quinta-feira, 1 de outubro de 2026

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Leonardo David Quintiliano

Migalheiro desde abril/2021.

Advogado. Professor de Direito da Escola Superior de Economia e Gestão do Grupo Etapa. Pesquisador do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina da Universidade de São Paulo (CIAAM/USP). Pós-doutorando em Regulação da Inteligência Artificial no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2022

Efeitos do decreto que desobriga o uso de máscaras

É importante frisar que não há unanimidade dentre os cientistas em relação ao acerto da decisão de dispensar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

A possibilidade de devolução de medidas provisórias pelo presidente do Congresso Nacional e seus efeitos

Afinal, até que ponto pode um particular avaliar os limites da liberdade de expressão de outro particular? O tema não apenas implica proteger a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, mas saber quem pode efetuar o referido controle.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de abril de 2021

A ação popular não é meio cabível para impugnar ato de comissão parlamentar de inquérito

A “CPI da Pandemia”, como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).