MIGALHAS nº 5.881
Sexta-Feira, 28 de junho de 2024 - Migalhas nº 5.881.
Fechamento às 07h40.
"Se há uma coisa evidente na criação, é que esta não quis fazer dois seres iguais nem dar-lhes a mesma sorte."
Dia do Orgulho LGBTQIA+
Hoje, 28 de junho, celebra-se o Dia do Orgulho LGBTQIA+. No Brasil, a luta por igualdade ganhou força em 1999 com a proibição da "cura" para homossexuais pelo Conselho Federal de Psicologia. Desde então, pautas LGBTQIA+ recebem atenção dos Três Poderes. Em 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo e, em 2019, criminalizou a homofobia e a transfobia.
Combate à discriminação
STF formou maioria para reconhecer que escolas públicas e particulares devem atuar diretamente no combate às discriminações de gênero. (Clique aqui)
Saúde trans
STF também formou maioria para garantir que pessoas transexuais e travestis tenham acesso aos serviços do SUS conforme suas necessidades biológicas. (Clique aqui)
Em busca do escândalo inexistente
Os jornais parecem obcecados pelo Fórum de Lisboa, organizado, entre outros, pelo ministro Gilmar Mendes. Se fossem corretos em suas coberturas, destacariam que mais de mil pessoas estão, durante três dias, reunidas na prestigiada Universidade de Lisboa para discutir os mais variados assuntos relacionados ao nosso país.
Mas por que Lisboa, pergunta o leitor? Talvez pela origem do nosso Direito, talvez pela facilidade de locomoção sem grandes transtornos. O fato é que o evento ocorre em Lisboa. A propósito, a TAP, entre outras companhias aéreas, oferece dezenas de voos diários do Brasil (saindo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Pará, Pernambuco, etc.), com passagens em classe econômica mais baratas do que ir de Brasília a São Paulo.
Quanto aos almoços e jantares que despertam a curiosidade dos fofoqueiros, não são diferentes do que ocorre todas as semanas em Brasília. Portanto, deixemos a hipocrisia de lado e concentremo-nos em contribuir para o enriquecimento dos debates. É assim que devemos proceder.
11 anos e uma bússola
Em entrevista à TV Migalhas, ministro Barroso refletiu acerca de seus 11 anos no STF, destacando a importância de cumprir a missão com alegria. (Clique aqui)
Judiciário x Legislativo
Ministro Toffoli afirmou que as ações que discutem a constitucionalidade de artigos do marco civil da internet foram liberadas e deverão ser pautadas em agosto. S. Exa. ressaltou que esperou resposta do Congresso, como não teve, liberou o tema para julgamento. (Clique aqui)
Legislativo x Judiciário
Relator do PL das fake news, deputado Orlando Silva afirmou que, embora o Congresso discuta a regulação de plataformas digitais há quatro anos, acredita que nova iniciativa do presidente da Câmara aborde temas atuais. (Clique aqui)
Missão impossível
Situação preocupante foi apresentada pelo ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques Neto. Ele ponderou que a Justiça Eleitoral nunca conseguirá estar completamente à frente das fake news. (Clique aqui)
Insustentável
STJ vai alcançar o incrível número de 1 milhão de habeas corpus. Ministra Daniela Teixeira destacou como preocupante o volume em tramitação na Corte da Cidadania, evidenciando falhas no sistema de acesso à Justiça. (Clique aqui)
Maria da Penha
3ª seção do STJ julga qual a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha e se é possível a fixação, pelo magistrado, de prazo predeterminado para vigência dessas medidas. Em entrevista à TV Migalhas, ministro Schietti explicou o que o colegiado, de fato, discute nesse recurso repetitivo. Assista, clique aqui.
Confissão de acusados
Em Lisboa, ministros comentaram a decisão do STJ que delimitou o valor probatório da confissão de acusados no âmbito de investigações penais.
Ministro Schietti qualificou a decisão como uma das mais importantes na história da jurisprudência criminal do STJ. (Clique aqui)
Ministro Saldanha Palheiro ponderou que ela era utilizada com um rigor muito hermético para embasar as condenações. (Clique aqui)
Mutirão
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha. (Clique aqui)
Taxa de juros
Aguarda sanção o PL 6.233/23, que padroniza a taxa de juros para dívidas contratuais. Para ministro Salomão, com a sanção do projeto, a questão da correção da taxa Selic para débitos judiciais ficará superada. (Clique aqui)
Precedente temerário
Ministro Cueva esclareceu de uma vez, em entrevista à TV Migalhas, decisão da Corte Especial que proibiu penhora de salários para pagamento de honorários advocatícios. Ele enfatizou que tal penhora poderia abrir um precedente indesejado. (Clique aqui)
Futuro corregedor
Sobre o futuro do CNJ, ministro Mauro Campbell destacou, em entrevista ao Migalhas, que pretende, além de dar seguimento ao trabalho de seus antecessores, buscar despertar na magistratura nacional mais comprometimento. (Clique aqui)
Amicus curiae
Em entrevista ao Migalhas, o bâtonnier da advocacia, Beto Simonetti, afirmou que a figura do amicus curiae precisa ser bem utilizada, a fim de prestigiar o debate dos temas e as Cortes que recebem a discussão. (Clique aqui)
XII Fórum de Lisboa
Encerra-se hoje o "XII Fórum de Lisboa". Migalhas está na terrinha, como faz há uma década, e traz as importantes questões que estão sendo discutidas. Acompanhe!
PEC das drogas: Toffoli diz que aprovação pode ofender cláusula pétrea. (Clique aqui)
Ministro Humberto Martins trata do papel do STJ na formação de jurisprudências. (Clique aqui)
Diretor jurídico do BTG, Bruno Duque alerta sobre riscos de casuísmo em contratos empresariais. (Clique aqui)
É absurdo tentar impedir a gravação de audiências, afirma Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no Brasil e em Portugal como Kakay. (Clique aqui)
Presidente da OAB, Beto Simonetti expressa preocupação com a situação dos cursos jurídicos no Brasil. (Clique aqui)
Presidente da ABDConst, Flávio Pansieri elogiou posição de Fux que, durante o julgamento da descriminalização da maconha, defendeu que o Judiciário não deve tutelar o tema das drogas. (Clique aqui)
Atriz e mestre em saúde mental, Maria Paula ressaltou a importância da comunidade jurídica apoiar acordos de proteção ao meio ambiente. (Clique aqui)
Dignidade da Justiça
Por identificar práticas consideradas abusivas, juíza extingue ação contra instituição financeira e condena advogados por litigância de má-fé. A magistrada destacou que o uso da Justiça como uma espécie de "loteria" viola a dignidade do Judiciário e prejudica o jurisdicionado. (Clique aqui)
Dissídios coletivos
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar. (Clique aqui)
Taxação das blusinhas
Lula sancionou lei que prevê a taxação de produtos importados de até US$ 50. (Clique aqui)
Novo tipo de captação
Senado aprovou PL que cria a LCD - Letra de Crédito do Desenvolvimento. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
Acusada de injúria, calúnia e difamação, a jornalista Ana Flor não terá de indenizar o empresário Otávio Fakhoury. TJ/SP decidiu com base na proteção constitucional à liberdade de imprensa. O caso teve origem em postagens no Twitter, nas quais Ana Flor classificou uma publicação de Fakhoury como homofóbica. (Clique aqui)
Sem Copa
Empresa digital de venda de passagens aéreas e hospedagem foi condenada a indenizar cliente que não conseguiu se hospedar em Moscou para a abertura da Copa do Mundo de 2018. Decisão é do TJ/MG. (Clique aqui)
$$$
Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego. Essa foi a tese confirmada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª região. (Clique aqui)
Direitos autorais
Juíza de Brasília condenou mulher por violação de direitos autorais devido à comercialização não autorizada de cursos online e materiais didáticos de uma instituição de ensino à distância. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões. (Clique aqui)
STJ: Condomínios com medidor único devem cobrar tarifa mínima de água. (Clique aqui)
Gilmar decide que convenção prevalece sobre súmula em insalubridade. (Clique aqui)
Empregado sem advogado ganha ação trabalhista contra empresa. (Clique aqui)
Juiz nega danos morais a cliente acusada de furto em supermercado. (Clique aqui)
Conselho Tutelar encaminha aos avós filha de influencer acusado de maus-tratos. (Clique aqui)
Arquivada ação contra Pablo Marçal por chamar Neto de cheirador de cocaína. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Civil em pauta
Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira discute se o espólio tem ou não legitimidade para suceder processualmente o réu que falece nas ações de estado, como na de investigação de paternidade ou na de reconhecimento e dissolução de união estável. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos discute a crise de comunicação e a crescente desconfiança nas instituições, destacando como esses fatores ameaçam a estabilidade das democracias. (Clique aqui)
Humanidades e Novas Tecnologias
Paola Cantarini aborda questões relacionadas à responsabilidade do uso de IA, neuromarketing e conformidade legal. (Clique aqui)
Migalhas de IA e proteção de dados
O mito de Pigmalião ilustra como a criação pode trazer transformações sociais e emocionais, assim como a IA está transformando diversos setores da sociedade. Cíntia Rosa Pereira de Lima e Leonardo David Quintiliano refletem sobre os perigos ao desenvolvimento tecnológico sustentável no país e a responsabilidade civil geral sobre IA. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Possibilidade legal de anúncio de vagas afirmativas", por Lucas José Rossi Cesar (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "O heptâmetro de quintiliano: a 'fórmula mágica" para acusação e para defesa no plenário do júri', por Marília Brambilla, advogada. (Clique aqui)
- "Senado aprova novo marco legal do contrato de seguro: Segurança jurídica e proteção ampliada para consumidores", por Pablo Costa (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)
- "Gratuidades no registro civil e repasses - A inversão é salutar", por Frank Wendel Chossani (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "De geração em geração: O papel da governança familiar nas empresas familiares", por Beatriz Silva (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Execução pública de obras musicais e a cobrança dos direitos autorais", por Hugo Werneck (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Pena de multa e a realidade das prisões brasileiras", por Ingrid Ortega, Marina Dias, Vivian Peres e Guilherme Carnelós (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa). (Clique aqui)
- "Ansiedade, auxílio-doença: tenho direito?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "IA na evolução do Direito: desafios e oportunidades", por Rodrigo Flores da Silva Aquino (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Tempos novos na execução da pena. As garantias constitucionais clamam por passagem", por Lúcia Helena (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo sócio
monteiro de castro, setoguti advogados anuncia Rafael Setoguti como novo sócio. O advogado reforça as áreas de Direito Societário, Governança Corporativa e M&A da banca. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 55 anos, em 28 de junho de 1969, ocorreram os protestos contra a repressão policial no Stonewall Inn, um bar em Nova York. Esses protestos marcaram o início do movimento moderno pelos direitos LGBTQIA+, desencadeando uma série de manifestações e eventos que visavam garantir direitos iguais e o fim da discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. Desde então, o Dia do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado mundialmente, promovendo a visibilidade, a aceitação e os direitos humanos para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Economia do compartilhamento" (Editora Foco 268p.), de José Roberto Trautwein, da banca Dotti Advogados, faz uma análise da relação contratual colaborativa e seus efeitos sobre os direitos fundamentais dos usuários consumidores ao firmarem contratos com os fornecedores, delineando esta relação como ponto de encontro de direitos fundamentais. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidade
O livro "Reflexões Lógico-Filosóficas de Dois Capitalistas Humanistas", em comemoração aos 10 anos do capitalismo humanista, será lançado hoje, no plenário do TCM/SP. A obra trata-se de um projeto liderado por Ricardo Sayeg (HSLAW), em coautoria Rodrigo Sayeg. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, José Setti Diaz, do escritório Demarest Advogados, participa do "Global Agrobusiness Festival", debate que acontece a partir das 16h, no Allianz Parque, em SP. Diaz está no painel "Gestão e Governança no Agro", ao lado de Flavio Mata e Rodrigo Penna de Siqueira, com mediação de Pedro Freitas. O escritório é um dos patrocinadores do evento. (Clique aqui)
Alexandre Motta, consultor do Grupo Inrise, participa da "JID - Jornada Internacional do Direito" que acontece hoje, de forma online. Todos os valores arrecadados serão convertidos em doações para os amigos do Rio Grande do Sul. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura, no plenário Evandro Lins e Silva (sede da seccional), na "Oficina da Jovem Advocacia" com o tema "Principais Aspectos da Execução Penal". Dia 1º/7, às 9h.
Correa, Porto | Sociedade de Advogados e Sevilha Contabilidade realizam, dia 2/7, às 14h, a live "Declaração de Benefícios Tributários - DIRBI" (clique aqui). Transmissão ao vivo pelo canal Sevilha Contabilidade, no YouTube. (Clique aqui)
Dia 5/7, às 10h, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa de live para debater pontos polêmicos da reforma tributária, juntamente com o economista Marcos Cintra e o advogado Fernando Lobo. (Clique aqui)
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) foi eleita, dia 26/6, como a 2ª diretora mulher da história da Faculdade de Direito da UFPR, Diretora do Setor de Ciências Jurídicas, sucedendo a professora Vera Karam de Chueiri. O vice-diretor eleito foi Rui Carlo Dissenha.
Em decreto publicado em 26/6, Gabrielle Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) foi nomeada membro efetivo do Conselho Nacional de Proteção de Dados, em uma das vagas que representam a Academia.
Nelson Wilians estampa a capa da revista Forbes Brasil. A edição de julho destaca a trajetória do fundador da banca Nelson Wilians Advogados, desde sua infância até a fundação do escritório. (Clique aqui)
O guia "Chambers Awards Brazil" tem em sua edição deste ano, pela primeira vez, uma seção voltada para o "Terceiro Setor". A publicação britânica divulgou seu novo guia ontem e o Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, há mais de 20 anos voltado para o Terceiro Setor, recebeu a mais alta classificação de excelência, a "band 1". A sócia Laís de Figueirêdo Lopes também teve sua atuação reconhecida com a classificação "band 1". A publicação incluiu ainda entre os profissionais de destaque na área do Terceiro Setor outros dois sócios do escritório, Eduardo Szazi e Paula Storto, listados nas "bands 2" e "3", respectivamente.
EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas para o curso "Expert em Precatórios: Aprenda com quem Desbravou o Mercado". O curso conta com a coordenação do professor e jurista Pedro Corino (Corino Advogados). Saiba mais! (Clique aqui)
Direito
Faculdade de Direito de Franca, em parceria com a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp Franca, realiza, nos dias 22 e 23/8, o "Encontro sobre Direito penal, Mineração e Desastres ambientais". (Clique aqui)
Mercado Jurídico
Sistema Lysis oferece soluções jurídicas inovadores e serviços de excelência. O ERP Jurídico atende a escritórios de advocacia e jurídicos corporativos na gestão de pessoas, processos, consultivo, contratos, societário, marcas, financeiro e agenda. Conheça! (Clique aqui)
Excel no Direito
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso de Excel para Profissionais do Direito". O curso promove estratégias para elaborar gráficos, tabelas, aprimorar o perfil analítico para se destacar no mercado da advocacia. As aulas são ao vivo nos dias 10 e 11/7. As vagas são limitadas, inscreva-se! (Clique aqui)
Viva!
A obra coletiva "Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras" (Synergia Editora 285p.), coordenada por Leticia Provedel e Tatiana Campello (Demarest Advogados), vai para Artur Ferreira Borges, de Franca/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Independência
PA/Icoaraci
PE/Passira
SP/Salto de Pirapora
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Iran Intensifies Nuclear Work And Warnings"
The Washington Post - EUA
"Biden struggles in testy debate"
Le Monde - França
"A gauche, la mobilisation malgré les déchirures"
Corriere Della Sera - Itália
"Battaglia sulle nomine Ue"
Le Figaro - França
"Meloni veut bousculer les équilibres politiques de l'UE"
Clarín - Argentina
"El Gobierno logró la Ley Bases y el regreso de Ganancias"
El País - Espanha
"Vox amenaza al PP con romper por el reparto de menores inmigrantes"
Público - Portugal
"Ministra copiou partes de um curso que propôs à Universidade de Lisboa"
Die Welt - Alemanha
"Neue Rufe nach Abschiebungen Richtung Syrien"
The Guardian - Inglaterra
"Labour pledge to ban managers who silence NHS whistleblowers"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Fraude na Americanas era sistemática e chamada de 'solução criativa', diz delação"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ex-chefes da Americanas têm prisão decretada por fraudes"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ex-diretores da Americanas lucraram com fraude, aponta PF"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Sinais de seca histórica"
Correio Braziliense - Brasília
"Juízes reforçam apoio à decisão do STF sobre drogas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sob o impacto da cheia, Estado tem perda de 22,2 mil empregos com carteira em maio"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Compesa diz que cerca de 50% da água no Estado é desperdiçada"
Atualizado em: 28/6/2024 07:47
INFORMATIVO
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