sexta-feira, 2 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Migalheira desde junho/2013.Professora de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Bacharel e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Integrante do Comitê Gestor do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina da Universidade de São Paulo (CIAAM/USP).
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 2 de outubro de 2026
A proteção de dados e privacidade nos gabinetes parlamentares
A LGPD pode impedir a divulgação de quem visita um gabinete parlamentar? O caso dos pedidos de acesso aos registros do Senado evidencia a diferença entre dado pessoal e informação sigilosa e exige uma solução que preserve, ao mesmo tempo, o controle democrático e a privacidade de cidadãos que procuram seus representantes.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Prompts invisíveis: Reflexões éticas sobre o "prompt injection" no processo judicial atual
Leonardo David Quintiliano e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira discutem se comandos invisíveis voltados a sistemas automatizados podem configurar infração ética, especialmente diante da ausência de regulamentação específica sobre IA no processo judicial brasileiro.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
ChatGPT-5 e o uso de IAG na prática jurídica
A coluna aborda o uso crescente de IAs no Direito, destacando avanços, riscos e a necessidade de ética e verificação crítica.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
DeepSeek, Nvidia e o avanço tecnológico, mas e o Brasil?
DeepSeek-R1 abalou o mercado ao revelar avanços em IA, impactando big techs e desafiando o domínio da OpenAI. Sua eficiência redefine a competição global.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 11 de outubro de 2024
O que a China pode nos (des) orientar sobre o arquivamento de algoritmos de I.A.?
A regulamentação chinesa sobre algoritmos de IA, focando no "repositório de algoritmos", uma medida pioneira para controlar o impacto desses sistemas na opinião pública, comparando com iniciativas ocidentais e brasileiras.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Deep fake e propaganda eleitoral 2024
Dentre os impactos negativos, as deep fakes têm se tornado alvo de análises e críticas, visto que são conteúdos de imagem e voz altamente realistas criados a partir de comandos de IA generativa, de modo a juntar inúmeras informações das redes neurais profundas.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 17 de maio de 2024
O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 – Parte 2 (entendendo algumas propostas de regulação de Inteligência Artificial)
Os autores continuam a análise iniciada para exemplificar algumas propostas de regulação do uso de IA nas eleições de 2024 a partir da denominada “Accountability Algorithimic Act” dos EUA e da proposta de Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 10 de maio de 2024
O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 – Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)
Os autores fazem uma análise das principais ferramentas tecnológicas com base em Inteligência Artificial Generativa a fim de evidenciar seus benefícios e alertar para os perigos do uso maléfico destas ferramentas.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 22 de março de 2024
O Uso do ChatGPT e do Gemini no fazer jurídico
O texto apresenta alguns problemas surgidos nos últimos dois anos envolvendo o uso do ChatGPT e do Bard por integrantes de diversas carreiras jurídicas, sendo um alerta para que haja um uso adequado e uma fiscalização por parte das instituições competentes em cada área do Direito.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
Deepfake nas eleições e a importância da proteção de dados
Com a finalidade de adulterar vídeos e áudios por meio de inteligência artificial, os deepfakes causaram diversos impactos nas últimas eleições, tanto mundiais, quanto do Brasil, mostrando-se necessário analisar a ótica de proteção de dados e regulação jurídica.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Nudity Deep Fake e a necessidade de regulação da Inteligência Artificial no Brasil
A coluna realça como o uso de Inteligência Artificial ameaça os importantes fundamentos da proteção de dados pessoais previstos no art. 2º da LGPD.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
PL 2338: lista de 10 breves sugestões para repensarmos
No texto, os autores fazem 10 sugestões para o aprimoramento do PL 2338/23 que pretende regular a IA no país.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
O futuro do trabalho está ameaçado pela Inteligência Artificial?
Neste artigo, visa-se apresentar os mitos e as verdades referentes ao futuro do trabalho em razão do emprego de sistemas de IA.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 7 de julho de 2023
Entre lobbies e lacunas: a problemática do PL 2360 e seus impactos
O contexto factual, marcado pela economia de dados e pelo fluxo informacional incessante e intenso, imprescinde de uma resposta do Direito no sentido de enfrentar a realidade dos fatos concretos em respeito ao ordenamento jurídico pátrio e aos direitos que nele estão positivados.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 16 de junho de 2023
O vazamento de dados pessoais por insider trading: métodos de detecção e prevenção
Ocorrer um vazamento de dados em uma empresa refere-se ao quando, não se um dia existirá. Assim, é fundamental analisar os métodos de detecção e prevenção de vazamentos de dados, principalmente, na área financeira.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 17 de março de 2023
A Inteligência Artificial no Brasil: O relatório de impacto como abordagem regulatória preventiva
Em meio ao debate para a proposição de regulação da IA no Brasil, é necessário implementar ferramentas e mecanismos de abordagem preventiva para mitigar os riscos do uso da IA tanto pela iniciativa pública quanto pela privada, visto que a IA está cada vez mais presente no mercado, em todos os seus setores.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Reflexos do DMA para a regulação embrionária dos mercados digitais no contexto brasileiro: o PL 2.768/22
Em meio à aprovação do Digital Markets Act (DMA), como pretensa regulação dos mercados digitais em prol da equidade concorrencial na União Europeia; surge, em paralelo, uma tentativa brasileira para regular a experiência brasileira no mercado digital.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Uma interface entre dados e metadados, sua proteção e Inteligência Artificial
Neste artigo, visa-se apresentar o debate sobre os desafios estabelecidos pelo uso de metadados para o desenvolvimento de aplicações de IA e o respeito das diretrizes consolidadas na LGPD.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 4 de novembro de 2022
O impacto social causado pelo uso de algoritmos discriminatórios e a superveniência da LGPD
O artigo pretende apresentar os pontos gerais referentes à necessidade de se regular juridicamente a inteligência artificial com o intuito de evitar o fortalecimento das discriminações sociais.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 7 de outubro de 2022
A MP 1124 como amálgama para a adequação do Brasil aos parâmetros da OCDE e do GDPR
A transformação da ANPD em autarquia especial por meio de MP figurará como solução-tampão para uma lacuna administrativa deixada pelo Executivo Federal.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Reflexões sobre a constitucionalização do direito à proteção de dados
Após integrar o rol dos direitos fundamentais por meio da EC 115 de 2022, surge a discussão sobre a necessidade de o direito à proteção dos dados pessoais integrar expressamente o texto constitucional, já que, tacitamente, era considerado um direito fundamental.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
A proteção de dados sensíveis sobre orientação sexual e identidade de gênero vinculados a população LGBTQIA+: perspectivas e desafios
Em relatório da think tank estadounidense Future of Privacy Forum, foram apontados os principais perigos decorrentes da coleta, do processamento e do uso dos dados pessoais da comunidade LGBTQ+, sendo necessário refletir sobre os instrumentos jurídicos adequados para proteger os direitos fundamentais dessa comunidade.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 3 de junho de 2022
Decisões automatizadas no Regulamento Geral Europeu (GDPR): interpretações possíveis
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira alerta para um tema que a ANPD deverá regulamentar em breve, ou seja, as decisões automatizadas no contexto de proteção de dados pessoais.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Segurança da informação nos escritórios de advocacia dos EUA
Segurança da informação nos escritórios de advocacia dos EUA
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Consentimento esclarecido: mera ficção?
Consentimento esclarecido: mera ficção?
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
O acordo de cooperação técnica assinado entre o TSE e a ANPD
A atividade eleitoral implica em uma série de coleta de dados pessoais, muitos destes considerados sensíveis, por revelarem a convicção político partidária. Neste sentido, importantes medidas devem ser tomadas para a concretude da proteção de dados a partir do diálogo entre a LGPD e a Lei das Eleições (Lei 9.504).
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Carros autônomos e a regulação da coleta de dados pessoais dos passageiros
Carros autônomos e a regulação da coleta de dados pessoais dos passageiros.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Segurança cibernética em escritórios de advocacia
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 30 de abril de 2021
Estado vigilante e regulação das fake news
Estado vigilante e regulação das fake news.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Inteligência Artificial e proteção de dados: Definição de perfil e desafios
Inteligência Artificial e proteção de dados: Definição de perfil e desafios.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
39 dias após o ataque cibernético ao STJ: reflexões e desafios
39 dias após o ataque cibernético ao STJ: reflexões e desafios.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI
A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Eleições municipais, LGPD e pandemia: uma combinação imprevisível
Eleições municipais, LGPD e pandemia: uma combinação imprevisível.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....