jurídica uma rica fonte de conteúdo teórico e prático sobre Direito Civil. Em seu texto inaugural, Carlos E. Elias de Oliveira traz orientações essenciais para enfrentar os desafios legais decorrentes da recente catástrofe que assolou o Rio Grande do Sul. (Clique aqui)
Humanidades e Novas Tecnologias
Paola Cantarini aborda dois temas cruciais na era digital: conformidade com regulamentações de IA e responsabilidade ambiental. (Clique aqui)
Direito Digit@l
A regulação das plataformas digitais: uma necessidade para a democracia na era da informação, por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Os benefícios da IA na sociedade moderna: avanços, oportunidades e transformações", por Rafael Viera Barbosa (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal ao espólio ou sucessores do executado falecido antes da citação", por Luana Alves de Souza (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Conflitos e perspectivas na tributação de heranças e doações: SC COSIT 21/24", por Pedro Henrique Vasconcellos Moraes e André Augusto Silva Marques (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui)
- "A importância do seguro de vida no planejamento familiar", por Tarcilla Pereira Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Do império à era digital: a reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas", por Tharlen Nascimento e Jeorginys Rocha (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Consequências jurídicas dos eventos climáticos extremos", por Tiago Cisneiros (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Cotas de gênero ou cotas de papel? O caso das candidaturas femininas fictícias e a corrupção eleitoral", por Júlia Matos (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "A luta pela saúde e dignidade: um estudo de caso sobre o cancelamento de plano de saúde de uma criança com TEA", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Proteção dos pontos comerciais pelas franqueadoras", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STJ: superávit na previdência privada, limites para destinação ao espólio de participante ou assistido", por Flavio Martins Rodrigues e Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "A tragédia do Rio Grande do Sul e os reflexos para o mercado de seguros", por Luciana Godoy (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)
- "Lei das cultivares - Lei 9.456/97", por Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui)
- "Colega advogado, já preparou sua declaração do imposto de renda?", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo sócio
Silva & Silva Advogados Associados anuncia Luís Octávio Outeiral Velho como novo sócio na área de Direito Criminal. (Clique aqui)
Oportunidade
CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados está com uma vaga aberta para assistente financeiro, em SP. (Clique aqui)
Parceria
Na construção de uma parceria, Tess Advogados e Tranchesi Bourgogne Advogados associam-se para a formação de um time jurídico completo para atender com objetividade, eficiência e comprometimento os clientes das duas bancas, oferecendo soluções jurídicas multidisciplinares mais completas e criativas. Os escritórios compartilham da mesma cultura de valorização da proximidade, experiência e agilidade no atendimento ao cliente e acreditam que advogar é mais do que prover a melhor assessoria jurídica possível, é ter a chance de entender os negócios, iniciativas e preocupações dos clientes e vivenciá-los sob uma perspectiva que soma, traz ideias, soluções e viabiliza a concretização de projetos.
Baú migalheiro
Há 232 anos, em 17 de maio de 1792, a Bolsa de Valores de Nova York foi formada sob o Acordo de Buttonwood, um dos documentos financeiros mais importantes da história dos Estados Unidos. O acordo organizou a negociação de valores mobiliários e foi assinado por 24 corretores em frente à 68 Wall Street. Segundo a lenda, a assinatura ocorreu sob uma árvore de botão onde suas primeiras transações ocorreram. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra "Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias" (Dialética Editora 182p.), escrita por Paula Pereira Pires, discute a expropriação acompanhada de contradições inerentes ao capital e ao trabalho. (Clique aqui)
Novidades
Fabio Rivelli, sócio da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), lança a obra "Influência Digital na Integração do Ser Humano", dia 22/5, durante o "VIII Colóquio da Jornada Puquiana Quântica do Capitalismo Humanista" da PUC-SP. (Clique aqui)
Dia 28/5, às 19h30, no Congresso Nacional, acontece o lançamento do livro "Impeachment à brasileira: Contornos da responsabilidade política do presidente da República", escrito pelo conselheiro decano do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a edição 70 do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Alessandro Amadeu e Manuela Natacci, do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, ministram aulas do curso "IV - Aspectos Jurídicos de Eventos Culturais ao Vivo". Os especialistas dividem o comando das classes com a também advogada Mara Natacci. Ao vivo, as aulas acontecem de 20 a 22/5, das 19 às 22h. (Clique aqui)
A Escola de Direito da PUC/RS, por meio do programa de pós-graduação, realiza, dia 20/5, a partir das 10h, o evento online "SOS Rio Grande do Sul". Palestrantes de todo Brasil irão reunir-se para tratar sobre temas fundamentais relacionados ao enfrentamento desta tragédia em apoio à corrente de solidariedade que já se espalha pelo país. Ingo Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) está entre os coordenadores de painéis (clique aqui). Para participar, doe qualquer importância pela chave pix da PUC/RS ([email protected],) ou do @governo_rs (CNPJ 92.958.800/0001-38 - Banrisul). Evento pelo Zoom, clique aqui.
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) apresenta a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, no Plenário Evandro Lins e Silva, do "I Seminário do Rio de Janeiro de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)", que acontece dia 20/5, às 9h (clique aqui). Às 18h, ela abre o evento "Desmistificando o uso da mediação e arbitragem na área imobiliária", promovido pela comissão de Mediação e Arbitragem da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário, na sede da ABAMI. O evento é híbrido e será transmitido pela plataforma Zoom (id da reunião 89490240465). (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove, dia 21/5, a partir das 9h, o evento presencial "Navegando a evolução da saúde digital no Brasil". Renata Rothbarth e Juliana Abrusio convidam Marina Jacob, diretora Executiva no Doutor Consulta, e Vinicius Ribeiro, CEO & Co-Founder da Huna, para um balanço geral sobre as atualizações regulatórias mais recentes envolvendo Inteligência Artificial, pesquisa com seres humanos, softwares médicos e dados de saúde. (Clique aqui)
Nelson Wilians Advogados participa, nesta semana, da "Brazil Week 2024", semana destinada à discussão de temas relacionados ao futuro econômico e sustentável do país, que acontece em Nova York/EUA. (Clique aqui)
Raphael Soré, do escritório Machado Meyer Advogados, será um dos painelistas do "Movimento pela Integridade Empresarial - Pacto Brasil", realizado pela Controladoria-Geral da União. O evento acontece dia 23/5, das 14 às 18h, e contará ainda com a participação dos ministros Vinicius de Carvalho e Alexandre Padilha. Inscrições, clique aqui.
Dia 28/5, às 20h30, em São Luís, no auditório da OAB/MA, Édis Milaré, sócio do escritório Milaré Advogados, fará uma exposição sobre o tema "Novos Rumos do Direito do Ambiente: uma ressignificação das funções dissuasória, punitiva e reparatória da responsabilidade por dano ambiental" na abertura do "Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental -As Novas Perspectivas da Advocacia Ambiental no Brasil", promovido pela ESA e pelas Comissões de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Sustentável e do Agronegócio da OAB/MA, em parceria com a OAB/Nacional e outras entidades. O evento acontece dias 28 e 29/5. (Clique aqui)
No "ChenutCast", programa de videocast produzido pelo escritório Chenut, a sócia de Direito Digital Iara Peixoto Melo entrevista especialistas e grandes players do mercado sobre uma gama de temas jurídicos diferentes. Confira, clique aqui.
Penal
Começa hoje, em Fortaleza/CE, o "IX Congresso Brasileiro de Direito Penal". O evento, que termina amanhã, terá mais de 100 palestrantes renomados em três palcos diferentes. Veja a programação. (Clique aqui)
Direito e empreendimento
FGV Direito SP está com as inscrições abertas para o curso de "Doutorado profissional em Direito e Empreendimento" até o dia 20/5. Esse é o primeiro curso desse gênero aprovado pela área do Direito da Capes. (Clique aqui)
Reunião-almoço
IASP realiza no dia 20/5, a partir das 12h, "Reunião-almoço com Rodrigo Pacheco". (Clique aqui)
IA
No dia 20/5, às 10h, FGV Direito Rio promove o webinar "Platform regulation in the G20". O evento será exibido ao vivo, no canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)
Tecnologia na advocacia
OAB/SP realiza no dia 24/5, das 9 às 18h, o "2ª Innovation Day", evento que reúne advogados, estudantes de Direito e profissionais da área para discutir as tendências atuais em inovação e tecnologia aplicada à advocacia. (Clique aqui)
Concurso
VFK Cursos Jurídicos lança curso "1ª fase do Concurso de Cartório Intensivo", focado na prova preambular do "13º Concurso de Cartório de SP". Evento acontece do dia 24 a 26/5. (Clique aqui)
Aquisições imobiliárias
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para o curso "Due Diligence em aquisições imobiliárias". As inscrições vão até 14/6 e início das aulas em 18/6. (Clique aqui)
Capacitação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de um amplo portfólio de cursos "In Company", com temas de relevância para o dia a dia de seu negócio, como: comunicação interna, gestão de tempo e foco, liderança de equipes, controladoria jurídica, dentre outros. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Gestão
Sistema Lysis é uma solução abrangente e sofisticada desenvolvida para a gestão integral de escritórios de advocacia e jurídicos corporativos. O software apresenta uma plataforma completa em automação que traz benefícios substanciais para a eficiência e produtividade das equipes jurídicas. (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora do sorteio especial das edições de 2024 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 42ª edição - 1.608pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 55ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, é Tatiana Pires Moreira Esteves, de São Paulo. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
SC/São Cristovão do Sul
SP/Monte Azul Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Turning Point As Auto Union Eyes Alabama"
The Washington Post - EUA
"A U.S.-Mexico water conflict brews"
Le Monde - França
"Nouvelle-Calédonie : le gouvernement cherche une issue à une crise majeure"
Corriere Della Sera - Itália
"Attentato al premier Fico, timori in Europa IL polacco Tusk: 'Io minacciato di morte'"
Le Figaro - França
"Nouvelle-Calédonie: l'exécutif cherche à sortir de l'impasse"
Clarín - Argentina
"La recesión golpea el empleo, pero el FMI anticipa reactivación"
El País - Espanha
"15 países piden deportar a los migrantes rescatados en el mar fuera de la UE"
Público - Portugal
"Só 9% dos alunos com pais com menos estudos recorrem a explicações pagas"
Die Welt - Alemanha
"Eline Klage für das Grundrecht auf Verteidigung"
The Guardian - Inglaterra
"Ministers were warned in 2021 about carer scandal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Uma em cada 3 cidades do País tem risco de desastre climático"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Enchentes mostram apagão de dados no RS"
O Globo - Rio de Janeiro
"Prejuízo com chuvas se espalha do turismo a montadoras"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Novo leilão da BR-381 marcado para agosto"
Correio Braziliense - Brasília
"'Temos de nos preparar para um agravamento no Sul'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Prefeitos projetam perda de receita e pedem dois repasses federais extras"
O Povo - Ceará
"Mais de 352 mil cearenses não entregaram declaração"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Maior parte do dinheiro anunciado por Lula para vítimas das chuvas é só antecipação"
Atualizado em: 17/5/2024 10:09
INFORMATIVO
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